Aproxima-se o Verão e a habitual chaga dos incêndios e os seus repetidos desastres humanos, ambientais e económicos.

Os proprietários dos prédios florestais e agrícolas, na sua maioria envelhecidos, com poucas forças e de parcos recursos, muitos deles emigrados, encerrados ou abandonados nos lares de idosos, debatem-se com as conhecidas dificuldades humanas e materiais para tratarem de os cuidar, desbastar e limpar.

Obtido o rédito estatal, o pouco que já resta das matas e florestas, semeadas, poupadas e preservadas a custo, por várias gerações e séculos, alimentam os fogos e os incêndios.

Os Governos, profícuos na produção legislativa, fazem-no quase sempre, com má qualidade técnica e linguística e, em não poucos casos, ininteligíveis ou inexequíveis.

Mas este é o Estado, incluindo as Câmaras Municipais, que não cumpre minimamente com as suas próprias obrigações de proteção e gestão das suas próprias matas e florestas, que nem sequer limpa adequadamente os resíduos, lixos e detritos nas bermas das estradas, dos caminhos e aceiros públicos.

Basta visitar o Pinhal de Leiria e ver o seu atual estado, ou lembrar as mais de 100 mortes de mortes pelos incêndios de 2017, para perceber quão mal gerido é o Estado Português.

Os dois principais diplomas legais concernentes à prevenção dos incêndios florestais e às respetivas obrigações de gestão são o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho e, revogado a seguir, o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.

O primeiro diploma mantém-se ainda em vigor por falta de regulamentação do segundo, tornando-se inaplicáveis…

Mais de 50 municípios portugueses não têm ainda hoje aprovados os seus Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

E, em quase todos eles, nos seus PMDFCI não se encontram ainda hoje identificados, definidos, nem conhecidos, para os fins e efeitos da obrigatória gestão, cuidado e limpeza, quais os aglomerados populacionais, inseridos ou confinantes com os terrenos rústicos/florestais abrangidos.

As distâncias, ou áreas de gestão, são identificadas com a adivinha da letra “m”, …para nos perguntarmos se são metros, milímetros ou milhas. Ou o quê?

E assim vai ardendo a floresta nacional, ano após ano, perante a negligência, a incúria e a incompetência do Estado Central e das Câmaras Municipais.

O Estado, papão de impostos, multas, penas e coimas, acicata a perseguição e as culpas contra os proprietários, a contento dos negócios e interesses dos fogos.

Valha-nos São Floriano.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Junho de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

A repetida falta de acessos, caminhos e aceiros, entre muitos outros problemas e deficiências, de que os bombeiros se queixam, ano após ano, no combate aos incêndios florestais, é o claro sinal que as Câmaras Municipais não fazem o seu trabalho de prevenção e ordenamento.
Um pouco por todo o lado, impera a desordem florestal e o desordenamento do território.
As Câmaras Municipais, inundadas de milionários dinheiros e fundos europeus e nacionais desde há décadas, persistem em desprezar os meios e recursos naturais.
Temos de perguntar a estes autarcas o que fazem com os nossos impostos, como e com o quê ocupam o seu tempo, os lugares luxuosos e privilégios para os quais são eleitos com os votos do povo.
Olhamos para a floresta circundante, o dito “Pinhal do Interior, agora transformada numa bomba incendiária de eucaliptal, logo percebemos que se estão marimbando.
Ano após ano sucedem-se as romarias de velórios e viúvas, a pobreza das gentes, das aldeias e dos lugares, a pedinchice ao Governo Central, os velórios e as viúvas, o deserto e a negritude a perder de vista para os poucos que ficam.
Há muito defendo que a solução para o interior do país, de modo a colocar as Câmaras a cumprirem com as suas obrigações e responsabilidades locais, passa por as reduzir a um décimo das atuais.
Libertar-nos dos muitos caciques e da despesa inútil, permitindo aos seus milhentos funcionários se emanciparem da burocracia e das secretárias, colocando as pessoas e as empresas a trabalhar efetiva e produtivamente.
E até que as Câmaras Municipais sirvam fundamentalmente de agências de emprego local, ou de meras arenas de disputa de poder, de tráfico de negócios e influências entre caciques locais, jamais poderão servir com utilidade as populações locais, os seus reais interesses e crónicas carências.
Mas não há com o que estranhar deste malfadado destino.
Afinal, esta é a arraia-miúda que o populista Presidente Marcelo elogiou no último “10 de junho” e das Comendas, ou como melhor Luís de Camões os apelidou de “Velhos do Restelo”.
Gabe-se-lhes o míster, aumentam a prole e a descendência nos confins da Península Ibérica, dando gentes e cores às terras lusas.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Agosto de 2022 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

O problema da floresta portuguesa nunca foi o eucalipto, ou qualquer outra espécie dominante da floresta, qualquer massa florestal mal gerida, em caso de incêndio, produzirá iguais danos.

Há mais de 3 décadas o problema também não tem sido a falta dinheiro do Orçamento Geral de Estado, ou dos Fundos Europeus, para cuidar da floresta, o dinheiro some-se no caminho, ficando nos bolsos dos amigos dos partidos políticos e nos gabinetes de Lisboa, nas empresas, umas, de aluguer meios aéreos que se dedicam a apagar fogos e, outras, de venda de equipamentos de combate aos mesmos, e nunca chega aos pequenos produtores florestais.

Perguntem a José Sócrates e António Costa pelo SIRESP, este último era o Ministro de Administração Interna à data da sua aquisição em 2007, que constituiu um assalto de mais de 500 milhões euros aos contribuintes, e que voltou agora a falhar em Pedrógão Grande com as consequências assassinas na EN 236.

Após estas 64 mortes, os cangalheiros e as pitonisas oficias de serviço, desde o Presidente da República e Primeiro-Ministro, até aos Deputados, Secretários de Estado, Presidente da Liga dos Bombeiros e demais parasitas de Estado, que vivem unicamente da miséria alheia, vieram agora derramar lágrimas de crocodilo.

Os incendiários da floresta portuguesa e os autores morais e materiais dos 64 homicídios de Pedrógão Grande têm nome, são os Governos da República e o Estado Português dos últimos 35 anos.

Desde Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates, Passos Coelho, a António Costa, nenhum se mostrou interessado em fazer cessar este progressivo e incomensurável desastre, tratando na raiz e de fundo as reais e objetivas causas deste problema.

As políticas governamentais têm dado promovido a negligência e a incúria humanas, a falta de planeamento e ordenamentos florestal, a desertificação de pessoas e instituições no interior, o abandono das culturas e das espécies autóctones da floresta nacional em favor do monopólio do eucalipto, mal gerido e sem cuidado, tudo de modo a satisfazer os interesses da indústria do papel e da celulose, o comércio e indústria dos incêndios, grassa a falta de meios materiais, técnicos e humanos adequados de combate aos incêndios florestais, por exemplo, os meios aéreos pesados canadair, a inexistência dos sapadores e guardas florestais, etc.

A solução da floresta nacional terá solução por meio do associativismo dos proprietários ao nível concelhio, com o emparcelamento da propriedade sob uma gestão social empresarial e comunitária, implementando-se empresas sociais e comunitárias da floresta e entregando-lhes diretamente os dinheiros provindos dos fundos comunitários e do orçamento de estado e, para a execução e sucesso destes objetivos, colocando-se os excelentes técnicos, sapadores e guardas florestais portugueses a acompanhar esta revolução florestal.

Hoje e após estes 64 crimes de homicídio, dúvidas não restam acerca do Estado Português de banditismo e criminoso a que chegámos.

(P.S: em 9 de Agosto de 2010 no meu blog http://euacuso.blogs.sapo.pt e em 1 de Agosto de 2012 aqui no “Horizonte” eu previ este desastre)

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Julho de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

Segundo o que se sabe, muito parcialmente, porque os sucessivos Governos recusam prestar os esclarecimentos cabais dos contratos feitos com os respetivos privados, tem de se fazer uma pergunta: com os 1.500 euros (mais IVA) à hora pagos a cada helicóptero privado, por acaso, não interessará a estas empresas, ou a quem os sub-contrata, que arda o maior número, a maior área de floresta possíveis e pelo maior período de tempo possíveis?

Isto é simples, é uma mera conta de aritmética: quanto mais fogos e mais tempo durarem os incêndios mais estas empresas privadas lucram!

O que nós sabemos é constatamos é que estas empresas privadas que ainda há bem pouco tempo tinham que alugar os seus meios aéreos a empresas estrangeiras, agora já têm enormes frotas próprias de helicópteros, hangares e pavilhões seus, feitos novos e de raiz, e até já possuem aeródromos seus.

E nem falamos aqui de ex-ministros, secretários de estado e altos chefes de serviços públicos, ligados às florestas, à proteção civil e aos bombeiros, que adquiriram fortunas súbitas e que passaram ostentar sinais de riqueza fácil e recente de um dia para o outro.

E porque é que, afinal, e perante os fumos evidentes de corrupção e desvio dos dinheiros públicos, o Estado não entrega a atividade e a função de apagar os fogos ao Exército e à Força Aérea, que é uma atividade fundamentalmente de Segurança e Defesa nacionais, tal qual como é o da proteção das nossas fronteiras, dos recursos marítimos ou do mar, já que não se vê, e não há, qualquer diferença com a segurança interna pública de pessoas e bens?

Ora, se até aos finais dos anos 80 era mesmo a Força Aérea que combatia com sucesso, aliás assinalável, os incêndios, e possuindo meios e gente formada para tal, que só custavam a sua despesa de funcionamento, porque é que deixaram de o fazer e passou-se a entregar esta função, agora com lucros milionários, aos privados?

E quem é que fiscaliza se estas empresas e os seus meios aéreos apagam competentemente os fogos? Se o fazem com a qualidade necessária? Ou se empregam todo o seu esforço e competência para tal? E como é que se fazem os contratos e como são avaliados os concursos públicos? Etc., etc.

E porque é que os sucessivos Governos não mostram, nem sequer publicamente são escrutinados, os contratos e não revelam os seus contornos e, tão-pouco, mostram os valores pagos aos privados e os critérios para tanto?

Porque é que os sucessivos Governos têm cortado verbas na prevenção florestal, extinguiram a função de guardas florestais, não apoiam e não incentivam os pequenos produtores florestais privados, portanto os maiores proprietários da mata nacional, para tratarem e cuidarem da sua florestas, ou a tomarem medidas antecipadas para proteger e defender previamente as florestas e os recursos naturais?

Ou seja, porque é que os sucessivos Governos de Portugal não incentivam, não apoiam, não canalizam recursos públicos para a proteção e o cuidado com a floresta, ou seja prevenindo e diminuindo os fogos antes da época dos incêndios, mas e em vez da necessária prevenção e preservação do meio ambiente, da floresta e dos recursos naturais, só invés, preferem, cada vez mais gastar, mais e mais, com meios e despesas no combate aos fogos que, só continuam a piorar e cada vez mais destroem os recursos nacionais, encurtam a floresta e, em resumo, empobrecem os portugueses e o país?

E porque é que a própria floresta da propriedade do Estado também está vetada ao mais completo abandono?

Já agora, a frota de 10 a 15 aviões canadair, meio essencial para combater os fogos e sempre reclamada pelos peritos e bombeiros nacionais, considerados vitais para o esforço de combate eficaz aos fogos, orçados em cerca de 200 milhões de euros, o equivalente à floresta nacional destruída anualmente, porque é que nunca foi adquirida e, ao invés, os Governos deixam a floresta nacional continua a ser destruída facilmente por esta grosseira e criminosa negligência?

Só no verão de 2013 terão ardido da floresta recursos equivalentes de mais de 100 milhões de euros.

Ora, estas são demasiadas e sérias dúvidas, graves interrogações, muitas incertezas, demasiadas ambiguidades e muitas nuvens escuras e, de certeza, mas que, todos anos permitem impunemente demasiados e destrutivos fogos, que ardem descontroladamente, que destroem o património público e privado, a poupança, as economias e o esforço dos particulares e até mesmo as vidas, os projetos e as aspirações dos portugueses

O que sabemos é o lucrativo é concessionado aos privados, mas tudo o que dá prejuízo é suportado pelo Estado e pelo dinheiro dos contribuintes.

Afinal, o Estado Português e os partidos políticos, todos sem exceção, deste maquiavélico e demoníaco regime político português têm, sem qualquer dúvida, as mãos conspurcadas de cinzas dos incêndios que destroem Portugal.

Entretanto, tudo isto cheira mesmo muito a esturro!

Segundo dados oficiais, nos primeiros 31 dias da época oficial de fogos de 2014, com início em Maio, já se verificaram mais 44,6% de fogos do que em igual período do ano passado.

Tudo apontar para mais este ano e mais uma vez, agora com o alto patrocínio do atual Governo de Passos Coelho, o triste espetáculo, entre muitos outros deste pobre país, o incremento dos incêndios em Portugal.

No ano de 2013 ardeu o total de 140 mil e 944 hectares.

No ano de 2012 arderam 110 mil hectares da mata nacional e os seus prejuízos económicos decorrentes estimam-se em quase 100 milhões de euros.

A União Europeia calculou que só no ano de 2010, o custo económico direto dos incêndios, pelos danos na floresta, e o indireto, no repovoamento florestal e na economia em geral, ascendeu a 200 milhões de Euros.

E há já 20 anos que se discute a aquisição de meios aéreos próprios e com carácter permanente ao serviço do Estado de uma frota de aviões.

Cada avião canadair custa 20 milhões de euros e cada helicóptero pesado 6.5 milhões; sendo o custo estimado para a aquisição dos meios aéreos necessários para combater os fogos, reclamados há já 20 anos por especialistas e bombeiros, de 6 canadairs e 10 helicópteros, naquela mesma quantia de 200 milhões de Euros.

Entre as empresas que alugam os meios aéreos ao Estado, acusam os bombeiros, contam-se personalidades e pessoas conhecidas de ex-ministros, dizem, como o conhecido Silva Peneda, ex-ministro e grande amigo de Cavaco Silva, e muitos outras personalidades da política, curiosamente, muitas delas ligadas direta e indiretamente ao BPN.

Só nos últimos 10 anos o Estado terá gasto com o aluguer das aeronaves mais de 350 milhões de Euros -, portanto mais do que o custo total da compra dos meios aéreos e da respetiva manutenção e pessoal -, em 2012 o seu custo total será de cerca 100 milhões de euros, qualquer coisa como 5 vezes mais do que em 2005, e continuamos sem os meios aéreos.

E continuam também sem se fazer à décadas as mini-hídricas, os aceiros e as proteções contra os fogos e os bombeiros, mesmo após serem inundados de milhões de euros, continuam sem a formação adequada.

Enquanto isso, da área de floresta de Portugal, a que corresponde a 3.2 milhões de hectares, nos últimos 10 anos, já terá ardido mais de metade, ou seja 1.8 milhões de hectares e nos últimos 25 anos terá ardido uma área total de cerca de 2.5 milhões hectares, contribuindo isto para a desertificação dos meios rurais, matando o interior de Portugal, e agravando o abandono da própria floresta e da agricultura.

Mas os incêndios florestais garantem aos políticos um enorme circo mediático, mostrando no Verão a “meio mundo” pela TV, em “prime time”, a miséria e o sofrimento alheios, criam novos pobres e subsidiados no litoral e nas grandes cidades de que os Governos e os Partidos Políticos tanto necessitam para terem os seus “rebanhos” a quem dão esmolas, enganam com falsas promessas e fazem o simulacro das eleições.

Desde há 25 anos que o país continua a arder e nenhum Governo, desde Cavaco Silva, a António Guterres, a Durão Barroso, José Sócrates e agora com Passos Coelho, se mostrou interessado em fazer cessar este permanente desastre de custos incomensuráveis.

Antes, continuam a grassar os incêndios em Portugal e só, concluímos, porque os sucessivos Governos o desejam, planeiam e atiçam e, em última análise, o que está provado à saciedade, como estamos fartos e cansados de ver, querem ver o país e aos portugueses destruídos em cinzas.

Jaime Soares, o presidente dos Bombeiros Voluntários, e o Ministro das Queimadas, Miguel Macedo, já vieram a público dar o mote de encerramento do circo mediático dos incêndios.

Agora vem aí o prometido espetáculo da política.

O primeiro, o velhinho dos bombeiros e do faz tudo, veio pedir mais penas e prisões para os incendiários, esses diabos à solta, e também para as criancinhas influenciáveis que se deixam impressionar pelo fogo e que andam por aí a aceder fósforos a torto e a direito.

O segundo, mais novinho mas igualmente um espertinho das dúzias, veio já prometer a póxima procissão de dádiva de esmolas e bolos para os que ficaram desarvorados.

Enfim, é a habitual palhaçada que vem a terreiro depois do fecho do negócio dos incêndios de verão!

Para o ano há mais, ou até que hajam árvores para lhes deitar fogo e orçamento público para se pagarem a peso de ouro os helicópteros das empresas privadas.

Este Zé povinho gosta mesmo é do pagode!

A UE calcula que só neste ano, o custo económico directo dos incêndios, pelos danos na floresta, e o indirecto, no repovoamento florestal e na economia em geral, ascendem a 200 milhões de Euros. Ora, os meios aéreos para combater os fogos, mais um ano adiados, e reclamados há já quase 20 anos, de 6 canadairs e 10 helicópteros custariam aquela quantia. Agora sim, percebemos bem os burros que temos tido ao comando do Estado. Ou querem é mesmo deixar arder Portugal? Eu acho que sim.

Agora é o Bloco de Esquerda que vem propor a criação de um "banco de terras. Propõem, para combater os fogos, que as terras ao abandono ou desmazeladas sejam integradas sob gestão pública. Dizem, para repovoar o interior e os meios rurais. Ouvimos bem? Vocês tão mesmo vê-los de "charros" na boca, de enxada ás costas e a caminho dos campos para cavar e semear? É só rir. Ou andam a fumar coisas estragadas? ahahahah

Continua o triste espectáculo, entre muitos outros deste pobre país, dos incêndios em Portugal: este ano já arderam aproximadamente 300 mil hectares da mata nacional. Há já 20 anos que se discute a aquisição de meios aéreos próprios e com carácter permanente ao serviço do Estado, por exemplo de uma frota de aviões 6 a 8 canadairs e de, pelo menos, 20 helicópteros. Entretanto, o custo previsto de aluguer, uma vez mais, dos meios aéreos de combate aos fogos, vai custar ao erário público para 2010 próximo de 103 milhões de Euros. É já 5 vezes mais do que custou em 2005. Cada avião canadair custa cerca de 25 milhões de euros e cada helicóptero pesado 6.5 milhões. Nos últimos 10 anos o estado terá gasto com o aluguer das aeronaves mais de 300 milhões de Euros, e continua sem possuir os meios mínimos tantas vezes reclamados, sem sucesso, por bombeiros e especialistas. Ao fim deste tempo todo a mata nacional continua a arder, com todos os avultadíssimos prejuízos económicos, ambientais, sociais, populacionais, demográficos e muitos outros. Entre as empresas que alugam os meios aéreos ao Estado, acusam os bombeiros, contam-se personalidades e pessoas conhecidas de ex-ministros, dizem, como o conhecido Silva Peneda, ex-ministro de Cavaco Silva. Enquanto isso, da área de floresta de Portugal que corresponde a 3.2 milhões de hectares, nos últimos 10 anos, já terá ardido, pelo menos, metade, ou seja 1.6 milhões. E calcula-se que nos últimos 25 anos cerca de 2.5 milhões da floresta portuguesa já ardeu. Os incêndios garantem um circo mediático, mostrando no Verão a “meio mundo” pela TV em “prime time” a miséria alheia, desertifica os meios rurais e matando o interior, criando novos pobres e subsidiados, e mostrando no “defeso” o Governo a distribuir esmolas pelo povinho queimado e os ministros apertando a mão a populações e bombeiros. Uma vez mais está bem à vista a visão dos sucessivos governos: deixar arder Portugal.