A repetida falta de acessos, caminhos e aceiros, entre muitos outros problemas e deficiências, de que os bombeiros se queixam, ano após ano, no combate aos incêndios florestais, é o claro sinal que as Câmaras Municipais não fazem o seu trabalho de prevenção e ordenamento.
Um pouco por todo o lado, impera a desordem florestal e o desordenamento do território.
As Câmaras Municipais, inundadas de milionários dinheiros e fundos europeus e nacionais desde há décadas, persistem em desprezar os meios e recursos naturais.
Temos de perguntar a estes autarcas o que fazem com os nossos impostos, como e com o quê ocupam o seu tempo, os lugares luxuosos e privilégios para os quais são eleitos com os votos do povo.
Olhamos para a floresta circundante, o dito “Pinhal do Interior, agora transformada numa bomba incendiária de eucaliptal, logo percebemos que se estão marimbando.
Ano após ano sucedem-se as romarias de velórios e viúvas, a pobreza das gentes, das aldeias e dos lugares, a pedinchice ao Governo Central, os velórios e as viúvas, o deserto e a negritude a perder de vista para os poucos que ficam.
Há muito defendo que a solução para o interior do país, de modo a colocar as Câmaras a cumprirem com as suas obrigações e responsabilidades locais, passa por as reduzir a um décimo das atuais.
Libertar-nos dos muitos caciques e da despesa inútil, permitindo aos seus milhentos funcionários se emanciparem da burocracia e das secretárias, colocando as pessoas e as empresas a trabalhar efetiva e produtivamente.
E até que as Câmaras Municipais sirvam fundamentalmente de agências de emprego local, ou de meras arenas de disputa de poder, de tráfico de negócios e influências entre caciques locais, jamais poderão servir com utilidade as populações locais, os seus reais interesses e crónicas carências.
Mas não há com o que estranhar deste malfadado destino.
Afinal, esta é a arraia-miúda que o populista Presidente Marcelo elogiou no último “10 de junho” e das Comendas, ou como melhor Luís de Camões os apelidou de “Velhos do Restelo”.
Gabe-se-lhes o míster, aumentam a prole e a descendência nos confins da Península Ibérica, dando gentes e cores às terras lusas.
(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Agosto de 2022 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)
MUDAR PORTUGAL:
35 medidas para despartidarizar, desenvolver e democratizar o Estado Português, Portugal e os Portugueses
Introito:
Portugal é um país com uma história e cultura ricas, de mais de 800 anos, de vocação ultramarina e global, que, num passado nobre e valente, conquistou o mundo, espalhou a sua cultura, a sua gente e a sua língua nos sete cantos do planeta.
Os últimos 50 anos, foram conduzidos desastrosamente, em ordem à instauração de aprofundamento da pobreza das suas populações, à ruína económica nacional, com a desindustrialização, morte do pequeno comércio, abandono dos campos e da agricultura, perda da liberdade e autonomia alimentar, económica.
Os seus objetivos, meios e fins tiveram em vista a disseminação das ideologias do género, do colectivismo, do estatismo e do marxismo, conseguidos com estatização e coletivização forçada em geral da sociedade, da economia, das empresas e das instituições públicas e oficiais.
Com o 25 de abril de 1974, Portugal viu perdeu à força, de maneira ignóbil e vexatória, as suas imensas possessões ultramarinas, riquezas e recursos materiais, humanos, financeiros e naturais, abandonando mesmo à sua sorte os nossos povos irmãos e, por fim, os entregando à influência estrangeira, à guerra, ao fratricídio, à miséria, à fome e ao subdesenvolvimento.
Ainda hoje Portugal e o seu Estado não ressarciram, como deviam e estavam justamente obrigados a ressarcir os portugueses (chamados de “retornados), pelas perdas vultuosas dos seus patrimónios, trabalho e labor confiscados, mesmo roubados, nas ex-colónias.
Não bastando, essas políticas antinacionais e destrutivas, prosseguiram com sangramento populacional, resultante da emigração forçada dos nossos jovens, das medidas do incentivo ao aborto, à eugenia e à punição das famílias alargadas, têm levado ao envelhecimento e encolhimento demográficos do país.
As políticas fiscais atuais, desde há 50 ininterruptos anos têm sido presididas pelo esbulho dos mais pobres, trabalhadores, aforradores, industriosos e inovadores.
Os roubos e abusos que o próprio Estado Português pratica, por conta e proveito dos grupos e corporações que raptaram a seu favor e proveito egoístas a coisa pública, chegaram a um ponto escandaloso.
O Estado passou a exercer práticas predatórias, por meio de impostos e taxas, sobre os cidadãos e contribuintes que, contínua e gravosamente, são a causa do empobrecimento dos portugueses, da decadência da economia nacional, do progressivo e contínuo défice das contas públicas e do galopante e ruinosa aumento das dívidas pública e externa.
E, por fim, a entrada no projeto europeu, significou e trouxe-nos à progressiva perda da independência e da soberania, à destruição social, humana e espiritual nacionais.
Até aos dias de hoje, ninguém foi capaz, nem pareceu alguém querer, de atacar e resolver, de vez, os reais e profundos problemas que vão conduzindo Portugal à estagnação, à ruína e, em último lugar, à falência nacional.
As causas da destruição nacional têm sede e lugar no Estado Português.
Eu proponho 35 grandes medidas, essenciais e decisivas, para reformar o Estado Português, que, por essência e natureza, servirão para salvar Portugal da sucessiva, desastrosa asfixia e menorização na qual tem sido colocado há mais de 4 décadas.
É a hora e o tempo de inverter a decadência, a ruína social e económica nacional, que, infelizmente, a médio e longo prazo, transformarão Portugal no país mais atrasado do Hemisfério Norte e, no final, a perda da identidade e da independência nacionais.
É a hora e o tempo de dizer BASTA a este nefasto estado de coisas.
É o tempo e a urgência de estabelecer em Portugal plena da Democracia, dando a supremacia ao Povo sobre os órgãos de soberania e de representação.
É o tempo e a urgência de responsabilizar os cidadãos por si mesmos, dando a primazia à Cidadania e em benefício do Povo.
Para tanto impõe-se colocar a Cidadania ao serviço da Democracia e a Democracia em prol do Povo, em vez e no atual lugar da serventia do Povo aos partidos políticos e das oligarquias.
Para tanto impõe-se a colocar o Estado ao serviço do Povo e o Povo em prol do Povo, em vez e no atual lugar da serventia do Povo às corporações e das plutocracias.
Neste projeto nacional, desenho e estruturo 35 medidas que acreditamos que podem ajudar a mudar Portugal para melhor.
Estas medidas abrangem um vasto leque de áreas, desde o crescimento económico e a criação de emprego, até ao melhoramento da educação e dos cuidados de saúde, passando por efetivas, reais e concretas políticas para promover a justiça social, reduzir a pobreza e a desigualdade.
Fundamentalmente, é hora, é imperioso e é tempo, temos de criar um futuro mais sustentável, mais justo e fraterno para todos os portugueses, seus filhos e netos, a bem das gerações futuras.
Esperamos que este projeto, o que estou certo e confiante, provoque um debate e inspire ações coletivas que levarão a uma mudança real, profunda e decisiva de Portugal.
É tempo, urge e estamos obrigados, a tanto a Gloriosa História de Portugal nos exige, a recuperação da soberania, da independência e da liberdade portuguesas, em nome e em prol do nobre e valente Povo de Portugal.
A transformação tida em vista, almeja fazer sair Portugal da condição de país mais atrasado do Hemisfério Norte do planeta, escapar à perda da sua identidade e da sua independência.
Ou seja, alavancar Portugal, os portugueses e a terra portuguesa, na sua identidade, orgulho e soberania, como outrora alcançamos nas sete partidas do mundo, por meio do engenho, da astúcia e grande obra das Descobertas, para um lugar cimeiro na Europa e no mundo.
Portugal, os portugueses, os seus povos, as suas gentes e as suas terras terão de voltar em breve a Si, à sombra das suas História, Identidade, Bandeira e do seu Hino.
Destarte, apresento aos portugueses 35 medidas para instituir uma Democracia Cívica e Cidadã, derrubar o atual Regime oligárquico, nepotista, plutocrático e cleptocrático ao serviço dos Partidos Políticos, e colocar Portugal na senda do desenvolvimento económico, social e humano.
1. Reforma da Constituição Política Portuguesa e do Regime Político, Democrático e Representativo:
Serão levadas a cabo mudanças significativas e profundas no sistema político e institucional português.
A primeira delas é a abolição da atual Constituição marxista, coletivista e estatista, realizado por meio de um referendo popular, por meio do voto universal de todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa e maiores de 18 anos.
Será redigida a nova Constituição Democrática e Cidadã de Portugal, pela Assembleia Constituinte, eleita simultaneamente no mesmo referendo.
Finalmente, a Nova Constituição deverá ser aprovada por meio de referendo vinculativo popular.
O novo Regime Político será Cidadão, Humanista e Democrático.
A representação popular terá a expressão biparlamentar, com duas Câmaras de Representantes eleitos: a Assembleia de Cidadãos com 100 deputados, e o Senado com 50 senadores.
O sistema eleitoral dos deputados nacionais, primeiro os deputados constituintes, depois os representantes cidadãos e os senadores, serão eleitos em círculos uninominais, pelo método individual, pessoal e maioritário.
Deverão ser introduzidos mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular, tais como como a obrigatoriedade de discussão e aprovação direta dos cidadãos de uma parte (25%) do Orçamento Geral da Cidadania, bem assim uma parte (50%) do orçamento dos municípios.
Serão implementados os poderes de veto legislativo por iniciativa popular, referendo e participação direta dos cidadãos nas tomadas de decisão.
A nova Constituição também conterá o reforço do poder direto dos cidadãos por meio de iniciativas legislativas populares e a introdução de meios de Democracia Direta e Participativa, como referendos e consultas populares.
A democracia cidadã representativa por Partidos Políticos será mitigada, com a eliminação de toda e qualquer menção a partidos políticos na Constituição da República, cabendo em exclusivo o poder representativo aos cidadãos.
Os Partidos Políticos não são abolidos, nem sequer proibidos, mas eles serão a emanação e a expressão da associação de pessoas e eleitos, e não o inverso como tem sido até aos dias de hoje.
A chefia do Estado e da República passará a ser conduzida pelo Primeiro Cidadão, eleito por voto universal, direto e secreto de todos os portugueses.
A democracia direta dos cidadãos, sobrepondo-se aos representantes políticos, será reforçada, com a poder popular de destituição dos deputados por meio de referendos populares locais.
Será igualmente prevista a destituição do Primeiro Cidadão por meio de referendo popular nacional, ou por maioria qualificada das duas Câmaras de Representantes.
Além disso, serão exigidas medidas de economia de meios e despesas com os eleitos, como a redução do número de deputados regionais e a publicidade dos orçamentos de todos os eleitos.
Por fim, serão severamente sancionados o enriquecimento ilícito de políticos e titulares de cargos públicos, com a inversão do ónus da prova da sua riqueza, as sanções políticas e financeiras, como o confisco de toda a riqueza injustificada, multas elevadas e penas de prisão, de cassação de mandatos e inelegibilidades perpétuas para os corruptos condenados.
2. Regionalização e Reforma Administrativa Municipal:
A) 7 Regiões Administrativas de Portugal: Algarve, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Estremadura, Centro, Norte Litoral e Trás dos Montes, a somar às duas atuais Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, sem qualquer aumento de despesa pública, com vários poderes próprios, nomeadamente fiscais, culturais e escolares e outros, dotados autonomia política fiscal e financeira, com poderes de gestão dos Hospitais Públicos, Escolas e demais organismos públicos centrais, regionais e locais, sendo eleitos por forma indireta pelos presidentes dos Governos de Municípios.
B) Reforma Municipal: Redução do atual número de Municípios portugueses, passado estes para os Governos de Municípios, a não mais do que 50 em todo o Portugal. Reforço dos poderes e competências dos Governos de Municípios, com a implementação dos seus poderes e deveres democráticos locais. Descentralização das competências do Estado Central para os Governos de Municípios, ou Associações de Municípios, e novas Regiões Administrativas.
C) Estado descentralizado: Extinção das atuais 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Criação dos Governos de Municípios, no máximo 50, cada governando, em média, 6 dos atuais concelhos, associando-se os novos municípios redesenhados para o efeito, em substituição das atuais Câmaras Municipais, que serão todas extintas. Criação dos Governos das Populações, no máximo 500, cada governando, em média, 6 das freguesias, associando-se as novas freguesias redesenhadas para o efeito, em substituição das atuais Juntas de Freguesia, que serão todas extintas.
3. Princípio do Estado Português Responsável:
A) o Estado Português só deve viver, modesta e responsavelmente com o que os contribuintes decidirem pagar, limitando os impostos a não mais de 20% sobre todo o rendimento nacional, e nunca mais de 10% sob as empresas e 10% dos sujeitos singulares.
B) introdução, em sede de Constituição Democrática de Portugal, da proibição total e absoluta de contração pelo Governo de toda e qualquer nova dívida pública, só podendo ser autorizada com Lei da República e aprovada com maioria qualificada de 2/3 dos deputados.
C) o Estado deve passar a viver com apenas 20% do rendimento líquido anual da economia nacional.
D) proibição, em sede da Constituição, de todo e qualquer défice (excetuando casos de força maior: desastres, guerra ou similares), nas contas públicas nacionais.
E) proibição, em sede da Constituição, de todas e quaisquer participações público-privadas (PPP) e a eliminação das confusões, negociatas, tráficos e outros, entre o Estado e os privados.
É fácil reformar o Estado Português, de modo a coloca-lo ao serviço desenvolvimento de Portugal e da melhoria das condições e felicidade dos portugueses, como eu demonstro acima, basta querer.
Houvesse uma séria e responsável vontade política e seria muito fácil resolver o problema dos portugueses!
O problema são os atuais Partidos Políticos representados na Assembleia da República e as suas elites cleptocráticas criminosas, que não estão de todo interessados em resolver os reais e sérios problemas que afligem os portugueses e que, continuamente nos últimos 44 anos, têm contribuído somente para destruir Portugal.
É possível recuperar e fazer avançar Portugal, basta os portugueses quererem!
A taxa de natalidade em Portugal voltou a baixar em 2016 recuando a população a 10 milhões e 325 mil.
Nos países que mais se desenvolvem na Europa e no mundo o crescimento económico acompanha o crescimento populacional.
Os países da Europa com o menor número de nascimentos e em progressiva perda de população, Portugal, Itália e Grécia, são os mais afetados no seu crescimento económico.
Nestes países, o crescente défice na natalidade e o envelhecimento populacional fazem-se acompanhar duma alta emigração nacional e de indicadores negativos de produto interno bruto.
O número oficial de emigrantes portugueses ronda os 2,5 milhões, são mais de 20% dos portugueses a viver e trabalhar fora do seu país de origem.
A diminuição da natalidade tem um efeito multiplicador do atrofiamento económico, afetando imediatamente o seu crescimento e prejudicando ainda mais no futuro a situação de todos.
Não nascendo bebés não teremos quem pagar na nossa velhice e invalidez as reformas, em 2050 30% da população portuguesa terá mais de 65 anos e apenas 8 milhões.
São urgentes medidas de apoio, crescimento e robustecimento da natalidade nacional, premiando-se a vida humana, a qualidade e o seu progresso, visando o aumento da população nacional residente e, no médio e no longo prazos, um robusto, duradouro e consolidado desenvolvimento socioeconómico.
As políticas de natalidade são essenciais, decisivas, para a nossa sobrevivência económica, a defesa da independência e soberania nacionais e, no final, a própria existência de Portugal.
Em conjugação têm de ser criados incentivos fiscais, apoios económicos e materiais para a atração dos milhões de portugueses da diáspora.
A extensão da nacionalidade portuguesa aos netos estrangeiros dos emigrantes portugueses é uma pequena ajuda.
Já a nova lei dos Estrangeiros e Fronteiras e a sua imigração apenas permitem que dezenas de milhares de estrangeiros pés-descalços, desde os mais oportunistas até aos mais perigosos, utilizem Portugal como mero entreposto.
A acrescer aos problemas e tensões raciais latentes nalguns grandes aglomerados urbanos, especialmente à volta da cintura de Lisboa, permitiu-se agora a entrada em Portugal de todos quantos a Europa rejeita.
Perante o crescimento da violência do terrorismo na Europa, a atual maioria parlamentar de esquerda pretende fazer de Portugal o santuário de todos os rejeitados e enjeitados da Europa.
A aculturação e a invasão estrangeiras de Portugal apenas servem conjunturalmente o consumo e a disrupção social, benéficos a formas e grupos de poder efémeros e antinacionais.
Afonso Henriques há 900 anos atrás demonstrou que Portugal faz-se e acrescenta-se com os portugueses e o seu território.
Isto é óbvio!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Outubro de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
A solução económica para a salvação de Portugal e a eliminação da crise passa decisivamente pelos portugueses e por Portugal.
Uma parte da solução tem de passar pela dinamização das dezenas de milhares de milhões de euros que os portugueses detêm imobilizados e aforrados, estimados em cerca de, pelo menos, 80 mil milhões de euros, sitos em Portugal, em contas de poupança e a prazo, no estrangeiro e em offshore.
A rápida reentrada deste volume de capital no processo produtivo na economia portuguesa de modo a servir o refinanciamento das empresas e dos produtores, passaria por isentar fiscalmente a sua proveniência.
Se necessário fosse concedendo-se uma total amnistia aos seus detentores ou possuidores, de maneira e em ordem a que este dinheiro voltasse urgentemente e em massa ao circuito económico nacional.
Nesta hora não interessa qual a proveniência do capital que dê entrada em Portugal, os escrúpulos ou a moral nunca lidaram bem com o dinheiro.
Mas a usura internacional a que Portugal se encontra presentemente sujeito, com os encargos leoninos da dívida externa, coloca a economia nacional de joelhos, ameaça derrubar a nossa própria soberania e, em último lugar, fazer-nos perder a nossa própria independência.
Estas poupanças imobilizadas e improdutivas, atualmente, só servem os interesses especulativos financeiros e monetários dos Bancos portugueses nas Bolsas de Valores internacionais.
E o atavismo do Governo de Passos Coelho parece não encontrar nem rumos nem soluções perante as crescentes dificuldades económicas e monetárias.
Enquanto o impasse governativo persiste os custos da dívida externa e o estrangulamento económico e social geral vão agravando ainda mais o estado letárgico nacional.
Por outro lado, a baixa fiscal, que por exemplo Espanha decidiu corajosamente tomar, devia igualmente ser praticada em Portugal, incentivando os empreendedores nacionais por meio do desagravamento dos custos e dos lucros.
Perante a dramática e gravíssima situação em que o país se encontra, é um imperativo encontrar soluções, sem quaisquer desnecessários dramas morais ou equívocos éticos.
São necessárias, como nunca, a coragem e a ousadia!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Julho de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
O termo "retornado" foi particularmente utilizado nos tempos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974.
A expressão visava molestar os portugueses vindos das ex-colónias, muitos deles aqui chegando em sofrimento e grandes dificuldades.
Uns voltavam (retornavam) ao país donde tinham partido muitos anos antes, com enormes sacrifícios e em busca duma condição melhor, e outros, os africanos naturais, filhos ou descendentes de portugueses, eram forçados a abandonar (refugiavam-se) a sua própria pátria.
Todos eles foram expatriados das suas terras e haveres pela ação de delinquentes fardados e armados à pressa pelos então descolonizadores portugueses.
A “metrópole”, em 1974/75, ameaçava mergulhar num pântano comunista e, estes “novos” portugueses, chegados a uma realidade absurdamente diferente, mal refeitos da sua atribulada fuga, com os seus escassos haveres ou só a roupa vestida, logo se depararam com essa xenófoba “identificação”.
Mas, os naturais portugueses, na sua terra, possuem uma particular habilidade para agredirem os mais fracos, os judeus, os pretos, os “estrangeiros” e …todos os outros.
Eu, moçambicano, nessa altura, também fui hostilizado por crianças e adultos, tive de me defender com os punhos, ou, com a especial habilidade que tinha em atirar pedras, respondia-lhes com as mesmas “munições.
Fui igualmente protegido por alguns estranhos, vizinhos e novos amigos; uma vez, aos 10 anos de idade, por ter sido identificado como “retornado” fui derrubado da bicicleta por um matulão mais velho, que, quando se aprontava para me “malhar” no chão, foi afastado pela intrépida e para sempre amiga “Lai”.
O comunismo e o marxismo dos independentistas africanos, roubou-nos o nosso património, a nossa naturalidade e os nossos registos e, a seguir, mergulhando numa matança coletiva, entregou-nos ao maltrato dos seus “camaradas” portugueses.
Hoje, ainda não completamente sarados da traição, dos roubos e dos insultos, nunca fomos ressarcidos e nem sequer nos pediram desculpa (mas os portugueses só expiam os seus pecados com Deus!), já só raramente alguns energúmenos usam depreciativamente a palavra “retornado”.
Os “retornados”, imbuídos pelos largos horizontes africanos, deram depois uma resposta de paz e de desenvolvimento nacional como não houve igual em Portugal no século XX, e agora outros portugueses voltam aquelas fascinantes terras em busca do seu pão e do seu futuro.
E nós os “retornados” lembramos sempre com orgulho e saudade a “nossa” África!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Junho de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
Seis milhões, seiscentos e cinquenta mil portugueses rejeitaram votar nos partidos políticos portugueses nas eleições ao parlamento europeu.
Os portugueses abstencionistas, votantes em branco e nulos, mais de dois terços dos eleitores, não se reveem mais neste sistema político-partidário e nos seus políticos profissionais.
74.5% dos portugueses recenseado em Portugal continental decidiram não votar, votar em branco ou nulo.
O corajoso povo de Murça recusou maciçamente votar, em todo o concelho de Murça não se votou.
Mais 12 freguesias de Portugal continental protestaram e fecharam as suas assembleias de voto.
Menos de 1% dos portugueses recenseados fora de Portugal decidiram votar.
O resultado destas eleições é claro e inequívoco: os portugueses rejeitam e não querem mais esta partidocracia reinante.
Está na hora de se apresentarem novas soluções, novos interlocutores políticos e novos objetivos aos portugueses.
Os atuais partidos políticos não mais representam os legítimos interesses dos portugueses.
Está na hora se criar e implementar em Portugal uma nova democracia representativa, cívica, direta, participativa e popular.
Todos os partidos políticos foram derrotados nestas eleições.
Os portugueses querem uma nova democracia sem os partidos políticos a determinarem o futuro.
Os portugueses exigem uma nova Constituição Democrática, um novo sistema eleitoral e uma nova forma de representatividade política e, fundamentalmente, uma nova democracia participativa.
Os portugueses desejam uma nova democracia representativa, pessoalizada, direta, participativa e popular, sem qualquer intermediação partidária.
Viva a Democracia!
Afinal os portugueses são uma nota de rodapé, muito bem visto digo eu também.
Cavaco Silva nos EUA, sentindo-se confortado a falar em inglês, tipo o seu discurso para as vaquinhas nos Açores, disse que os portugueses são uns patriotas que suportam alegremente os cortes e as privações da austeridade e que, vejam como assim se definem os portugueses, sem mais, as palavras dos críticos da opções governamentais mais não eram do que meras notícias de rodapé.
Ora muito bem, aplausos!
Não se esqueçam meu amigos, o PR disse tudo: vós e os mais 5 milhões de portugueses em graves dificuldades diárias, mais não são do que inócuas notícias de rodapé.