A sociedade portuguesa é assolada desde há 43 anos pelo poder dos grunhos.

A iniquidade do poder político, a inércia das polícias e a fraqueza do poder judicial, conjugaram-se de modo a colocarem os cidadãos pacíficos e cumpridores da lei sob o jugo do poder disruptivo do crime e dos mais variados delinquentes e criminosos.

As polícias, cada vez mais e por causa do elevado número dos seus efetivos ocupados nas tarefas do policiamento e da proteção dos muitos criminosos e delinquentes que transitam à volta da grande associação criminosa empresarial do futebol-construção civil-autarquias-partidos políticos, sobrando o patrulhamento rodoviário, não podem hoje mais acudir aos pedidos de socorro das vítimas dos crimes contra as pessoas, o património, a segurança e a ordem públicas.

O Estado Português demitiu-se da sua principal função, a proteção das liberdades políticas, económicas e sociais dos cidadãos honestos e trabalhadores, passando a ocupar-se de todo o tipo de delinquência avulsa, por sua vez o crime de colarinho branco campeia impunemente.

As estatísticas oficiais mentirosas publicitam a baixa da criminalidade, isto mais não é do que a prova provada do labor do crime!

O regime político instituído no pós 25 de Abril de 1974 colocou primeiro o Estado Central, Regional e Autárquico a desbaratar os recursos nacionais, sem nada produzir, ao serviço dos partidos políticos e dos seus interesses, para que, depois de consumada a destruição do tecido social pelos pseudo-democratas partidos políticos, finalmente a plutocracia financeiro-política e partidária tomasse o poder.

A Soberania do Povo e o Estado de Direito foram tomados pelo Estado de Crime.

O Conselho da Europa tem os os Legisladores e os Governos de Portugal como ativos e colaborantes cúmplices nos crimes de corrupção e tráfico de influências que assolam o Estado Português, conspurcam as condutas e as práticas dos funcionários e demais altos agentes e titulares de cargos públicos.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem declarou o Estado Português como o pior exemplo europeu na violação das liberdades de expressão, de denegação de justiça e de reiterada violação das declarações universais dos direitos e liberdades humanas e sociais.

Mas, o fiado concedido pelo Banco Central Europeu ao gastador e careiro Estado Português tem servido de meio de manutenção das dementes elites políticas portuguesas.

Não admira pois que os portugueses comuns estejam cada vez mais pobres e os seus políticos cada vez mais ricos, somos já identificados como o país mais corrupto da Europa.

Esta é a imensa pornografia que destrói a nação portuguesa, mas, está visto, que aproveita aos partidos e políticos do regime cleptocrático e clientelar vigente!

Sob a Proposta de Lei 150/XII do Governo foi aprovado pela Assembleia da República, no passado dia 24 de Julho de 2013, o Decreto n.º 166/XII*, enviado para promulgação pelo Presidente da República e depois para publicação, a nova lei que regula a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pelo Estado a todos os particulares.

Esta Lei, no seu art.º 2, n.º 4, alínea b), exceciona da publicitação "os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos cuja decisão de atribuição se restrinja à mera verificação objetiva dos pressupostos legais", ou seja, coloca de fora do conhecimento público as subvenções vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos.

Na lista dos beneficiados destas reformas de luxo encontram-se os ex-titulares de cargos políticos, bastando para tanto 8 anos, sendo Presidentes da República, membros do Governo, deputados à Assembleia da República, ministros da República para as regiões autónomas, Governadores de Macau, membros do Conselho de Estado e Juízes do Tribunal Constitucional, desde o 25 de Abril de 1974 até 2005.

São os casos de, mas que não se sabem ao certo e de todos os partidos, Cavaco Silva, Assunção Esteves, João Jardim, Manuel Alegre, Alberto Martins, Carlos Carvalhas, Jerónimo Sousa, etc, com pensões mais de 2 mil até 11 mil e tal euros.

Aqui vemos como os políticos tratam-se como cidadãos acima da lei, dando-se a si próprios privilégios anormais e superiores aos demais portugueses, que depois, ainda por cima, mantêm secretos.

Isto é um vergonhoso atropelo aos princípios constitucionais do estado de direito democrático, da igualdade, da proporcionalidade e da transparência dos atos administrativos! Isto não é próprio de uma democracia, tal qual conhecemos nos demais países europeus, mas de corrupção legalizada e de um estado de delinquentes do 3º mundo!

A fome, a miséria e a crise atuais em Portugal têm uma causa: o regime político e os seus titulares políticos e governantes.

Eu respondo com o meu protesto e a minha abstenção em todas as eleições, até que estes abusos sejam banidos e punidos.

* Entretanto já foi promulgada pelo Presidente da República e, finalmente, publicada no Diário da República pela Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto.

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Setembro de 2013 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

Nunca é demais lembrar que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é nomeada pela Assembleia da República, a mesma, portanto, que a financia.

Ora, melhor conveniência, não podia haver para a mesma CNPD vir a pronunciar-se pelo sigilo das subvenções e outras pensões atribuídas aos ex-titulares de cargos públicos, na sequência do pedido do jornal Correio da Manhã ao Gabinete da Sra. Presidente da Assembleia da República se acumulava, ou não, o que até hoje se ainda se desconhece, o seu salário como PR da AR com a subvenção pelos seu tempo anterior ao serviço como juíza do tribunal Constitucional.

Já havíamos tratado este assunto num nosso anterior post: http://euacuso.blogs.sapo.pt/71467.html

E, então, deixamos aqui o link para o "famoso" e sui generis parecer da CNPD: http://www.scribd.com/doc/145225252/Deliberacao-1141-2011-da-CNPD

A Partidocracia, a Plutocracia e a Cleptocracia, são os três principais axiomas e princípios estruturantes da III República Portuguesa.

A Partidocracia, conhecemo-la pela acção heterógena dos partidos políticos sobre a sociedade, as instituições e as comunidades em geral, em que se destacam e identificam um conjunto de 6 a 7 partidos políticos, uma igreja e dois sindicatos, informados e estruturados pela ideologia socializante, revelando-se pela sua forma efectiva e prática, distanciadas do povo e garantidos pela legitimação formal dos processos eleitorais e do voto, exercendo por si e para si, de facto e de lei, a soberania do seu poder efectivo o controle sobre o Estado e sobre os seus Órgãos de Soberania políticos e judiciais e, a final, o controle e a dominação sobre as sociedade, as populações e o povo em geral.

A Plutocracia é o conjunto dos actores individuais político-económicos e corporativos, alinhados pelas várias famílias políticos e pessoais, ou seja a agiotagem, com ligações mais ou menos conhecidas a outras associações mais ou menos secretas, como a maçonaria, as opus dei e gay, passando pelos partidos políticos, formando uma teia de interesses com canais comunicantes do Estado e para a sociedade e vice-versa, e tendo em vista, em última análise, a manutenção e dominância de um conjunto homogéneo, permanente e estável de indivíduos, famílias e grupos no poder económico, político e social de Portugal.

A Cleptocracia é a filosofia final de acção homogénea da Partidocracia e que perpassa a partir das suas linhas de acção política e ideológica vertidas no normativo Constituição da República, sendo agilizadas, disseminadas e veiculadas por meio da acção e direcção da Plutocracia, e que tem fundamentalmente vista a absoluta rapina e o rédito predatórias sobre os meios de produção e do trabalho e os rendimentos sociais e económicos nacionais, para a sua posterior apropriação exclusiva pelos os seus grupos e indivíduos que praticam o domínio.

Não há democracia em em Portugal!
Há uma simulação grotesca da mesma, nada mais.

O problema de Portugal são impostos a mais.
Baixem-se os impostos e rapidamente a riqueza, que se encontra escondida e parada, fluirá, e por meio dela serão criadas imediata e rapidamente novas empresas, novos empregos e ocupações para os desempregados.
Se este Governo e os Partidos políticos com assento na Assembleia da República não querem, nem consegue, baixar os impostos, que se demitam e deixem quem o consegue governar Portugal a contento e em ordem à felicidade e ao bem estar dos portugueses.
Basta da ditadura fiscal e da pobreza!
Rua com a plutocracia que se encontra na Assembleia da República.
Viva a Democracia!