Penso claramente que representa um enorme perigo e uma constante ameaça para a democracia portuguesa a proibição dos Partidos Fascistas em Portugal.
A proibição da criação dos partidos políticos de ideologia ou pendor fascistas, conforme a previsão do artigo 51.º da Constituição da Republica Portuguesa e a Lei dos Partidos Políticos – lei orgânica nº 2/2003, de 22/08 -, para além de impor uma desigualdade flagrante na expressão política dos portugueses, portanto, sendo claramente um conjunto de normas não democráticas, serve especialmente para incentivar a clandestinidade dos fascistas, e pior ainda, consagra, de facto e de jure, a exclusividade e o domínio do representatividade do espaço não democrático ao Partido Comunista Português.
Ora, na verdade, o que acontece é que os fascistas disfarçados estão espalhados, sem exceção, um pouco por todos os partidos políticos portugueses, ameaçando a verdade da mensagem de todos os partidos políticos em geral e escondendo a verdadeira faceta de muitos políticos e, com isso, minando a antecâmara da democracia portuguesa.
Muitos desses fascistas estão até nos partidos do centro, são lobos disfarçados de ovelhas, alguns deles detêm posições chave nos respetivos partidos políticos e outros estão em lugares de destaque do poder político e até mesmo na administração pública, estão prontos para nos atacarem à primeira oportunidade que tiverem, mostrando as suas garras e causando-nos profundo mal.
Estes fascistas clandestinos procuram apenas o poder pelo poder, o seu móbil é a repressão das liberdades e, em última instância, a instauração da ditadura.
É tempo de ser abolida essa norma antidemocrática da obsoleta e esquerdista Constituição Política de Portugal, pondo-se fim à exclusividade do PCP como a única força política inimiga legítima e legal da democracia, para além de que devemos permitir que os fascistas que se fazem de cordeirinhos junto de nós possam livremente vir ao de cimo.
A proibição das expressão e associação públicas dos fascistas em Portugal serve apenas para ajudar a debilitar e perverter a própria democracia portuguesa.
Nos últimos dias, com particular ênfase no último fim de semana, foi perfeitamente possível observar quanto os tiques fascistas e autoritários ainda se mantêm vivos em Portugal, com particularmente nota nos partidos políticos com representação na Assembleia da República.
Todos os partidos portugueses, sem exceção, do PCP ao CDS/PP, passando pelo BE, PS e PSD, mantêm-se ainda arreigados a uma cultura antidemocrática, têm um profundo desprezo pelo voto e pela soberania populares, são confessos adeptos da violência, agem e pensam com total menosprezo e desrespeito pelo Estado de Direito Democrático e não olham a meios para melhor chegaram aos seus fins e objetivos mesquinhos, sejam as suas vantagens materiais alcandoradas nas tetas do Estado ou seja o poder político a qualquer custo.
Vimos e lemos neste fim de semana que passou destacados políticos, tais como, Vasco Lourenço, Helena Roseta, Mário Soares, entre muitos outros esquerdistas, a apelarem descaradamente à violência, à desordem pública, e a fazerem a sua apologia como instrumento de luta política.
Não há muito tempo também pudemos ler no facebook o jovem turco deputado do PCP, João Oliveira, a fazer ameaças com o uso da violência contra os seus adversários políticos, para, pouco tempo depois, qual prémio político, a direção do PCP nomeá-lo chefe da sua bancada parlamentar.
Subtil e insidiosamente também pudemos observar o autoritarismo do Governo e da maioria política PSD-CDS/PP que o suporta através do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quando tratou de demitir o diretor nacional da PSP por este ter alegadamente permitido aos polícias manifestantes invadirem as escadarias da Assembleia da República.
Mas já quando se tratou da anterior manifestação popular junto da Assembleia da República o mesmo ministro Miguel Macedo ordenou, sem pejo nem vergonha, a violenta carga policial contra civis desarmados, a detenção indiscriminada e arbitrária de cidadãos pacíficos, um pouco por toda a cidade de Lisboa, e depois consentiu na proibição ilegal do contacto dos detidos com os seus advogados, não se esquecendo a tentativa abusiva de procurar imagens dessa manifestação nos estúdios da RTP para com elas perseguir os cidadãos.
E, o que é trágico, não vimos desta vez qualquer dos sindicatos dos magistrados, fossem os do Ministério Público ou dos Juízes, a manifestarem a sua indignação ou o seu repúdio perante as palavras irresponsáveis e o apelo à violência daqueles políticos trogloditas.
Seria o caso, acaso tivéssemos um Ministério Público capaz, que pelos vistos não temos, de imediatamente tratar de abrir os competentes inquéritos criminais em ordem a investigar aquelas perigosas palavras públicas de incitamento à alteração do Estado de Direito e à Guerra Civil, ao caso, que são crimes previstos e punidos pelos artigos 325º e 326º do Código Penal.
Mas não temos, nem sequer temos democratas nos principais partidos políticos, e nem nos órgãos de soberania parecem existir as pessoas minimamente preocupadas em manter o Estado de Direito Democrático e a paz social.
Tudo já parece valer na luta pelo poder em Portugal e as elites partidárias não olham a quaisquer meios para defenderem os seus comezinhos interesses materiais.
Seria o caso para dizer que estes fulanos apenas se esqueceram de tomar os seus comprimidos, mas o que vemos realmente é que o regime político partidocrático português é visceralmente totalitário, violento e repressivo e os seus principais atores são cangalheiros encartados.
Deus nos proteja destes perigosos fascistas!
O líder da bancada do PSD na Assembleia da República, Luís Montenegro, aí no seu discurso de hoje, lembrou os desafios e os esforços propostos aos portugueses na actual situação de crise como sendo semelhantes aos dos ingleses em 1940 no combate da II Guerra Mundial que tiveram contra os nazis. O hipócrita (!), e ainda por cima insultou dois povos com tal metáfora.
Ora, nós, os corajosos portugueses resistentes que aqui sem medo se reúnem e lutam contra e denunciam essa malandragem de governantes e políticos, daqui lhe respondemos que os nossos esforços são semelhantes: também nós lutamos esforçada e abnegadamente para nos livrarmos e contra a ocupação dos social-fascistas que, como ele, oprimem e exploram sanguinariamente o heróico Povo de Portugal.
A democracia um dia tem que chegar a Portugal!