Parece hoje haver em Portugal um direito de poluir.
A poluição assentou arraiais, está por todo o lado, entra-nos pela casa adentro e cola-se à nossa pele.
Da impunidade até à liberdade de poluir foi um curto passo.
A poluição assume hoje as mais variadas formas, atmosférica, sonora, visual, hídrica, terrestre, térmica ou luminosa.
A poluição contamina, destrói, envenena e mata anualmente milhões de pessoas, organismos, espécies e espécimes.
As falta de respeito, de civismo e educação pela natureza, pelo meio ambiente e pelos outros, apesar das campanhas de sensibilização, informação, educação e legislação ambiental e natural, perpassam num cada vez maior número de atos e autores.
O vizinho que liga a estereofonia em altos brados, a altas horas da noite, a vizinha que martela os saltos altos no pavimento do apartamento. Os consertos de batucada ululante e gritaria esquizofrénica, sob os efeitos do álcool e da droga, ampliados por ensurdecedoras e estridentes colunas, martelando a noite, destruindo o sono, o repouso e a saúde de crianças, trabalhadores, idosos e doentes. O motoqueiro com o tubo de escape livre ruidoso e ensurdecedor. As queimadas a céu aberto de lixos e resíduos. A descarga de químicos, estrumes, óleos ou resíduos negros no meio natural. O arremesso de recipientes, sacos, embalagens, beatas, papéis, plásticos, entulho e os restos de construção civil, sucatas e metais e outros, para os solos, bermas das estradas, cursos de águas e matas, caminhos e florestas. As chaminés industriais expelindo fumos espessos, negros, fétidos, ácidos e irrespiráveis. Os veículos pingando óleos e debitando gases tóxicos. Os veraneantes e os transeuntes conspurcando as praias, os campos, as dunas, os recifes, os rios e os oceanos. Os surfistas e os pescadores jogando ao mar cordas, cordéis, cordames, redes e esferovites. As pecuárias e as explorações industriais de animais empestando o ar e conspurcando as águas e os solos. Etc, etc.
Numa ida ao caixote de lixo vemos que a maioria das pessoas não separa as embalagens, os vidros, as pilhas, os óleos, os papéis e os plásticos e não os coloca nos contentores próprios, ou, como os eletrodomésticos usados, deitam-nos nos baldios, nas florestas, nas ribeiras e nos rios.
Os efeitos desta selvajaria são as alterações climáticas, o aquecimento global, o degelo, a subida do nível dos mares, o envenenamento dos aquíferos, a escassez da água potável, a seca extrema, as florestas ardendo, a extinção da fauna e da flora e dos recursos naturais.
E o Estado, as entidades e os corpos policiais especializados do ambiente e da natureza, muitas vezes, ao invés de vigiarem, cuidarem e sancionarem os delinquentes e criminosos ambientais, assistem cúmplices e cobardemente a este genocídio.
Ainda vamos a tempo de nos salvar?
(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Setembro de 2022 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)
Segundo dados da Agência Europeia do Ambiente, o ruído ambiental é hoje responsável, com números e gravidade crescentes, por mais de 10 mil casos de morte prematura por ano na Europa, e de mais de 8 milhões de adultos sofrendo de distúrbios de sono associados ao ruído.
Segundo a portuguesa Quercus o excesso ruído, alertando que está progressivamente a destruir a saúde pública dos portugueses, é causa direta de mais de duas centenas de mortes prematuras todos os anos em Portugal e, sem se saber com exatidão os seus números, resultando em milhares de portugueses sofrendo de doenças várias,
Todos os anos são admitidos nos hospitais europeus mais de 43 mil pessoas por doenças relacionadas com a poluição sonora, contando-se 900 mil casos de hipertensão originados pelo ruído ambiental.
A Organização Mundial de Saúde publicou as últimas diretrizes para a Europa em matéria de ruído, alertando para o excesso continuado nos ambientes urbanos, apelando para a necessidade urgente de o medir e quantificar, mas com efeitos já determinados por diversos estudos: alterações no sono, problemas cardiovasculares, tensão, condutas agressivas, dificuldades de concentração, maior risco de obesidade abdominal ou diabetes, hipertensão, dificuldades de aprendizagem e de atenção entre os mais jovens, para além de afetar a saúde mental, o sistema metabólico e, claro, a qualidade de vida como um todo.
As diretivas europeias, tal como a Lei portuguesa, obrigam os Municípios a mapear o ruído, usando indicadores médios baseados nas medições quantitativas, em ordem combate-lo, atenuar e eliminar, mas estes deixam de lado a experiência, a perceção, as queixas e os danos dos cidadãos, não fazendo sequer respeitar minimamente os elementares direitos à saúde, repouso e bem-estar das pessoas.
O ruído noturno excessivo, os seus distúrbios, a violação do direito do descanso e ao repouso, constituem uma grosseira violação aos direitos de personalidade, à qualidade de vida, ao repouso, ao descanso e à saúde, portanto, merecendo a tutela e a defesa do Direito e da Lei.
Esta grave agressão confere o direito à indeminização às respetivas vítimas, para o ressarcimento dos danos morais, materiais e na saúde.
Mas o Estado Português, os seus burocratas e agentes, mostram-se indiferentes a toda esta enorme calamidade imposta aos inocentes e vítimas.
O silêncio, a saúde e o bem-estar das pessoas foi sacrificado em nome e para o proveito dos negócios e agentes criminosos associados ao ruído, passando à categoria de crime impune.
Afinal, é o Estado criminal em que vivemos.
(twitter: @passossergio)
(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Setembro de 2019 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)
O recente caso da legionella em Vila Franca de Xira é um sério alerta do maior desastre que ainda nos espera.
Portugal é hoje, sabemo-lo, um potencial viveiro de surtos, endemias e pandemias de contágios e doenças em resultado de inúmeros meios e formas de contaminação ambiental, envenenamento e destruição do meio ambiente, da natureza, e, em particular, a agressão à saúde humana.
No curto prazo, em resultado da progressiva e generalizada degradação ambiental a que temos vindo a assistir impavidamente nos últimos 30 anos, se rapidamente não se tratar de debelar ou, pelo menos, limitar, os graves focos de poluição e tantos outros danos e agressões ambientais e de destruição da natureza, iremos, certamente, enfrentar novos e alargados desastres sanitários e ecológicos.
Basta atentar para as inúmeras, danosas e indiscriminadas fontes poluentes que proliferam à nossa volta, com a libertação de gases e emanações, descarga de efluentes para a água e o depósito de resíduos para os solos, tudo se fazendo sem controlo, cuidados ou limites, para notar o grave problema em que estamos já mergulhados.
E este crescente desastre ambiental, com o envenenamento do ar, dos solos e dos meios aquáticos, qual bomba atómica antinatural, tem contado decisivamente com a cumplicidade laxista por parte do Estado.
A irresponsabilidade pública, do Estado Central, nomeadamente do Ministério do Ambiente, sem esquecer a das Autarquias, tragicamente, substituiu-se às nossas obrigações europeias e internacionais de debelar os focos poluentes, conformando as atividades humanas e industriais às melhores técnicas industriais e ambientais, em ordem à preservação e proteção do meio ambiente e natural e, em última análise, da saúde pública.
A incúria estatal na matéria dos cuidados ambientais, ou combate à poluição, é mais uma trágica forma de agressão do poder público aos cidadãos, tal qual como uma qualquer outra forma de corrupção ou abuso de poder.
Assistimos igualmente a uma errática política governamental, em que o seu mais recente exemplo de demagogia foi o famigerado pacote de “impostos verdes”!
Mas os portugueses não podem mais continuar a permitir este estado de coisas, porque, e em derradeira análise, estamos participar na destruição futura da saúde das pessoas, do meio ambiente, da flora, do meio animal e dos recursos naturais.
O futuro está hoje em jogo, a sobrevivência planetária exige a nossa imediata e responsável ação de preservação e cuidado ambiental.
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Dezembro de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
A legionella é somente a ponta do icebergue do que ainda está para vir e se conhecer.
O país é um viveiro de futuros potenciais surtos de legionella, como de muitas outras graves forma de contaminação ambiental, destruição da natureza, envenenamento do meio ambiente e agressão à saúde pública.
Num curto prazo, um pouco por todo o Portugal vão acontecer e dar-se, tão graves ou mais, novos incidentes como os de Vila Franca de Xira.
Basta começar a olhar para as chaminés das unidade industriais à nossa volta e reparar que a esmagadora maioria libertam emissões de partículas, gases e emanações, tudo sem qualquer controlo, fiscalização, análises, deitando todo o tipo de lixo para a atmosfera, ar, solos e cursos de água.
E isto só acontece porque há um comércio generalizado de corrupção que permite que seja muito mais barato e mais fácil "untar" as mãos a muita gentinha com responsabilidades públicas, desde as entidade do Estado central, sejam elas delegações dos Ministérios ou Secretarias de Estado, ou Institutos, até às Autarquias, do que adaptar as unidades industriais às melhores técnicas industriais e ambientais, com o respeito pela saúde pública e preservação do meio ambiente.
A poluição é apenas mais uma forma de agressão do poder público aos cidadãos, tal qual como as demais formas de corrupção pública que abundam pelo país.
Os portugueses têm, cada dia que passa, o seu ar, os seus solos, a água, enfim, o meio ambiente e a sua natureza cada vez mais poluídos e destruídos, enquanto "alguns fulanos" enchem os bolsos fechando os olhos a esta verdadeira anarquia criminosa ambiental e pública.
A minha única dúvida é até quando é que os portugueses vão permitir a continuar ser indrominados por estes poderes públicos laxistas e criminosos!
Que tristeza este "portugalito"!
Há 8 anos que a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova tem nas suas mãos a solução do problema da poluição do concelho, mas em tanto tempo nada fez em ordem a pôr-lhe cobro!
Na sequência dos pedidos de informação que têm sido dirigidos às entidades oficiais, vimos agora a saber que a Indoliva se encontra a laborar com uma licença provisória desde 21 de Março de 2006.
Como se pode ver, pelo ofício da Direção Regional da Economia do Centro, com data de 3 de Julho último, a continuidade da referida laboração está condicionada e dependente da boa decisão de aprovação e concessão de Alvará de Licença de Utilização daquela unidade fabril por parte da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (ler os nossos sublinhados do ofício abaixo).
Ora, isto é a prova inequívoca de que o problema da grave poluição que tem afetado os condeixenses nos últimos anos está única e exclusivamente dependente da vontade e da atuação soberanas da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova!
Lembramos que compete exclusivamente às Câmara Municipais, nos termos do artigo 67º do Decreto n.º 555/99, de 16/12, a concessão das licenças de utilização dos imóveis, mesmo os industriais, e dependendo "...da sua conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis em vigor à data da sua prática".
Seria suficiente pensar um pouquinho no sofrimento dos condeixenses, e estar com eles solidários, para que a CMC, imediatamente, fizesse depender do fim poluição a atribuição da referida licença.
Ou seja, a licença de utilização só devia ser concedida aquela empresa caso fossem levadas a cabo as obras e modificações, prestadas e colocados em funcionamento as garantias, os equipamentos e as tecnologias adequadas e de modo a debelar os graves problemas ambientais de que se queixam há décadas os condeixenses.
E naquele local os problemas e as questões legais, ambientais e de saúde pública, a colocar mais do que muitos: resíduos degradados, putrefactos e sem controlo sanitário depositados ao ar livre e a céu aberto, escorrimentos de resíduos e águas degradadas a céu aberto com a contaminação dos solos e águas subterrâneas, degradação e contaminação da qualidade do ar envolvente, degradação do meio ambiente em redor, fabricação de azeites e óleos alimentares não controlados e não certificados, descarga de águas sujas e residuais na Ribeira de Bruscos, emissões descontroladas de fumos e vapores ácidos, rançoso, mal cheirosos, entre muitos outros problemas e questões.
Face a esta evidência, temos obrigatoriamente de perguntar porque é que ao fim de tantos anos a CMC ainda não saiu a terreiro agindo em defesa dos condeixenses quando, como aqui se prova, tem nas mãos "a faca e o queijo" e o poder de fazer cessar imediatamente com a poluição em causa?
Quais são as verdadeiras razões e causas que estão por detrás de tanta demora da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova?
Há luz de um elementar juízo de razoabilidade e de bom-senso, sinceramente, não se percebe esta prolongada indiferença da CMC pelas saúde pública, qualidade de vida e bem-estar dos munícipes condeixenses!
Vergonha!
Depois de terem sido consultados os muitos documentos e meios oficiais dos últimos 14 anos relativos ao grave problema de poluição e contaminação ambiental que tanto aflige a população local chega-se a uma conclusão, aliás própria e usual nos problemas dos grandes poluidores: este tem sido um jogo dos gatinhos e ...das ratazanas.
Primeiro, naquela laboração estão em causa interesses multimilionários (são milhões e milhões de euros ali fumegando) que movem a atividade em causa e que enchem os bolsos dos seus proprietários capitalistas.
Estamos perante personagens gananciosas, comilonas e ardilosas que não olham a meios para atingirem os seus altos objetivos monetários.
E bastaria um simples e rudimentar meio de controlo das emissões gasosas para resolver o problema, representando um custo ínfimo dos seus milionários lucros auferidos em cada ano!
Contudo os seus sócios capitalistas deixam-nos o inferno da poluição, conspurcando tudo e todos ao seu redor, enquanto levam muitos milhões de euros nos bolsos para as suas ricas e perfumadas casas!
Os industriais poluidores haviam de viver exatamente ao lado das suas fábricas para verem o que “é bom para a tosse” e, certamente, a poluição seria uma raridade!
E o ar, o solo, a água, a fauna, a flora e o ambiente e a qualidade de vida locais definham a olhos vistos, os imóveis enegrecem, os habitantes não podem sequer abrir as janelas e as portas das suas casas, vivendo enclausurados em casa, em muitas alturas do ano, não podem secar a sua roupa ao ar livre, os seus filhos na rua e na escola respiram um ar gorduroso, sujo e nocivo, os idosos vão asfixiando, as doenças respiratórias dos residentes aumentam.
Os residentes e naturais em resposta às suas queixas foram convidados nas redes sociais por esta empresa agressora e poluente a saírem da sua própria terra!
A meia dúzia dos seus operários manuais, mal pagos, explorados até ao tutano, "carne para canhão", operando junto de um enorme foco venenoso, letal, e nauseabundo, têm sido, hipocritamente, usados para esgrimir a defesa daquele foco de poluição e contaminação ambientais.
São habilidosas porque sabem movimentar-se na complexa rede das instituições e autoridades oficiais que tutelam a respetiva atividade.
São sabedoras com antecedência das denúncias e das visitas dos inspetores, avisadas pelos seus ratos infiltrados nas autoridades e inspeções públicas.
Hábeis e manhosos sabem movimentar-se na teia das leis que regem as matérias do ambiente, dos resíduos, do domínio hídrico, das emissões e dos solos.
Ano, após ano, nos últimos 25 a 30 anos, estes sujeitos poluíram indiscriminadamente sem cumprirem minimamente com várias condições e requisitos legais, obrigações técnicas e regulamentares relativamente a inúmeros fatores e índices que lhes estão impostos de modo a mitigar a sua atividade poluente.
Contudo, marimbando-se para as suas obrigações, parece bem saberem contar, ou compram-nos, com os vazios, os silêncios, as cumplicidades e os esquecimentos dos vários organismos oficiais.
Contam com a inabilidade, a negligência, a incompetência e o atavismo próprio das instituições e autoridades oficiais que tutelam estas atividades.
E no poder local os funcionários atropelam-se uns aos outros sem serem capazes de tomar qualquer decisão efetiva, tudo se perde nos corredores.
A sua atividade delituosa está perfeitamente à vista e é bem sabida pelo Estado, mas as muitas instituições oficiais, tanto as de proximidade como as demais, licenciadoras, fiscalizadoras e sancionadoras, nada fazem para combater este grave problema.
Desde há muitos anos, têm sido meros gatinhos a darem-lhes "festas" e lambidelas, portanto, deixando-as reinar, gozar e abusar, à sua vontade dos habitantes locais.
Chegaram até ao ponto de chantagearem o poder político local exigindo-lhes milhões de euros de valor de área construtiva como compensação para se deslocarem para novas instalações.
E para os políticos não pode haver mais propícia ocasião e melhor proveito do que fazer-se mais um negócio com empresários gananciosos.
Ainda mais irónica foi a coincidência entre a marcação para dias a seguir da manifestação da indignação popular e a apressada deliberação do executivo local em ordem a deslocar-se esta fossa a céu aberto para as …proximidades!
Como se as nuvens de poluição dali libertadas não chegassem a 10 e mais quilómetros de distância!
A sua deslocalização a fazer-se, será, certamente (!), a troco de uns largos milhões de euros de indemnização e, a acrescentar, o provável licenciamento do atual espaço para uma nova e volumosa área de construção.
Ora bem, mais uma “derrapagem” e tudo a ser suportado pelos contribuintes!
Licenciamento imobiliário, construção, futebol e políticos, eis a conhecida “santa” aliança da III República de Portugal!
E até mesmo o presidente local pretende agora chegar à fala com os proprietários da empresa para com eles se entender!
Rotineiramente, quando outros "altos" e bem lucrativos interesses lhes convêm, por eles chamados de elevados volumes de bagaço, poluem descarada e prolongadamente ainda mais o ar circundante e em vários quilómetros ao redor, sujam e pintam de negro os edifícios em toda a sua volta, conspurcam a sua ribeira com águas sujas e não tratadas, contaminam os solos e o ambiente em geral.
O processo produtivo é feito à descarada, com a suspeita do uso de perigosos solventes químicos, com o processamento de resíduos apodrecidos, infestados, e à mistura com terra, pó, areia, fumos, lixo e demais bicharada aérea e rastejante.
Nas épocas mais lucrativas e convenientes, produzem sem controlo nem limite temporais, utilizando indiscriminadamente resíduos de várias proveniências e de vários tipos em adiantado estado de decomposição, portanto podres, azedos, infestos e conspurcados, libertando cheiros, odores, fumos e emissões fétidas, rançosas e nauseabundas que, gravemente, atentam contra a saúde humana e o meio ambiente envolventes.
A própria saúde pública está em grave suspeita ao serem colocados no circuito alimentar produtos para consumo que, garantidamente não são fiscalizados nem controlados, muito provavelmente são impróprios para consumo.
Ora, para dar lhes caça são precisos gatos pacientes, tenazes e corajosos.
O povo local, nos próximos anos, porque esta caçada vai durar e perdurar, é que vai decidir se quer continuar, ou não, a ser comido por parvo por estas velhacas criaturas.
"A ver vamos"!
"Por uma Condeixa-a-Nova limpa".
No dia de ontem, 7 de Junho de 2014, o povo de Condeixa-a-Nova tomou uma nova e exigente consciência ecológica, social e económica.
Os Condeixenses exigem respeito pela sua qualidade de vida!
Grupo:
https://www.facebook.com/groups/391908987614401/
Página:
https://www.facebook.com/Condeixaanova.limpa?ref=bookmarks