Ideias e poesias, por mim próprio.
Segunda-feira, 8 de Maio de 2017
Tribunais Só Para Ricos
A moralização e a economia no acesso à Justiça havia de fazer-se pelo uso justo e parcimonioso dos tribunais, nomeadamente, entre outras medidas, sancionando com custas a litigância de má-fé, e punindo criminalmente o falso testemunho e a perfídia processual e material.
E não, como atualmente tem vindo a ser feito, por meio do afastamento e distanciamento geográfico dos Tribunais em relação aos utentes e aos cidadãos, o gravoso encarecimento das custas processuais e a eliminação progressiva da Proteção Judiciária para a classe média e os mais pobres, portanto, acabando-se por colocar, tal como é hoje, os Tribunais somente ao serviço e ao dispor dos ricos, dos abastados e dos poderosos,e sendo estes os seus únicos beneficiários e detentores.
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