Ideias e poesias, por mim próprio.

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
Regionalização

A regionalização administrativa do país está por fazer desde a aprovação da Constituição em 1976.

É entendida com um meio de reforço político, administrativo e económico dos Municípios, e para o mais harmonioso desenvolvimento e equilibrada distribuição da riqueza nacional.

A regionalização, ou descentralização das competências do Estado, tem em vista a eliminação das assimetrias regionais e uma maior igualdade das regiões.

Aquando da revisão constitucional de 1997, a instituição em concreto das regiões em Portugal passou a ser alvo de referendo, efetivado em 1998 e reprovado nas urnas por 2/3 dos portugueses.

Até agora, a regionalização tentada pelos partidos do regime, quer a de 1998, quer a nova via das áreas metropolitanas, mais não tiveram em vista do que criar uma nova camada de burocratas, a duplicação, ou triplicação, das entidades administrativas, dos seus orçamentos e despesas.

Esta não foi, como podia e devia, tomada para a racionalização, a poupança da despesa dos contribuintes, nem sequer para o fortalecimento dos Municípios.

A criação de Municípios credíveis, competentes e territorialmente fortes, serviria para a devolução da riqueza às economias locais mais pobres, até agora consumida centralmente em Lisboa.

Os concelhos portugueses são no total 308, 278 no continente, 11 na Madeira e 19 nos Açores, pesando por ano no Orçamento Geral de Estado (2016) 2 mil, 326 milhões, 908 mil e 229 euros.

E ainda as taxas cobradas aos munícipes, a exploração das empresas municipais e o endividamento próprio, somam anualmente mais mil milhões de euros.

Os atuais municípios portugueses sacrificam por ano os contribuintes em mais de 3.5 mil milhões de euros.

Os concelhos portugueses podem ser reduzidos a 50 Municípios, assim se diminuindo para metade a sua despesa e, no seu lugar, emergindo representativos municípios regionais.

Sem esquecer, a extinção das agências de emprego político regional, eufemisticamente chamadas de 5 Comissões de Coordenação Regional, babéis de burocracia inútil, atrofiadoras quotidianas do desenvolvimento regional, poupando-se mais de 50 milhões de euros anuais deitados anualmente ao lixo.

O benefício resultante da libertação de meios financeiros para o desenvolvimento económico e social local, a libertação de quadros e recursos humanos para o incremento da economia real e produtiva, fariam emergir dinâmicas, produtivas e representativas regiões.

Afinal, podemos perceber, a regionalização só não foi ainda efetivada porque continuamos reféns da falta de querer deste Regime, vulgo partidos políticos PSD, CDS, PS, BE, PAN, Verdes e PCP.

 

concelhos de portugal.gif

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:58
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Domingo, 18 de Maio de 2014
Democracia suíça versus Partidocracia portuguesa.

No dia de hoje os suíços foram chamados a votar em referendo o aumento do seu salário mínimo para mais de 3 mil euros.

Os portugueses, em contrapartida, vêem-se confrontados com propostas de baixa do seu, já por si escasso, salário mínimo de apenas 485 euros.

Na verdade, a qualidade de uma democracia determina a qualidade vida e a riqueza dos seus povos.

É o caso para olharmos bem para a elevada qualidade da democracia participativa da Suíça e as correspondentes riqueza e felicidade do seu povo e, ao invés, ver a obscura e opaca partidocracia portuguesa e as consequentes miséria e o subdesenvolvimento em que os portugueses estão mergulhados.

Ora, diz-me a qualidade da tua democracia e te direi como vives!

 

Constituição Federativa da Suíça:

http://www.admin.ch/org/polit/00083/index.html?lang=it&download=NHzLpZeg7t,lnp6I0NTU042l2Z6ln1ah2oZn4Z2qZpnO2Yuq2Z6gpJCDdH9,fmym162epYbg2c_JjKbNoKSn6A--

 

Constituição da República Portuguesa:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 21:32
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Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014
A esquerda gay.

A aprovação pela Assembleia da República, com os votos dos deputados do PSD, do referendo popular sobre adoção e da coadoção de crianças pelos casais homossexuais, veio mostrar, especialmente por parte do PS e do BE, uma esquerda abespinhada e intolerante.

As críticas contra a adoção e a coadoção pelos homossexuais são várias.

Nas uniões homossexuais estão ausentes tanto a dimensão conjugal, que representa a forma humana e ordenada das relações sexuais, como os elementos biológicos e antropológicos do matrimónio e da família, que lhes possam dar um fundamento racional. Estas uniões não têm a aptidão da maternidade ou da paternidade, e a própria conceção artificial pelos casais gays só mostra a sua inadequação.

Tais crianças crescerão com a ausência de uma figura masculina, ou de uma feminina, portanto, perante a falta da normal bipolaridade sexual, o que é prejudicial para o seu normal desenvolvimento humano e para a sua adaptação social, para além do estigma de serem criadas por homossexuais. A coadoção de crianças por casais gays é ainda mais perversa, quebra os laços da criança adotada, contra a sua vontade, à sua família natural e biológica (avós, irmãos, etc.).

Os casais homossexuais não possuem nem estabilidade, nem maturidade, tanto ao nível emocional como psicológico, para educarem crianças. Os casais homossexuais tenderão a defender a sua opção sexual perante as crianças e a estimulá-las a também a adotarem essa mesma opção sexual. A homossexualidade e a pedofilia são partes comuns do homossexualismo, estando apenas separadas por legais artifícios etários.

A adoção e a coadoção de crianças por gays violam o princípio da Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos da Criança, segundo o qual, o interesse superior a tutelar é sempre o da criança, que é a parte mais fraca e indefesa.

A esquerda portuguesa gosta de falar como se fosse o oráculo do povo, mas detesta-o quando ele não lhe dá razão. Relembro os dois referendos sobre o aborto até à sua aprovação, que foram para esquerda bons referendos. Ora, a esquerda revela-se assim, do ponto de vista ético e político, desonesta e hipócrita. E se o Presidente Cavaco Silva vetar o referendo, nada haverá a espantar perante a sua conhecida incapacidade democrática.

Contudo, há que reconhecer, a esquerda portuguesa é hoje, profunda e convictamente, mais gay do que democrática.

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 15:15
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Sábado, 18 de Janeiro de 2014
A esquerda e o presidente fascistas.
Chama-se ao referendo popular a verdadeira democracia directa e o exercício direto pelo povo português da sua própria soberania popular.
Em contrapartida, os deputados corruptos, muitos deles do PSD e do PS, não contando já com o Governo incompetente e corrupto de Passos Coelho, fazem à sucapa leis que roubam milhares de milhões aos portugueses.
O problema de alguns contra o referendo chama-se prepotência e falta de respeito pela democracia cívica e popular.
Só aos autocratas e aos plutocratas, falsos e mentirosos democratas, é que causa alergia que o povo se pronuncie sobre as questões que lhe dizem respeito.
Os deputados da esquerda, nomedamente os do Partido Socialista, ao votarem contra o referendo sobre as temáticas da adoção e da coadoção mostraram apenas o seu profundo desrespeito pelos cidadãos portugueses, vedando-lhes o direito de exercerem o seu direito à opinião e ao exercício da soberania popular.
Caso o Presidente Cavaco Silva se pronuncie no sentido de vetar o referendo só vem, uma vez mais demonstrar, a sua intolerância democrática e a sua personalidade autocrata.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 15:20
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