https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT109147
Temos vindo a assistir uma atuação do Presidente da República (PR), por Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, que mais parece a demissão da mais alta magistratura que lhe incumbia, abstendo-se ele, em casos flagrantes e de alto relevo, de fazer e exigir cumprir e respeitar a Constituição da República Portuguesa (CRP), as Leis gerais da República e o normal funcionamento dos Órgãos de Soberania e do Estado.
O PR tem-se mostrado bastas vezes por ausência, distância e alheamento, quer por meio de um silêncio ensurdecedor, quer, noutras situações, por declarações e manifestações de indiferença perante inúmeros e graves escândalos do Governo da República e outros titulares de cargos públicos.
A atuação omissa do PR perante a coisa pública, e muitos outros escândalos públicos, como foram e são a atuação do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, atolado por todos os lados por desastres, mortos e incompetência, a opaca e dúbia atuação da Ministra da Justiça na nomeação do representante português para a Procuradoria Europeia, os graves problemas nos Ministérios da Agricultura, da Saúde e tantos outros abusos e escândalos ministeriais, e por último, a incompreensível e inadmissível desculpabilização do Presidente da Câmara de Lisboa na violação da reserva dos dados pessoais privados dos cidadãos, manifestantes e ativistas dos direitos humanos e o seu fornecimento a países estrangeiros, etc., etc., não é mais admissível, tão-pouco tolerável.
A vida política e as graves falhas têm de ter consequências, e o PR não pode deixar de dar respostas e exigir comportamento à altura dos acontecimentos, exigindo aqueles governantes a responsabilização pelos seus atos.
O PR não pode, não lhe é permitido, não pode continuar no seu silêncio, alheamento e ausência de tomada de decisões, perante tantos e graves atropelos públicos à Lei, e à Constituição da República e à decência públicas.
A Constituição da República exige uma atuação pronta, séria e quotidiana do PR, e o exercício das suas funções com qualidade, exigência e rigor.
A inatividade do PR e não tomada de decisões perante tais graves factos significa, politicamente, a nosso ver, a demissão das suas altas responsabilidades e obrigações Constitucionais e Legais.
O PR, assim se comportando e mantendo imóvel e alheio aos graves problemas e incidentes que afetam vida política, pública e institucional nacional, demonstra uma flagrante demissão do exercício do seu mandato, bem como faltas de independência, isenção e diligência perante os demais governantes.
O PR é o Chefe de Estado a quem todos os governantes e titulares de cargos políticos devem obediência, respeito e demonstração de respeito pelas Leis e Constituição da República.
E ninguém está acima da Lei.
Ora, perante a grave deterioração da situação política e institucional nacional, notando-se no PR a abstenção no exercício das suas funções políticas e, especialmente, pelo seu silêncio cúmplice perante os medíocres, ilegais e irresponsáveis atuações do Governo da República, o Presidente da Câmara de Lisboa e tantos outros casos, outra consequência não resta do que apresentar, o que exigimos, imediatamente, a renúncia ao seu mandato.
Pedimos, por respeito democrático e responsabilidade política para com os portugueses, sob pena de incumprimento da Constituição da República mantendo-se esta insuportável estagnação política nacional, que o Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, renuncie imediatamente ao seu mandato e, assim o fazendo, primeiro, permita-se a rápida eleição pelo Povo de um novo, atuante, diligente e capaz PR, e, finalmente, sendo rapidamente restabelecido o normal funcionamento das instituições políticas e democráticas à luz da CRP.
Os Portugueses exigem responsabilidade, agilidade e competência políticas perante a Nação, o Estado e a República Portuguesa.
Viva Portugal!
Condeixa-a-Nova, 25 de Junho de 2021
O proponente e subscritor:
Sérgio Marcos de Abreu Mendes Ferreira Passos
https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT109147&fbclid=IwAR3tGU6kKe_7qwjj99tsiLhBs8qCJ6IlDC7wWvDDA80bzKJ1UEl1
António Costa tem alguma razão quando diz que os 4 últimos anos que "não foram só de redução do défice".
Mérito seja dado ao Governo socialista e da geringonça, foram mais 5 mil milhões para a despesa geral do Estado (60% só para aumento dos salários dos funcionários públicos), colocaram os serviços públicos na rota da má qualidade e no sobre-endividamento, com destaque para o anémico e mais caro Serviço Nacional de Saúde, agravando a carga fiscal contributiva a 34,9% do PIB (a mais elevada de sempre), permitindo a corrupção e o nepotismo em níveis nunca vistos, e, a cereja no topo do bolo, a balança nacional de transações de bens e serviços, desde 2012 com contas positivas, voltou ao saldo negativo (-0,2%) a partir do 1.º trimestre deste ano, somando -0,6% no final deste 1.º semestre.
E, para a selfie da propaganda do regime ficar perfeita, os Socialistas passaram a ter companhia festivaleira do Presidente da República.
A falta de isenção do Presidente, assumindo a sua aliança à Esquerda ao mostrar as cores rosas das suas partes pudibundas na despedida aos deputados da cessante legislatura, declarou-lhes “saudades da atual composição cessante da Assembleia da República”.
E, o que restava da alternância partidária, que ainda poderia vir da falsa Direita, faleceu de vez com a liderança pífia de Rui Rio.
O PSD conformou-se ao papel de muleta do Partido Socialista, a troco da procura do controlo das magistraturas e umas quantas contrapartidas nas próximas grandes obras públicas.
O almejado projeto partidário de controlo político-partidário dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, tem como meta colocar os atuais 94% de arquivamento dos processos de corrupção em 100%.
E, a próxima grande obra pública, o aeroporto internacional do Montijo, megalomania faraónica, destruindo-se uma das maiores e mais ricas reservas ecológicas da Península Ibérica, de fauna e recursos naturais ímpares, a pagar dolorosamente pelos contribuintes, mas servindo para o enriquecimento privado de uns quantos, oferece aos dois Partidos do “Centrão” e seus acólitos uma altíssima rendibilidade em negócios imobiliários e financeiros.
As eleições legislativas cumprem o papel de grande negociata a pagar pelos contribuintes: a máquina eleitoral do próximo Outubro tem 9 milhões de euros para despesas, para a sua campanha eleitoral partidária serão 7,5 milhões e, nos próximos quatro anos, as subvenções aos Partidos Políticos somarão 100 milhões.
Afinal, o mau Estado Português é o reflexo do débil estado do seu Povo, os donos disto tudo são eleitos conscientemente pelo voto popular.
(twitter: @passossergio)
(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Outubro de 2019 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)
Os 2 Gabinetes dos Representantes da República, antigos Ministros da República, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores custam anualmente aos contribuintes portugueses, segundo o Orçamento Geral de Estado de 2016, 1 milhão, 838 mil, 743 euros.
As suas residuais e aparentes competências úteis resumem-se atualmente, de acordo com o seu Estatuto, a simples chancela na administração eleitoral, idêntica à correspondente antiga e há muito extinta dos Governadores Civis.
Fora esta competência de administração eleitoral, que, aliás, de facto é exercida pelos juízes dos Tribunais de Comarca, portanto, mais não restando aos Representantes do que uma (muito…) cara e inútil competência, não têm mesmo mais nenhuma outra utilidade, que não seja a protocolar e simbólica.
E a sua existência mais não tem servido do que para exacerbar os sujeitos e movimentos extremistas nas duas regiões autónomas e, até mesmo, para legitimar o discurso (efabulação…) de alguns independentistas.
Quem é que não se lembra das tiradas anticolonialistas (…) de Alberto João Jardim, o ex-Presidente da Região Autónoma da Madeira!
Ora, face à exiguidade das suas competências, veja-se a Lei n.º 30/2008, de 10/7, bem assim segundo o artigo 6.º da Constituição da República Portuguesa sendo o Estado Português é unitário, portanto, nenhuma justificação real e consistente razão política resta para a sua manutenção.
Temos de concluir que as suas existência e manutenção, mesmo que pareça concordarmos com o Alberto J. Jardim, aparentemente mais não é do que um resquício do regime colonialista anterior a 1974!
No final, sobram 1 milhão, 838 mil, 743 euros por ano para os sacrificados contribuintes pagarem!
Temos de reconhecer, goste-se ou não, o grande mérito nestas eleições presidenciais vai para a vitória do candidato presidencial, Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa.
Foi um candidato duma candidatura unipessoal, levada à prática com o assinalável sucesso que se viu, eleito, portanto, sem um orçamento de vulto, sem relevantes apoios humanos, subsídios ou fundos, sem especiais meios materiais e logísticos, e sem a presença de quaisquer dos mais significativos e dominantes Partidos do atual espectro político nacional, e, apesar de estar assente nas suas tão discutidas e polémicas capacidades e qualidades de comentador político, foi capaz de se fazer eleger logo à primeira volta da disputa.
Em contrapartida, tivemos quatro declarados e explícitos candidatos partidários, ou de partido, Marisa Matias, Edgar Silva, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, que contaram declarada e abertamente com as máquinas logísticas e os aparelhos dos seus partidos políticos e que os promoveram, apoiaram e levaram aos ombros até às urnas.
Edgar Silva, Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa, revelaram-se 3 escancaradas apostas erradas dos seus partidos, respetivamente PCP e PS, dois maiores - Edgar Silva e Maria de Belém - e um menor - Sampaio da Nóvoa - desastres.
Marisa Matias, mais jovem e jeitosa, melhor apresentada e menos vestida - aquela t-shirt de cavas capitalizou muitos votos entre os eleitorados masculino e jovem... -, e, pode-se dizer, rentabilizou muito melhor o caro e vultuoso investimento financeiro feito para o efeito pelo Bloco de Esquerda.
O Bloco de Esquerda, temos de dizer, com inteira justiça, comparando os 10,19% das legislativas e agora os 10,13% das presidenciais, gastou uma "nota preta" nestas eleições e, no troco, recebeu o respetivo prémio mínimo de comparência.
Maria de Belém, essa ainda há de um dia dizer que as aziagas e conspiradoras Subvenções Vitalícias foram pouco para tão má prebenda que recebeu nestas presidenciais.
Ainda assim, sinceramente, esperamos e desejamos que não venha a pagar dos seus próprios bolsos o tamanho prejuízo da sua campanha presidencial socialista...
O comunista, mas pouco…, Edgar Silva, na conferência de imprensa do seu partido ao final da noite eleitoral parecia muito bem disposto e alegre, contrastando com um Jerónimo de Sousa ressabiado e rancoroso destilando palavras de ódio…
Os comunistas, realmente, e nisto há que desculpar o seu Secretário-geral, desta vez não obtiveram sequer uma qualquer anunciável, ou aparente, vitória, para, ao menos, se escapulirem dum resultado eleitoral tão desastroso…
Por sua vez, Sampaio da Nóvoa, mesmo contando com 3 apoios políticos de vulto, os 3 ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, quais revisitações do passado, mostrou que os (ingratos?!) portugueses, em regra, não dão duas vezes para o mesmo peditório.
Mas, o candidato Sampaio da Nóvoa não teve mesmo mácula nem culpa no seu escasso resultado eleitoral do final do dia de ontem, é que antes de ser derrota já o era, ou não fosse Marcelo Rebelo de Sousa o mais apreciado e popular comentador do regime e da TV nacionais há já mais de 10 anos!
Tomara, a campanha eleitoral já estava feita há uma década, foi só preciso vir agora colher o fruto maduro!
Por último, dos "pequenos" candidatos, Vitorino Silva, recebeu o merecido "Oscar" popular destas eleições, justamente dizemos nós, a sua atuação pública, com ou sem "intrigalhadas", foi o justo merecedor do voto de protesto.
Os gigantes destas eleições foram mesmo, mas que uma vez mais não mereceram os votos dos portugueses, trazendo à campanha justas e honrosas causas e questões, quais Paulo Morais, Henrique Neto, Jorge Sequeira e Cândido Ferreira, devem merecer por parte dos portugueses, justa e verdadeiramente, uma palavra de agradecimento pelas suas elevação, qualidade e dignas intervenções políticas.
Temos de concluir, os portugueses, tudo como dantes..., são previsíveis nas suas escolhas eleitorais, preferindo sempre e inevitavelmente mais do mesmo, mesmo sabendo que daí não vem nada de novo, ou até mesmo que vão viver pior e mais desgraçadamente.
Afinal, não é mesmo um povo qualquer, como é o caso português, que prefere a certeza absoluta do resultado de votar no menos mau, ao invés de se atrever a arriscar, ou ousar, procurar o melhor assente na imponderabilidade do futuro.
A carga fiscal em 2013 ascendeu a 41,1% do PIB do país, mais 3,5% do que em 2012.
No final de Junho de 2014 a dívida pública portuguesa subia já a 214.433 mil milhões (mm.) de euros e o PIB nacional, relativamente a 2013, retraía em 1,4%, emagrecendo para 165.666 mm., o défice orçamental aumentava em 149 milhões de euros, cifrando-se o saldo orçamental negativo de todo o Estado em 4.192 mm.
Os encargos gerais do Estado até final de 2014 ascendem a 172.054.989,466 mm., ou seja, o Estado gastará mais do que o país produz num ano inteiro!
A Presidência do Conselho de Ministros, chefiada por Passos Coelho, custa anualmente 260 milhões, 310 mil e 77 euros e, os seus ministros e secretários de estado, têm 530 carros ao seu serviço.
Só o Gabinete do Primeiro Ministro Passos Coelho detém uma frota de 31 carros de luxo, com uma dúzia de motoristas, ganhando cada um deles 1.848,53 €.
Os ministérios e as secretarias de estado, em 2013, possuíam uma frota que contava 26 mil 861 carros!
A Assembleia da República em 2013 gastou em despesas de funcionamento 66 milhões, 616 mil e 233 euros, mas, para 2014, este valor vai aumentar para 71.899.829,00.
As Câmaras e empresas municipais detêm uma dívida acumulada de mais de 6,7 mm. de euros, mas gastam cada vez mais em festas e festarolas na TV, com artistas pimba e orçamentos milionários, em vereadores e assessores políticos, em compras inúteis e serviços sumptuários.
A democracia portuguesa está asfixiada pela partidocracia, basta ver a Constituição da República Portuguesa onde encontramos mencionados os partidos 44 vezes.
Em democracia o rendimento do trabalho e do labor individual é da propriedade de quem produz.
Na partidocracia portuguesa fazem-se dívidas pela ação concertada do roubo bancário e da especulação financeira, e o Estado empresarial é o pasto de que se alimenta esta corrupção.
A corrupção partidária, fazendo as próprias leis da república, aumenta a sua fortuna por meio do colossal desvio do dinheiro dos contribuintes.
Só quando o Estado for transformado em cidadãos livres, libertando-se assim a sociedade dos parasitas partidários, Portugal alcançará o seu futuro.
Haja esperança!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Agosto de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
Excelentíssimo Senhor
Presidente da República:
Venho mostrar-lhe a minha profunda indignação, choque e tristeza com o estado a que chegou a Justiça em Portugal, com o processo Freeport.
Não preciso sequer dizer-lhe do que o Senhor sabe, e do que deve até estar mais informado e conhecedor do que eu.
Viu as notícias de hoje do jornal Expresso?
"Cândida Almeida negociou não ouvir Sócrates. Foi a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Cândida Almeida, que decidiu incluir as 27 perguntas no despacho final do Freeport como moeda de troca para não inquirir José Sócrates. - no jornal Expresso de hoje. Bem... isto a ser verdade, é um dia de luto para mim. De profunda tristeza. A Justiça morreu.
É este o Estado de Direito consagrado na Constituição da República? Estou chocado, e muito triste. Tristíssimo. Não tenho mais palavras. Como Advogado hoje é para mim o dia da vergonha. Dia da vergonha. Dentro de mim o sentido de Justiça está a chorar. E a si?
E o que vai fazer perante esta indignidade que abala Portugal? Não chama ninguém à responsabilidade e os manda demitir? Não pede responsabilidades ao Governo e ao Procurador-Geral da República?
Vergonha é o que se pede para este País.
A democracia está moribunda, e o que é que o Senhor Presidente faz?
Está à espera que Portugal agonie até à morte? Até que o Povo se levante e vire uma anarquia? Está à espera que portugueses façam justiça pelas suas próprias mãos? Que faz? Que faz?
Basta, tenho vergonha da situação a que Portugal chegou e ninguém faz nada!
Tenho vergonha do Estado e do silêncio das Instituições e do marasmo dos Órgãos do Estado!
Eu sei o que faria rapidamente e de imediato poria fim a esta situação. Dissolva o parlamento e convoque eleições. Diga em público que não confia no PGR. E convoque o Conselho de Estado e chame a si os destinos da governação de Portugal e do Estado. Assuma as responsabilidades Constitucionais que lhe estão confiadas pela CR. Aja. Aja de imediato.
Cumprimentos respeitosos.
Sérgio Passos.
O poder político instalado, vulgo PSD e PS, prepara no dia de hoje mais um ataque de rapina ao Povo.
Com se não bastasse o Estado confiscar anualmente já mais de metade do produto dos poucos que trabalham, agora cozinham mais um grave aumento de impostos.
Como se não bastasse ao Povo estar com o cinto pelos ossos das costelas, agora os políticos querem mais: querem que os portugues ponham uma imensa rolha na boca.
O aumento do IVA é claramente a revelação do espírito maléfico e destrutivo que conduz o verdadeiro fim das medidas anunciadas: agravar a já horrível situação da imensa massa do povo pobre que luta diariamente no limiar da sobrevivência.
São cerca de 3 milhões de Portugueses que vêm o prato esvaziar-se e o pão a encolher.
Não deixa de ser curioso que o encaixe de receita fiscal com o dito aumento do IVA corresponda a aproximadamente 1.2 mil milhões de Euros, quantia semelhante à que o Estado desembolsou para salvar o Banco dos políticos e do Presidente da República, o BPN.
Já o agravamento fiscal de 1% a 1,5% sobre o rendimento do trabalho mais não serve do que para matar à nascença a recuperação da economia, sacrificando ainda mais as pequenas e micro empresas, os empresários, os jovens, os licenciados, e aqueles que procuram o primeiro emprego.
O desemprego ameaça crescer desmesuradamente e, até ao final do ano, ainda vamos ouvir os nossos políticos a comparar-nos com a taxa de 20% dos espanhóis.
Que dizer então aos últimos episódios conhecidos da escandaleira da tentativa de compra da TVI e da “Operação Furacão”?
O poder político e a democracia portugueses são hoje antros de corrupção, imoralidade e escandaleira, e a Justiça, que devia agir rápida e com imparcialidade, não olhando aos poderosos e aos instalados, antes devendo impor a qualquer o custo a Lei e o Direito, foi empurrada para o descrédito total.
Já agora: o Senhor Eng.º relativo já participou criminalmente contra o Sr. J. P. Soares apanhado nas “escutas” a utilizar o seu nome?
Lá diz o povo com razão: tanto é ladrão o que fica à porta como o que põe a mão na massa.
Vivemos num regime que ao Povo mais não lhe serve, no dia a dia, do que uma mera democracia corrupta: uma “CORRUPCIA”.
Ora, o futuro e a subsistência da Nação Portuguesa e do Povo Português passa por uma de duas alternativas: ou deixa-se estar cobardemente de joelhos morrer à fome, enquanto esta corja cozinha a morte lenta de Portugal, ou então o Povo todo alça-se e rebela-se contra esta “corrupcia” e muda pela força este regime iníquo que destrói Portugal.
Eu digo: Revolução Já!