O concelho de Ansião assiste há mais de dois anos a uma consulta pública do seu Plano Diretor Municipal (PDM), agitado em promessas de correções ou retificações, e ainda sem resultados à vista.

Ao fim de tanto tempo confunde-se com propaganda e oportunismo eleitoral.

Seria o tempo e a oportunidade da governação socialista desta Câmara Municipal inverter a reforma de 2015, que mais serviu para beneficiar o latifúndio, a especulação e o encarecimento imobiliários e a desertificação populacional.

O atual PDM e a regra de 1 ou mais hectares, para a construção em terrenos agrícolas e florestais, não pode continuar a servir para estimular burlas de ruínas de fantasiosas habitações, semeadas no silêncio e no breu da noite, em ordem a simular oportunistas reconstruções.

Estas escandalosas plantações de pedras e entulhos são feitas com destruição dos recursos e meios naturais, sob névoas de corrupção e em detrimento dos proprietários vizinhos que, no respeito da lei, aguardam e anseiam pela efetivação do seu direito à habitação própria.

De uma maneira geral, os Municípios do interior do país, ao contrário das atuais políticas de expulsão e pauperização dos seus munícipes, têm de passar a propiciar novas condições de permanência, atração e melhoria das condições socioeconómicas e habitacionais das suas populações.

Ou seja, passarem a fazer exatamente o oposto do que propagandeiam, e já bastam as políticas de paisagens bucólicas e de passarinhos, sem gentes, sem produtividade, nem criação de riqueza.

Respondendo-se com novas, simplificadas e transparentes regras de ocupação, dinamização e recrudescimento patrimonial e urbano de qualidade e respeito ambiental.

Entre outras alternativas, poderão ser a diminuição para metade, ou menos, das áreas mínimas dos lotes e terrenos agrícolas e florestais para a implantação de novas infra-estruturas produtivas e habitacionais, a criação de novas áreas semirrurais e semiurbanas, o emparcelamento rural, administrativo se necessário para o efeito, e a aplicação das modernas infraestruturas e módulos habitacionais autónomos, não intrusivos e pré-fabricados.

Isto, ao invés das atuais políticas governamentais e centrais de esmolas, funerais e pitonisas, colocando as cada vez mais escassas e calcinadas populações à míngua, de joelhos e mãos estendidas.

(artigo do autor, publicado na edição de 31 de dezembro de 2022 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

O concelho de Ansião assiste há mais de dois anos a uma consulta pública do seu Plano Diretor Municipal (PDM), agitado em promessas de correções ou retificações, e ainda sem resultados à vista.

Ao fim de tanto tempo confunde-se com propaganda e oportunismo eleitoral.

Seria o tempo e a oportunidade da governação socialista desta Câmara Municipal inverter a reforma de 2015, que mais serviu para beneficiar o latifúndio, a especulação e o encarecimento imobiliários e a desertificação populacional.

O atual PDM e a regra de 1 ou mais hectares, para a construção em terrenos agrícolas e florestais, não pode continuar a servir para estimular burlas de ruínas de fantasiosas habitações, semeadas no silêncio e no breu da noite, em ordem a simular oportunistas reconstruções.

Estas escandalosas plantações de pedras e entulhos são feitas com destruição dos recursos e meios naturais, sob névoas de corrupção e em detrimento dos proprietários vizinhos que, no respeito da lei, aguardam e anseiam pela efetivação do seu direito à habitação própria.

De uma maneira geral, os Municípios do interior do país, ao contrário das atuais políticas de expulsão e pauperização dos seus munícipes, têm de passar a propiciar novas condições de permanência, atração e melhoria das condições socioeconómicas e habitacionais das suas populações.

Ou seja, passarem a fazer exatamente o oposto do que propagandeiam, e já bastam as políticas de paisagens bucólicas e de passarinhos, sem gentes, sem produtividade, nem criação de riqueza.

Respondendo-se com novas, simplificadas e transparentes regras de ocupação, dinamização e recrudescimento patrimonial e urbano de qualidade e respeito ambiental.

Entre outras alternativas, poderão ser a diminuição para metade, ou menos, das áreas mínimas dos lotes e terrenos agrícolas e florestais para a implantação de novas infra-estruturas produtivas e habitacionais, a criação de novas áreas semirrurais e semiurbanas, o emparcelamento rural, administrativo se necessário para o efeito, e a aplicação das modernas infraestruturas e módulos habitacionais autónomos, não intrusivos e pré-fabricados.

Isto, ao invés das atuais políticas governamentais e centrais de esmolas, funerais e pitonisas, colocando as cada vez mais escassas e calcinadas populações à míngua, de joelhos e mãos estendidas.

(artigo do autor, publicado na edição de 31 de dezembro de 2022 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Desde o passado dia 2 de Abril e até ao próximo dia 4 de Maio, encontra-se à discussão pública o novo Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho de Ansião.

O PDM serve para estabelecer as regras, orientações, classificação, qualificação e aptidões a que deverá obedecer a ocupação, uso, os fins e a transformação do solo e, muito decisivamente, a urbanização e os fins construtivos, portanto, a aptidão e ocupação do solo para os fins da construção e da habitação.

Ora, a discussão pública de um tão importante instrumento de gestão territorial não foi precedida em Ansião da sua devida e cabal apresentação às suas populações, nomeadamente nas suas Juntas e freguesias e, especialmente, a sua apreciação, discussão e votação por parte da Assembleia Municipal de Ansião.

Lamentavelmente a oposição, pelo Partido Socialista local, não parece saber o que se passa, não reclama e não se opõe a esta falta de debate, e não exige, como devia, o cumprimento e o respeito das competências próprias da Assembleia Municipal.

Veja-se só, o novo PDM prepara-se para impor a regra da área mínima de 15 mil metros quadrados nos espaços florestais e 10 mil metros quadrados nos agrícolas por lote, para o respetivo licenciamento de novas construções, quando até agora era obrigatória a área mínima de 2 mil metros quadrados!

Este aumento exponencial das áreas mínimas para o licenciamento construtivo não tem exemplo no país, comparativamente, por exemplo, temos que nos concelhos de Alvaiázere, de Figueiró dos Vinhos e Pombal as áreas mínimas para a construção em espaço florestal e agrícola são, respetivamente, 2, 4 e 5 mil metros quadrados!

A esmagadora maioria dos proprietários no concelho de Ansião, com este restritivo novo PDM, ficam de agora em diante proibidos de construírem nas suas terras e nos seus prédios, ou seja, vêm-se excluídos do mais significativo e útil poder de aproveitação económica, social e familiar do solo dos seus prédios rústicos

A Câmara de Ansião expulsa os seus munícipes mais jovens, incentiva o abandono rural e a desertificação humana, entregando de bandeja a propriedade rural aos ricos, aos latifundiários e aos especuladores imobiliários.

Sobrará a final para os mais pobres o aumento vertiginoso do IMI das suas habitações, ficam postas em causa a sobrevivência e a solvabilidade económicas de centenas de famílias ansianenses.

Mas, que destino é este que se quer dar ao concelho e às populações de Ansião?

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Maio de 2015 do mensário regional jornal "Horizonte", de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

O caso vem relatado nas páginas do jornal Correio da Manhã de hoje e diz respeito a um episódio ocorrido com um autarca do Município de Matosinhos e mostra, verdadeiramente, um manual de rápido e bom enriquecer.

Ai não sabe como se ganha muito dinheiro, de maneira fácil e rápida, em Portugal?

Então é assim: faça-se eleger como autarca, consiga fazer com que a sua Câmara altere o PDM de uma determinada zona do seu concelho e alterando a qualidade/aptidão de um conjunto de terrenos, passando de rústicos a urbanos, de seguida e mantendo secreta e privilegiada a informação só para si, vá comprar os terrenos aos proprietários a preço de rústicos e, finalmente, já no uso da informação de terem passado a urbanos e com uma execelente capacidade e boas áreas constructivas, a seguir venda-os a promotores imobiliários.

"Voilá": ganhou vários milhões de euros e está rico!!!

Viva Portugal, terra fértil de corruptos e malandragem diversa.

E não há nada como a política para esta "seita".

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