A receita fiscal dos combustíveis no ano de 2021 alcançou 3,5 mil milhões de euros (mm€).
A receita fiscal do Estado Português prevista para 2021 foi de 46,5 mm€.
Já a corrupção e a fraude no Estado Português em 2020, segundo dados do Parlamento Europeu, atingiu 18 mm€.
Portanto, 38% do total dos nossos impostos são para sustentar a corrupção, já a receita fiscal dos combustíveis só alcança 19,5% dessa fatura criminosa.
Em 2020, o total da despesa pública do Estado Português atingiu 98,1 mm€, o que corresponde a 48,4% do PIB nacional.
O desperdício económico (baixas produtividade e rentabilidade, perdas, prejuízos e gastos inúteis e desnecessários) no Estado Português representa atualmente cerca de 34% do total dos seus gastos e necessidades financeiras, ou seja, 33,3 mm€.
Temos assim que, segundo as contas de organismos independentes e credíveis, 52% de toda a despesa efetuada pelo Estado Português é deitada ao lixo, sem qualquer utilidade para os portugueses e contribuintes.
São 51,3 mm€ do esforço e do trabalho dos contribuintes portugueses desbaratados inutilmente!
Mas, este é o mesmo Estado que não dota os seus Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) dos meios humanos e materiais mínimos e necessários para o seu melhor e célere funcionamento a aplicação de justiça, estimados em meros 300 a 400 milhões de euros anuais.
É que já interessa ao Estado Português que os TAF não possam agir e julgar na defesa dos cidadãos, empresas e contribuintes, ao invés permitindo-se assim que os governantes centrais, regionais e locais, autarquias e demais decisores e poderes públicos, particularmente o Fisco, ajam com mãos livres, irresponsável e impunemente.
É que o rápido e melhor funcionamento dos TAF poria, rápida e substancialmente, em causa muitos abusos fiscais, a prepotência e ilegalidade, e, ainda mais a nu, a escandalosa corrupção e o vergonhoso desperdício do dinheiro dos contribuintes.
Estes são uns poucos, mas significativos, dados e contas, mas que deviam fazer-nos a todos pensar na manutenção, ou, melhor, redução drástica deste Estado monstro que nos consome, esmaga e sacrifica.
E, em alternativa, em ordem de um melhor e mais feliz futuro de todos nós, portanto a nosso contento, sem mais ideologias ou políticas estúpidas, mudarmos e diminuirmos radicalmente este Estado.
Ou, afinal, que Democracia e Estado de Direito querem os portugueses?
(artigo do autor, publicado na edição de 31 de Janeiro de 2022 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)
O regime político português, quer o Estado Central, Descentralizado ou nas Autarquias, e até mesmo nos Órgãos de Soberania, possui uma vincada natureza autocrática e despótica.
Muitos titulares de cargos políticos e públicos, ministros, autarcas, dirigentes, gestores ou agentes públicos para calarem e eliminarem os cidadãos que ousam fazer criticas ou denuncias públicas por atos corrupção, incompetência, mau governo e ou abuso de poder, retaliando persecutoriamente contra estas pessoas.
Esta perseguição social, política e estatal é levada a efeito por meio do uso e abuso criminoso dos poderes públicos legais, ou do erário público, para tanto lançando mão de atos persecutórios ao nível dos concursos, das contratações, nos licenciamentos, nos pagamentos, etc. etc., assim prejudicando pelas mais diversas formas os profissionais, empresas ou cidadãos e até mesmo as difamando.
Do que se tratam e são estes indivíduos, afinal, mais não são do que oligarcas.
Ou seja, os políticos para se manterem a todo e qualquer custo nas cadeiras do poder, usam o próprio poder político para atacarem os seus concidadãos.
Os partidos políticos, os agentes políticos e muitos titulares de cargos políticos usam os poderes e os meios públicos para atacarem e destruírem as pessoas que lhes façam frente.
Qual democracia qual quê, Portugal desceu já abaixo de uma República rameira e, despudoradamente, encontra-se ao serviço de reles criminosos e bandoleiros.
Bandidos, tenham vergonha, também há de chegar a vossa hora de serem justiçados!
O mesmo Estado Português que levou Portugal à falência e à ruína, com uma das maiores dívidas públicas do mundo (254,685 mil milhões de € = 121,5% do PIB = 23.850 € per capita = custo total anual em juros do serviço da dívida pública = 7.100 milhões de euros), continua a viver de um avassalador défice nas contas públicas (0,5% =912,8 milhões de euros), brutais impostos e carga fiscal sobre a economia (carga fiscal e contributiva de 35,4% do PIB - carga fiscal sobre o trabalho de 41,4%), aumento progressivo diário do endividamento externo (+ 11 milhões, 873 mil, 973€ por dia), aumento da dívida pública (+ 4.268 mil milhões de € em 2018), aumento da despesa pública (+4% em 2018), aumento do número de funcionários públicos (mais 15.690 - total de 690.079), das suas regalias e vencimentos (+ 481 milhões de euros - total de 22.545 milhões de euros = 10,8% do PIB), e redução do horário de trabalho (35 horas da função pública CONTRA 40 horas do privado).
O mesmo Estado Português que levou Portugal à falência e à ruína, com uma das maiores dívidas públicas do mundo (254,685 mil milhões de € = 121,5% do PIB = 23.850 € per capita), continua a viver de um avassalador défice nas contas públicas (0,5% =912,8 milhões de euros), brutais impostos e carga fiscal sobre a economia (carga fiscal e contributiva de 35,4% do PIB - carga fiscal sobre o trabalho de 41,4%), aumento progressivo diário do endividamento externo (+ 11 milhões, 873 mil, 973€ por dia), aumento da dívida pública (+ 4.268 mil milhões de € em 2018), aumento da despesa pública (+4% em 2018), aumento do número de funcionários públicos (mais 15.690 - total de 690.079), das suas regalias e vencimentos (+ 481 milhões de euros - total de 22.545 milhões de euros = 10,8% do PIB), e redução do horário de trabalho (35 horas da função pública CONTRA 40 horas do privado).
O Estado Socialista à Portuguesa, cria NOVA lei com NOVO regime EXCEÇÃO para si mesmo e para os seus funcionários: D.L. 51/2017, de 25/5 - Cria regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado e de outras entidades públicas.
Mas esta já não é a primeira vez que o Estado goza deste regime execional, já antes em 2007, por meio do D.L. n.º 280/2007, de 07 de Agosto, já tinha sido dado um regime de favor aos organismos do Estado para resolverem a situação do seu património e que não o aproveitaram.
Passados mais de 10 anos ainda está tudo por fazer!
O Estado malandro e relapso Português que se permite viver acima da lei, podendo praticar todo o tipo de delitos, mas à mais pequena falta multa logo duramente os particulares.
Vejam como o Estado cria um regime de exceção para si, para registar os seus imóveis, em contrapartida se qualquer particular se atrasar é logo multado em € 250,00 por cada prédio!
Pois, para se pagar este Estado careiro, despesista e incompetente, temos de ser expoliados e abusados no pouco que, com muito esforço e poupança, guardamos dos nossos rendimentos e património!
O regime político português, quer o Estado Central, Descentralizado ou nas Autarquias, e até mesmo nos Órgãos de Soberania, possui uma vincada natureza autocrática e despótica.
Muitos titulares de cargos políticos e públicos, ministros, autarcas, dirigentes, gestores ou agentes públicos para calarem e eliminarem os cidadãos que ousam fazer criticas ou denuncias públicas por atos corrupção, incompetência, mau governo e ou abuso de poder, retaliando persecutoriamente contra estas pessoas.
Esta perseguição social, política e estatal é levada a efeito por meio do uso e abuso criminoso dos poderes públicos legais, ou do erário público, para tanto lançando mão de atos persecutórios ao nível dos concursos, das contratações, nos licenciamentos, nos pagamentos, etc. etc., assim prejudicando pelas mais diversas formas os profissionais, empresas ou cidadãos e até mesmo as difamando.
Do que se tratam e são estes indivíduos, afinal, mais não são do que oligarcas.
Ou seja, os políticos para se manterem a todo e qualquer custo nas cadeiras do poder, usam o próprio poder político para atacarem os seus concidadãos.
Os partidos políticos, os agentes políticos e muitos titulares de cargos políticos usam os poderes e os meios públicos para atacarem e destruírem as pessoas que lhes façam frente.
Qual democracia qual quê, Portugal desceu já abaixo de uma República rameira e, despudoradamente, encontra-se ao serviço de reles criminosos e bandoleiros.
Bandidos, tenham vergonha, também há de chegar a vossa hora de serem justiçados!
Os já conhecidos e identificados jihadistas portugueses que lutam, matam, deflagram atentados bombistas, torturam e degolam seres humanos na Síria e no Iraque podem, segundo as autoridades policiais portuguesas, voltar tranquilamente a Portugal, entrar e sair livremente do território nacional, e sem que haja uma lei antiterrorista suficiente com que estas mesmas autoridades os possam deter, investigar ou julgar à luz das leis e dos tratados internacionais, nomeadamente pela prática, colaboração ou instigação de atos criminosos contra a Humanidade, terrorismo, assassínios e matanças em massa, etc., praticados naqueles países estrangeiros.
Vamos a lá a ver que, segundo o douto entendimento das autoridades policiais, criminais e judiciais portuguesas, podem assim circular livremente em Portugal conhecidos criminosos e terroristas internacionais!
Esta nacional estupidez é de bradar aos céus, senhores!
O que eu posso dizer é que nas autoridades públicas portuguesas, a começar pelos legisladores, a terminar nas polícias portuguesas, capeiam a cobardia e a negligência colaborante com todo o pior tipo de criminosos e bandidos.
Ora, ora... mais uma vez, isto e tudo o mais que conhecemos ser possível nesta pocilga lusitana, me leva a dizer que Portugal está convertida em terra de crime e de criminosos.
Valha-nos Deus, porque Portugal está já em situação pior do que o denominado farwest, onde pistoleiros e bandoleiros podem circular livremente, sem que a segurança, a lei e a ordem se façam aplicar.
Também é verdade que se torna muito perigosos eu estar a escrever este artigo, mas não há como evitar o meu escândalo perante esta nacional república das bananas, em que as autoridades e entidades do Estado, que deviam defender a segurança, a ordem e a tranquilidade públicas, afinal convivem cúmplice e alegremente com bandidos, criminosos e escroques da pior espécie!
Portugal está mesmo convertido num país da pior espécie e as autoridades públicas só podem merecer a denominação de bandoleiros e cangalheiros!
(Uma imagem retirada do vídeo divulgado terça-feira passada mostrando o repórter norte-americano James Foley momentos antes de ser executado pelos jihadistas do EI)
"O crime de corrupção acontece normalmente quando um político, funcionário público realiza traição para obter proveito pessoal, omite o dever de assistir, protela por tempo indeterminado, ou abandona astuciosamente a assistência, ou recusa a atribuição do direito, através de falsidade ou qualquer outra forma astuciosas, de forma a obrigar o cidadão a oferecer-lhe vantagem patrimonial ou não-patrimonial, aproveitando a sua posição e os apoios ou direitos a atribuir e aproveitando sobretudo a necessidade de quem procura a Administração.
A corrupção é promovida pelo próprio Estado porque os políticos e os funcionários vêm nela um modo de fazer renda fácil e rapidamente, mudando depois de cargo ou demitindo-se para ir trabalhar para o estrangeiro ou numa empresa, depois de realizar uma grande renda.
Em países como Portugal a corrupção tem sido um crime promovido e protegido pelos tribunais, de várias maneiras, sendo que em grande parte os magistrados do Ministério Público e os Juízes são da família congénita e/ou política dos funcionários públicos e dos advogados, porque a sociedade é indivisível.
Por conseguinte, para promover a corrupção apenas no meio político e repartições do Estado, acontece o seguinte: a) Não se considera crime os actos preparatórios (artigo 21º, do CP), o que pode incluir as causas do crime ou a autoria, muito embora sejam as causas do facto ou a idealização e a promoção os crimes maiores e principais na realidade. Se as causas forem omissas e não tidas como crime o crime é imediatamente promovido a direito. O objectivo é proteger o autor político de actos de crime que, sendo cometido por funcionário, é sempre violento em razão da sua abrangência e difusão em pirâmide; b) O Código Penal português define o crime de corrupção com o objectivo de responsabilizar as duas partes, ou seja, de forma a proteger as duas partes que conhecem o meio (designadamente o funcionário e outro familiar seu, ou amigo, ou o superior hierárquico, podendo terem tudo combinado antecipadamente); c) Por outro lado o Estado promove a corrupção em larga escala ao não separar o objectivo da decisão, já que em Portugal a mesma entidade recebe, analisa, decide e paga os apoios sociais e às associações, permitindo também, inconstitucionalmente, realizar transferências das Câmaras Municipais quer para as esquadras de polícia e quer para atribuir apoios financeiros individuais, que vão parar sobretudo aos familiares mais próximos dos presidentes e vereadores.Ou seja, os cidadãos não têm acesso a nada e vai-se alargando o fosso da desigualdade de oportunidades.
Para além disso, quando se reclama, é sempre para a entidade que produziu o erro usando-se a reclamação como forma de motivar o cidadão a procurar a Administração como se fosse a forma de garantir os direitos.
Daqui deriva a usura contra a população e a economia paralela (fora da economia informal gerada nas transacções da relação social), a desigualdade e a pobreza, pois, para que sobre renda, de modo a trocá-la entre famílias de funcionários, estes recusam quase sempre o concurso aos apoios, ou a programas de investimento através de meios astuciosos, ou pelo menos tentam sempre minimizar a cedência de direitos, ou falsificar documentos e a interpretação das leis, muitas vezes esses direitos são essenciais de modo a não criar o vício de estagnação da vida da pessoa em causa.
Para além disso quem não conhece o meio e a forma de fazer a corrupção jamais poderá ter acesso a direitos em Portugal."
Por @Miguel Vieira
Do sítio "apodrecetuga" uma lista de escandalosos casos de corrupção que assolam Portugal: http://apodrecetuga.blogspot.pt/p/dos-crimes-de-corrupcao.
Na política não há escolhas inocentes, nem ideologias sem proveitos egoístas!
No raciocínio de António Costa de se manter a TAP nas mãos do Estado, para além de uma lógica natural da manutenção do despesismo financeiro público e do amiguismo de Estado com o fito da nomeação político-partidária dos seus boys e girls, há sempre o proveito dos negócios públicos com vista ao seu enriquecimento pessoal e dos grupos de amigos que o rodeiam.
Todos os partidos políticos, centrais sindicais e agiotas do sindicalismo há 40 anos bem sabem da evidente natureza e dos fins para o que serve e tem servido o Estado, e António Costa limita-se a dizer em público o que aqueles outros atores políticos pensam e desejam.
No dia em que não houverem empresas públicas a partidocracia extingue-se por ausência de negócios na política!
É evidente, Costa!
É totalmente falsa a notícia de que um português ganhou o prémio de € 24.974.879,00 no sorteio do euromilhões no dia de ontem.
Descontados de 20% de imposto de selo para alimentar o Estado parasita e ladrão, ou sejam € 4.994.975,80, o apostador português só vai receber a quantia de € 19.979.903,20.