Um dos maiores e mais danosos problemas do nosso tempo está na pandemia do mal.

A melhor e mais efetiva forma de a combater proactivamente é pela educação, na sensibilização dos jovens para a tolerância, compreensão e paz afetiva, social e humana, especialmente, pela inculcação de elevados valores e princípios éticos e morais.

Terá também de se apelar às raízes, valores e ensinamentos decorrentes da nossa formação civilizacional judaico-cristão, portanto com o contributo da religião.

O direito e a liberdade do culto e da prática religiosa estão consignados e protegidos legalmente, com destaque na Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 40º, e no Código Civil, no seu artigo 1886º.

Muito se discute atualmente nos tribunais de família e menores, no âmbito da regulação do exercício das responsabilidades parentais de pais divorciados, a necessidade, ou não, da educação religiosa dos filhos.

Mal, muitas vezes, toma-se esta matéria pela mente enviesada, preconceituosa e ignorante do pensamento dominante do ateísmo e do relativismo moral, tratando a religião como uma matéria exotérica, conservadora, ou de mera crendice, portanto a evitar e afastar a todo o custo do alcance das crianças e dos jovens.

E, também mal, na escola pública o seu ensino é envergonhadamente assumida como opcional a frequência da disciplina de educação moral e religiosa.

Isto não se deve confundir com o ensino da catequese, ou religião pelas Igrejas, que é uma matéria privada e confessional, do foro privado dos crentes.

A crença religiosa é uma opção ou escolha livre de consciência individual, competindo a cada um consigo mesmo, mas não podendo ser imposta, alvo de coerção ou extorsão.

Mas o que parece não ser percebido, é a de que o ensino e a educação da religião tratam do fornecimento de meios de informação, conhecimento e cultura, para a formação das crianças e os jovens como melhores seres humanos.

E uma sociedade humanizada, desenvolvida e produtiva, jamais poderá ser plenamente livre, democrática e pacífica, sem que os seus cidadãos instruendos tenham pleno acesso aos mais diversos e amplos meios de informação, instrução e cultura.

Assim, fazer da educação religiosa das crianças e jovens uma disputa e um antagonismo políticos, ideológicos e partidários, é manifestamente um ato criminoso de ignorância e desinformação social, cultural e humana.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Julho de 2021 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Em Direito é sabido que as normas legais se fazem melhor respeitar pelo aviso da sanção, mais do que pela bondade dos seus princípios ou ensinamentos, ou até mesmo do que as suas melhores soluções de felicidade ou amor.

Diz-se nos dias de hoje que a democracia morre, não pela abstenção, mas pela corrupção e pela falta de ética.

Ora, essa é uma confusão que o sistema vigente utiliza frequentemente para iludir as pessoas, portanto devem ser vistas com critério e rigor.

A ética é um conjunto de valores e os princípios de um certo tempo, que a família educa e transmite aos seus membros, ou que a sociedade inculca e conforma aos seus.

Por outro lado, a honestidade, ou o combate à corrupção, são princípios de organização social, económica e jurídica que a sociedade organiza e a justiça trata.

A democracia trata da organização e da representatividade política e social, que conforma aquelas duas, a família e a sociedade, mas não sobrevive sem larga adesão dos cidadãos.

Portanto, a democracia e a ética estão ligadas, mas são distintas, e também não bastam só por si.

Há sociedades ditas de democráticas, mas que eram e são corruptas, outras mesmo desumanas e, portanto, antiéticas.

Como era o caso da sociedade grega clássica, ou os regimes fascistas e comunistas, em que havia, nos seus critérios, democracia política e ética, mas o poder era da pertença de uma classe, ou grupo privilegiado, haviam castas e diferenças económicas, sociais e políticas estabelecidas por lei, ou haviam escravos, praticavam-se tratos cruéis, decapitações, censura, perseguições políticas, eliminação de adversários e guerras fratricidas, as mulheres não votavam e eram submissas e propriedade dos pais, ou dos maridos, etc.

Hoje também sabemos que a moral, a probidade e a ética estão ou muito ausentes, ou encontram-se fortemente debilitadas, na atualidade, e que, perante a maior quantidade de arrecadação de abundante dinheiro, tudo hoje já parece ser permitido argumentar e defender.

Os nossos tribunais, que aplicam a justiça, estão repletos de indivíduos incursos em crimes vexantes e abusos milionários que são defendidos até à exaustão, atolados nas maiores vergonhas, vícios e delitos, mas abuso usam do ditame da presunção legal da inocência, até prova em contrário e sentença transitada em julgado.

Temos assim, que uma sociedade democrática e justa tem de fazer-se pela participação mais alargada e igual de todos, combinada de exigentes princípios e valores éticos de salutar convivência, equidade e tolerância humanas, social e familiar, conquanto hajam efetivas punições para aqueles infrinjam aqueles mesmos princípios, valores, direitos e deveres estruturantes da sociedade.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de  31 de Maio de 2021 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

A politiqueira do Ministro da Educação e dos Sindicatos, só vem mostrar que as Escolas deviam ser dirigidas única e exclusivamente pelos professores e pais, ou seja pela sociedade civil e pela iniciativa privada, portanto, devendo aquelas estarem totalmente afastados da tutela do Estado e dos partidos políticos, porque onde estes metem as patas só fazem miséria e só contribuem para a destruição do ensino, a degradação dos seus jovens e, pior, alienando o futuro de Portugal.

A educação dos jovens é demasiado preciosa e importante para jamais estar entregue ao cuidado de demagogos e loucos perigosos.

A educação deve ser cuidada unicamente pelas pessoas que amam os jovens!