Ideias e poesias, por mim próprio.

Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
Ruído

A chamada “Lei do Ruído” - Regulamento Geral do Ruído, Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17/1 -, nas suas intenções e génese, foi uma lei progressista no combate à poluição sonora, para a defesa do meio ambiente, da saúde pública, nomeadamente das crianças, dos idosos e das pessoas mais débeis.

O seu mal congénito foi o de deixar às Câmaras Municipais a competência para o gerir e, pior, licenciar as suas exceções.

E, as Câmaras, pela mão dos seus boys e girls, para a seguir auferirem rendimentos ilícitos com os negócios do vício e da má vida noturnos, tornaram-se os maiores licenciadores, promotores e produtores de poluição sonora.

São hoje inúmeros os Municípios que, a coberto dos seus poderes, autorizam, facilitam e levam a efeito nos seus centros residenciais eventos de poluição sonora, fazendo-o a céu aberto, sem qualquer respeito horário, dos dias da semana e sem limites de decibéis, em clara violação das horas e dos direitos ao repouso, descanso e sono de milhões de portugueses, a partir potentes colunas de som e muitos outros e diversificados meios, em múltiplas atividades e concentrações esquizofrénicas e ululantes.

O excesso de ruído provenientes dos diversos estabelecimentos e diferentes atividades de agitação e frenesim noturnos, serve, fundamentalmente, para dar ocupação à criminalidade organizada, direta e indiretamente, ligada às atividades marginais, ilícitas e violentas, desde o consumo alcoólico e de estupefacientes, passando pelos tráficos e explorações de droga, jogo e armas, roubos, furtos e vários outros crimes contra bens e pessoas, até ao comércio e escravatura humana e sexual.

Os resultados notam-se nos aumentos anuais dos números e da gravidade de afeções na saúde, incapacitação, viciação e mortes de muitos milhares de pessoas, em especial, de jovens, no aumento da sinistralidade automóvel, perdas de produtividade e no absentismo laborais, destruição natural e ambiental que, entre muitos outros resultados danosos, vemo-los proliferando, um pouco e cada vez mais, à nossa volta.

O volumoso ruído diurno e noturno, vem também nos abusos e aumento dos muitos e ruidosos veículos automóveis, do exagerado e selvático turismo, dos aviões e outros meios mecânicos, materiais e tecnológicos, que as polícias e demais autoridades não fiscalizam, não dissuadem, não põem cobro e não sancionam, aliás, mostrando-se indiferentes e ou incapazes e, assim, incumprindo-se a lei, agredindo as pessoas, crescendo a desordem, a incivilidade e a anarquia.

O ruído, que por ação, quer pela negligência, do Estado, malgrado os nossos lamentos, queixas e sofrimento, martirizam hoje gravemente as nossas vidas e saúde.

Segundo dados da Agência Europeia do Ambiente, o ruído ambiental é hoje responsável, com números e gravidade crescentes, por mais de 10 mil casos de morte prematura por ano na Europa, e de mais de 8 milhões de adultos sofrendo de distúrbios de sono associados ao ruído.

Segundo a portuguesa Quercus o excesso ruído, alertando que está progressivamente a destruir a saúde pública dos portugueses, é causa direta de mais de duas centenas de mortes prematuras todos os anos em Portugal e, sem se saber com exatidão os seus números, resultando em milhares de portugueses sofrendo de doenças várias,

Todos os anos são admitidos nos hospitais europeus mais de 43 mil pessoas por doenças relacionadas com a poluição sonora, contando-se 900 mil casos de hipertensão originados pelo ruído ambiental. 

A Organização Mundial de Saúde publicou as últimas diretrizes para a Europa em matéria de ruído, alertando para o excesso continuado nos ambientes urbanos, apelando para a necessidade urgente de o medir e quantificar, mas com efeitos já determinados por diversos estudos: alterações no sono, problemas cardiovasculares, tensão, condutas agressivas, dificuldades de concentração, maior risco de obesidade abdominal ou diabetes, hipertensão, dificuldades de aprendizagem e de atenção entre os mais jovens, para além de afetar a saúde mental, o sistema metabólico e, claro, a qualidade de vida como um todo.

As diretivas europeias, tal como a Lei portuguesa, obrigam os Municípios a mapear o ruído, usando indicadores médios baseados nas medições quantitativas, em ordem combate-lo, atenuar e eliminar, mas estes deixam de lado a experiência, a perceção, as queixas e os danos dos cidadãos, não fazendo sequer respeitar minimamente os elementares direitos à saúde, repouso e bem-estar das pessoas.

O ruído noturno excessivo, os seus distúrbios, a violação do direito do descanso e ao repouso, constituem uma grosseira violação aos direitos de personalidade, à qualidade de vida, ao repouso, ao descanso e à saúde, portanto, merecendo a tutela e a defesa do Direito e da Lei.

Esta grave agressão confere o direito à indeminização às respetivas vítimas, para o ressarcimento dos danos morais, materiais e na saúde.

Mas o Estado Português, os seus burocratas e agentes, mostram-se indiferentes a toda esta enorme calamidade imposta aos inocentes e vítimas.

O silêncio, a saúde e o bem-estar das pessoas foi sacrificado em nome e para o proveito dos negócios e agentes criminosos associados ao ruído, passando à categoria de crime impune.

Afinal, é o Estado criminal em que vivemos.

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 12:09
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Sexta-feira, 2 de Junho de 2017
O Estado Terrorista Português
O Estado Português pratica o terrorismo sobre os cidadãos e, especialmente, sobre contribuintes!
Ou, como explicar que a insolvência singular de um cidadão não o exonere das dívidas fiscais - artigo 245º, n.º 2, alínea d) do Código de Insolvência?
Porque raio é que as dívidas fiscais hão-de perseguir até ao fim da vida um infeliz cidadão que teve um azar na vida, caiu na pobreza ou, até mesmo, na indigência?
E, em resultado deste poder arbitrário do Estado e do Fisco, como aceitar que os filhos menores, deficientes e outros incapacitados, fiquem a viver indefinidamente com os seus pais e progenitores impossibilitados de os ajudar material e financeiramente em mínimas e aceitáveis condições de sobrevivência, portanto, que passem fome, doença, pobreza e miséria em virtude do Estado Português sanguessuga não prescindir dos impostos, que, como sabemos, preferencialmente, servem para pagar corrupção e a vilanagem partidária de Estado?
Veja-se só que o Estado pode esperar indefinidamente pela cobrança dos créditos fiscais, mantendo uma atitude relapsa, ou negligente, na cobrança dos seus créditos tributários e continua a beneficiar da prioridade na sua reclamação e cobrança em relação aos demais credores!
Aquela norma legal do Código de Insolvência é desumana, iníqua, arbitrária e terrorista!!!
A Constituição da República Portuguesa que permite este estado é uma Constituição anti-humana e violentadora dos portugueses!
Isto é, e não tem outro nome, que terrorismo fiscal sobre os cidadãos e contribuintes!
Mas que raio de Estado Social é este que mergulha as pessoas na perseguição e no terrorismo fiscal até ao fim das suas vidas???
Este Estado Português terrorista deve ser abolido, ou até mesmo e se necessário for, ser derrubado pela força dos portugueses!
 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:44
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Sexta-feira, 3 de Março de 2017
Os submarinos corruptos, o Estado Português Corrupto

 

A decisão de absolvição dos acusados no processo-crime das contrapartidas dos submarinos, não tem nada de admirar, tão-pouco merece qualquer censura.

A decisão, para além de ser jurídica e legalmente honesta, representa o desiderato moral do Portugal contemporâneo.

O absurdo reside naqueles que ainda não enxergaram a natureza própria do regime político português, dos seus princípios políticos, legais e constitucionais subjacentes, especialmente, da legitimação criminosa no abuso da coisa pública e do Estado, em benefício dos corruptores e delinquentes residentes nos partidos políticos.

Desde 25 de Abril de 1974 o fito legal que preside aos negócios do Estado é o enriquecimento arbitrário de um conjunto de impunes.

A pseudo-revolução abrilista fundou-se no branqueamento da corrupção da guerra do ultramar, o que legitima e naturalmente lhe sucedeu é o que vemos.

A propriedade do Estado Português passou à pertença feudal dos Partidos Políticos e dos seus esquemas de confisco.

Na Alemanha os mesmos “amigos dos submarinos” foram condenados por corrupção, um país onde se trata de defender a coisa pública, os princípios do Estado de Direito, a Lei e os contribuintes.

O erário e património públicos do Estado Português, segundo a Constituição da República Portuguesa, são o quintal particular dos mesmos de sempre.

O coletivo de juízes que ditou a absolvição apenas se limitou a confirmar que o Estado, de acordo com a sua intrínseca natureza jurídica, tem como legal a regularidade do pagamento de luvas e vantagens financeiras indevidas, para nada interessando o escandaloso prejuízo dos contribuintes.

Há mais de 30 anos que se fala da produção duma legislação de combate à corrupção e ao enriquecimento ilegítimo de políticos e governantes, mas tal nunca viu, jamais poderá ver, a luz do dia.

Todos os governantes, desde a Presidência ao Governo, Governos e Assembleias Regionais, deputados, autarcas e demais altos funcionários do Estado, continuam apenas fazendo os seus legalizados corruptos negócios.

Os portugueses sabem e conhecem o país corrupto em que vivem, aliás a esmagadora maioria alinha, sustenta-se e alimenta-se dele.

O Estado Português é o órfão deste generalizado esquema criminoso, e no fim da cadeia alimentar ficam os contribuintes portugueses.

Ao fim destes anos todos só ainda foi escrito na legislação a expressão “viva a corrupção”, mas ela é legal, e podemos ler “os contribuintes que se lixem”.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:50
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Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016
A revisão do Código Concursos Públicos: até quando mais corrupção?

Segundo foi anunciado, o atual Governo Socialista encontra-se a elaborar uma revisão do Código dos Contratos Públicos.

A nosso ver, o objetivo que preside a esta revisão legal, passados que estão meros 8 anos após a sua aprovação, mais não tem em vista do que facilitar a liberdade burocrática da contratação pública, atenuar, senão mesmo evitar, o controlo e a fiscalização do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral de Finanças para um maior número de contratos e mais vultuosos orçamentos e, por fim, escancarar as portas da contratação pública ao livre arbítrio financeiro dos políticos e decisores públicos.

O fito deste novo projetado Código, fica à vista, visa a eliminação do maior número de possibilidades da cadeia para os delinquentes públicos.

A corrupção e o furto do erário público, como é sabido, começam, na maioria das vezes, num simples pedido ou acordo para a entrega de um orçamento com um preço previamente determinado.

"Faz-me um orçamento por “xis" preço", ou seja, um pedido para a entrega de um orçamento ditado por um preço máximo, ou mínimo, combinado, são a chave do acordo entre o corrupto e o corruptor.

Entre os ajustes diretos ou os concursos públicos, a diferença reside, no primeiro caso, na corrupção e, no segundo, a da honesta, séria e responsável administração do erário público.

Todo e qualquer contrato público que seja levado a efeito e sem ser precedido de um concurso público transparente, aberto e sujeito às regras livres do mercado, tem em vista, geralmente, a prática de condutas e proveitos ilícitos dos envolvidos!

Nem um só cêntimo do Estado ou das Câmaras Municipais devia ser gasto, ou um só funcionário ser admitido, sem que não fosse primeiro, obrigatória e escrupulosamente, cumprida a regra do concurso público.

E o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), nos seus artigos 5º, n.º 1, 24º e 27º, vinca a imperatividade, a essencialidade e a obrigatoriedade do respeito pela regra dos contratos públicos, portanto da sua necessária e impositiva realização, o cumprimento e o respeito pelos procedimentos do concurso, abertos, públicos e transparentes, como condição imperativa e sine qua non para o dispêndio do erário público.

Portanto, a regra imperativa e sem dispensa, segundo o que a lei impõe, é a feitura e o cumprimento do concurso público, sendo a rara exceção o ajuste direto (artigos 1º, n.º 4, 4º e 16º, n.º 1).

Mas, ao arrepio e em flagrante violação da lei, todos os dias, por todo o lado, os mais diferentes agentes do Estado e das Câmaras Municipais vêm a público dizer, ou justificarem-se, com os alegados montantes mínimos e máximos dos contratos e dos orçamentos envolvidos, para escaparem à realização dos concursos.

O que artificiosa e mentirosamente justificam na sua opção pelos ajustes diretos, a lei claramente não diz nem permite, antes e ao contrário obriga, em regra, ao concurso público.

A dispensa legal do concurso é a exceção (artigos 112º, 128º e 129º), os ajustes diretos só são permitidos marginalmente e em caos mínimos - desastres públicos, ausência de propostas ou inexistência de concorrentes, situações fundamentadas de emergência pública ou perante um relevante interesse público.

Segundo o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), só em raros e contados casos e em muito baixos montantes económicos e financeiros, mas jamais no caso de admissão de um novo funcionário, podem ser dispensados os concursos públicos.

Mas a regra legal imperativa do concurso público não é cumprida nem respeitada entre nós, por todo o lado abundam os ajustes diretos de todo o tipo, na compra de serviços, bens ou despesas, em qualquer montante económico ou financeiro, etc., com o atropelo da lei, a subversão do melhor preço, a adulteração das regras do mercado, e desvirtuação da concorrência e da competição entre os agentes económicos.

Por meio desta prática ilegal são privilegiados os compadrios e os familiares dos envolvidos, tendo em vista o favorecimento particular e ilegítimo dos seus autores, incentivados o amiguismo e as "cunhas", com o prejuízo dos melhores cidadãos e empresas, do mérito e da comunidade em geral.

Nesta extensa teia e tortuosa atividade pululam os crimes e delitos patrimoniais, económicos, fiscais, financeiros, ilegalidades e abusos de poder, entre outros.

Ora, até que portugueses não percebam a atividade obscura e perversa que está por detrás dos ajustes diretos, em razão e por causa da falta dos concursos abertos e transparentes por banda do Estado e das Autarquias, jamais perceberão o fenómeno do enriquecimento ilícito de políticos, em geral, dos governantes, autarcas, funcionários, empresários e comerciante, em particular!

Até prova provada em contrário (!), onde houverem ajustes diretos, certamente, há aí a prática do “cambão”, das “luvas” e dos pagamentos debaixo da mesa, ou seja, a atividade da corrupção, agida por meio da ação criminosa de corruptos e corruptores, o prejuízo do Estado, do erário público, do povo e, finalmente, a espoliação dos contribuintes e do dinheiros dos particulares.

Decorrentes desses contratos obscuros, ínvios e manipulados os cidadãos recebem em troca os maus, mais caros, mais incompetentes e piores serviços públicos fornecidos aos utentes.

Nas compras públicas e nomeações administrativas levada a efeito sem a realização dos respetivos concursos públicos, ou seja, no procedimento por ajuste direto feita, há, muito provavelmente, lugar à corrupção, associação delituosa e criminosa, ineficácia e a ineficiência antieconómicas, apropriação indevida de dinheiros públicos, abusos da coisa pública e furto do dinheiro dos contribuintes.

Ora, a revisão do Código dos Contratos Públicos agora tida em vista, não elimina, nem sequer se atreve a combater os vícios acima apontados, antes pelo contrário, vem até aumentar os montantes financeiros passíveis de ajustes diretos - de, conforme "os bens e serviços, 20 mil e 30 mil euros" - e, o que se tornará naquilo que podemos chamar de porta basculante de entrada dos cartéis de corrupção no Estado, "a consagração do procedimento de consulta prévia, com consulta a três fornecedores para as aquisições de bens e serviços entre os 20.000€ e 75.000€ e para as empreitadas de obras públicas entre 30 000€ e 150 000€a três fornecedores para as aquisições de bens e serviços entre os 20.000€ e 75.000€ e para as empreitadas de obras públicas entre 30.000€ e 150.000€".

Por último, qual cereja no topo do bolo, ressalta nesta opção legislativa, a forma de resolução dos litígios entre os contratantes públicos e privados pelos "centros de arbitragem", tão mal afamados por todas as vezes servirem para gravemente lesarem e prejudicarem o Estado e os contribuintes, e, esta sim de contornos assumidamente discricionários e arbitrários, a da desnecessidade "de fundamentação da decisão de contratar para todos os contratos, com requisitos adicionais, especialmente exigentes, para os contratos a celebrar de valor superior a 5.000.000€, que tenham por objeto a contratação de bens ou serviços de uso corrente".

Ora, mesmo que o Governo a venha justificar com os argumentos de "simplificação, a desburocratização e a flexibilização dos procedimentos de formação dos contratos públicos, com vista ao aumento da eficiência e da qualidade da despesa pública" - in www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mpi/noticias/20160802-mpi-ccp.aspx -, em virtude de bem conhecermos a má experiência e os maus resultados da atividade delituosa do Estado Português e de um grande número de agentes públicos, verdadeiramente, o que lhe está subjacente é a liberdade negocial e empresarial das entidades públicas.

O manuseio do dinheiro público sempre foi um babel de burocracia, e assim continuando, ou seja, até que a sua liberdade seja deixada ao critério e à vontade negocial dos políticos e dos decisores públicos, jamais a corrupção e o abuso do dinheiro dos contribuintes terão um qualquer controlo racional e ou uma proteção digna desse nome.

A equação é simples, quanto maior for o risco, conhecida que é a habital má prática de muitos maus decisores públicos e a elevada taxa de condenação criminal daqueles, temos de concluir, para o futuro próximo, tememos, como altamente provável, muito e mais vultuosa corrupção pública e estatal!

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:09
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Quarta-feira, 4 de Novembro de 2015
A democracia derrotada

O problema para a formação do próximo Governo de Portugal é de natureza ampla e profunda, não de uma mera soma aritmética, antes, está no próprio cerne da democracia portuguesa.

A inabilidade das esquerda e direita para formarem Governo é o resultado da síndroma da derrota sofrida pela democracia.

Os partidos eleitos não têm mais nem a capacidade própria, nem a legitimidade popular, para assumirem um mandato real que há muito não possuem. 

A nossa democracia parlamentar representativa está há muito gravemente doente, mas os partidos formalmente eleitos, quais psicopatas bipolares, limitam-se a assobiar para o lado!

E o Partido Socialista para chegar apressadamente ao poder, mesmo sem receber um expresso e objetivo mandato popular para tanto, aceita aliar-se aos marxistas-leninistas PCP e BE, declarados inimigos das liberdades.

Este casamento de conveniência do PS, com o repúdio dos PSD e CDS-PP, devia marcar o ponto de partida para a tomada de reformas da organização política e constitucional nacional.

Mas o povo português ainda não está maduro para mudar e se salvar, aliás continua o seu rumo suicidário e, nos curto e médio prazos, só terá tendência para piorar a sua condição.

Afinal, não é por acaso que mais de metade dos portugueses toma para sua vantagem um possível Governo formado pela associação entre a anarco-ululante extrema-esquerda e as ilusões despesistas de António Costa.

Daqui por um ano e pouco receberemos a prenda dum novo resgate financeiro internacional, um aumento brutal de impostos, mais miséria, desemprego e fome!

Nessa altura estes demagogos virão com a patranha de que as culpadas foram as União Europeia, Angela Merkel e Alemanha!

Em Portugal a culpa é sempre dos outros e o maldito trabalho pelas soluções, sempre árduo e trabalhoso, é coisa desprezível.

A tragédia portuguesa é a dependência do excessivo peso do Estado na economia e na sociedade, fazendo depender a nossa própria sobrevivência dos humores e apetites dos partidos políticos na simples formação dum Governo.

A eterna tragédia portuguesa decorre do excesso de Governo e de Partidos Políticos nas nossas vidas, o que só tem servido há mais de um século de pasto para as incompetência e nulidade democrática dos eleitos.

O repetente autoritarismo nacional revela sobretudo a sua inabilidade, umas vezes, para nada fazer de útil e em benefício dos portugueses e Portugal e, nas outras, para nada nos deixar fazer!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 Novembro do mensário 

regional "Horizonte", de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 17:57
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Segunda-feira, 20 de Abril de 2015
Estado? Muito obrigado, dispenso, sou liberal!

O nível de desejo e sofreguidão de impostos pelo Estado não resulta duma necessidade.
Resulta duma consciência que políticos têm de que quanto mais dinheiro e meios financeiros tiverem na sua posse mais poder têm sobre os cidadãos, sobre a sociedade em geral, sobre a compra dos votos e, finalmente, sobre o controle da economia do país.
Ser de esquerda ou de direita resulta no mesmo, apenas em mais Estado, mais miséria, mais coação, menos liberdade, menos democracia e mais autocracia!
Por isso mesmo eu prefiro ser liberal, viver num espaço e num meio que a liberdade é minha, onde eu sou livre para fazer com o meu património o que eu quiser, e o Estado só existe para me servir e estar à minha mercê, e não, perversamente, para eu servir o Estado e ser um seu servo!

Viva a liberdade!

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 19:14
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Sábado, 7 de Fevereiro de 2015
Ajustes diretos ou concursos públicos, a corrupção escolhe (1)

A corrupção e o furto do erário público começam, na maioria das vezes, num simples pedido ou acordo para a entrega de um orçamento com um preço previamente determinado.

"Faz-me um orçamento por “xis" preço", ou seja, um pedido para a entrega de um orçamento ditado por um preço máximo, ou mínimo, combinado, são a chave do acordo entre o corrupto e o corruptor.

Entre os ajustes diretos ou os concursos públicos, a diferença reside, no primeiro caso, na corrupção e, no segundo, a da honesta, séria e responsável administração do erário público.

Todo e qualquer contrato público que seja levado a efeito e sem ser precedido de um concurso público transparente, aberto e sujeito às regras livres do mercado, tem em vista, geralmente, a prática de condutas e proveitos ilícitos dos envolvidos!

Nem um só cêntimo do Estado ou das Câmaras Municipais devia ser gasto, ou um só funcionário ser admitido, sem que não fosse primeiro, obrigatória e escrupulosamente, cumprida a regra do concurso público.

E o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), nos seus artigos 5º, n.º 1, 24º e 27º, vinca a imperatividade, a essencialidade e a obrigatoriedade do respeito pela regra dos contratos públicos, portanto da sua necessária e impositiva realização, o cumprimento e o respeito pelos procedimentos do concurso, abertos, públicos e transparentes, como condição imperativa e sine qua non para o dispêndio do erário público.

Portanto, a regra imperativa e sem dispensa, segundo o que a lei impõe, é a feitura e o cumprimento do concurso público, sendo a rara exceção o ajuste direto (artigos 1º, n.º 4, 4º e 16º, n.º 1).

Mas, ao arrepio e em flagrante violação da lei, todos os dias, por todo o lado, os mais diferentes agentes do Estado e das Câmaras Municipais vêm a público dizer, ou justificarem-se, com os alegados montantes mínimos e máximos dos contratos e dos orçamentos envolvidos, para escaparem à realização dos concursos.

Mas, o que artificiosa e mentirosamente justificam na sua opção pelos ajustes diretos, a lei claramente não diz nem permite, antes e ao contrário obriga, em regra, ao concurso público.

A dispensa legal do concurso é a exceção (artigos 112º, 128º e 129º), os ajustes diretos só são permitidos marginalmente e em caos mínimos - desastres públicos, ausência de propostas ou inexistência de concorrentes, situações fundamentadas de emergência pública ou perante um relevante interesse público.

(continua)

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Fevereiro de 2015 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 22:58
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Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014
Ajustes diretos ou concursos públicos? A diferença entre a corrupção e a honesta administração do erário público.
A corrupção e o furto do erário público começam, na maioria das vezes, num simples pedido ou acordo, para a entrega de um orçamento com um preço previamente determinado.
"Faz-me um orçamento por “xis" preço", ou seja, um pedido para a entrega de um orçamento ditado por um preço máximo e mínimo, portanto, um preço combinado, são a chave ou o sinal iniciais do acordo entre o corrupto e o corruptor, a atividade da corrupção.
Todo e qualquer contrato público que seja levado a efeito e sem ser precedido de um concurso público transparente, aberto e sujeito às regras do mercado, estou convicto, tem muito provavelmente em vista a corrupção e a prática de condutas e proveitos ilícitos dos envolvidos!
Nem um só cêntimo do Estado ou das Câmaras Municipais devia poder ser gasto, ou um só sequer funcionário ser admitido, sem que não fosse primeiro, obrigatória e escrupulosamente, cumprida a regra do concurso público.
E o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1), nos seus artigos 5º, n.º 1, 24º e 27º, vinca a imperatividade, a essencialidade e a obrigatoriedade do respeito pela regra dos contratos públicos, portanto da sua necessária e impositiva realização, ou seja o cumprimento e o respeito pelos procedimentos concursais, abertos, públicos e transparentes, como condição imperativa e sine qua non para a utilização e o dispêndio do erário públicos.
Portanto, a regra imperativa e sem dispensa, segundo o que a lei impõe, é a feitura e o cumprimento do concurso público, sendo a exceção o ajuste direto (artigos 1º, n.º 4, 4º e 16º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/1).
Mas, ao arrepio e em flagrante violação da lei, todos os dias, por todo o lado, os agentes e os titulares do Estado e das Câmaras Municipais vêm a público dizer, ou justificarem-se, quer com os montantes mínimos quer (!) com os montantes máximos dos contratos e dos orçamentos envolvidos, para escaparem à realização dos concursos públicos.
Mas, o que artificiosamente dizem e mentirosamente justificam, os autarcas e os demais políticos e governantes, a lei claramente não diz nem permite.
Ao contrário e na maioria das vezes nos ajustes diretos é violada a regra do concurso público.
A dispensa dos concursos públicos é a exceção na lei, só podendo recorrer-se aos ajustes diretos, portanto, optando-se pela dispensa dos concursos, em casos marginais e excecionais (situações de desastres públicos, falta de concorrentes ou ausência de propostas, ou situações fundamentadas de emergência ou por razão de um muito relevante interesse público).
Ora, só em raros e contados casos e em muito baixos valores e montantes económicos e financeiros, mas nunca no caso de admissão de um novo funcionário, pode ser dispensado o recurso ao concurso público.
Mas isto não é cumprido e respeitado, um por todo o lado abundam os ajustes diretos de todo o tipo de compra de serviços, bens ou despesas, de qualquer montante económico ou financeiros, de modo a se fugir à legalidade, em ordem a subverter o melhor preço, a escapar à concorrência do mercado, fugindo-se à competição dos agentes económicos, sendo ilegitimamente privilegiados certos amigos e camaradas em desfavor dos demais agentes económicos, cidadãos e da comunidade em geral.
Nos ajustes diretos públicos são acobertando os compadrios, protegem-se os familiares e amigos dos agentes políticos e administrativos, incentiva-se e premeia-se o amiguismo, o quadrilhismo, as "cunhas" e o banditismo, tudo isso tendo vista o recebimento pessoal de luvas e gratificações particulares, etc., etc., ou seja, verificam-se inúmeros abusos de poder, crimes e delitos criminais, patrimoniais, económicos, fiscais e financeiros.
Até que os contribuintes e os portugueses, em geral, não percebam a atividade obscura, perversa, corrupta e criminosa e tudo o que está por detrás dos ajustes diretos, porque é que Estado e das Autarquias compram, contratam e adjudicam bens e serviços sem concursos abertos, públicos e limpos, os portugueses jamais perceberão o fenómeno do enriquecimento criminoso dos políticos, governantes e autarcas!
Até prova em contrária (!), onde houverem ajustes diretos, certa e seguramente, chame-se e diga-se o que se quiser para os justificarem, há aí seguramente dinheiro ou pagamentos debaixo da mesa, compadrio e favorecimentos de alguns em particular, em detrimento da maioria, ou seja, está aí envolvida e posta em prática a atividade da corrupção, agida por meio da ação criminosa de corruptos e corruptores e, em resultado, o enriquecimento ilícito dos sujeitos envolvidos, com o prejuízo do Estado, do erário público e a expoliação dos contribuintes.
Sem aqui nos debruçarmos sobre os maus, mais caros, mais incompetentes, as suas ineficácia e a ineficiência, dos piores serviços públicos fornecidos aos utentes, decorrentes destes contratos obscuros, ínvios e manipulados, as compras públicas e nomeações administrativas sem a realização dos respetivos concursos públicos, muito provavelmente, para além do caráter anti-económico destes ajustes, a atividade criminosa de bandidos e do banditismo, roubos, abusos e furtos da coisa pública, são causa de enormes e graves prejuízos para toda a sociedade.
 
 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 15:43
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Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
As burguesias comunista, socialista, social-democrata e afins.

O marxismo tem como linha condutora do seu pensamento atacar a lógica e a razão e substituir o raciocínio pela intuição mística.

Mas fica ainda um obstáculo principal a superar: a crítica devastadora dos economistas.

Marx, entretanto, já tinha uma solução para superar este obstáculo: a razão humana, afirmava ele, por sua própria natureza, não tem condições de descobrir a verdade.

Segundo ele e o marxismo "a estrutura lógica da mente varia segundo as várias classes sociais.

A mente humana só pode produzir "ideologias", ou seja, segundo a terminologia marxista, um conjunto de ideias destinadas a dissimular os interesses egoístas da classe social de quem as formula.

Portanto, a mentalidade "burguesa" dos economistas é absolutamente incapaz de produzir algo que não seja uma apologia ao capitalismo e os ensinamentos da ciência "burguesa" não têm nenhuma validade para o proletariado, a nova classe social que abolirá todas as classes e transformará a terra em um paraíso.

Mas, segundo os ensinamentos do mesmo Marx, seguidos literalmente pelos comunistas por todo o mundo, curiosamente, talvez em virtude de algum privilégio especial, a lógica de certos burgueses não estava manchada pelo pecado original de sua condição burguesa.

Karl Marx, o filho de um próspero advogado, casado com a filha de um nobre prussiano, e seu colaborador, Friedrich Engels, um rico fabricante de tecidos, se consideravam acima de suas próprias leis e, apesar da origem burguesa, se julgavam dotados da capacidade de descobrir a verdade absoluta.

Os comunistas propugnam e aceitam esta "natural" natural diferença "natural" entre os comunistas do politburo e os demais camaradas e seres humanos: os líderes do Partido, apenas, "são mais iguais do que todos os restantes outros".

Claro que com o tempo, todas as novas burguesias, até mesmo as que foram sendo constituídas constituídas em partidos políticos e poderes políticos partidocráticos, vulgarmente chamada partidocracia, não oficialmente, ou não declaradamente, comunistas, mas assumidamente herdeiras desviadas do marxismo, nomeadamente as socialistas, social-democratas e afins, ou suas colaboracionistas, aceitaram esta mais valia política e ideológica e, em seu benefício, utilizando para tanto o veículo do Estado apelidado de social, foram impondo nos seus países o seu domínio de classe aos seus compatriotas.

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:08
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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
A fortuna da Família Espírito Santo, ou os contribuintes portugueses vão pagar a despesa?

A pergunta que todos os portugueses fazem neste momento é se Ricardo Espírito Santo e a sua familía vão pagar os enorme prejuízos que causaram ao país.

Pelos vistos, o seu património é imenso e vultuoso, como demonstramos abaixo.

ACTIVOS DA FAMÍLIA ESPIRITO SANTO:

Herdade da Comporta: (onde, candidamente, iam brincar aos pobrezinhos) com uma área de 12,5 mil hectares (área cultivada de arroz, 1 100 hectares e produz também: vinho, milho, batata-doce e curgetes). A parte florestal tem uma área de 7 100 hectares de pinheiros e carvalhos. Existe um projecto imobiliário e turístico.

Industria hoteleira: Possui 14 unidades hoteleiras (Tivoli, Hotels & Resorts), todos de 4 e 5 estrelas. No Brasil 2 unidades ( S.Paulo e Praia do Forte em S.Salvador da Baía). Em Portugal 12 unidades (6 no Algarve, 3 em Lisboa, 2 em Sintra e um em Coimbra). Tem uma oferta total de 3000 quartos.

Operador Turístico: Tem mais de 50 balcões espalhados pelo País. A actividade alarga-se até Angola, Itália e Espanha. Opera com as marcas Top Atlântico, Carlson Wagonlit e BCD Travel. Detém a operadora online Netviagens.

Portucale: Proprietários da herdade Vargem Fresca (Ribatejo) com cerca de 510 hectares, alberga dois campos de golfe, Ribagolfe I e II. A Portucale esteve envolvida num escândalo em conjunto com o governo Santana Lopes/Durão Barroso/Paulo Portas, acerca de um abate ilegal de sobreiros, autorizado às pressas e após terem perdido as eleições para o PS. Conta-se, que na altura o CDS teria recebido um milhão de euros e justificado ter sido oferecido por diversos donativos de militantes, entre eles, o muito glosado JACINTO LEITE DO REGO. Esta propriedade foi destacada da Companhia das Lezírias (do Estado), com o argumento/justificação de que iriam ali plantar novas espécies arbóreas!!!

Era bom, conveniente, que alguém fizesse uma investigação sobre a forma como esta propriedade foi transacionada e como foi vendida pelo Estado.

Espirito Santo Saúde: O grupo tem cerca de 18 unidades clínicas, 1200 camas e cerca de 9000 funcionários. Os três principais hospitais são o da Luz, em Lisboa, o da Arrábida, em Vila Nova de Gaia e o Beatriz Ângelo, em Loures.

Fazendas no Brasil: O Grupo Espírito Santo tem duas grandes fazendas no interior do Brasil. Uma no Estado de S. Paulo com 12 mil hectares, mais propriamente em Botucatu, chamada Fazenda Morrinhos. Produz, laranjas, limões, eucalipto e cana de açúcar. A outra, é a Fazenda Pantanal de Cima, no estado de Tocatins, com uma área de 20 000 hectares, 3 mil dos quais asseguram produção de arroz no verão e de soja no inverno.

Herdade no Paraguai: É a maior herdade do Grupo, Estende-se por cerca de 135 mil hectares, no Paraguai. Este terreno tem uma dimensão equivalente à do quinto maior concelho do País (Uma área onde caberiam 16 Lisboas) Alberga mais de 53 mil cabeças de gado e possui 75 mil hectares de pastagens, 12 mil hectares de floresta e 5 mil de cultivo agrícola, nomeadamente de soja e algodão.

Atlantic Meals - Agroalimetar: Produz arroz, milho e alimento para crianças, como as farinhas sem glúten. Tem três unidades industriais em Portugal (Coruche, Biscainho e Alcácer do Sal) e uma outra em Sevilha. Opera com as marcas Ceifeira, Sorraia, Atlantic e Atlantic Le Chef. A Atlantic Meals é fornecedora das indústrias cervejeira e agroalimentar. Tem uma capacidade de secagem de arroz e milho de 50 mil ton. ano.

Espirito Santo Property Brasil: É a empresa imobiliária do grupo no Brasil associada à OA (Oscar Americano), com vários projectos residenciais, de comércio, parques logísticos, escritórios e loteamento. As actividades principais são em S.Paulo, onde desenvolve projectos imobiliários emblemáticos, como o complexo Villa Lobos, com área comercial e residencial, ou a Alameda dos Pinheiros. Tem expandido a actividade a outros estados brasileiros, como é o caso da Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Baía. Já concretizou empreendimentos fora do Brasil, como é o caso do edifício Plaza Miami, no centro desta cidade norte americana, um prédio com uma área total de 120 mil metros quadrados com área residencial, escritórios e hotel.

Espirito Santo Property (Portugal): É um dos maiores promotores imobiliários de Portugal. Vocacionado para o segmento alto, a empresa foi criada com o nome Espart, designação que acabou por ser alterada em Novembro do ano transacto. Um dos primeiros grandes trabalhos foi o desenvolvimento da Quinta do Patiño, no Estoril (onde está o Dias Loureiro e o Rendeiro), transformando um antigo palácio e respectivos jardins numa das áreas mais exclusivas de Portugal. Conta além disso, no seu portfólio, com edifícios em Lisboa, com o nº. 15 da Rua Castilho e o 238 da Avª. da Liberdade, o Ivens 31, no Chiado e o Parque dos Príncipes, em Telheiras.

E tem as residências do Palácio Estoril, a Quinta do Peru, em Azeitão, as Casas de São Francisco, em Santiago de Cacém, o Oeiras Golf & Residence, o Doro Atlantic Garden, em Gaia e as Quintas D'Al-Gariya, em Portimão, entre outros edifícios.

Companhia de Seguros Tranquilidade: Valor de activos sob gestão 800 (oitocentos) milhões de Euros. Banco Espirito Santo:

A GALINHA DOS OVOS DE OURO: Não consta neste rol, as "poupanças estratégicas" eventualmente acantonadas em offshore´s (do BES/Angola, não se sabe onde param, cerca 5,7 mil milhões de $USA).

Sabe-se é que o BES/Portugal, emprestou 3 mil milhões de Euros ao BES/Angola, os quais, dizem, estão perdidos. Mas todo este dinheiro tem de ser apurado.

Vamos a ver se o Estado e a Justiça atuam devidamente para acautelarem o erário público e os interesses dos contribuintes!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:00
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