Ideias e poesias, por mim próprio.

Domingo, 19 de Março de 2017
Como o Estado mata a Democracia

As 3 grandes causas da morte das democracias e do sequestro dos regimes políticos pelas classes e grupos de indivíduos mafiosos e corruptos:

1 - O Assistencialismo Estatal: os cidadãos são habituados a dependerem para tudo dos apoios estatais, tornando-se em meros consumidores domesticados e amorfos, perdendo as suas capacidades críticas, produtivas e, em última análise, preferem a supressão dos riscos inerentes à liberdade individual em troca de um sistema securitário que lhes garanta a "eliminação" do medo;

2 - A Entropia e a Morosidade dos serviços de Soberania do Estado: as promessas enganosas e demagogas de um "Estado Total" em todas as áreas da vida social e coletiva da comunidade leva ao esgotamento dos recursos comunitários e, face ao enorme volume de solicitações populares, desde as mais comesinhas (ex.:garantias permanentes de prestação de cuidados de alimentação, teto, emprego e de saúde) às mais elementares e cruciais (ex.:Justiça, Segurança e Defesa), dos cidadãos, e, no final, o arrastamento do mesmo Estado à total incapacidade de responder em tempo útil às superiores necessidades sociais e coletivos da manutenção das liberdades políticas e económicas, do garantia e segurança do exercício dos direitos, liberdades e garantias;

3 - Burocracia Estatal: o aumento exponencial do funcionalismo estatal preverte a pirâmide e a lógica da democracia, o que começa pos ser a proliferação de serviços infindáveis e inúteis que só servem para dar emprego e ocupação a funcionários estatais privilegiados, coloca o poder e a soberania do Povo nas mãos de uns poucos chefes partidários situamos no cimo da pirâmide social e política e assim se subtraindo dos poderes decisório e de soberania aos cidadãos e ao povo.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 19:35
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Terça-feira, 15 de Março de 2016
Propostas para uma reforma da Constituição Política de Portugal

1 - Nova denominação da Constituição: Constituição Democrática de Portugal. Certos que vivemos numa República, devemos reconhecer democraticamente a diversidade de todas as orientações políticas democráticas, por exemplo os monárquicos, isto também por respeito ao passado e à História de Portugal e à sua fundação Real.

2 - Introdução de Mecanismos de Democracia Directa e Participativa Popular: Obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios. A introdução na Constituição Democrática de Portugal, das iniciativas legislativas populares, individuais e coletiva. Reforço dos poderes populares e carácter vinculativo das iniciativas populares dos referendos, introdução dos referendos para discussão de todas as matérias legais e constitucionais, eliminação da menção dos partidos políticos na Constituição Democrática de Portugal, assento exclusivo nos cidadãos; destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleição.

3 - Menção a Deus na Constituição: Uma futura revisão, ou alteração, do texto constitucional, tem de, obrigatoriamente e por respeito aos valores espirituais, culturais e nacionais portugueses, ou seja em respeito ao próprio povo português e pela sua identidade nacional, mencionar Deus no máximo texto legal e jurídico, portanto na lei relativa à sua organização social, estadual, política.

4 – Justiça Democrática: Extinção do Tribunal Constitucional. O Supremo Tribunal Justiça deve passar a ser a última instância de fiscalização da Constitucionalidade das leis, devendo todos os tribunais, em todas as suas instâncias, passarem igualmente a poderem pronunciarem-se sobre a mesma Constitucionalidade.

Introdução de reformas democráticas na Justiça: o reforço dos poderes de participação judicial do Provedor de Justiça, a implementação da obrigatoriedade da regra dos tribunais de júri nos processos criminais, a obrigatoriedade da eleição popular dos juízes e dos procuradores, nomeação de juízes só com a idade igual ou superior a 40 anos, total gratuitidade no acesso à Justiça, sancionamento do mau uso dos meios da Justiça, custas judicia integrais pagas a final pelos litigantes de má-fé.

5 - Criação de uma segunda Câmara de Representantes eleitos: Criação de um Senado, constituído por 50 senadores eleitos por meio dos círculos uninominais, cabendo a este a fiscalização constitucional previa e sucessiva abstracta das leis.

6 - Nova denominação do Parlamento: agora chamada Assembleia da República, para Casa da Democracia.

7 – Maior e melhor democracia direta: e reforço dos poderes individuais dos cidadãos e forte redução dos representantes eleitos e dos seus poderes: Redução do número dos atuais 230 deputados do Parlamento para 150 da nova Casa da Democracia, com a eleição de metade (75) dos deputados por meio dos círculos uninominais e a outra metade (75) num único círculo nacional.

8 - Regionalização e reforma administrativa de Portugal: Criação de 7 Regiões Administrativas de Portugal (Algarve, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Estremadura, Cento, Norte Litoral e Trás dos Montes), com vários poderes próprios, nomeadamente fiscais e outos, autonomia política, eleição de órgãos políticos representativos próprios, gestão dos Hospitais, Escolas e demais organismos públicos locais.

9 - Redução dos Municípios de Portugal para 100, redução das freguesias a não mais do que 300.

10 - Extinção de todas as Altas Autoridades e Entidades Reguladoras e reforço dos poderes de fiscalização social, económica e cultural Casa da Democracia e incremento dos poderes dos cidadãos na Ações Judiciais e Participação Diretas Populares.

11 - Proibição do endividamento do Estado e do défice das contas públicasO Estado deve viver unicamente com o que os portugueses e contribuintes possam pagar).

12 - Poderes de revisão popular da Constituição da República, por meio de referendo popular.

13 - Nomeação do Governador do Banco de Portugal pela Casa da Democracia.

14 - Responsabilização da atividade política e dos titulares dos eleitos, endurecimento da criminalição da corrupção, responsabilização civil e  criminal dos políticos eleitos pela prática atos ilícitos praticados pelos, criação da legislação contra co enriquecimento ilícito dos políticos, responsabilização civil dos atos danosos praticados por funcionários e titulares de  cargos públicos.

Entre outras!

 

constituiçãodemocraticaportugal.jpg

 

 

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:01
link do post | comentar | favorito

Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
A democracia partidária portuguesa ou como reduzir a corrupção.

Foi aprovado esta semana no regimento da Assembleia Regional da Madeira a possibilidade de um só deputado poder representar e votar pelos restantes deputados do respectivo grupo parlamentar.

Isto é verdadeiramente de pasmar!

E talvez não.

Na verdade o facto só vem confirmar a natureza do regime partidocrático subjacente a todo o regime parlamentar português, seja o da Assembleia da República, sejam os das Assembleias Regionais.

Neste caso da Madeira, o partido político maioritário, o PSD, com a aprovação desta medida mais não fez do que revelar o mais elementar e profundo desprezo pela regra da representatividade parlamentar, fazendo absoluta tábua rasa do processo eleitoral e da eleição dos deputados, mostrando a sua aversão e a sua ignorância pelo voto popular.

Não só, ainda, segundo os adeptos daquela nova regra do parlamento regional da Madeira, mostram que não precisam, nem lhes interessam os eleitos e nem sequer simpatizam com o processo eleitoral e o processo da regra democrática mínima da representatividade, mostrando, ao invés, o mais abjecto desprezo pelo processo democrático eleitoral e até revelam a menoridade dos seus deputados eleitos.

O facto é revelador e mostra às claras, sem mais qualquer vergonha, que os interesses das direcções partidárias mandam muito mais do que a pretensa democracia e o poder do voto popular.

Os partidos políticos portugueses demonstram apenas, mais uma vez, o seu completo desprezo pela participação popular e pelo povo.

O povo conta, segundo eles, para dar aparência ao processo dito e pretensamente democrático, mas que não o é, nem nunca foi, já nós sabíamos há muito e conhecemos da Constituição Política Portuguesa marxista e anti-democrática, e o povo mais não é do que o seu embrulho para "parecer ser" uma democracia.

Democracia das bananas é o que é.

Ora, com isto ao menos resulta uma lição e uma pergunta positivas: para quê pagar salários e regalias milionárias a tantos deputados quando um ou dois bastariam?

Devemos estar completamente de acordo, com a possibilidade, sim, da eliminação de tantos e inúteis deputados e representantes, que custam ao erário público tantos milhares de milhões de euros.

Com a sua radical redução a meia dúzia, não só se eliminariam tantos custos desnecessários, como, de uma só assentada e ainda com mais utilidade e economia de meios, se reduziriam a meia dúzia os corruptos: ficariam um corrupto por partido. 
Nesta democracia partidocrática, para quê afinal pagar a tantos "palhaços", quando só um bastaria para fazer o mesmo triste papel dos outros todos.
Já aqui não falo do quanto passamos a poupar em ordenados e em papel higiénico com esta gentinha toda a menos.
Eu ainda proporia mais: era que fechassem este regime caduco e inepto, m
as para isso é necessário um povo com coragem que se erga contra esta corrupcia e os expulse, se necessário, pela força.
Quando é que te revoltas povo português contra esta pouca vergonha toda e exiges respeito pela tua soberania?



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:31
link do post | comentar | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Novembro 2024
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
21
22
23

24
25
26
27
28
29
30


posts recentes

Como o Estado mata a Demo...

Propostas para uma reform...

A democracia partidária p...

arquivos

Novembro 2024

Outubro 2024

Agosto 2024

Julho 2024

Junho 2024

Maio 2024

Abril 2024

Março 2024

Fevereiro 2024

Dezembro 2023

Novembro 2023

Outubro 2023

Julho 2023

Junho 2023

Maio 2023

Abril 2023

Março 2023

Janeiro 2023

Dezembro 2022

Novembro 2022

Setembro 2022

Agosto 2022

Junho 2022

Maio 2022

Abril 2022

Março 2022

Fevereiro 2022

Janeiro 2022

Dezembro 2021

Novembro 2021

Outubro 2021

Setembro 2021

Agosto 2021

Julho 2021

Junho 2021

Maio 2021

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Junho 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

tags

todas as tags

subscrever feeds
últ. comentários
"Seguem-se os funerais e o rescaldo das misérias, ...
O dito politicamente correcto é na verdade extrema...
Boa noite, SérgioDe facto é impossível falar com q...
Nada de novo do que escreveu, não me acrescenta na...
Boa tarde, Sérgio1 -«Ignorância histórica sua. Moç...
Ignorância histórica sua. Moçambique, Angola e out...
Deve estar a falar do seu amigo Marcelo Rebelo Bal...
Boa tarde, SérgioApenas pelo simples facto de term...
Retornados racista nada têm a receber.
"Os próximos dois anos serão de pura caça ao voto,...
blogs SAPO
Em destaque no SAPO Blogs
pub