Segundo a Recomendação de 13-05-2015 do Conselho Europeu, relativa ao Programa Nacional de Reformas para Portugal, a prevenção da corrupção é prejudicada por uma aplicação ineficaz do quadro jurídico em vigor, havendo necessidade da implementação de um novo quadro legal com o agravamento das respetivas sanções criminais e civis.
Passados 23 anos depois da extinção da Alta Autoridade Contra a Corrupção, os sucessivos Governos – de PS, PSD e CDS/PP, que já somaram 7, e 5 legislaturas da Assembleia da República – de PS, PSD, CDS/PP, PCP e BE -, ainda não foi aprovada uma efetiva legislação capaz de combater a corrupção e o enriquecimento ilícito dos governantes e titulares de cargos públicos.
Os 3 grandes partidos políticos, PSD, PS e CDS/PP, contando com a anuência do BE e do PCP, não quiseram combater o fenómeno geral da corrupção, dela beneficiando durante décadas até aos dias de hoje, e todos eles enriquecendo ilícita e ilegitimamente os seus milhares de governantes, autarcas, boys, girls, jotas e amigos.
O Estado Português é hoje considerado pelas instituições internacionais, como a Transparency International, como sendo um dos mais corruptos do mundo, estando no terceiro lugar da união europeia depois da República Checa e da Lituânia e o quinto mais corrupto do mundo!
A corrupção em Portugal é hoje tão feitas às claras que já não espanta que uma Câmara Municipal contrate por amiguismo, em clara violação do código da contratação pública, o gabinete de advogados do vice-presidente distrital do seu partido político.
Ou, um ministro do Governo, também sem concurso público, possui o seu escritório de advogados a fazer o contencioso de um novo banco, o qual é suportado pelo aval do dinheiro dos contribuintes.
A Parceria Público Privada da Ponte Vasco da Gama, já pagou 3 pontes iguais, mas nenhum Governo se atreveu até hoje a pôr fim ao roubo do dinheiro dos contribuintes, nem sequer escutámos nenhum outro partido na Assembleia da República a fazer esta denúncia..
É inegável que a austeridade é uma enorme mentira para legitimar a roubalheira de Estado levada a cabo pelos partidos políticos instalados em Portugal há mais de 30 anos.
Mas, o fim da destruição nacional, com a abrupta mudança de Portugal, pode dar-se por um meio rápido, pacífico e ordeiro: basta o voto massivo nas próximas eleições legislativas no partido político que se apresente com a clara opção em pôr fim ao regime estatal da corrupção.
O voto massivo contra os partidos políticos da corrupção mudará Portugal!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Julho de 2015 do mensário regional jornal "Horizonte", de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
Foi ontem apresentado o programa político candidatura da CDU (PCP/Verdes) às próximas eleições para o Parlamento Europeu. A principal medida que apresenta, pelo seu cabeça de lista João Ferreira, é a da saída do euro e a volta ao antigo escudo. É o que se pode chamar uma medida suicida. Mas, do PCP, que outra coisa de diferente ou melhor havia a esperar!? Já agora porque é que não voltam mais um tempinho atrás na sua história e, quiçá para matarem as suas muitas saudades de outros infelizes tempos, também não propõem para sairmos da União Europeia e aderimos à extinta União Soviética, em vez do escudo ou do euro ressuscitarmos o antigo rublo, saímos da Nato e recriamos sózinhos o extinto "Pacto de Varsóvia", fazemos um novo muro de Berlim à volta do país e não deixamos mais entrar ou sair ninguém, fechamos todos os jornais e TV'S passamos todos a ler exclusivamente os jornais "Avante" e o "Pravda", vamos todos anos em romaria à Festa do Avante, ao domingo só escutamos fielmente a homilia dominical do camarada Jerónimo Carvalho e, para finalizar o lindo enterro comunista, nacionalizamos todas as empresas e toda a demais propriedade privada!? E... 25 de Abril sempre! Lol!!!! Mas será que estes comunas cassetes portugueses não há nenhuma maneira de evoluírem? Oh pobres coitados, tenham dó!
Da actual Constituição da República Portuguesa, de uma ponta à outra, há muito que os portugueses concluíram que se trata de uma pura incongruência e uma fantasia irrealizável.
Isto para além de a considerarem também contraditória em muitos dos seus pontos com a realidade e, pior ainda, irrealizável em relação ao país desenvolvido que os melhores portugueses desejavam e desejam para Portugal.
Passaram-se mais de 35 anos desde a sua aprovação e vigência e os portugueses em geral concluem agora, com certeza, absoluta, que a Constituição ultrapassou todos os piores receios.
Constatamos, muitos de nós, agora o estado em que miseravelmente Portugal se encontra e que, em muito, fala pelo balanço da vigência de tal texto político, das suas instituições e de todo o sistema que criou: um país inteiro colapsado.
Não bastando tal, mas decerto que eles se bastam bem a si mesmos e às suas clientelas, os Partidos políticos da esquerda portuguesa com assento parlamentar, começando no PSD e acabando no PCP, passando pelo PS, BE, pelos Verdes e demais grupelhos políticos, teimam num passado ideológico e programático, nada mais, nada menos do que, de resultados amplamente provados de destrutivos para Portugal.
Os actuais partidos políticos com assento na Assembleia da República, que formam o espectro do poder, insistem e persistem na sua teimosia, na sua arrogância e na sua cegueira, mostrando-se cruelmente indiferentes ao sofrimento de milhões de portugueses, mostrando-se assim alheios, deste modo e por meio das suas condutas públicas, ao progressivo desalento e à crescente destruição de Portugal e das famílias e dos jovens portugueses.
Face à iminência da até já admitida e possível perda de independência de Portugal, um expressivo número de portugueses apelam já hoje a todos os corajosos e genuínos democratas portugueses, ainda existentes em Portugal, instando-os a baterem-se pelo futuro e pela liberdade de todos nós, em nome e pela honra do sangue derramado dos "egrégios" avós, que tomemos o nobre e valente esforço pela derradeira salvação de Portugal.
Ora, nós os portugueses preocupados e angustiados não esquecemos, antes sentimos no nosso bater do coração e do sangue que pulsa nos nossos corações pela História, pelos antepassados, e pelos presentes filhos e bem assim como pelo futuro de Portugal.
Para os democratas portugueses basta já de destruição, de insensibilidade, de miséria, de sofrimento e da agonia profunda pela qual passa a Portugal inteiro de lés a lés.
Nós os democratas de boa e recta consciência, que trazemos no coração o pesar e o sentido de Portugal, é a hora de nos levantar e lutar esforçada, mas e sempre meritória e dignamente, pela independência, pela liberdade e pela democracia da nossa pátria, pela vida e pelo futuro da nossa língua e pela dignidade ímpar da alma portuguesa, propugnando sem desfalecer e sem nunca temer por um novo e radioso futuro de Portugal.
Pela salvação de Portugal, exigimos o nosso lugar e a nossa continuidade na História Universal.
Passaram já 868 anos da fundação de Portugal, e a esperança por um brilhante futuro Portugal é uma certeza entre nós, querendo-o nós por muitos e muitos mais anos e sem cessar.
Nós não desistimos e nós não vacilamos.
O nosso empenho e o nosso caminho são a certeza da nossa esperança e da nossa entrega, sem contrapartidas mas e só pela certeza do futuro dos portugueses e de Portugal.
Por Portugal, tudo.
Viva Portugal!