Os incêndios florestais tomaram conta do país, estão à nossa beira, ocupam as estradas e entram pelas casas a dentro, o lixo campeia, o mato e as silvas pululam, as terras deixadas ao abandono, os cidadãos sujam e contaminam, a falta de civismo faz lei, o Estado e as Câmaras Municipais não cumprem com os seus deveres, a negligência, a incúria e a laxismo gerais fazem lei.

Contem-se o número de estradas municipais com as bermas limpas e perguntemos aos respetivos autarcas das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia o que andaram a fazer nos últimos 4 anos!

Em Portugal, contra os incêndios a melhor prevenção que temos é São Pedro e a melhor proteção é Santa Bárbara (também quando troveja...).

Agora que vamos a novas eleições autárquicas, temos de perguntar se é aceitável que os contribuintes portugueses, via Orçamento Geral de Estado, nos últimos 25 anos tenham suportado 650 milhões de euros para o financiamento das campanhas eleitorais e funcionamento dos Partidos Políticos.

Mudar o rumo de Portugal exige trabalho, não se conhecem milagres sem trabalho, o regime político esgotou-se em propaganda, ócio e dívidas.

Na hora da desgraça o Presidente da Câmara do Sardoal, afirmou sem pejo: “Temos de saber o que queremos para o nosso país, a Proteção Civil está assente em pés de barros, há Municípios neste país que gastam mais dinheiro em festas e fogo-de-artifício do que em proteção Civil."

Mas vêm aí mais intervencionismo do Estado, mais eucalipto, mais burocracia, mais amiguismo, mais boys e girls a fazer nenhum, mais corrupção e ineficiência estatal, tudo vai continuar a arder e a ser destruído, o interior do país a desertificar, mortes e desastres a acrescer.

As novas regras legais da gestão da floresta nacional vêm reforçar as competências do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e das suas comissões distritais na gestão da floresta, quando foram estas mesmas entidades as principais responsáveis pelo enorme desastre que assistimos há mais de 30 anos.

Não são conhecidos incendiários condenados por fogo posto que nos últimos 25 anos tenham cumprido no Verão medidas de segurança ou internamento, os juízes e os técnicos sociais vão de férias e o país real fica entregue à bicharada!

Para acabar com a praga dos incêndios são necessárias várias coisas, entre elas recuperar o respeito e o cuidado ancestral pela natureza e território nacionais e, especialmente, dar um xuto no rabo dos incompetentes, cangalheiros e agiotas que há 43 anos desgovernam Portugal.

Mas também devia ser possível ao Povo decretar o estado de calamidade com este Estado Português.

Eleições, e vira o disco e toca o mesmo.

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Setembro de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

(ilustração na revista "Visão")

Depois dos calamitosos factos e consequências ocorridas em 17/06/2017 pelo incêndio de Pedrógão Grande, tem de perguntar-se que Justiça temos em Portugal?

Das falhas do Estado e do Governo da República em Pedrógão resultaram, pelo menos, 64 mortes, graves danos na saúde e na integridade física dos feridos, destruição dos recursos naturais e meio ambiente, elevados prejuízos patrimoniais, enormes perdas de bens particulares, públicos e lucros cessantes, estimados em mais de 500 milhões de euros.

Em face dos atos falhados do Estado Português, Central e Local, pelas condutas dos responsáveis governamentais, da Proteção Civil e dos vários agentes públicos envolvidos, as suas consequências terão de ser examinadas e daí serem dadas esclarecedoras respostas no que aqueles factos e danos concernem.

As condutas dos agentes e titulares públicos não se resumem ao ato de mera escolha de opções filosóficas ou ideológicas, portanto, de mera condução estritamente política, antes e são sim, por um lado, de índole político-material, executivo e gestão governativas e estatais, e por outro lado, enquanto tais, de cariz político-pessoal, ética e valorativa.

A eleição dos governantes e autarcas não termina em si mesma, nem sequer lhes confere impunidade, muito menos irresponsabilidades, ao invés, impõe e atribui exigentes deveres, cuidados e maiores responsabilidades públicas e pessoais.

O juízo de censura que eventualmente venha a recair sobre as condutas dos autores daqueles eventos, caso se determinem e imputem como delituosas, caso se apure e conclua pela sua culpa, por comissão ou omissão, ou negligência grosseira, exige um rigoroso exame judicial.

Tais condutas danosas são, à luz do Direito e da Lei nacionais, atentos os valores e princípios axiológicos e normativos em causa, merecedoras de superior tutela jurisdicional, forte repulsa social e humana, exigentes condenação e sancionamento civis e penais.

Em primeiro lugar, o Estado terá de responder civil e extracontratual, quer por omissão, negligência e ou violação dos deveres de cuidado, vigilância, zelo, proteção e segurança públicas, territoriais e estaduais dos bens e valores pessoais e materiais que lhe estão constitucional e legalmente adstritos e, portanto, devendo reparar, ressarcir e ou indemnizar material, económica e financeiramente os familiares das vidas humanas perdidas, as pessoas e os proprietários dos bens e valores patrimoniais, imateriais e económicos ofendidos e violados. 

Em segundo lugar, caso se venha a apurar a prática de condutas delituosas por via da violação reiterada e grosseira dos inerentes deveres e responsabilidades pessoais por banda e autoria dos agentes e titulares daqueles cargos públicos, à luz da Lei e segundo a exigente tutela axiológico-normativa, deverão ser apuradas as responsabilidades pessoais de natureza e índole criminal e aplicado o devido sancionamento penal.

Os tipos legais dos ilícitos de crime encontram-se demonstrados e estão tipificados no Código Penal, de Crimes de Homicídio, Ofensas à Integridade Física, Dano, Omissão de Auxílio ou de Socorro, Poluição, Incêndio Florestal, Dano Contra a Natureza, entre outros.

Afinal, é elementar, aquelas vítimas humanas, os ofendidos e os lesados, merecem o respeito do Estado de Direito e uma competente e cabal ação da Justiça!

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Agosto de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

Tudo aponta para mais um gravoso ano de incêndios florestais, agora com o alto patrocínio do atual Governo de António Costa, com o triste e repetido espetáculo deste pobre país, e mais uma vez se assistindo ao incremento do desastre humano, ambiental e social de Portugal.

No ano de 2012 arderam 110 mil hectares da mata nacional e os seus prejuízos económicos decorrentes estimam-se em quase 100 milhões de euros.

No ano de 2013 arderam mais de 152 mil hectares de floresta.

Em 2016 foram mais 160 mil hectares ardidos em Portugal, o equivalente a cerca de 160 mil campos de futebol ou perto de 16 cidades de Lisboa.

No corrente ano de 2017, ainda o Verão nem sequer começou, os incêndios florestais já consumiram 13.530 hectares de mato e floresta, dez vezes mais do que em igual período homólogo do ano de 2016, e foram registados mais 3.951 focos e incêndio do que no ano anterior..

A União Europeia calculou que só no ano de 2010, o custo económico direto dos incêndios, pelos danos na floresta, e o indireto, no repovoamento florestal e na economia em geral, ascendeu a 200 milhões de Euros.

E há já mais 20 anos que se discute a aquisição de meios aéreos próprios e com carácter permanente ao serviço do Estado de uma frota de aviões.

Cada avião canadair custa 20 milhões de euros e cada helicóptero pesado 6.5 milhões; sendo o custo estimado para a aquisição dos meios aéreos necessários para combater os fogos, reclamados há já 20 anos por especialistas e bombeiros, de 6 canadairs e 10 helicópteros, naquela mesma quantia de 200 milhões de Euros.

Entre as empresas que alugam os meios aéreos ao Estado e dos mesquinhos interesses associados a estes, acusam os bombeiros, contam-se personalidades e pessoas conhecidas de ex-ministros, dizem, como o conhecido Silva Peneda, ex-ministro e grande amigo de Cavaco Silva, e muitos outras personalidades da política, curiosamente, muitas delas ligadas direta e indiretamente ao BPN.

Só nos últimos 10 anos o Estado terá gasto com o aluguer das aeronaves mais de 350 milhões de Euros -, portanto mais do que o custo total da compra dos meios aéreos e da respetiva manutenção e pessoal -, em 2012 o seu custo total foi de cerca 100 milhões de euros, qualquer coisa como 5 vezes mais do que em 2005

E até hoje continuamos sem os meios aéreos para o efeito e continuamos a entregar a privados sem as mínimas condições e aptidões para o efeito.

E continuam também sem se fazer há décadas as mini-hídricas, os aceiros e as proteções contra os fogos e de proteção dos bombeiros que, mesmo após serem inundados de milhões de euros, continuam sem a formação adequada e os meios para a sua atuação adequada e competente.

Ao invés, as políticas públicas continuam a premiar e a incentivar a negligência e a incúria humanas, a falta de planeamento e ordenamentos florestais continuam a ser a regra, sucedendo-lhes o agravamento da desertificação do interior de pessoas e instituições, o abandono das culturas e das espécies autóctones da floresta mediterrânica em favor do monopólio do eucalipto, mal gerido e sem cuidado, o que só satisfaz os interesses das indústrias da celulose e dos demais a estas associadas, grassando a irresponsabilidade administrativa e Governamental no uso dos meios e no alcance dos melhores fins da e para floresta nacional e, para agravar o desastre ano após ano, continuamos com a permanente falta de meios materiais, técnicos e humanos adequados e próprios para apagar os incêndios florestais, como é o caso da falta de um dispositivo aéreo de aviões pesados do tipo canadair, etc, etc.

Os sucessivos Governos não só não têm apostado na prevenção e nos cuidados antecipados e no tratamento prévio da mata e das florestas nacionais, como não cuidam de promover o associativismo dos produtores e proprietários florestais, estes sim julgados e apontados pelos especialistas da floresta como os meios fundamentais e cruciais para o controle e mitigação antecipada dos incêndios florestais.

Portanto, há mais de 20 anos os Governos continuam a apostar em erradas soluções de combate ao impossível combate aos fogos da floresta!

Enquanto isto, da área de floresta de Portugal, a que corresponde a 3.2 milhões de hectares, nos últimos 10 anos já terá ardido mais de metade, ou seja mais de 2 milhões de hectares, e nos últimos 25 anos terá ardido uma área total de cerca de 2.5 milhões hectares, tudo contribuindo isto para a desertificação dos meios rurais, matando o interior de Portugal, agravando o abandono da própria floresta e da agricultura nacionais, e destruindo os meios ambiente e natural e os seus preciosos e escassos recursos.

Mas os incêndios florestais garantem aos políticos um enorme circo mediático, mostrando-se eles no Verão a “meio mundo” pela TV, em “prime time”, a miséria e o sofrimento alheios, criando novos pobres e subsidiados no litoral e nas grandes cidades de que os Governos e os Partidos Políticos tanto necessitam para terem os seus “rebanhos” a quem dão esmolas, enganam com falsas promessas e, tanto necessitam, para fazer o gigantesco simulacro das eleições e da (pseudo) democracia.

Desde há 25 anos que o país continua a arder e nenhum Governo, sucessiva e continuadamente desde Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates, a Passos Coelho, e agora com António Costa, se mostrou interessado em fazer cessar este permanente desastre de custos incomensuráveis, portanto tratando de raiz, de fundo, verdadeiramente e de uma só vez o problema, as suas causas e consequências..

Antes, o que vemos e tem sido permitido pela ação cúmplice, irresponsável e laxista do Estado e dos Governos de Portugal, continuam a grassar e a avolumarem-se os incêndios em Portugal e, o que está provado à saciedade, por um juízo natural e por ilação, e só podemos assim concluír, porque os sucessivos Governos o desejam, planeiam e atiçam, em última análise, como estamos fartos e cansados de ver, estes governantes querem ver o país e aos portugueses destruídos em cinzas.

Está á mão de semear uma solução barata e vantajosa para fazer terminar com os incêndios florestais em poucos anos, falta somente uma decisão política prática e corente.
Ora, o que há muito está provado é que incêndios são um negócio rentoso que interessa aos sucessivos Governos de Portugal e aos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.
Veja-se como até o póprio Partido Animais e Natureza (PAN) se calou neste Verão de 2016, com o país a arder de lés a lés.

É simples perceber o seu silêncio e é uma simples constatação lógica nacional, porque todos os partidos políticos portugueses andam a receber por conta dos negócios dos incêndios, quer pela inexistente prevenção, quer pelo desastroso e ainda mais caro e inútil combate às chamas !
Ora, não interessa ao sistema e ao regime político e estatal que acabem os incêndios, os sucessivos Governos e todos o partidos políticos portugueses de há mais de 30 anos alimentam-se desse negócio corrupto: são mais 100 milhões de euros por ano a dividir por os interesses, empresas e grupos associados a esta tragédia nacional!
Porque se o Estado e o poder político, se efetiva e realmente quisessem acabar com os fogos era simples e rápido faze-lo: distribuíriam esse vulomos dinheiro pelos reais e próximos interessados, como são as associações florestais, os proprietários florestais, agricultores e residentes ruaraus, dando utilização a essas verbas e dinheiro por meio de contratos de execução de limpeza da mata, floresta e solos, plantação de árvores nativas, recuperação de solos e territórios!
Nada mais simples e efetivo, as florestas em poucos ano simples ano ficariam limpas e cuidadas, terminavam a esmagadora maioria dos incêndios, criava-se riqueza nacional em mais e melhores madeiras e florestas, criavam-se dezenas de novos milhares de empregos, fixavam-se populações ao interior do país, ocupava-se o território, protegiam-se a natureza, os recursos naturais, como sejam a flora, a água, os solos e a fauna.

E, muito importante também, melhorava-se a saúde pública, tão gravemente afetada todos os anos, segundo dados e alertas de técnicos de saúde, médicos e hospitais.
Só que, temos de denunciar, os Governos de Portugal e os Partidos Políticos, como já se percebeu, estão claramente interessados na manutenção do atual estado de coisas, ou seja, na corrupção dos negócios dos incêndios, no tráfico dos dinheiros públicos e no aproveitamente político, social e humano da tragédia resultante dos incêndios e, assim, querem que Portugal continue (cada vez mais) a arder.

Portanto, temos de acusar estes partidos políticos, eles não querem a acabar com esta praga, antes, são interessados na destruição de Portugal e dos portugueses!
ABRE A PESTANA OH TUGAZITO!

Segundo o que se sabe, muito parcialmente, porque os sucessivos Governos recusam prestar os esclarecimentos cabais dos contratos feitos com os respetivos privados, tem de se fazer uma pergunta: com os 1.500 euros (mais IVA) à hora pagos a cada helicóptero privado, por acaso, não interessará a estas empresas, ou a quem os sub-contrata, que arda o maior número, a maior área de floresta possíveis e pelo maior período de tempo possíveis?

Isto é simples, é uma mera conta de aritmética: quanto mais fogos e mais tempo durarem os incêndios mais estas empresas privadas lucram!

O que nós sabemos é constatamos é que estas empresas privadas que ainda há bem pouco tempo tinham que alugar os seus meios aéreos a empresas estrangeiras, agora já têm enormes frotas próprias de helicópteros, hangares e pavilhões seus, feitos novos e de raiz, e até já possuem aeródromos seus.

E nem falamos aqui de ex-ministros, secretários de estado e altos chefes de serviços públicos, ligados às florestas, à proteção civil e aos bombeiros, que adquiriram fortunas súbitas e que passaram ostentar sinais de riqueza fácil e recente de um dia para o outro.

E porque é que, afinal, e perante os fumos evidentes de corrupção e desvio dos dinheiros públicos, o Estado não entrega a atividade e a função de apagar os fogos ao Exército e à Força Aérea, que é uma atividade fundamentalmente de Segurança e Defesa nacionais, tal qual como é o da proteção das nossas fronteiras, dos recursos marítimos ou do mar, já que não se vê, e não há, qualquer diferença com a segurança interna pública de pessoas e bens?

Ora, se até aos finais dos anos 80 era mesmo a Força Aérea que combatia com sucesso, aliás assinalável, os incêndios, e possuindo meios e gente formada para tal, que só custavam a sua despesa de funcionamento, porque é que deixaram de o fazer e passou-se a entregar esta função, agora com lucros milionários, aos privados?

E quem é que fiscaliza se estas empresas e os seus meios aéreos apagam competentemente os fogos? Se o fazem com a qualidade necessária? Ou se empregam todo o seu esforço e competência para tal? E como é que se fazem os contratos e como são avaliados os concursos públicos? Etc., etc.

E porque é que os sucessivos Governos não mostram, nem sequer publicamente são escrutinados, os contratos e não revelam os seus contornos e, tão-pouco, mostram os valores pagos aos privados e os critérios para tanto?

Porque é que os sucessivos Governos têm cortado verbas na prevenção florestal, extinguiram a função de guardas florestais, não apoiam e não incentivam os pequenos produtores florestais privados, portanto os maiores proprietários da mata nacional, para tratarem e cuidarem da sua florestas, ou a tomarem medidas antecipadas para proteger e defender previamente as florestas e os recursos naturais?

Ou seja, porque é que os sucessivos Governos de Portugal não incentivam, não apoiam, não canalizam recursos públicos para a proteção e o cuidado com a floresta, ou seja prevenindo e diminuindo os fogos antes da época dos incêndios, mas e em vez da necessária prevenção e preservação do meio ambiente, da floresta e dos recursos naturais, só invés, preferem, cada vez mais gastar, mais e mais, com meios e despesas no combate aos fogos que, só continuam a piorar e cada vez mais destroem os recursos nacionais, encurtam a floresta e, em resumo, empobrecem os portugueses e o país?

E porque é que a própria floresta da propriedade do Estado também está vetada ao mais completo abandono?

Já agora, a frota de 10 a 15 aviões canadair, meio essencial para combater os fogos e sempre reclamada pelos peritos e bombeiros nacionais, considerados vitais para o esforço de combate eficaz aos fogos, orçados em cerca de 200 milhões de euros, o equivalente à floresta nacional destruída anualmente, porque é que nunca foi adquirida e, ao invés, os Governos deixam a floresta nacional continua a ser destruída facilmente por esta grosseira e criminosa negligência?

Só no verão de 2013 terão ardido da floresta recursos equivalentes de mais de 100 milhões de euros.

Ora, estas são demasiadas e sérias dúvidas, graves interrogações, muitas incertezas, demasiadas ambiguidades e muitas nuvens escuras e, de certeza, mas que, todos anos permitem impunemente demasiados e destrutivos fogos, que ardem descontroladamente, que destroem o património público e privado, a poupança, as economias e o esforço dos particulares e até mesmo as vidas, os projetos e as aspirações dos portugueses

O que sabemos é o lucrativo é concessionado aos privados, mas tudo o que dá prejuízo é suportado pelo Estado e pelo dinheiro dos contribuintes.

Afinal, o Estado Português e os partidos políticos, todos sem exceção, deste maquiavélico e demoníaco regime político português têm, sem qualquer dúvida, as mãos conspurcadas de cinzas dos incêndios que destroem Portugal.

Entretanto, tudo isto cheira mesmo muito a esturro!