Ideias e poesias, por mim próprio.

Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018
12 medidas para a instituição de uma democracia cívica e cidadã em Portugal e o fim da atual Partidocracia cleptocrática e plutocrática

Proponho, por meio de 12 pontos, a instituição de uma democracia cívica e cidadã em Portugal e o fim da atual vigente e ditatorial Partidocracia.

Para tanto impõe-se fazer uma reforma da Constituição Política Portuguesa e a abolição do atual Regime Político com as seguintes medidas e alternativas:

1) Abolição da atual Constituição Política partidocrática, plutocrática e marxista, instituição no seu lugar pela Constituição Democrática de Portugal, com o assento e a prevalência da soberania cívica e democrática do Povo, e o reforço dos poderes políticos legitimários, políticos e jurídicos dos cidadãos.

1) Introdução do Regime Político de matriz Presidencialista, um Parlamento bi-cameral repartido em duas Câmaras, a dos Representantes, ou Baixa (Assembleia de Representantes, com 100 deputados), e outra, o Senado, a Alta (com 40 senadores).

2) Mudança do Sistema Eleitoral: a eleição de todos os representantes, também aplicável aos deputados Parlamentos Regionais, a fazer-se no respetivo âmbito territorial concelho, por meio de círculos uninominais e segundo o método de eleição individual pessoal e maioritário. Auditoria anual obrigatória, por ação popular, das despesas de funcionamento dos Parlamentos e respectivos eleitos. Fim das mordomias, de todas as despesas de representação, fim das viagens grátis, e proibição dos de ais luxos pagos pelos contribuintes, como sejam os almoços opíparos, com digestivos e outras libações.

3) Introdução de mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular: obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular, pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios.

4) Poder democrático do Povo na Constituição Democrática de Portugal: instituição das iniciativas legislativas populares, individuais e coletivas, dos referendos e consultas populares, com carácter vinculativo, portanto, permitindo-se a discussão e votação popular de todas as matérias legais e constitucionais.

5) Abolição da Partidocracia: eliminação de toda e qualquer menção dos Partidos Políticos na Nova Constituição Democrática, o assento e a representação do Povo passam a ser poderes e meios exclusivos dos cidadãos; possibilidade de destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleitorais, entre outras medidas de demoçracia direta.

7) Impeachment democrático do Presidente: a possibilidade da destituição do Presidente da República por meio de referendo popular, ou por maioria qualificada de ¾ dos membros das duas Câmaras de Representantes. Redução não mais de 5 milhões de euros para as despesas da Presidência da República, com as suas despesas auditoras pelo Parlamento.

8) Parlamentarismo responsável: redução do número de deputados regionais a 25 cada região, limitação do número de 3 mandatos consecutivos, fim das reformas e subvenções de caráter político.

9) Controlo democrático e popular sobre os Partidos Políticos: Extinção de todo e qualquer financiamento público dos Partidos Políticos, obrigatoriedade do cumprimento dos mais deveres e obrigações, nomeadamente fiscai, tais e iguais aos demais contribuintes singulares e coletivos.

10) Extinção do Tribunal Constitucional: criação de uma secção Constitucional na Supremo Tribunal de Justiça para julgar os recursos de Constitucionalidade concreta de leis e das decisões judiciais não conforme à Constituição. Eliminação da fiscalização Constitucional  abstrata das leis.

11) Profissionalização dos representantes políticos, como nos países a sério, salários adequados às obrigações de exclusividad dos eleitos; redução a 1/3 (não mais do que 25 por Região Autónoma) dos deputados das Assembleias Regionais;

12) Responsabilidade financeira dos representantes eleitos do Povo: termo dos subsídios de deslocações, de residência, ajudas de custo e cartões de crédito, tudo à custa do "pagode", dos representantes e eleitos políticos, e redução drástica dos mais de 100 milhões de euros de despesa anual da Assembleia da República, acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respetivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes.

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:27
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Domingo, 18 de Maio de 2014
Democracia suíça versus Partidocracia portuguesa.

No dia de hoje os suíços foram chamados a votar em referendo o aumento do seu salário mínimo para mais de 3 mil euros.

Os portugueses, em contrapartida, vêem-se confrontados com propostas de baixa do seu, já por si escasso, salário mínimo de apenas 485 euros.

Na verdade, a qualidade de uma democracia determina a qualidade vida e a riqueza dos seus povos.

É o caso para olharmos bem para a elevada qualidade da democracia participativa da Suíça e as correspondentes riqueza e felicidade do seu povo e, ao invés, ver a obscura e opaca partidocracia portuguesa e as consequentes miséria e o subdesenvolvimento em que os portugueses estão mergulhados.

Ora, diz-me a qualidade da tua democracia e te direi como vives!

 

Constituição Federativa da Suíça:

http://www.admin.ch/org/polit/00083/index.html?lang=it&download=NHzLpZeg7t,lnp6I0NTU042l2Z6ln1ah2oZn4Z2qZpnO2Yuq2Z6gpJCDdH9,fmym162epYbg2c_JjKbNoKSn6A--

 

Constituição da República Portuguesa:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 21:32
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Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
A abstenção é a próxima revolução.
Os portugueses estão cansados com o sistema político português, com os seus partidos políticos, com os representantes eleitos e com o domínio de listas partidárias para a eleição dos deputados nacionais.

O atual sistema partidocrático tem demonstrado ser um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos partidos políticos.

O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma total fraude política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos, que de nada servem para a efetiva escolha e eleição dos candidatos, mas que já servem, tal como os votos nulos e em branco, para darem dinheiro do Orçamento de Estado aos partidos políticos, como, fundamentalmente, ignoram o sentido real do voto no candidato efetivamente escolhido pelo eleitor.

E as atuais listas partidárias submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e não do povo.

Os portugueses exigem uma profunda mudança do sistema político e eleitoral de modo a conseguir-se uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses cristalizados.

Para tanto importa proceder à alteração do artigo 149º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa e a revogação da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Lei n.º 14/79, de 16 Maio, sendo em seu lugar criado e implementado um efetivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais e, fundamentalmente, a efetivação de formas reais e substanciais de democracia direta e participativa populares.

Os portugueses irão abster-se em massa nos próximos atos legislativos, levando os números do abstencionismo até 80 e mais por cento, irão faze-lo até que o atual regime partidarista perca totalmente a sua credibilidade e, assim, não tenha mais qualquer legitimidade popular.

É tempo de implantarmos uma verdadeira democracia em Portugal, em que os cidadãos e o povo sejam a prioridade, e assim pondo fim ao regime partidocrático!




publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 15:35
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Sábado, 18 de Janeiro de 2014
A esquerda e o presidente fascistas.
Chama-se ao referendo popular a verdadeira democracia directa e o exercício direto pelo povo português da sua própria soberania popular.
Em contrapartida, os deputados corruptos, muitos deles do PSD e do PS, não contando já com o Governo incompetente e corrupto de Passos Coelho, fazem à sucapa leis que roubam milhares de milhões aos portugueses.
O problema de alguns contra o referendo chama-se prepotência e falta de respeito pela democracia cívica e popular.
Só aos autocratas e aos plutocratas, falsos e mentirosos democratas, é que causa alergia que o povo se pronuncie sobre as questões que lhe dizem respeito.
Os deputados da esquerda, nomedamente os do Partido Socialista, ao votarem contra o referendo sobre as temáticas da adoção e da coadoção mostraram apenas o seu profundo desrespeito pelos cidadãos portugueses, vedando-lhes o direito de exercerem o seu direito à opinião e ao exercício da soberania popular.
Caso o Presidente Cavaco Silva se pronuncie no sentido de vetar o referendo só vem, uma vez mais demonstrar, a sua intolerância democrática e a sua personalidade autocrata.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 15:20
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