Aeroporto da "treta" e dos "tretas", digo eu.
Para o batizado do aeroporto da Madeira com o nome de Cristiano Ronaldo foram fretados dois aviões com incontáveis comitivas de engravatados, um à conta do Orçamento da Presidência da República, ou como eu chamo o do "palhaço da república", de o outro à conta do Orçamento da Presidência do Conselho de Ministros", ou como eu chamo o "maior ilusionista de Portugal".
Ou seja, dezenas de milhar de euros gastos em viagens, hotéis, estadias, alimentação, transportes e demais mordomias, e tudo a esmifrar os impostos dos contribuintes.
Fez-se a matança e comeram os porcos, e sem que ainda se soubesse, encontrando-se os Governos da República e o Regional à espera da resposta do pedido de parecer à Procuradoria-Geral da República se a atribuição do nome de Cristiano Ronaldo, ou seja, se o show para o enriquecimento da marca privada do CR7, é ou não legal.
Ora, digam lá se esta "alta vagabundagem" da República é ou não esperta?!
Jã não bastava existirem mais de uma dúzia de partidos de esquerda em Portugal, desde o CDS/PP até ao PCP, passando pelo PSD, PPM, PS, BE, MAIS, MPT, Verdes, etc, agora, o euro-deputado Rui Tavares, ex-eleito pelo BE para o Parlamento Europeu, que vê acabar-se lhe o rico tacho em Estrasburgo, vem agora arranjar mais um partido esquerdista para ser chefe e viver à custa das subvenções do Estado. O Orçamento Geral de Estado fica a sustentar mais um partido político e os contribuintes têm de suportar mais um encargo com a partidocracia. Os políticos portugueses são uns tristes! Não sabem mesmo fazer nada de útil e precisam da política para sobreviverem, é o que é!
A única limitação realista e honesta do crescimento da dívida pública a levar ao texto da Constituição da República, que eu conheço, é a sua total e absoluta proibição.
Porque até ao dia que os políticos e os partidos políticos não levem um açaime nos dentes jamais deixarão de roubar e abusar do erário público e do Estado e continuarão na senda da corrupção, do despesismo e do seu enriquecimento ilícito, fazendo da coisa pública a sua coutada particular e os contribuintes portugueses continuamente a pagarem esta xularia.
Ou, por acaso, eles já acabaram, ao menos, com a pouca vergonha das PPP's, do BPN, do BPP, dos tachos com boys e girls no Estado Central, nas Autarquias, nas empresas públicas, institutos, fundações, etc, etc?
Nem sequer, até aos dias de hoje, foram ainda capazes, nem estão interessados, em criar uma decente lei de combate à corrupção e contra o enriquecimento ilícito!
E o que sabemos é que existem milhares de políticos, ex-governantes e ex-autarcas, ricos e nababos com a corrupção e continuando a viver descarada e impunemente a roubar ou com o seu produto do roubo.
Pantomineiros e aldrabões da pior espécie é o que são estes políticos e partidos políticos portugueses!
Todos os políticos e governantes em Portugal ou falam em cortes de despesas ou em não pagar a dívida externa, mas porque será que tanto o Governo PSD-CDS como a própria Esquerda PS-PCP-Verdes-BE não falam antes em acabar com estes roubos que continuamente são a causa do défice das contas pública e aumentam diariamente a dívida pública?
Nenhum Partido Político na Assembleia da República fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três ex-Presidentes da República, e reduzir a metade despesa de mais de 15 milhões de euros da Presidência da República.
2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério, reduzir a metade as Assembleias Regionais, fim das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, subsídios de deslocações, de residência, ajudas de custo e cartões de crédito, tudo à custa do pagode e reduzindo a metade os mais de 100 milhões de euros de despesa anual.
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores principescamente pagos e com 2º e 3º emprego.
4. Acabar com todas as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
5. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, reduzindo a menos de 1/3, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia, acabar com os lugares de vereadores a tempo inteiro e a meio tempo (são mais de 1.500 em Portugal, que custam por ano mais de cem milhões de euros aos contribuintes).
6. Acabar com o Financiamento público aos partidos (mais de 30 milhões de euros por ano), que devem viver apenas da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.
7. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País.
8. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias, amantes e até, os filhos das amantes...
9. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.
10. Extinguir os Ministros da República para a Madeira e para os Açores que custam juntos ao Orçamento mais de 600 milhões de euros.
11. Acabar com as ineficientes, inúteis e corruptas Altas autoridades da Concorrência, da Comunicação Social, Provedoria da Justiça, Tribunal Constitucional, Comissão Proteção de Dados, os muitos inúteis Conselhos de Fiscalização e Acompanhamento de tudo e mais alguma coisa, que custam muitas dezenas de milhões de euros anuais.
12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.
13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.
14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.
15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.
16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.
18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.
19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.
20. Acabar com os salários milionários da RTP, com os lugares de amigos e de partidos na RTP, e por fim aos quase 400 milhões que a mesma recebe todos os anos, quase 200 milhões do Orçamento de Estado e outros 200 milhões da taxa do audiovisual.
21. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, da Refer, da. CP, das empresas. Metro do Porto e Lisboa, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).
22. Anular todas as SWAPS e pedir de volta os mais de 2 mil e quinhentos milhões pagos aos Bancos e processar os administradores de empresas públicas que os aprovaram à custa do dinheiro dos contribuintes.
23. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privadas), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".
24. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;
25. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos, investigar todos os contratos feitos com os ex-ministros que a seguir foram dirigentes e gestores nas empresas que beneficiaram destes contratos.
26. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois, expropriar toda a riqueza ilicitamente adquirida por esses governantes, políticos e gestores.
27. Pôr os Bancos a pagar impostos em igualdade de condições com as demais empresas.
28. Acabar com as pensões de luxo dos ex-políticos, ex-deputados, ex-ministros, ex-PR's, ex-Governadores de Macau, ex-juízes do Tribunal Constitucional, etc.
29. Reduzir o número de Juízes do Supremo Tribunal a metade.
30. Impor um tecto de 1.500 euros mês a todas as pensões de reforma pagas pelo Estado portuguêsPorque não são estas reformas feitas?
Porque é que a Assembleia da República e os Partidos Políticos não debatem e resolvem estes graves problemas?
Ou serão eles cúmplices com estes crimes?
Cada voto nos partidos ou movimentos de cidadãos nas próximas eleições autárquicas custará a cada português cerca de 6,00 €, ou 12.00 € por eleitor, neste último caso se a participação eleitoral rondar os 5 milhões de eleitores.
Este montante médio por voto é o que resulta do financiamento público, já que o financiamento privado, sempre considerado muito pouco claro e de contornos muito duvidosos, de difícil fiscalização segundo as contas apreciadas pelo Tribunal Constitucional, tem outros montantes.
A fórmula e os meios do financiamento público são regulados pela Lei do "Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais - Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho".
Esta é uma lei complexa e não é mesmo nada fácil de entender.
Esta lei para ser lida e percebida, para efeitos e fins da determinação do montante monetário a atribuir aos eleitos ou ao montante financeiro a atribuir a cada um dos partidos ou movimentos de cidadãos concorrentes às eleições, tem de ser lida conjuntamente e de acordo com Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro que, de acordo com a Lei do Orçamento Geral de Estado para 2013 - Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro – determina o valor do Indexante de Apoio Social (IAS), atualmente de é 419.22 €, e a partir do qual, segundo uma percentagem variável aplicável conforme o caso, e se chega aos mais variados e diversificados subvenções quer sejam para os partidos, ou para os movimentos de cidadãos, ou conforme o número e qualidade dos eleitos, ou para que tipo de órgãos autárquicos, etc., etc.
Ora, e de acordo com o Orçamento Geral de Estado para 2013, encontra-se prevista a dotação para os efeitos da atribuição da subvenção para a campanha eleitoral autárquica de 2013, a atribuir pela Assembleia da República, o montante de 63 milhões, 315 mil, 219 euros!
Já em 2012, por sua vez, ano que não houve qualquer eleição, tinha sido distribuída a subvenção, exclusivamente aos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas de 2011, o montante de 24 milhões, 219 mil e 842 euros, 51 cêntimos.
E já antes, em 2011, havia sido distribuída a subvenção aos 5 partidos crónicos PSD, PS, CDS/PP, PCP-Verdes e BE, o montante de 32.101.185,24 €.
A somar a estes montantes de natureza pública e oficial têm de se achar os valores do financiamento privado que, a crer nos números veiculados pelos próprios, nas anteriores autárquicas de 2009 o PSD terá recebido de donativos singulares e das empresas cerca de 2,7 milhões de euros e já o PS cerca de 1,6 milhões, alcançando os donativos dos restantes partidos, com muito menor representatividade autárquica, incluindo o CDS, a CDU-Verdes e BE, menos de 1 milhão de euros.
É claro que se suspeita que o financiamento partidário privado seja muitíssimo superior, que não só provém de doações em dinheiro, feitas por meio de depósitos bancários ou em doações de notas (sendo estas doações proibidas até por lei), como as feitas por meio de doações em géneros, serviços ou diferentes coisas ou bens.
Na verdade, o país vai definhando e a miséria tomando conta dos portugueses, mas as eleições estão cada vez mais concorridas e financeiramente ainda mais apetecíveis.
Assim vão as eleições!
Saiu hoje no Diário da República a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2012: Declaração n.º 7/2013, Diário da República, 1.ª Série, n.º 278, 16 de setembro de 2013.
Fomos analisar a conta e vimos coisas muito interessantes, naturalmente por levantarem muitas dúvidas e muitas delas são despesas que levantam mesmo perplexidades várias e que até chegam a ser chocantes e escandalosas atentos os tempos de enorme dificuldade para tantos e tantos milhões de portugueses, com idosos, crianças, grávidas e deficientes que passam graves necessidades, dificuldades de vária ordem, sejam na saúde, na alimentação, no alojamento e outras, vivendo muitos portugueses dura fome e doenças agudas devidas e causadas às carências de rendimentos e de meios de subsistência.
Deixo aqui alguns números, sem mais comentários, para que se pense.
"...
Total da despesa da Assembleia da República: 112 milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta euros, catorze cêntimos. (Fica uma média de aproximadamente 13 euros por cada português! Mas não se podiam reduzir o número de deputados e reduzir a despesa a metade ou a um terço e dar esse dinheiro para apagar a fome e a miséria de tantos portugueses?)
Total dos vencimentos dos deputados (a dividir 250 deputados por igual): 8.845.461,24 €. O que dá a despesa anual por deputado em 35.381,85 €. (Não se podia reduzir o número de deputados?)
Pessoal do quadro da Assembleia da República: 10.892.109,02 !!! (Quantas são, ao certo, estas pessoas? Quanto ganham elas? Quem as nomeia? O que fazem?)
Pessoal dos Grupos Parlamentares dos Partidos Políticos: 5.402.874,67 !!! (Quantas são, ao certo, estas pessoas? Quanto ganham… idem ibidem).
Pessoal em outra situação: 688.738,39 €. (Que outra situação é essa??? E quem são estas pessoas?)
Representação (certa e permanente): 953.680,89 €. (Mas alguém representa os deputados, ou quem são?)
Horas extraordinárias do pessoal da AR e dos Grupos Parlamentares: 590.536,73 € (Foram assim tantas horas extraordinárias? E a fazerem o quê? Trabalha-se assim até tão tarde ou aos dias de descanso na AR? E quantas horas a mais por dia ou por semana?)
Ajudas de custo dos deputados: 3.247.093,09 €. (Mas ajudas de custa para o quê? Ainda mais dinheiro…???)
Subsídio de reintegração dos deputados: 338.270,44 €. (A Assembleia da República não divulga os nome dos beneficiados, o que a Comissão Nacional de Proteção de Dados vem dizer que são dados reservados e sigilosos. E alguém confia nisto ou percebe estes critérios como se tratam e usam de dinheiros públicos???)
Comunicações fixas – Voz: 354.772,65 € (Haverá alguma grande empresa privada em Portugal que gasta tanto assim?)
Comunicações móveis: 150.315,74 € (Idem ibidem)
Deslocações, viagens: 614.262,85 €. (Para onde foram tantas viagens e tão caras???)
Estadas: € 31.143,22 € (Idem, ibidem)
Associação dos ex-deputados: 45.522,00 €. (Porque tem de ser o dinheiro dos contribuintes a pagar isto???)
Subvenção para encargos com assessorias aos deputados e outras despesas de funcionamento: 679.136,00 €. (Mas porque é que ainda temos de pagar assessorias aos deputados? Porque é que os deputados não fazem o seu próprio trabalho de... deputados? Em que andam ocupados os senhores deputados, sem ser o seu próprio trabalho???)
Subvenção para os encargos com comunicações: 200.945,00 €. (Ainda mais despesas com telefones???)
Quotizações: 186.732,81 €. (Quotizações em quê? São quotas dos deputados ou de quem e no quê???)
Transportes dos deputados: 3.439.907,51 €. (Mas porque tem a AR de pagar os popós e as respetivas despesas dos senhores deputados???)
Assistência técnica: 2.141.926,36 €. (Mais assessorias e mais assessores? E para o quê?)
Subvenções aos partidos políticos para campanhas eleitorais: 24 milhões, 219 mil, 842 euros, 51 cêntimos. (Algum português em juízo perfeito e não comprometido com esta escandaleira é capaz de aceitar um gasto pornográfico como este em época de grave crise como a que vivemos??? Isto é um escândalo…!!!)
Lembramos que para o ano 2013 também foi aprovada pela AR a subvenção para os partidos políticos de 63 milhões, 315 mil, 219 euros!!! (Mas isto é demasiado escandaloso!!!)
Ou seja: em dois anos (2012 e 2013) os partidos políticos receberam do Orçamento Geral de Estado 87 milhões, 535 mil, 61 euros, 51 cêntimos).
Serviços de restaurante, refeitório e cafetaria: 569.081,52 €. (Como é que é possível? Serviço de luxo já sabíamos… Foi para servir mais faisões e caviar aos senhores deputados?)
Software informático: 178.365,98 €. (Porque é que a AR não utiliza software livre (Linux e outros) e poupa este dinheiro???)
Estudos, pareceres, projetos e consultadoria: 201.898,38 €. (Isto é mesmo o quê? São feitos concursos públicos para saber os melhores preços? Que estudos e pareceres são???...???)
…
Visto isto, temos de concluir: a Assembleia da República desbarata desavergonhadamente o dinheiro dos portugueses!
E isto não é próprio de uma democracia!
http://dre.pt/pdfgratis/2013/09/17800.pdf
A UE calcula que só neste ano, o custo económico directo dos incêndios, pelos danos na floresta, e o indirecto, no repovoamento florestal e na economia em geral, ascendem a 200 milhões de Euros. Ora, os meios aéreos para combater os fogos, mais um ano adiados, e reclamados há já quase 20 anos, de 6 canadairs e 10 helicópteros custariam aquela quantia. Agora sim, percebemos bem os burros que temos tido ao comando do Estado. Ou querem é mesmo deixar arder Portugal? Eu acho que sim.
Contas que contam muito para o Défice. Façamos as contas de quanto custam as Autarquias e os Eleitos Locais e logo percebemos a dimensão do buraco que cresce todos os dias. Vejam-se e multipliquem-se por 308 concelhos e 4.257 freguesias, as remunerações dos políticos locais é só ve-las em: http://www.dgaa.pt/remun.htm. Ora, fazendo-se um cálculo, por uma média nacional, por concelho de 1 presidente de Câmara e 5 vereadores (e ainda os secretários e secretárias destes..., a receberem na proporção daqueles vencimentos), as senhas de presença de 15 deputados municipais e de um Presidente de Assembleia Municipal, 8 presidentes de Junta, 8 Secretários e ainda as senha para 10 membros das Assembleias de Juntas... é muito dinheiro que temos que pagar para esta gente. E aqui não se contam os boys and girls das Empresas Municipais, que já sabemos para os escândalos que muitas têm servido... Como é que Portugal aguenta tanta e tanta "mama"??? Vai à falência pois!!!
Se os gabinetes ministeriais do Executivo de José Sócrates reduzirem as despesas de funcionamento em 10%, o Estado poupa mais do que com os cortes aplicados ao subsídio de desemprego. A medida de reduzir a despesa em 10% - que foi este mês aplicada pelo Governo francês - pouparia aos cofres do Estado português cerca de 56 milhões de euros. Um valor superior à redução conseguida com a aplicação de novas regras no subsídio de desemprego: 40 milhões de euros.
…
RUI PEDRO ANTUNES
in DN Economia – 30/05/2010