Karl Popper, um dos maiores filósofos do século XX, no termo da II Guerra Mundial, em 1945, publicou uma das mais notáveis obras político-filosófica de todos os tempos da Humanidade, ”A sociedade aberta e os seus inimigos”.
É uma obra essencial para perceber as características, os meios e os fins das autocracias e dos totalitarismos e, em oposição, o foco que temos de colocar na defesa das sociedades abertas, tolerantes, fraternas e desenvolvidas.
E as ferramentas para isso são o permanente debate, a democracia e as liberdades.
A obra, de dois volumes, aborda os sistemas políticos autoritários e totalitários mais marcantes do século XX, como foram o e o platonismo na época clássica, fascismo e o comunismo, com especial foco no marxismo, colocando a nu as suas violentas, desumanas e odientas asserções e princípios anti-humanos.
E Karl Popper escreveu sobres estes tipos de regime e ideologias uma afirmação que se tornou tão célebre, quanto verdadeira e profética, sobre o chamado paradoxo da tolerância:
“A tolerância ilimitada levará ao desaparecimento da tolerância. Se estendemos tolerância até àqueles que são intolerantes, se não estamos preparados para defender a sociedade tolerante contra o ataque dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, juntamente com a tolerância. …devemos reservar o direito de suprimi-las, mesmo através de força; porque poderá facilmente acontecer que os intolerantes se recusem a ter uma discussão racional, ou pior, renunciarem a racionalidade, proibindo os seus seguidores de ouvir argumentos racionais, porque são traiçoeiros, e responder a argumentos com punhos e pistolas. Devemos, pois, reservar o direito, em nome da tolerância, de não tolerar os intolerantes.”
Também no final da II Guerra Mundial, o General norte-americano George S. Patton, um dos líderes militares da vitória Aliada sobre os nazis, avisou-nos, qual profecia, que um dia ainda viria a ser travada uma guerra fratricida com a Rússia totalitária comunista, procurando esta subjugar as sociedades democráticas e livres ocidentais, com o custo de muitos milhões de mortes e vultuosa destruição.
E eis que a horrenda guerra na Ucrânia, perpetrada pela Rússia imperialista e colonialista, saudosista da União Soviética, procurando esmagar a liberdade do povo ucraniano, permitiu-nos melhor identificar os intolerantes no espaço político.
Por exemplo, da extrema-esquerda, o caso português no Partido Comunista, e da extrema-direita, no caso húngaro, o primeiro-ministro Viktor Orbán.
Avistamos neles em comum a sua total aversão, cínica e hipócrita, na condenação da hedionda carnificina do povo ucraniano.
E para a nossa sobrevivência, a emergência dos neocomunismo e neofascismo, personificados no carniceiro e criminoso de guerra Vladimir Putin, obriga-nos a denunciar, expor e combater os intolerantes, por meios pacíficos, mas, se necessário for, no limite e para a nossa sobrevivência, expulsá-los pela força dos meios públicos.
(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Abril de 2022 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)
Apresento aos portugueses 35 medidas para instituir uma Democracia Cívica e Cidadã, derrubar o atual Regime oligárquico, nepotista, plutocrático e cleptocrático ao serviço dos Partidos Políticos, e colocar Portugal na senda do desenvolvimento económico, social e humano.
A esmagadora maioria dos políticos profissionais e candidatos a lugares públicos e políticos de Portugal falam, à vez, assiduamente, em “cortes.., despesas.., nnão pagar a dívida externa..., investimentos…, pensões… reformas…, salários.., vencimentos…, direitos…, regalias…”, e num conjunto de muitas outras pequenas e mesquinhas questões.
Mas nenhum deles, quando estão no Governo da República, sejam eles da (falsa) direita PSD-CDS-Chega-IL, da esquerda interesseira PS, ou esquerda não-democrática, vulgo PCP-Verdes-BE-Livre-PAN, ou quaisquer outros políticos, ou aprendizes da política, nada fazem, nada decidem ou, pouco fazem, para cessar com os roubos e abusos que o próprio Estado Português pratica sobre os cidadãos e contribuintes e que, continuamente, são a causa do empobrecimento dos portugueses, da decadência da economia nacional, do progressivo e contínuo défice das contas públicas e do galopante aumento da ruinosa dívida pública.
Nenhum Partido Político representado na Assembleia da República até aos dias de hoje falou em atacar e resolver, de vez, os reais e profundos problemas que vão conduzindo Portugal à estagnação, à ruína e, em último sinal, à falência nacional, os quais têm causa e sede principais no Estado Português.
Ora, eu proponho aqui 35 grandes medidas, essenciais e decisivas, para reformar o Estado Português, que, por essência e natureza, servirão para salvar Portugal de um desastroso e asfixiante "segundo resgate" da troika, portanto, de modo a inverter a decadência, a ruína social e económica nacional, e que, a médio e longo prazo inverter a transformação de Portugal no país mais atrasado do Hemisfério Norte do planeta e, no final, fugir à perda da sua identidade e da sua independência:
É fácil reformar o Estado Português, de modo a colocá-lo ao serviço desenvolvimento de Portugal e da melhoria das condições e felicidade dos portugueses, como eu demonstro acima, basta querer.
Houvesse uma séria e responsável vontade política e seria muito fácil resolver o problema dos portugueses!
O problema são os atuais Partidos Políticos representados na Assembleia da República e as suas elites cleptocráticas criminosas, que não estão de todo interessados em resolver os reais e sérios problemas que afligem os portugueses e que, continuamente nos últimos 44 anos, têm contribuído somente para destruir Portugal.
É possível recuperar e fazer avançar Portugal, basta os portugueses quererem!
É urgente MUDAR PORTUGAL!
Apresento aos portugueses 35 medidas para instituir uma Democracia Cívica e Cidadã, derrubar o atual Regime oligárquico, nepotista, plutocrático e cleptocrático ao serviço dos Partidos Políticos, e colocar Portugal na senda do desenvolvimento económico, social e humano
A esmagadora maioria dos políticos profissionais e candidatos a lugares públicos e políticos de Portugal falam, à vez, assiduamente, em “cortes.., despesas.., não pagar a dívida externa..., investimentos…, pensões… reformas…, salários.., vencimentos…, direitos…, regalias…”, e num conjunto de muitas outras pequenas e mesquinhas questões.
Mas nenhum deles, quando estão no Governo da República, sejam eles da (falsa) direita PSD-CDS-Chega, da esquerda interesseira PS, ou esquerda não-democrática, vulgo PCP-Verdes-BE-Livre, ou quaisquer outros políticos, ou aprendizes da política, nada fazem, nada decidem ou, pouco fazem, para cessar com os roubos e abusos que o próprio Estado Português pratica sobre os cidadãos e contribuintes e que, continuamente, são a causa do empobrecimento dos portugueses, da decadência da economia nacional, do progressivo e contínuo défice das contas públicas e do galopante aumento da ruinosa dívida pública.
Nenhum Partido Político representado na Assembleia da República até aos dias de hoje falou em atacar e resolver de vez os reais e profundos problemas que vão conduzindo Portugal à estagnação, à ruína e, em último sinal, à falência nacional, e os quais têm causa e sede principais no Estado Português.
Ora, eu proponho aqui 35 grandes medidas, essenciais e decisivas, para reformar o Estado Português, que, por essência e natureza, servirão para salvar Portugal de um desastroso e asfixiante "segundo resgate" da troika, portanto, de modo a inverter a decadência, a ruína social e económica nacionais, e que, a médio e longo prazo impedirão transformar Portugal no país mais atrasado do Hemisfério Norte do planeta e, no final, fugir à perda da sua identidade e da sua independência:
É fácil reformar o Estado Português, de modo a coloca-lo ao serviço desenvolvimento de Portugal e da melhoria das condições e felicidade dos portugueses, como eu demonstro acima, basta querer.
Houvesse uma séria e responsável vontade política e seria muito fácil resolver o problema dos portugueses!
O problema são os atuais Partidos Políticos representados na Assembleia da República e as suas elites cleptocráticas criminosas, que não estão de todo interessados em resolver os reais e sérios problemas que afligem os portugueses e que, continuamente nos últimos 44 anos, têm contribuído somente para destruir Portugal.
É possível recuperar e fazer avançar Portugal, basta os portugueses quererem!
Uma verdadeira democracia deverá sempre passar sempre pela eleição dos deputados para a Assembleia da República, baseada num sistema de eleição individual, por método maioritário e círculos eleitorais uninominais.
O atual sistema proporcional, de círculos plurinominais e sob o domínio de listas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem demonstrado ser um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos partidos políticos.
O sistema eleitoral português assente no método proporcional e de Hondt é uma total fraude política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos, que de nada servem para a efetiva escolha e eleição dos candidatos, serviindo apenas, tal como os votos nulos e em branco, para darem dinheiro do Orçamento de Estado aos partidos políticos, como, fundamentalmente, ignoram o sentido real do voto no candidato efetivamente escolhido pelo eleitor.
O sistema de Hondt limita-se a distribuir os votos dos eleitores por quotas dos partidos concorrentes, consoante o número de candidatos a eleger, desprezando o sentido direto e efetivo de cada um dos votos.
O eleitor neste método acaba por ser o elemento menor da própria eleição, servindo unicamente o seu voto para o preenchimento de uma aritmética pré-determinada de distribuição dos votos pelo acordo estabelecido entre os partidos políticos intervenientes.
E as atuais listas partidárias submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e não do povo.
A orientação e a loja maçónicas dos deputados têm mais poder sobre os atuais deputados do que o próprio povo que os elege e lhes paga o seu salário e demais mordomias.
Já por outro lado, os círculos uninominais transformam um deputado eleito em representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral regional, responsabilizando personalizadamente cada um dos deputados perante os seus eleitores locais.
Os círculos uninominais permitem oportunidades para os verdadeiros candidatos independentes e locais, reforça a participação ativa dos cidadãos na política, implementa a democracia participativa e direta popular e, isto tudo, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora.
A democracia faz-se na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade e, fundamentalmente, pela participação direta do povo e das populações na tomada de decisões política e governativas, nacionais, regionais ou locais, que lhes dizem diretamente respeito.
O círculo uninominal tem a vantagem de fazer as pazes entre a população e o Parlamento, permite mais oportunidades para candidatos independentes locais, estimula e reforça a participação ativa dos cidadãos na política, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses cristalizados.
O método desta fórmula de eleição personalizado coloca o acento tónico do sistema político-constitucional na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao invés, portanto, da primazia do Estado e dos Partidos Políticos, fazendo-se recentrar a democracia na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade.
Para tanto importa proceder à alteração dos artigos 149º, n.º 1 e 151º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa e a revogação da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Lei n.º 14/79, de 16 Maio, sendo em seu lugar criado e implementado um efetivo sistema de eleição independente e cidadã dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local e pelos círculos eleitorais uninominais.
É tempo de implantarmos uma verdadeira democracia em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade e pondo fim ao regime partidocrático!
Proponho, por meio de 12 pontos, a instituição de uma democracia cívica e cidadã em Portugal e o fim da atual vigente e ditatorial Partidocracia.
Para tanto impõe-se fazer uma reforma da Constituição Política Portuguesa e a abolição do atual Regime Político com as seguintes medidas e alternativas:
1) Abolição da atual Constituição Política partidocrática, plutocrática e marxista, instituição no seu lugar pela Constituição Democrática de Portugal, com o assento e a prevalência da soberania cívica e democrática do Povo, e o reforço dos poderes políticos legitimários, políticos e jurídicos dos cidadãos.
1) Introdução do Regime Político de matriz Presidencialista, um Parlamento bi-cameral repartido em duas Câmaras, a dos Representantes, ou Baixa (Assembleia de Representantes, com 100 deputados), e outra, o Senado, a Alta (com 40 senadores).
2) Mudança do Sistema Eleitoral: a eleição de todos os representantes, também aplicável aos deputados Parlamentos Regionais, a fazer-se no respetivo âmbito territorial concelho, por meio de círculos uninominais e segundo o método de eleição individual pessoal e maioritário. Auditoria anual obrigatória, por ação popular, das despesas de funcionamento dos Parlamentos e respectivos eleitos. Fim das mordomias, de todas as despesas de representação, fim das viagens grátis, e proibição dos de ais luxos pagos pelos contribuintes, como sejam os almoços opíparos, com digestivos e outras libações.
3) Introdução de mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular: obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular, pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios.
4) Poder democrático do Povo na Constituição Democrática de Portugal: instituição das iniciativas legislativas populares, individuais e coletivas, dos referendos e consultas populares, com carácter vinculativo, portanto, permitindo-se a discussão e votação popular de todas as matérias legais e constitucionais.
5) Abolição da Partidocracia: eliminação de toda e qualquer menção dos Partidos Políticos na Nova Constituição Democrática, o assento e a representação do Povo passam a ser poderes e meios exclusivos dos cidadãos; possibilidade de destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleitorais, entre outras medidas de demoçracia direta.
7) Impeachment democrático do Presidente: a possibilidade da destituição do Presidente da República por meio de referendo popular, ou por maioria qualificada de ¾ dos membros das duas Câmaras de Representantes. Redução não mais de 5 milhões de euros para as despesas da Presidência da República, com as suas despesas auditoras pelo Parlamento.
8) Parlamentarismo responsável: redução do número de deputados regionais a 25 cada região, limitação do número de 3 mandatos consecutivos, fim das reformas e subvenções de caráter político.
9) Controlo democrático e popular sobre os Partidos Políticos: Extinção de todo e qualquer financiamento público dos Partidos Políticos, obrigatoriedade do cumprimento dos mais deveres e obrigações, nomeadamente fiscai, tais e iguais aos demais contribuintes singulares e coletivos.
10) Extinção do Tribunal Constitucional: criação de uma secção Constitucional na Supremo Tribunal de Justiça para julgar os recursos de Constitucionalidade concreta de leis e das decisões judiciais não conforme à Constituição. Eliminação da fiscalização Constitucional abstrata das leis.
11) Profissionalização dos representantes políticos, como nos países a sério, salários adequados às obrigações de exclusividad dos eleitos; redução a 1/3 (não mais do que 25 por Região Autónoma) dos deputados das Assembleias Regionais;
12) Responsabilidade financeira dos representantes eleitos do Povo: termo dos subsídios de deslocações, de residência, ajudas de custo e cartões de crédito, tudo à custa do "pagode", dos representantes e eleitos políticos, e redução drástica dos mais de 100 milhões de euros de despesa anual da Assembleia da República, acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respetivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes.
MUDAR PORTUGAL:
35 medidas para despartidarizar, desenvolver e democratizar o Estado Português, Portugal e os Portugueses
Introito:
Portugal é um país com uma história e cultura ricas, de mais de 800 anos, de vocação ultramarina e global, que, num passado nobre e valente, conquistou o mundo, espalhou a sua cultura, a sua gente e a sua língua nos sete cantos do planeta.
Os últimos 50 anos, foram conduzidos desastrosamente, em ordem à instauração de aprofundamento da pobreza das suas populações, à ruína económica nacional, com a desindustrialização, morte do pequeno comércio, abandono dos campos e da agricultura, perda da liberdade e autonomia alimentar, económica.
Os seus objetivos, meios e fins tiveram em vista a disseminação das ideologias do género, do colectivismo, do estatismo e do marxismo, conseguidos com estatização e coletivização forçada em geral da sociedade, da economia, das empresas e das instituições públicas e oficiais.
Com o 25 de abril de 1974, Portugal viu perdeu à força, de maneira ignóbil e vexatória, as suas imensas possessões ultramarinas, riquezas e recursos materiais, humanos, financeiros e naturais, abandonando mesmo à sua sorte os nossos povos irmãos e, por fim, os entregando à influência estrangeira, à guerra, ao fratricídio, à miséria, à fome e ao subdesenvolvimento.
Ainda hoje Portugal e o seu Estado não ressarciram, como deviam e estavam justamente obrigados a ressarcir os portugueses (chamados de “retornados), pelas perdas vultuosas dos seus patrimónios, trabalho e labor confiscados, mesmo roubados, nas ex-colónias.
Não bastando, essas políticas antinacionais e destrutivas, prosseguiram com sangramento populacional, resultante da emigração forçada dos nossos jovens, das medidas do incentivo ao aborto, à eugenia e à punição das famílias alargadas, têm levado ao envelhecimento e encolhimento demográficos do país.
As políticas fiscais atuais, desde há 50 ininterruptos anos têm sido presididas pelo esbulho dos mais pobres, trabalhadores, aforradores, industriosos e inovadores.
Os roubos e abusos que o próprio Estado Português pratica, por conta e proveito dos grupos e corporações que raptaram a seu favor e proveito egoístas a coisa pública, chegaram a um ponto escandaloso.
O Estado passou a exercer práticas predatórias, por meio de impostos e taxas, sobre os cidadãos e contribuintes que, contínua e gravosamente, são a causa do empobrecimento dos portugueses, da decadência da economia nacional, do progressivo e contínuo défice das contas públicas e do galopante e ruinosa aumento das dívidas pública e externa.
E, por fim, a entrada no projeto europeu, significou e trouxe-nos à progressiva perda da independência e da soberania, à destruição social, humana e espiritual nacionais.
Até aos dias de hoje, ninguém foi capaz, nem pareceu alguém querer, de atacar e resolver, de vez, os reais e profundos problemas que vão conduzindo Portugal à estagnação, à ruína e, em último lugar, à falência nacional.
As causas da destruição nacional têm sede e lugar no Estado Português.
Eu proponho 35 grandes medidas, essenciais e decisivas, para reformar o Estado Português, que, por essência e natureza, servirão para salvar Portugal da sucessiva, desastrosa asfixia e menorização na qual tem sido colocado há mais de 4 décadas.
É a hora e o tempo de inverter a decadência, a ruína social e económica nacional, que, infelizmente, a médio e longo prazo, transformarão Portugal no país mais atrasado do Hemisfério Norte e, no final, a perda da identidade e da independência nacionais.
É a hora e o tempo de dizer BASTA a este nefasto estado de coisas.
É o tempo e a urgência de estabelecer em Portugal plena da Democracia, dando a supremacia ao Povo sobre os órgãos de soberania e de representação.
É o tempo e a urgência de responsabilizar os cidadãos por si mesmos, dando a primazia à Cidadania e em benefício do Povo.
Para tanto impõe-se colocar a Cidadania ao serviço da Democracia e a Democracia em prol do Povo, em vez e no atual lugar da serventia do Povo aos partidos políticos e das oligarquias.
Para tanto impõe-se a colocar o Estado ao serviço do Povo e o Povo em prol do Povo, em vez e no atual lugar da serventia do Povo às corporações e das plutocracias.
Neste projeto nacional, desenho e estruturo 35 medidas que acreditamos que podem ajudar a mudar Portugal para melhor.
Estas medidas abrangem um vasto leque de áreas, desde o crescimento económico e a criação de emprego, até ao melhoramento da educação e dos cuidados de saúde, passando por efetivas, reais e concretas políticas para promover a justiça social, reduzir a pobreza e a desigualdade.
Fundamentalmente, é hora, é imperioso e é tempo, temos de criar um futuro mais sustentável, mais justo e fraterno para todos os portugueses, seus filhos e netos, a bem das gerações futuras.
Esperamos que este projeto, o que estou certo e confiante, provoque um debate e inspire ações coletivas que levarão a uma mudança real, profunda e decisiva de Portugal.
É tempo, urge e estamos obrigados, a tanto a Gloriosa História de Portugal nos exige, a recuperação da soberania, da independência e da liberdade portuguesas, em nome e em prol do nobre e valente Povo de Portugal.
A transformação tida em vista, almeja fazer sair Portugal da condição de país mais atrasado do Hemisfério Norte do planeta, escapar à perda da sua identidade e da sua independência.
Ou seja, alavancar Portugal, os portugueses e a terra portuguesa, na sua identidade, orgulho e soberania, como outrora alcançamos nas sete partidas do mundo, por meio do engenho, da astúcia e grande obra das Descobertas, para um lugar cimeiro na Europa e no mundo.
Portugal, os portugueses, os seus povos, as suas gentes e as suas terras terão de voltar em breve a Si, à sombra das suas História, Identidade, Bandeira e do seu Hino.
Destarte, apresento aos portugueses 35 medidas para instituir uma Democracia Cívica e Cidadã, derrubar o atual Regime oligárquico, nepotista, plutocrático e cleptocrático ao serviço dos Partidos Políticos, e colocar Portugal na senda do desenvolvimento económico, social e humano.
1. Reforma da Constituição Política Portuguesa e do Regime Político, Democrático e Representativo:
Serão levadas a cabo mudanças significativas e profundas no sistema político e institucional português.
A primeira delas é a abolição da atual Constituição marxista, coletivista e estatista, realizado por meio de um referendo popular, por meio do voto universal de todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa e maiores de 18 anos.
Será redigida a nova Constituição Democrática e Cidadã de Portugal, pela Assembleia Constituinte, eleita simultaneamente no mesmo referendo.
Finalmente, a Nova Constituição deverá ser aprovada por meio de referendo vinculativo popular.
O novo Regime Político será Cidadão, Humanista e Democrático.
A representação popular terá a expressão biparlamentar, com duas Câmaras de Representantes eleitos: a Assembleia de Cidadãos com 100 deputados, e o Senado com 50 senadores.
O sistema eleitoral dos deputados nacionais, primeiro os deputados constituintes, depois os representantes cidadãos e os senadores, serão eleitos em círculos uninominais, pelo método individual, pessoal e maioritário.
Deverão ser introduzidos mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular, tais como como a obrigatoriedade de discussão e aprovação direta dos cidadãos de uma parte (25%) do Orçamento Geral da Cidadania, bem assim uma parte (50%) do orçamento dos municípios.
Serão implementados os poderes de veto legislativo por iniciativa popular, referendo e participação direta dos cidadãos nas tomadas de decisão.
A nova Constituição também conterá o reforço do poder direto dos cidadãos por meio de iniciativas legislativas populares e a introdução de meios de Democracia Direta e Participativa, como referendos e consultas populares.
A democracia cidadã representativa por Partidos Políticos será mitigada, com a eliminação de toda e qualquer menção a partidos políticos na Constituição da República, cabendo em exclusivo o poder representativo aos cidadãos.
Os Partidos Políticos não são abolidos, nem sequer proibidos, mas eles serão a emanação e a expressão da associação de pessoas e eleitos, e não o inverso como tem sido até aos dias de hoje.
A chefia do Estado e da República passará a ser conduzida pelo Primeiro Cidadão, eleito por voto universal, direto e secreto de todos os portugueses.
A democracia direta dos cidadãos, sobrepondo-se aos representantes políticos, será reforçada, com a poder popular de destituição dos deputados por meio de referendos populares locais.
Será igualmente prevista a destituição do Primeiro Cidadão por meio de referendo popular nacional, ou por maioria qualificada das duas Câmaras de Representantes.
Além disso, serão exigidas medidas de economia de meios e despesas com os eleitos, como a redução do número de deputados regionais e a publicidade dos orçamentos de todos os eleitos.
Por fim, serão severamente sancionados o enriquecimento ilícito de políticos e titulares de cargos públicos, com a inversão do ónus da prova da sua riqueza, as sanções políticas e financeiras, como o confisco de toda a riqueza injustificada, multas elevadas e penas de prisão, de cassação de mandatos e inelegibilidades perpétuas para os corruptos condenados.
2. Regionalização e Reforma Administrativa Municipal:
A) 7 Regiões Administrativas de Portugal: Algarve, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Estremadura, Centro, Norte Litoral e Trás dos Montes, a somar às duas atuais Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, sem qualquer aumento de despesa pública, com vários poderes próprios, nomeadamente fiscais, culturais e escolares e outros, dotados autonomia política fiscal e financeira, com poderes de gestão dos Hospitais Públicos, Escolas e demais organismos públicos centrais, regionais e locais, sendo eleitos por forma indireta pelos presidentes dos Governos de Municípios.
B) Reforma Municipal: Redução do atual número de Municípios portugueses, passado estes para os Governos de Municípios, a não mais do que 50 em todo o Portugal. Reforço dos poderes e competências dos Governos de Municípios, com a implementação dos seus poderes e deveres democráticos locais. Descentralização das competências do Estado Central para os Governos de Municípios, ou Associações de Municípios, e novas Regiões Administrativas.
C) Estado descentralizado: Extinção das atuais 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Criação dos Governos de Municípios, no máximo 50, cada governando, em média, 6 dos atuais concelhos, associando-se os novos municípios redesenhados para o efeito, em substituição das atuais Câmaras Municipais, que serão todas extintas. Criação dos Governos das Populações, no máximo 500, cada governando, em média, 6 das freguesias, associando-se as novas freguesias redesenhadas para o efeito, em substituição das atuais Juntas de Freguesia, que serão todas extintas.
3. Princípio do Estado Português Responsável:
A) o Estado Português só deve viver, modesta e responsavelmente com o que os contribuintes decidirem pagar, limitando os impostos a não mais de 20% sobre todo o rendimento nacional, e nunca mais de 10% sob as empresas e 10% dos sujeitos singulares.
B) introdução, em sede de Constituição Democrática de Portugal, da proibição total e absoluta de contração pelo Governo de toda e qualquer nova dívida pública, só podendo ser autorizada com Lei da República e aprovada com maioria qualificada de 2/3 dos deputados.
C) o Estado deve passar a viver com apenas 20% do rendimento líquido anual da economia nacional.
D) proibição, em sede da Constituição, de todo e qualquer défice (excetuando casos de força maior: desastres, guerra ou similares), nas contas públicas nacionais.
E) proibição, em sede da Constituição, de todas e quaisquer participações público-privadas (PPP) e a eliminação das confusões, negociatas, tráficos e outros, entre o Estado e os privados.
É fácil reformar o Estado Português, de modo a coloca-lo ao serviço desenvolvimento de Portugal e da melhoria das condições e felicidade dos portugueses, como eu demonstro acima, basta querer.
Houvesse uma séria e responsável vontade política e seria muito fácil resolver o problema dos portugueses!
O problema são os atuais Partidos Políticos representados na Assembleia da República e as suas elites cleptocráticas criminosas, que não estão de todo interessados em resolver os reais e sérios problemas que afligem os portugueses e que, continuamente nos últimos 44 anos, têm contribuído somente para destruir Portugal.
É possível recuperar e fazer avançar Portugal, basta os portugueses quererem!
A Constituição da República Portuguesa dita no seu artigo 46º, n.º 4 que "não são consentidas associações nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista".
Ora, temos de deixar algumas perguntas aos fascistas que chamam os demais de fascistas, aos antifascistas fascistas e aos fascistas antifascistas
Quem é que define o que é fascismo?
O que é que é o fascismo?
E qual é mesmo a diferença entre fascismo, comunismo ou outras formas e ideologias anti-democratas?
E o que é que definem, ou se define, como sendo o fascismo, ou quem são realmente os fascistas?
Ao longo dos últimos anos muitas foram os portugueses, democratas e outros menos, que foram, e continuam sendo outros, chamados de fascistas.
Em contrapartida muitos sujeitos, que de democratas não têm nada, antes pelo contrário, neles se incluindo fascistas, comunistas, antifascistas e demais ignorantes e energúmenos, e outros ainda que não fazem a mínima ideia do que é a democracia ou o que é ser democrata, ofendem outros portugueses, sinceros e verdadeiros democratas, apelidando-os, por ingnorância crassa, maldade e iliteracia, de fascistas.
Afinal de contas, chamar outros de fascistas tem muito de fascista!
Ou, este país está cheio de falsos democratas, de fascistas/comunistas, que falsamente se dizem anti-fascistas???
Ora, o que é muito necessário e escasseia em Portugal são mesmo os verdadeiros e reais democratas.
A sociedade portuguesa é assolada desde há 43 anos pelo poder dos grunhos.
A iniquidade do poder político, a inércia das polícias e a fraqueza do poder judicial, conjugaram-se de modo a colocarem os cidadãos pacíficos e cumpridores da lei sob o jugo do poder disruptivo do crime e dos mais variados delinquentes e criminosos.
As polícias, cada vez mais e por causa do elevado número dos seus efetivos ocupados nas tarefas do policiamento e da proteção dos muitos criminosos e delinquentes que transitam à volta da grande associação criminosa empresarial do futebol-construção civil-autarquias-partidos políticos, sobrando o patrulhamento rodoviário, não podem hoje mais acudir aos pedidos de socorro das vítimas dos crimes contra as pessoas, o património, a segurança e a ordem públicas.
O Estado Português demitiu-se da sua principal função, a proteção das liberdades políticas, económicas e sociais dos cidadãos honestos e trabalhadores, passando a ocupar-se de todo o tipo de delinquência avulsa, por sua vez o crime de colarinho branco campeia impunemente.
As estatísticas oficiais mentirosas publicitam a baixa da criminalidade, isto mais não é do que a prova provada do labor do crime!
O regime político instituído no pós 25 de Abril de 1974 colocou primeiro o Estado Central, Regional e Autárquico a desbaratar os recursos nacionais, sem nada produzir, ao serviço dos partidos políticos e dos seus interesses, para que, depois de consumada a destruição do tecido social pelos pseudo-democratas partidos políticos, finalmente a plutocracia financeiro-política e partidária tomasse o poder.
A Soberania do Povo e o Estado de Direito foram tomados pelo Estado de Crime.
O Conselho da Europa tem os os Legisladores e os Governos de Portugal como ativos e colaborantes cúmplices nos crimes de corrupção e tráfico de influências que assolam o Estado Português, conspurcam as condutas e as práticas dos funcionários e demais altos agentes e titulares de cargos públicos.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem declarou o Estado Português como o pior exemplo europeu na violação das liberdades de expressão, de denegação de justiça e de reiterada violação das declarações universais dos direitos e liberdades humanas e sociais.
Mas, o fiado concedido pelo Banco Central Europeu ao gastador e careiro Estado Português tem servido de meio de manutenção das dementes elites políticas portuguesas.
Não admira pois que os portugueses comuns estejam cada vez mais pobres e os seus políticos cada vez mais ricos, somos já identificados como o país mais corrupto da Europa.
Esta é a imensa pornografia que destrói a nação portuguesa, mas, está visto, que aproveita aos partidos e políticos do regime cleptocrático e clientelar vigente!
As 3 grandes causas da morte das democracias e do sequestro dos regimes políticos pelas classes e grupos de indivíduos mafiosos e corruptos:
1 - O Assistencialismo Estatal: os cidadãos são habituados a dependerem para tudo dos apoios estatais, tornando-se em meros consumidores domesticados e amorfos, perdendo as suas capacidades críticas, produtivas e, em última análise, preferem a supressão dos riscos inerentes à liberdade individual em troca de um sistema securitário que lhes garanta a "eliminação" do medo;
2 - A Entropia e a Morosidade dos serviços de Soberania do Estado: as promessas enganosas e demagogas de um "Estado Total" em todas as áreas da vida social e coletiva da comunidade leva ao esgotamento dos recursos comunitários e, face ao enorme volume de solicitações populares, desde as mais comesinhas (ex.:garantias permanentes de prestação de cuidados de alimentação, teto, emprego e de saúde) às mais elementares e cruciais (ex.:Justiça, Segurança e Defesa), dos cidadãos, e, no final, o arrastamento do mesmo Estado à total incapacidade de responder em tempo útil às superiores necessidades sociais e coletivos da manutenção das liberdades políticas e económicas, do garantia e segurança do exercício dos direitos, liberdades e garantias;
3 - Burocracia Estatal: o aumento exponencial do funcionalismo estatal preverte a pirâmide e a lógica da democracia, o que começa pos ser a proliferação de serviços infindáveis e inúteis que só servem para dar emprego e ocupação a funcionários estatais privilegiados, coloca o poder e a soberania do Povo nas mãos de uns poucos chefes partidários situamos no cimo da pirâmide social e política e assim se subtraindo dos poderes decisório e de soberania aos cidadãos e ao povo.