A carga fiscal em 2013 ascendeu a 41,1% do PIB do país, mais 3,5% do que em 2012.
No final de Junho de 2014 a dívida pública portuguesa subia já a 214.433 mil milhões (mm.) de euros e o PIB nacional, relativamente a 2013, retraía em 1,4%, emagrecendo para 165.666 mm., o défice orçamental aumentava em 149 milhões de euros, cifrando-se o saldo orçamental negativo de todo o Estado em 4.192 mm.
Os encargos gerais do Estado até final de 2014 ascendem a 172.054.989,466 mm., ou seja, o Estado gastará mais do que o país produz num ano inteiro!
A Presidência do Conselho de Ministros, chefiada por Passos Coelho, custa anualmente 260 milhões, 310 mil e 77 euros e, os seus ministros e secretários de estado, têm 530 carros ao seu serviço.
Só o Gabinete do Primeiro Ministro Passos Coelho detém uma frota de 31 carros de luxo, com uma dúzia de motoristas, ganhando cada um deles 1.848,53 €.
Os ministérios e as secretarias de estado, em 2013, possuíam uma frota que contava 26 mil 861 carros!
A Assembleia da República em 2013 gastou em despesas de funcionamento 66 milhões, 616 mil e 233 euros, mas, para 2014, este valor vai aumentar para 71.899.829,00.
As Câmaras e empresas municipais detêm uma dívida acumulada de mais de 6,7 mm. de euros, mas gastam cada vez mais em festas e festarolas na TV, com artistas pimba e orçamentos milionários, em vereadores e assessores políticos, em compras inúteis e serviços sumptuários.
A democracia portuguesa está asfixiada pela partidocracia, basta ver a Constituição da República Portuguesa onde encontramos mencionados os partidos 44 vezes.
Em democracia o rendimento do trabalho e do labor individual é da propriedade de quem produz.
Na partidocracia portuguesa fazem-se dívidas pela ação concertada do roubo bancário e da especulação financeira, e o Estado empresarial é o pasto de que se alimenta esta corrupção.
A corrupção partidária, fazendo as próprias leis da república, aumenta a sua fortuna por meio do colossal desvio do dinheiro dos contribuintes.
Só quando o Estado for transformado em cidadãos livres, libertando-se assim a sociedade dos parasitas partidários, Portugal alcançará o seu futuro.
Haja esperança!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Agosto de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
Portugal está doente!
A doença de que sofre chama-se partidocracia.
Enquanto ela não for diminuída à sua mínima insignificância e, no seu lugar, forem colocadas os cidadãos e os portugueses, portanto, assim se criando uma verdadeira democracia, Portugal não terá cura.
Na sequência dos muitos comentários e também críticas, a maioria indignados e sérios, mas genuínos e verdadeiras, somente uns poucas ofensivas e que, naturalmente, se desprezam, ao meu anterior artigo acerca do Orçamento da Assembleia da República (OAR) para 2014 e, em particular, sobre o aumento da verba dos subsídios de férias e de natal dos deputados, venho agora dar algumas respostas e esclarecimentos e acrescentar mais alguns pontos.
No particular sobre a verba dos subsídios de férias e de natal, caso o referido aumento se fique a dever por razão, como parece ser o caso, da reposição dos subsídios, seja ele o de férias ou de natal, e em função da decisão do Tribunal Constitucional, isso não é referido, nem justificado, na elaboração do Orçamento em causa.
Não deixamos é de notar que o resultado final que encontramos no orçamento para 2014 é o de um aumento do valor global das remunerações em relação ano anterior, o que o faz sempre aproximar dos valores das remunerações praticados em anos e orçamentos anteriores.
Também podemos ver que, novamente em comparação com os orçamentos dos anos anteriores, os valores que, se por um lado, parecem baixar aparentemente nas rubricas dos vencimentos, logo a seguir e por outro lado, são compensados com o acréscimo nas demais verbas e ou subvenções, ou então no pagamentos de muitas e várias outras despesas inominadas, dos deputados e ou dos seus grupos parlamentares.
E não deixamos de constatar que ainda em 2013 a própria Assembleia da República procedeu a um orçamento suplentar, ou seja, em plena execução do orçamento e a meio do ano logo tratou de aumentar a sua despesa, como podemos verificar em https://dre.pt/pdfgratis/2013/07/14300.pdf.
Ou seja, por muitas voltas que a AR pareça dar, e tem dado nos últimos anos com justificações bacocos de alegadas, mas nunca provadas, poupanças, o OAR ou mantém seu valor final mais ou menos igual, ou, mais cedo ou mais tarde, num dos anos seguintes, acaba sempre por ser aumentado.
E, não poucas vezes parece, recuperar o que perdeu e fazendo-o progressivamente.
Outra coisa que também se verifica no OAR para 2014, o que não se percebe, é aumento do total da despesa de funcionamento da AR.
Aqui é de notar, o que se estranha, o total da despesa para funcionamento da AR aumenta de um ano para o outro em mais de 5 milhões: 2014 - 71.899.829,00€, 2013 - 66.616.233,00€.
Uma outra despesa a assinalar, em particular, e que muito escandalosa dá: 200 mil euros de subsídio de reintegração para os deputados que abandonam as funções.
Assinala-se, uma vez mais que os nomes dos deputados em causa e que recebem esta verba é secreto, o que a AR continua a fazer sem verdadeiro fundamento legal, e só o fazendo com mero autoritarismo e por decisão unilateral da Presidência da Assembleia da República.
Este facto já mereceu a nossa denúncia num outro artigo que também correu a internet: "O segredo dos privilégios dos políticos já é lei" em http://euacuso.blogs.sapo.pt/179686.html
Muitas das despesas suportadas no Orçamento da AR são feitas indiscriminadamente, sem que saibamos exatamente o fundamento, a natureza, ou os fins para tanto.
O que percebemos, numa análise objetiva, é que os OAR, ano após ano, funcionam como um saco azul, causando muita estranheza muitas das suas despesas e verbas, que não se percebem nem têm razão de ser, raiando muitas delas verdadeiramente o mistério ou o oculto, mas sempre nos causando enorme perplexidade.
A estratégia e velha e que há muito conhecemos do Estado Português adentro é o de praticar a desorçamentação para continuar a gastar à tripa forra!
Damos aqui mais alguns vergonhosos exemplos de estranhas, mas pornográficas, despesas da AR: transportes, viagens e estadias dos deputados 4.947.012,00 €; assistência técnica 3.344,270,00 €; outros bens e consumíveis 454.134,00 €; serviços de restaurante, refeitório e cafetaria 937.730,00 €; Subvenções aos grupos parlamentares para despesas de funcionamento 679.136,00 €; Subvenções para telemóveis dos deputados 200.945,00 €; grupo desportivo parlamentar 14.017,00 €; associação dos ex-deputados 24.250 €; subvenções aos partidos políticos 14.510.941,00 €; vencimentos extraordinários dos deputados 1.473.00,00 €, etc, etc.
Aqui, fazemos uma nota e uma pergunta: alguém consegue perceber porque é que a AR tem de pagar a comida aos deputados? Mas porque comem eles à borla na AR? E como justificar que um restaurante da AR tenha uma vultuosa despesa anual com alimentação de luxo com os deputados de quase um milhão de euros por ano?
Ou, outra ainda mais suspeita verba, que ninguém consegue saber no que é relamente gasta, é uma chamada "dotação provissional - rubrica 06.01.00 - que para 2014 está orçamentada em 4 milhões e 900 mil euros e em 2012 foi de 4 milhões 966 mil 276 de euros e 23 cêntimos.
Para que serve mesmo esta verba, que saco azul é este?
O que notamos sempre, ao longo dos anos, é que a AR, no que é useira e vezeira, faz muita engenharia financeira e orçamental para manter tudo exatamente na mesma, ou seja, que é no final, ter um orçamento escandalosamente alto e despesista.
Mais uma vez, a AR mostra que não poupa, não corta verdadeira e significativamente na sua enormíssima despesa, não atuando com rigor e a exigência exigíveis, antes continuando a gastar à rica, portanto, desbaratando demais e superfluamente, mostrando agir em razão desproporcional às modestas posses e capacidades do país e, portanto, o que não é coadunável com a atual situação do país, o que nos faz concluir, uma vez mais, que a AR pratica reprovavelmente uma despesa escandalosa.
A AR tem de mudar e passar a ser um parlamento do povo e não, como tem sido até aqui, um palácio de luxo e mordomias de uma minoria opulenta, corrupta e que vive acima das verdadeiras posses dos portugueses.
Basta!
Atualmente o Estatuto dos Funcionários Parlamentares, Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio, atribui privilégios especiais para os funcionários públicos da Assembleia da República.
Para além de gozarem salários superiores aos demais funcionários públicos, ainda gozam de períodos de férias superiores, de 28 dias úteis por ano, um subsídio especial de transporte, possuem também privilégios na progressão nas carreiras, já que enquanto para a generalidade dos funcionários do Estado a promoção para uma categoria superior só se realiza quando forem acumulados 10 pontos (depois da aplicação dos critérios constantes no Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública – SIADAP), os trabalhadores do Parlamento são promovidos depois de acumularem oito pontos, o topo da carreira na Função Pública para a categoria de Técnico Superior é o nível 57, a que corresponde um ordenado de 3364 euros, já mesma categoria no Parlamento (Técnico Superior Parlamentar) vai até ao nível 59, com um salário nos 3467 euros.
Outra das regalias consagradas tem que ver com a própria composição do salário, os funcionários parlamentares têm uma remuneração-base a que acresce uma remuneração suplementar, que pode ser constituída por abonos e subsídios, estes subsídios são atribuídos por mero despacho do presidente da AR e conta para efeitos de aposentação.
Pressionados pelo Governo para acabarem com estes privilégios especiais os deputados da Assembleia da República responderam pela negativa, recusando a sua equiparação aos demais funcionários públicos.
Ora, pelos vistos os senhores deputados continuam a manter na sua própria casa os seus privilégios especiais e estatutos de favor, fazendo-o mesmo perante o enorme sofrimento sentido por centenas de milhares de outros funcionários públicos portugueses muito atingidos por cortes financeiros e restrições salariais.
Ora digam lá se estes partidos políticos na Assembleia da República, sejam lá eles os comunas, os laranjinhas, os rosinhas, os verdes mas só por fora, os bloqueiros e os copinhos de leite do PP, não são, afinal, todos iguais?
Democratas, de certeza, é que não são!
O sistema político representativo português é partidarista, está mesmo muito longe de ser, e não é, democrático.
Mais não passa do que uma assumida partidocracia.
Em qualquer verdadeiro sistema político e democrático é reconhecido aos cidadãos o universal, o igual e inseparável direito de votar e ser eleito, votando-se e elegendo pessoas, jamais os partidos ou os seus representantes.
Já em Portugal esse direito é detido única e exclusivamente pelos partidos políticos, que têm como sua e refém aquela que devia ser a casa da democracia.
As normas legais que mantêm esta ditadura partidocrática são duas: o n.º 1 do artigo 150º da Constituição da República Portuguesa e a Lei Eleitoral Para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16/5).
Ora, até que os portugueses não percebam que a grande fraude democrática, portanto a falsa e mentirosa representatividade democrática, em que vivem é este sistema partidarista e que ele é simultaneamente a causa da sua exploração, jamais poderão aspirar a ser livre e felizes.
Um verdadeiro sistema democrático passa pela implementação de um conjunto de formas políticas mistas de representatividade e de democracia direta, destacando-se, nomeadamente, a eleição pessoal dos representantes por meio de círculos eleitorais uninominais, o poder vinculativo das petições públicas, as iniciativas particular e pública das iniciativas legislativas, os orçamentos participativos populares, os referendos, etc.
Mas é essencial para o melhor funcionamento da democracia a eleição direta de pessoas e jamais de partidos, e nem sequer dos representantes nomeados pelos partidos.
Portanto, deve ser sublinhado o elemento pessoal com a natureza uninominal da eleição dos representantes.
E nunca jamais deve ser aceite o acento tónico na governabilidade, para continuar a legitimar a partidocracia.
A governabilidade em democracia hão de faze-la as pessoas livres pelo jogo livre do mercado e da sociedade, claro está que só e quando o Estado for reduzido a um insignificante "anão", ou seja, quando não tiver nenhum poder sobre a sociedade e estando total e absolutamente submetido à soma da liberdade de todos os indivíduos que compõem essa mesma sociedade.
A democracia está ainda por fazer em Portugal, sem dúvida!
A única limitação realista e honesta do crescimento da dívida pública a levar ao texto da Constituição da República, que eu conheço, é a sua total e absoluta proibição.
Porque até ao dia que os políticos e os partidos políticos não levem um açaime nos dentes jamais deixarão de roubar e abusar do erário público e do Estado e continuarão na senda da corrupção, do despesismo e do seu enriquecimento ilícito, fazendo da coisa pública a sua coutada particular e os contribuintes portugueses continuamente a pagarem esta xularia.
Ou, por acaso, eles já acabaram, ao menos, com a pouca vergonha das PPP's, do BPN, do BPP, dos tachos com boys e girls no Estado Central, nas Autarquias, nas empresas públicas, institutos, fundações, etc, etc?
Nem sequer, até aos dias de hoje, foram ainda capazes, nem estão interessados, em criar uma decente lei de combate à corrupção e contra o enriquecimento ilícito!
E o que sabemos é que existem milhares de políticos, ex-governantes e ex-autarcas, ricos e nababos com a corrupção e continuando a viver descarada e impunemente a roubar ou com o seu produto do roubo.
Pantomineiros e aldrabões da pior espécie é o que são estes políticos e partidos políticos portugueses!
Até que os partidos políticos não sejam totalmente retirados do texto da Constituição Política de Portugal jamais haverá uma democracia digna desse nome em Portugal.
Não foi a direita que redigiu a atual Constituição Política da República, mas sim a esquerda maioritária na então Assembleia Constituite de 1975, que foi elaborada com as imposições e os limites ditados pelo Conselho Militar da Revolução e sob a ameaça dos esquerdistas e golpistas violentos e armados do Movimento das Forças Armadas.
Já o Conselho da Revolução, órgão militar e controleiro dos partidos políticos, só foi extinto na revisão constitucional de 1982, sob o síndrome da morte do seu maior inimigo, Sá Carneiro, contra o que, paradoxalmente ou talvez não, se bateu o "democrata" Mário Soares.
Não deixa de ser interessante que na atual Constituição da República a palavra Povo só se encontra aí escrita 21 vezes, mas já os partidos se encontrem mencionados 35 vezes, enquanto a palavra democracia e democrático estão só 17 vezes e os portugueses só são lembrados em 18 ocasiões.
Nos artigos relativos aos Órgãos de Soberania políticos - PR, Governo e Assembleia da República - encontramos escritos 15 vezes os partidos, no que diz respeito ao seu poder, às suas prerrogativas e à sua intervenção, e nenhuma vez aí encontramos a menção ao povo, nem sequer aos portugueses ou e muito menos aos cidadãos.
Em verdade, os partidos detêm o exclusivo de se candidatarem à Assembleia da República e, por sua vez, ao Povo está vedado de se fazer eleger, sejam por meio de candidaturas individuais ou colectivas (membros de cidadãos incluídos), e não tendo ele lugar naquela que havia de ser a casa da democracia.
Veja-se que o próprio povo português não pode sequer referendar a Constituição, portanto pronunciar-se sobre o texto legal máximo do país, nem sequer pode pronunciar-se ou fazer-se ouvir publicamente com as suas próprias propostas de alteração, ou propor revisões, da Constituição, o que é um poder exclusivo e único dos partidos políticos.
Mas é assim que melhor se compreende a designação de Assembleia da República e não Parlamento, porque, definitivamente aquela não é uma casa da democracia, nem sequer é a expressão livre e genuína do povo.
É sim a casa dos partidos e a expressão do regime político e constitucional partidocrático.
Por outro lado, a lei eleitoral para a Assembleia da República, que é a mesma de 1979, mantém-se refém do espírito que presidiu às leis eleitorais originais de 1975 e de 1976, em que o povo ficou afastado de aí se poder se fazer representar.
Em substância, temos ideologicamente uma Constituição Política marxista e comunista, de forte pendor colectivista e estatita, que menorizam o Povo e colocam do poder político e a soberania efetiva nas mãos dos partidos políticos, portanto que vincam e caracterizam o sistema em que vivemos como uma verdadeira partidocracia.
O centralismo partidário na vida política portuguesa abafa democracia.
E não tem que admirar o facto que os partidos se tenham transformado em aparelhos retrógrados, mafiosos e maçónicos, e desfrutem só para si das riquezas e dos recursos do país e que deste modo levem o povo português à miséria e à pobreza gerais.
Infelizmente!
O problema da nossa democracia não é a democracia.
O problema português é a falta de uma verdadeira democracia, ou seja, de uma democracia cívica e de pessoas.
O cancro da democracia portuguesa da III República, implantada após 25 de Abril de 1974, é o modelo do partidarismo e o seu controlo absoluto sobre as instituições e os órgãos de soberania.
O problema não é o processo ou o procedimento democrático, mas é sim o produto cultural e educacional que as democracias ocidentais estão a gerar e causados essencialmente pelos partidos políticos.
Mas se já tomarmos em atenção as democracias nórdicas ou da Suíça, e mais duas ou três no mundo, nas quais existe uma forte componente cívica e individual e os partidos políticos têm um papel secundário, portanto estas que são democracias liberais propriamente e substancialmente ditas e já não democracias partidárias, nessas, em regra, são escolhidos os melhores candidatos.
Nesses países não encontramos os problemas económicos, sociais e políticos que verificamos presentemente nos países do Sul da Europa e os que bem sabemos em Portugal.
Portanto o problema, nosso, é o modelo de democracia partidária.
Que aliás nem democracia é, porque o que bem sabemos e vemos é a mesma plutocracia partidária instalada há 38 anos e nenhum rotativismo político e ideológico sequer existem em Portugal.
Enquanto as democracias ficarem exclusivamente entregues modelos de partidocracia gerar-se-ão necessariamente e sempre as máfias, a corrupção e o compadrio que emergem naturalmente dos Partidos Políticos.
Portanto é a partir dos partidos políticos que se gera a anti-democracia ou a falta da democracia.
Criem-se é sim e rapidamente os círculos uninominais e as candidaturas pessoais a uma Casa da Democracia, fazendo-se a sua apresentação sempre fora dos partidos, e os problemas políticos e económicos de Portugal resolver-se-ão rapidamente.
Liberte-se sim o povo português dos partidos políticos e o desenvolvimento e a felicidade chegarão rapidamente a Portugal!
A Partidocracia, a Plutocracia e a Cleptocracia, são os três principais axiomas e princípios estruturantes da III República Portuguesa.
A Partidocracia, conhecemo-la pela acção heterógena dos partidos políticos sobre a sociedade, as instituições e as comunidades em geral, em que se destacam e identificam um conjunto de 6 a 7 partidos políticos, uma igreja e dois sindicatos, informados e estruturados pela ideologia socializante, revelando-se pela sua forma efectiva e prática, distanciadas do povo e garantidos pela legitimação formal dos processos eleitorais e do voto, exercendo por si e para si, de facto e de lei, a soberania do seu poder efectivo o controle sobre o Estado e sobre os seus Órgãos de Soberania políticos e judiciais e, a final, o controle e a dominação sobre as sociedade, as populações e o povo em geral.
A Plutocracia é o conjunto dos actores individuais político-económicos e corporativos, alinhados pelas várias famílias políticos e pessoais, ou seja a agiotagem, com ligações mais ou menos conhecidas a outras associações mais ou menos secretas, como a maçonaria, as opus dei e gay, passando pelos partidos políticos, formando uma teia de interesses com canais comunicantes do Estado e para a sociedade e vice-versa, e tendo em vista, em última análise, a manutenção e dominância de um conjunto homogéneo, permanente e estável de indivíduos, famílias e grupos no poder económico, político e social de Portugal.
A Cleptocracia é a filosofia final de acção homogénea da Partidocracia e que perpassa a partir das suas linhas de acção política e ideológica vertidas no normativo Constituição da República, sendo agilizadas, disseminadas e veiculadas por meio da acção e direcção da Plutocracia, e que tem fundamentalmente vista a absoluta rapina e o rédito predatórias sobre os meios de produção e do trabalho e os rendimentos sociais e económicos nacionais, para a sua posterior apropriação exclusiva pelos os seus grupos e indivíduos que praticam o domínio.
Não há democracia em em Portugal!
Há uma simulação grotesca da mesma, nada mais.