Os incêndios florestais tomaram conta do país, estão à nossa beira, ocupam as estradas e entram pelas casas a dentro, o lixo campeia, o mato e as silvas pululam, as terras deixadas ao abandono, os cidadãos sujam e contaminam, a falta de civismo faz lei, o Estado e as Câmaras Municipais não cumprem com os seus deveres, a negligência, a incúria e a laxismo gerais fazem lei.

Contem-se o número de estradas municipais com as bermas limpas e perguntemos aos respetivos autarcas das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia o que andaram a fazer nos últimos 4 anos!

Em Portugal, contra os incêndios a melhor prevenção que temos é São Pedro e a melhor proteção é Santa Bárbara (também quando troveja...).

Agora que vamos a novas eleições autárquicas, temos de perguntar se é aceitável que os contribuintes portugueses, via Orçamento Geral de Estado, nos últimos 25 anos tenham suportado 650 milhões de euros para o financiamento das campanhas eleitorais e funcionamento dos Partidos Políticos.

Mudar o rumo de Portugal exige trabalho, não se conhecem milagres sem trabalho, o regime político esgotou-se em propaganda, ócio e dívidas.

Na hora da desgraça o Presidente da Câmara do Sardoal, afirmou sem pejo: “Temos de saber o que queremos para o nosso país, a Proteção Civil está assente em pés de barros, há Municípios neste país que gastam mais dinheiro em festas e fogo-de-artifício do que em proteção Civil."

Mas vêm aí mais intervencionismo do Estado, mais eucalipto, mais burocracia, mais amiguismo, mais boys e girls a fazer nenhum, mais corrupção e ineficiência estatal, tudo vai continuar a arder e a ser destruído, o interior do país a desertificar, mortes e desastres a acrescer.

As novas regras legais da gestão da floresta nacional vêm reforçar as competências do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e das suas comissões distritais na gestão da floresta, quando foram estas mesmas entidades as principais responsáveis pelo enorme desastre que assistimos há mais de 30 anos.

Não são conhecidos incendiários condenados por fogo posto que nos últimos 25 anos tenham cumprido no Verão medidas de segurança ou internamento, os juízes e os técnicos sociais vão de férias e o país real fica entregue à bicharada!

Para acabar com a praga dos incêndios são necessárias várias coisas, entre elas recuperar o respeito e o cuidado ancestral pela natureza e território nacionais e, especialmente, dar um xuto no rabo dos incompetentes, cangalheiros e agiotas que há 43 anos desgovernam Portugal.

Mas também devia ser possível ao Povo decretar o estado de calamidade com este Estado Português.

Eleições, e vira o disco e toca o mesmo.

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Setembro de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

(ilustração na revista "Visão")

Depois dos calamitosos factos e consequências ocorridas em 17/06/2017 pelo incêndio de Pedrógão Grande, tem de perguntar-se que Justiça temos em Portugal?

Das falhas do Estado e do Governo da República em Pedrógão resultaram, pelo menos, 64 mortes, graves danos na saúde e na integridade física dos feridos, destruição dos recursos naturais e meio ambiente, elevados prejuízos patrimoniais, enormes perdas de bens particulares, públicos e lucros cessantes, estimados em mais de 500 milhões de euros.

Em face dos atos falhados do Estado Português, Central e Local, pelas condutas dos responsáveis governamentais, da Proteção Civil e dos vários agentes públicos envolvidos, as suas consequências terão de ser examinadas e daí serem dadas esclarecedoras respostas no que aqueles factos e danos concernem.

As condutas dos agentes e titulares públicos não se resumem ao ato de mera escolha de opções filosóficas ou ideológicas, portanto, de mera condução estritamente política, antes e são sim, por um lado, de índole político-material, executivo e gestão governativas e estatais, e por outro lado, enquanto tais, de cariz político-pessoal, ética e valorativa.

A eleição dos governantes e autarcas não termina em si mesma, nem sequer lhes confere impunidade, muito menos irresponsabilidades, ao invés, impõe e atribui exigentes deveres, cuidados e maiores responsabilidades públicas e pessoais.

O juízo de censura que eventualmente venha a recair sobre as condutas dos autores daqueles eventos, caso se determinem e imputem como delituosas, caso se apure e conclua pela sua culpa, por comissão ou omissão, ou negligência grosseira, exige um rigoroso exame judicial.

Tais condutas danosas são, à luz do Direito e da Lei nacionais, atentos os valores e princípios axiológicos e normativos em causa, merecedoras de superior tutela jurisdicional, forte repulsa social e humana, exigentes condenação e sancionamento civis e penais.

Em primeiro lugar, o Estado terá de responder civil e extracontratual, quer por omissão, negligência e ou violação dos deveres de cuidado, vigilância, zelo, proteção e segurança públicas, territoriais e estaduais dos bens e valores pessoais e materiais que lhe estão constitucional e legalmente adstritos e, portanto, devendo reparar, ressarcir e ou indemnizar material, económica e financeiramente os familiares das vidas humanas perdidas, as pessoas e os proprietários dos bens e valores patrimoniais, imateriais e económicos ofendidos e violados. 

Em segundo lugar, caso se venha a apurar a prática de condutas delituosas por via da violação reiterada e grosseira dos inerentes deveres e responsabilidades pessoais por banda e autoria dos agentes e titulares daqueles cargos públicos, à luz da Lei e segundo a exigente tutela axiológico-normativa, deverão ser apuradas as responsabilidades pessoais de natureza e índole criminal e aplicado o devido sancionamento penal.

Os tipos legais dos ilícitos de crime encontram-se demonstrados e estão tipificados no Código Penal, de Crimes de Homicídio, Ofensas à Integridade Física, Dano, Omissão de Auxílio ou de Socorro, Poluição, Incêndio Florestal, Dano Contra a Natureza, entre outros.

Afinal, é elementar, aquelas vítimas humanas, os ofendidos e os lesados, merecem o respeito do Estado de Direito e uma competente e cabal ação da Justiça!

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Agosto de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

O problema da floresta portuguesa nunca foi o eucalipto, ou qualquer outra espécie dominante da floresta, qualquer massa florestal mal gerida, em caso de incêndio, produzirá iguais danos.

Há mais de 3 décadas o problema também não tem sido a falta dinheiro do Orçamento Geral de Estado, ou dos Fundos Europeus, para cuidar da floresta, o dinheiro some-se no caminho, ficando nos bolsos dos amigos dos partidos políticos e nos gabinetes de Lisboa, nas empresas, umas, de aluguer meios aéreos que se dedicam a apagar fogos e, outras, de venda de equipamentos de combate aos mesmos, e nunca chega aos pequenos produtores florestais.

Perguntem a José Sócrates e António Costa pelo SIRESP, este último era o Ministro de Administração Interna à data da sua aquisição em 2007, que constituiu um assalto de mais de 500 milhões euros aos contribuintes, e que voltou agora a falhar em Pedrógão Grande com as consequências assassinas na EN 236.

Após estas 64 mortes, os cangalheiros e as pitonisas oficias de serviço, desde o Presidente da República e Primeiro-Ministro, até aos Deputados, Secretários de Estado, Presidente da Liga dos Bombeiros e demais parasitas de Estado, que vivem unicamente da miséria alheia, vieram agora derramar lágrimas de crocodilo.

Os incendiários da floresta portuguesa e os autores morais e materiais dos 64 homicídios de Pedrógão Grande têm nome, são os Governos da República e o Estado Português dos últimos 35 anos.

Desde Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, José Sócrates, Passos Coelho, a António Costa, nenhum se mostrou interessado em fazer cessar este progressivo e incomensurável desastre, tratando na raiz e de fundo as reais e objetivas causas deste problema.

As políticas governamentais têm dado promovido a negligência e a incúria humanas, a falta de planeamento e ordenamentos florestal, a desertificação de pessoas e instituições no interior, o abandono das culturas e das espécies autóctones da floresta nacional em favor do monopólio do eucalipto, mal gerido e sem cuidado, tudo de modo a satisfazer os interesses da indústria do papel e da celulose, o comércio e indústria dos incêndios, grassa a falta de meios materiais, técnicos e humanos adequados de combate aos incêndios florestais, por exemplo, os meios aéreos pesados canadair, a inexistência dos sapadores e guardas florestais, etc.

A solução da floresta nacional terá solução por meio do associativismo dos proprietários ao nível concelhio, com o emparcelamento da propriedade sob uma gestão social empresarial e comunitária, implementando-se empresas sociais e comunitárias da floresta e entregando-lhes diretamente os dinheiros provindos dos fundos comunitários e do orçamento de estado e, para a execução e sucesso destes objetivos, colocando-se os excelentes técnicos, sapadores e guardas florestais portugueses a acompanhar esta revolução florestal.

Hoje e após estes 64 crimes de homicídio, dúvidas não restam acerca do Estado Português de banditismo e criminoso a que chegámos.

(P.S: em 9 de Agosto de 2010 no meu blog http://euacuso.blogs.sapo.pt e em 1 de Agosto de 2012 aqui no “Horizonte” eu previ este desastre)

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Julho de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

Floresta a quem a percebe, os Governos e o Estado Português que ponham as suas "patas" queimadas de fora! Para a boa solução da floresta portuguesa basta colocar na lei 7 linhas e a seguir implementá-la rapidamente em prática no terreno: associativismo dos proprietários, com o emparcelamento da propriedade sob uma gestão social empresarial e comunitária. Ou seja, ao nível territorial concelhio, implementar empresas sociais e comunitárias da floresta e passando a entregar-lhes diretamente os dinheiros provindos dos fundos comunitários e do orçamento geral do estado. De resto, para a melhor escolha de culturas arbóreas e sucesso da sua integração sócio-ambiental, coloquem os excelentes técnicos florestais portugueses a aconselhar, a acompanhar e a tratar desta revolução da floresta portuguesa.

Está á mão de semear uma solução barata e vantajosa para fazer terminar com os incêndios florestais em poucos anos, falta somente uma decisão política prática e corente.
Ora, o que há muito está provado é que incêndios são um negócio rentoso que interessa aos sucessivos Governos de Portugal e aos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.
Veja-se como até o póprio Partido Animais e Natureza (PAN) se calou neste Verão de 2016, com o país a arder de lés a lés.

É simples perceber o seu silêncio e é uma simples constatação lógica nacional, porque todos os partidos políticos portugueses andam a receber por conta dos negócios dos incêndios, quer pela inexistente prevenção, quer pelo desastroso e ainda mais caro e inútil combate às chamas !
Ora, não interessa ao sistema e ao regime político e estatal que acabem os incêndios, os sucessivos Governos e todos o partidos políticos portugueses de há mais de 30 anos alimentam-se desse negócio corrupto: são mais 100 milhões de euros por ano a dividir por os interesses, empresas e grupos associados a esta tragédia nacional!
Porque se o Estado e o poder político, se efetiva e realmente quisessem acabar com os fogos era simples e rápido faze-lo: distribuíriam esse vulomos dinheiro pelos reais e próximos interessados, como são as associações florestais, os proprietários florestais, agricultores e residentes ruaraus, dando utilização a essas verbas e dinheiro por meio de contratos de execução de limpeza da mata, floresta e solos, plantação de árvores nativas, recuperação de solos e territórios!
Nada mais simples e efetivo, as florestas em poucos ano simples ano ficariam limpas e cuidadas, terminavam a esmagadora maioria dos incêndios, criava-se riqueza nacional em mais e melhores madeiras e florestas, criavam-se dezenas de novos milhares de empregos, fixavam-se populações ao interior do país, ocupava-se o território, protegiam-se a natureza, os recursos naturais, como sejam a flora, a água, os solos e a fauna.

E, muito importante também, melhorava-se a saúde pública, tão gravemente afetada todos os anos, segundo dados e alertas de técnicos de saúde, médicos e hospitais.
Só que, temos de denunciar, os Governos de Portugal e os Partidos Políticos, como já se percebeu, estão claramente interessados na manutenção do atual estado de coisas, ou seja, na corrupção dos negócios dos incêndios, no tráfico dos dinheiros públicos e no aproveitamente político, social e humano da tragédia resultante dos incêndios e, assim, querem que Portugal continue (cada vez mais) a arder.

Portanto, temos de acusar estes partidos políticos, eles não querem a acabar com esta praga, antes, são interessados na destruição de Portugal e dos portugueses!
ABRE A PESTANA OH TUGAZITO!