Ideias e poesias, por mim próprio.

Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Democracia de pantomineiros.

A proposta-sugestão de Manuel Alegre de reformar a lei eleitoral para a Assembleia da República, de modo a permitir a eleição de independentes, é, no meu modesto ver, mais do mesmo discurso inócuo e sem qualquer fundo de honestidade política.

O que ele propõe, na verdade, são apenas novas candidatura de novos partidos, ou proto ou cripto partidos, ou seus futuros embriões, apenas que momentaneamente travestidos de movimentos de cidadãos, ou, na melhor das hipóteses, o que é o mais provável, esses movimentos servirem de satélites dos partidos atuais e dominantes do Bloco Central.

Não esquecemos os movimentos dissidentes de outrora, como foram nos anos 70 a ASDI (os dissidentes do PPD, da ala esquerda, com muitos socialistas e em choque com Sá Carneiro), o Movimento Socialista Revolucionário (de Jorge Sampaio), e nos anos 80 a Política XXI, e muitos outros, que, curiosamente ou não, acabaram todos filiados no PS e muitos deles até chegaram a altos cargos governativos e políticos portugueses.

Eu digo, com verdade, que as únicas e viáveis candidaturas de candidatos independentes só poderão ser vir a ser realmente viáveis por meio de círculos uninominais e pessoais, e eleitos por método maioritário.

Os portugueses democratas têm de se enxergar e não se deixaram enganar, porque estes velhos e sabidões dinossauros da política portuguesa apenas sabem mentir e nada mais pretendem do que endrominar o povinho e manter tudo na mesma, a seu belo contento e para a satisfação da partidárias a que pertencem e obedecem!

A Constituição da República atual até tem previsto a criação de círculos uninominais no seu artigo 149.º, n.º 1.

Mas, o que é facto, é que esta regra que se tem revelado letra morta, paradoxalmente, ou talvez não, não tem sido viabilizada legalmente a apresentação de candidatos independentes, pessoas individuais e fora dos partidos políticos.

Na verdade, é que sempre imperou desde o 25 de Abril de 1974 a partidocracia, que tudo domina tudo e controla a seu belo prazer.

Por outro, Passos Coelho veio agora, uma vez mais, e já foram tantas as anteriores, prometer que os impostos um dia, não sabemos é qual, porque ele não o diz, ainda hão-de baixar, mas que para o ano fica… tudo na mesma!

Mas nesta mentirinha só caem os portugueses ingénuos.

O princípio que preside ao aumento da carga fiscal sobre os contribuintes, ou seja, o aumento da carga tributária, é apenas um fim em si mesmo, tendo unicamente em vista, na quantidade, o aumento do rédito sobre as pessoas e as empresas, no modo, em favor e privilégio da autocracia política e governativa dirigente e, no tempo, a sua manutenção ad eternum, ou seja, a sua perpetuação.

É que não há qualquer exemplo no mundo civilizado de um qualquer Estado ter baixado voluntaria e pacificamente os impostos, tal só aconteceu sempre por meio de uma alteração social e política violenta, ou seja, por via revolucionária.

Ora bem, o que estes personagens tentam passar nas suas mensagens subliminares, ainda que fantasiosas e falsas, são tão-somente socialismo no seu maior esplendor!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 18:06
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Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
A reforma da democracia que os partidos políticos portugueses proíbem.

 

A democracia dos círculos eleitorais uninominais:

 

Uma verdadeira democracia deverá sempre passar sempre pela eleição dos deputados para a Assembleia da República baseado num sistema de eleição individual, por método maioritário e círculos eleitorais uninominais.

O atual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem demonstrado ser um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos partidos políticos.

O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma total fraude política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos, que de nada servem para a efetiva escolha e eleição dos candidatos, mas que já servem, tal como os votos nulos e em branco, para darem dinheiro do Orçamento de Estado aos partidos políticos, como, fundamentalmente, ignoram o sentido real do voto no candidato efetivamente escolhido pelo eleitor

O sistema de Hondt limita-se a distribuir os votos dos eleitores por quotas consoante o número de candidatos a eleger, desprezando o sentido direto e efetivo de cada um dos votos.

O eleitor neste método acaba por ser o elemento menor da própria eleição, servindo unicamente o seu voto para o preenchimento de uma aritmética pré-determinada de distribuição dos votos pelo acordo estabelecido entre os partidos políticos intervenientes.

E as atuais listas partidárias submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e não do povo.

A orientação e a loja maçónicas dos deputados têm mais poder sobre os atuais deputados do que o próprio povo que os elege e lhes paga o seu salário e demais mordomias.

Já por outro lado, os círculos uninominais transformam um deputado eleito em representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral regional, responsabilizando personalizadamente cada um dos deputados perante os seus eleitores locais.

Os círculos uninominais permitem oportunidades para os verdadeiros candidatos independentes e locais, reforça a participação ativa dos cidadãos na política, implementa a democracia participativa e direta popular e, isto tudo, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora.

A democracia faz-se na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade e, fundamentalmente, pela participação direta do povo e das populações na tomada de decisões política e governativas, nacionais, regionais ou locais, que lhes dizem diretamente respeito.

O círculo uninominal tem a vantagem de fazer as pazes entre a população e o Parlamento, permite mais oportunidades para candidatos independentes locais, estimula e reforça a participação ativa dos cidadãos na política, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses cristalizados.

O método desta fórmula de eleição personalizado coloca o acento tónico do sistema político-constitucional na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao invés, portanto, da primazia do Estado, fazendo-se recentrar a democracia na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade.

Para tanto importa proceder à alteração dos artigos 149º, n.º 1 e 151º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa e a revogação da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Lei n.º 14/79, de 16 Maio, sendo em seu lugar criado e implementado um efetivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local, e pelos círculos eleitorais uninominais.

É tempo de implantarmos uma verdadeira democracia em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade e pondo fim ao regime partidocrático!

 

Petição Pública para implementação dos círculos uninominais:


http://www.peticaopublica.com/?pi=Cirunin

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:21
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Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
A democracia dos círculos uninominais.

Uma verdadeira democracia representativa deverá sempre passar sempre pela eleição dos deputados para a Assembleia da República baseado num sistema de eleição individual, pessoal e por método maioritário, ou seja, por meio de círculos eleitorais uninominais.

O atual sistema proporcional, de círculos plurinominais e de exclusivismo das listas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem demonstrado ser um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e , em verdade, substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos agentes particulares nos partidos políticos.

O sistema eleitoral português assente no método proporcional de Hondt é uma total fraude política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos, que de nada servem para a efetiva escolha e eleição dos candidatos, mas que já servem, tal como os votos nulos e em branco, para darem dinheiro do Orçamento de Estado aos partidos políticos, como, fundamentalmente, ignoram o sentido real do voto no candidato efetivamente escolhido pelo eleitor

O sistema de Hondt limita-se a distribuir os votos dos eleitores por quotas consoante o número de candidatos a eleger, desprezando o sentido direto e efetivo de cada um dos votos.

O eleitor neste métodp acaba por ser o elemento menor da própria eleição, servindo unicamente o seu voto para o preenchimento de uma aritmética pré-determinada de distribuição dos votos pelo acordo estabelecido entre os partidos políticos intervenientes.

E as atuais listas partidárias submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e não do povo.

Já por outro lado, os círculos uninominais transformam um deputado eleito em representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral regional, responsabilizando personalizadamente cada um dos deputados perante os seus eleitores locais.

Os círculos uninominais permitem oportunidades para os verdadeiros candidatos independentes e locais, reforça a participação ativa dos cidadãos na política, isto tudo com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora.

A democracia faz-se na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade.

O círculo uninominal tem a vantagem de fazer as pazes entre a população e o Parlamento, permite mais oportunidades para candidatos independentes locais, estimula e reforça a participação ativa dos cidadãos na política, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses cristalizados.

O método desta fórmula de eleição personalizado coloca o acento tónico do sistema político-constitucional na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao invés, portanto, da primazia do Estado, fazendo-se recentrar a democracia na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade.

Para tanto importa proceder à alteração dos artigos 149º, n.º 1 e 151%, n.% 1 da Constituição da República Portuguesa e a revogação da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Lei n.º 14/79, de 16 Maio, sendo em seu lugar criado e implementado um efetivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição pessoal e individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais.

É tempo de implantarmos uma verdadeira democracia representativa em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade e, deste modo, pondo fim ao regime partidocrático!


 

Petição Pública para implementação dos círculos uninominais:
http://www.peticaopublica.com/?pi=Cirunin

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:57
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