Extinguir o Tribunal Constitucional representaria, imediata e diretamente, em despesas daquele órgão, poupar 7.5 milhões de euros anuais aos contribuintes portugueses.

A aberrante fiscalização em abstrato e prévia das leis por banda do Tribunal Constitucional, um careiro, inútil e não eleito órgão para judicial e político, mais não passa de um exercicio do poder antidemocrático de uma cúria não eleita, mas revanchista e conservadora.

A função judial principal é de proteger o legado ideológico e os privilégios estabelecidos das oligarquias do regime abrilista de 1974 e dos seus acólitos, em prejuízo e contra os representantes democraticamente eleitos do poder soberano do Povo.

E já aqui não falamos da entropia legal e judicial ao regular e normal funcionamento da justiça dos Tribunais comuns.

Este órgão careiro, antidemocrático, e inútil, gerador de desigualdades, privilégios e luxos a favor de uma minoria de funcionários políticos, representantes privilegiados da Partidocracia, custando quase 8 milhões de euros aos contribuintes.

Também, no que concerne à fiscalização material em concreto das leis, pode igual e perfeitamente ser substituído, sem qualquer custo por uma mera seção do Supremo Tribunal de Justiça, passando este a funcionar este como Tribunal de apelação das sentenças prolatadas pelos juizes de 1 e 2 instância.

Enfim, este é um país que se alimenta de quimeras e fantasias, falido e não democrático, sustentado pelos contribuintes esmifrados a favor de uma minoria cleptocrática.

Proponho, por meio de 12 pontos, a instituição de uma democracia cívica e cidadã em Portugal e o fim da atual vigente e ditatorial Partidocracia.

Para tanto impõe-se fazer uma reforma da Constituição Política Portuguesa e a abolição do atual Regime Político com as seguintes medidas e alternativas:

1) Abolição da atual Constituição Política partidocrática, plutocrática e marxista, instituição no seu lugar pela Constituição Democrática de Portugal, com o assento e a prevalência da soberania cívica e democrática do Povo, e o reforço dos poderes políticos legitimários, políticos e jurídicos dos cidadãos.

1) Introdução do Regime Político de matriz Presidencialista, um Parlamento bi-cameral repartido em duas Câmaras, a dos Representantes, ou Baixa (Assembleia de Representantes, com 100 deputados), e outra, o Senado, a Alta (com 40 senadores).

2) Mudança do Sistema Eleitoral: a eleição de todos os representantes, também aplicável aos deputados Parlamentos Regionais, a fazer-se no respetivo âmbito territorial concelho, por meio de círculos uninominais e segundo o método de eleição individual pessoal e maioritário. Auditoria anual obrigatória, por ação popular, das despesas de funcionamento dos Parlamentos e respectivos eleitos. Fim das mordomias, de todas as despesas de representação, fim das viagens grátis, e proibição dos de ais luxos pagos pelos contribuintes, como sejam os almoços opíparos, com digestivos e outras libações.

3) Introdução de mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular: obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular, pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios.

4) Poder democrático do Povo na Constituição Democrática de Portugal: instituição das iniciativas legislativas populares, individuais e coletivas, dos referendos e consultas populares, com carácter vinculativo, portanto, permitindo-se a discussão e votação popular de todas as matérias legais e constitucionais.

5) Abolição da Partidocracia: eliminação de toda e qualquer menção dos Partidos Políticos na Nova Constituição Democrática, o assento e a representação do Povo passam a ser poderes e meios exclusivos dos cidadãos; possibilidade de destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleitorais, entre outras medidas de demoçracia direta.

7) Impeachment democrático do Presidente: a possibilidade da destituição do Presidente da República por meio de referendo popular, ou por maioria qualificada de ¾ dos membros das duas Câmaras de Representantes. Redução não mais de 5 milhões de euros para as despesas da Presidência da República, com as suas despesas auditoras pelo Parlamento.

8) Parlamentarismo responsável: redução do número de deputados regionais a 25 cada região, limitação do número de 3 mandatos consecutivos, fim das reformas e subvenções de caráter político.

9) Controlo democrático e popular sobre os Partidos Políticos: Extinção de todo e qualquer financiamento público dos Partidos Políticos, obrigatoriedade do cumprimento dos mais deveres e obrigações, nomeadamente fiscai, tais e iguais aos demais contribuintes singulares e coletivos.

10) Extinção do Tribunal Constitucional: criação de uma secção Constitucional na Supremo Tribunal de Justiça para julgar os recursos de Constitucionalidade concreta de leis e das decisões judiciais não conforme à Constituição. Eliminação da fiscalização Constitucional  abstrata das leis.

11) Profissionalização dos representantes políticos, como nos países a sério, salários adequados às obrigações de exclusividad dos eleitos; redução a 1/3 (não mais do que 25 por Região Autónoma) dos deputados das Assembleias Regionais;

12) Responsabilidade financeira dos representantes eleitos do Povo: termo dos subsídios de deslocações, de residência, ajudas de custo e cartões de crédito, tudo à custa do "pagode", dos representantes e eleitos políticos, e redução drástica dos mais de 100 milhões de euros de despesa anual da Assembleia da República, acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respetivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes.

A Constituição da República Portuguesa dita no seu artigo 46º, n.º 4 que "não são consentidas associações nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista".

Ora, temos de deixar algumas perguntas aos fascistas que chamam os demais de fascistas, aos antifascistas fascistas e aos fascistas antifascistas

Quem é que define o que é fascismo?

O que é que é o fascismo?

E qual é mesmo a diferença entre fascismo, comunismo ou outras formas e ideologias anti-democratas?

E o que é que definem, ou se define, como sendo o fascismo, ou quem são realmente os fascistas?

Ao longo dos últimos anos muitas foram os portugueses, democratas e outros menos, que foram, e continuam sendo outros, chamados de fascistas.

Em contrapartida muitos sujeitos, que de democratas não têm nada, antes pelo contrário, neles se incluindo fascistas, comunistas, antifascistas e demais ignorantes e energúmenos, e outros ainda que não fazem a mínima ideia do que é a democracia ou o que é ser democrata, ofendem outros portugueses, sinceros e verdadeiros democratas, apelidando-os, por ingnorância crassa, maldade e iliteracia, de fascistas.

Afinal de contas, chamar outros de fascistas tem muito de fascista!

Ou, este país está cheio de falsos democratas, de fascistas/comunistas, que falsamente se dizem anti-fascistas???

Ora, o que é muito necessário e escasseia em Portugal são mesmo os verdadeiros e reais democratas.

No dia de hoje os suíços foram chamados a votar em referendo o aumento do seu salário mínimo para mais de 3 mil euros.

Os portugueses, em contrapartida, vêem-se confrontados com propostas de baixa do seu, já por si escasso, salário mínimo de apenas 485 euros.

Na verdade, a qualidade de uma democracia determina a qualidade vida e a riqueza dos seus povos.

É o caso para olharmos bem para a elevada qualidade da democracia participativa da Suíça e as correspondentes riqueza e felicidade do seu povo e, ao invés, ver a obscura e opaca partidocracia portuguesa e as consequentes miséria e o subdesenvolvimento em que os portugueses estão mergulhados.

Ora, diz-me a qualidade da tua democracia e te direi como vives!

Constituição Federativa da Suíça:

http://www.admin.ch/org/polit/00083/index.html?lang=it&download=NHzLpZeg7t,lnp6I0NTU042l2Z6ln1ah2oZn4Z2qZpnO2Yuq2Z6gpJCDdH9,fmym162epYbg2c_JjKbNoKSn6A--

Constituição da República Portuguesa:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

Estão a fazer 40 anos da revolução do 25 de Abril de 1974 em que, alegadamente, segundo nos propaganderam, foi derrubada a ditadura do "Estado Novo".

Esta propaganda foi e é uma redonda e absoluta mentira: não só a ditadura se manteve, embora com as roupagens da nova partidocracia, tal como os portugueses continuam a não poder decidir sobre os seus destinos, continuando a ditadura de uma elite de filhos, boys e girls, e afilhados da nova União Nacional de partidos e que são exatamente sempre os mesmos na Assembleia da República desde as primeiras eleições partidárias de 1976, apenas tendo mudado, com meras diferenças de aparência ou de marketing, dos seus nomes e ou logos.

Mas o engano e a mentira fornecidas aos portugueses ainda é pior, porque esta partidocracia, perdão, nova ditadura, é mais preversa do que a anterior do antigo Estado Novo, primeiro porque destruíram o imenso império e as riquezas que tínhamos antes com as terras e possessões em África e no Índico, bem assim como, os autores desta fraude política, se puseram a roubar-nos, venderam as reservas nacionais de ouros, enterraram-nos em dívidas, juros, encargos e responsabilidades e, por fim, destruíram o sistema económico, industrial, comercial e agrícola nacional.

Mas o que os portugueses, inocente e irresponsavelmente, não sabem, porque vivem na mais completa ilusão da propaganda partidária, é que a Constituição Política Portuguesa é uma enorme fraude política e jurídica a vários níveis.

Senão vejamos: temos um presidente da república que não pode nunca ser destituído pelo povo, pois faça o que ele fizer, até mesmo e caso cometa quaisquer crimes, quer de corrupção ou até mesmo de homicídio, em virtude de gozar de total e absoluta imunidade pessoal, jamais ele pode ser destituído do cargo, depois temos um Governo que não é eleito diretamente com os votos dos eleitores e nem sequer pode ser demitido pelo povo, temos deputados e partidos que não são eleitos, nem diretamente escolhidos pelo voto popular, nem sequer para a sua eleição são contados todos os votos dos eleitores portugueses, na medida em que o sistema eleitoral proporcional e por método de Hondt não não toma em conta todos os votos dos eleitores, deitando para fora do apuramento eleitoral uma parte dos votos, portanto de que nada servem e, por fim, entre outras fraudes e poderes ilegítimos, temos diversos outros poderes, como sejam os administrativos e os judiciais, que não são sequer eleitos pelo voto do povo.

Ora, como é que isto tudo, ou a sua Constituição da República Portuguesa, pode alguma vez ser chamada de democracia?

Ora, ora, só se engana, ou não vê, quem não quiser ver!

A primeira norma de uma qualquer Constituição Política, realmente justa e democrática, tem de imperiosamente estipular a obrigação de todos os patifes serem afastados da política e da sociedade em geral, incluindo, até mesmo e se necessário for, pela força.

O sistema político representativo português é partidarista, está mesmo muito longe de ser, e não é, democrático.
Mais não passa do que uma assumida partidocracia.
Em qualquer verdadeiro sistema político e democrático é reconhecido aos cidadãos o universal, o igual e inseparável direito de votar e ser eleito, votando-se e elegendo pessoas, jamais os partidos ou os seus representantes.

Já em Portugal esse direito é detido única e exclusivamente pelos partidos políticos, que têm como sua e refém aquela que devia ser a casa da democracia.

As normas legais que mantêm esta ditadura partidocrática são duas: o n.º 1 do artigo 150º da Constituição da República Portuguesa e a Lei Eleitoral Para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16/5).

Ora, até que os portugueses não percebam que a grande fraude democrática, portanto a falsa e mentirosa representatividade democrática, em que vivem é este sistema partidarista e que ele é simultaneamente a causa da sua exploração, jamais poderão aspirar a ser livre e felizes.
Um verdadeiro sistema democrático passa pela implementação de um conjunto de formas políticas mistas de representatividade e de democracia direta, destacando-se, nomeadamente, a eleição pessoal dos representantes por meio de círculos eleitorais uninominais, o poder vinculativo das petições públicas, as iniciativas particular e pública das iniciativas legislativas, os orçamentos participativos populares, os referendos, etc.

Mas é essencial para o melhor funcionamento da democracia a eleição direta de pessoas e jamais de partidos, e nem sequer dos representantes nomeados pelos partidos.

Portanto, deve ser sublinhado o elemento pessoal com a natureza uninominal da eleição dos representantes.

E nunca jamais deve ser aceite o acento tónico na governabilidade, para continuar a legitimar a partidocracia.

A governabilidade em democracia hão de faze-la as pessoas livres pelo jogo livre do mercado e da sociedade, claro está que só e quando o Estado for reduzido a um insignificante "anão", ou seja, quando não tiver nenhum poder sobre a sociedade e estando total e absolutamente submetido à soma da liberdade de todos os indivíduos que compõem essa mesma sociedade.

A democracia está ainda por fazer em Portugal, sem dúvida!

Mário Soares, ex-PR, ontem e a propósito do BPN, apelidou de ladrão, implícita e diretamente, Cavaco Silva, e, para meu enorme espanto, não vi ainda ninguém em público a insurgir-se contra isto, e nem sequer vi da parte da Procuradoria-Geral da República qualquer pronto movimento para abrir um inquérito criminal ao autor do insulto.

O mesmo BPN referido a propósito deste insulto de Mário Soares, é o mesmo vergonhoso Banco, com a sua conhecida ruinosa nacionalização, que permite até hoje que um Primeiro-Ministro José Sócrates e um Ministro das Finanças Teixeira dos Santos vivam impunemente, apesar das mais variadas e graves provas dos muitos atos praticados por eles dois em prejuízo do país, do erário público e do Estado e, para nossa maior perplexidade, estes e muitos outros conhecidos sujeitos ainda hoje continuam a enriquecer e a angariarem proveitos e fortuna à custa do erário público e da rapina fiscal exercida sobre os portugueses.

E se o Ministério Público ainda não moveu uma palha para apurar as razões da criminosa nacionalização do BPN, para o cúmulo, vemos o seu primeiro autor a ser pago na RTP para aí vir dizer aos domingos todo o tipo de dislates.

Ora, se fosse um qualquer jornalista, ou um qualquer cidadão anónimo, bastando-se a insinuarem sobre a seriedade, a aparência do fato de profissão ou da bolinha no nariz, ou dos hábitos de trabalho do PR, de Cavaco Silva, logo veríamos a PGD e o Ministério Público prontamente a atuarem, mas, curiosamente e com coindidência, como os autores dos crimes praticados são conhecidos maçons socialistas nada vemos a ser investigado e tudo continua indiferentemente na paz do senhor.

Uma vez mais, se a PGD nada fizer perante este vergonhoso ataque à Presidência da República, terá de se entender que lidamos com um antro de gente fraca e cobarde, envergonhando a Justiça portuguesa e, acima de tudo, que não cumprem com as obrigações decorrentes, nomeadamente, da sua Lei Orgânica e da Constituição da República, esta última segundo os seus artigos 202º, n.º 1 e 219º, n.º 1, e se recusam a aplicar da justiça e defender a legalidade democrática em nome do Povo português.

Mas, temos sempre e outra vez de perguntar: a justiça em Portugal é feita a favor de alguns ou em nome do povo português?

Tenham vergonha!

Não consigo entender, parece-me realmente surreal, e é verdadeiramente um atentado à identidade nacional, enquanto povo, nação e comunidade, o facto da Constituição da República Portuguesa não tem qualquer referência a Deus.

Um país, como Portugal, a sua população e o seu povo, constituído maioritariamente de cidadãos que se dizem crentes e que se revêem profundamente no divino, assumindo-se seja como cristãos, católicos  judeus e muçulmanos, portanto, que acreditam em Deus e que dizem que Ele faz parte da sua vida e do seu dia a dia, da sua vivência e da sua espiritualidade, não pode continuar, como até aqui, a esquecer e a não fazer menção a Deus no seu máximo texto jurídico-político como é a sua Constituição Política.

A não menção a Deus é um ato de pura ignorância cultural, para além de um profundo desrespeito às tradições ancestrais que formam e informam o povo português tal qual como é e se conhece na atualidade e desde que é povo.

A imposição da ausência da menção de Deus na Constituição é apenas uma forma de ditadura de uma minoria intolerante sobre uma tolerante maioria.

Uma futura revisão, ou alteração, do texto constitucional, tem de, obrigatoriamente e por respeito aos valores espirituais, culturais e nacionais portugueses, ou seja em respeito ao próprio povo português e pela sua identidade nacional, mencionar Deus no máximo texto legal e jurídico, portanto na lei relativa à sua organização social, estadual, política.

A (ideia na) Monarquia é emocional e sentimental, não é racional, não é democrática, nem sequer lógica, e com isto tudo torna-se mesmo muito difícil discuti-la.

É fundamentalmente uma simples crença, mas é muito complexa para quem acredita nela porque adquire um carácter transcendental de fé ou mito numa convenção, pode até mesmo assumir-se como um tabu.

Na sua compreensão, temos, sobretudo, de entender as pessoas que acreditam na sua ideia e o fenómeno psicológico que está por detrás desta aceitação, assumindo contudo em muitas pessoas e dos casos dos seus crentes fanáticos o caráter de uma esquizofrenia social e política, portanto podendo até ser um caso para a psiquiatria..

A ideia monárquica torna-se ainda mais irracional quando apela ao carácter divino da sua fundamentação.

Não se percebe mesmo como é que um poder político, portanto temporal e humano, se pretende legitimar por meio do Divino.

O divino, como bem sabem os monárquicos, pretende-se intemporal e, mais importante, acima de todas as coisas terrenas.

O pior mesmo é que sabemos do passado e da História que as monarquias começaram todas a partir o poder de indivíduos tiranos e sanguinários, foi legitimada pelo uso da força do punho, da espadeirada, da coerção e da violação, e, muito especialmente, por meio do abuso das prerrogativas dos primogénitos sobre os demais irmãos.

Não há nada mais paradoxal e contraditório do que as monarquias legtimidas com o cristianismo: o apelo ao poder terreno com a legitimação do divino!

O fenómeno recente da recuperação da ideia ou da causa monárquica é mais uma forma fácil, romântica e idílica, mas sebastianista e logo perigosa, de tentar resolver os problemas modernos que as pessoas simplesmente, por preguiça e por inércia, não querem, nem estão sequer interessados, elas mesmas resolver.

É verdade que muita repúblicas, tal como a portuguesa, não resolveram os problemas nacionais, mas a monarquia é ainda menos democrática do que a república, logo, à partida está muito menos propensa para resolver os problemas reais e amplos dos seus povos.

A monarquia é mais uma forma de estatismo, de paternalismo e de plutocracia, vive e perpetua-se na dependência cívica política dos (seus) adeptos e crentes.

Até se pode perceber a natureza dos processos saudosistas e recuperação do "belo e glorioso passado", mas ainda é bem mais verdade e real que "águas passadas não movem moinhos".

No essencial a Monarquia é a aceitação, pela via legal e ideológica que, pelo simples facto da linhagem e do sangue, ou do apelido mais no caso dos bastardos, passa a ser aceitável e natural a diferença entre pessoas, famílias, ou cidadãos, da mesma nação ou país.

De um lado, os privilegiados e soberanos, por razão dos seus apelidos e sangue, e do outro lado, a ralé e os súbditos, que, ainda por cima, têm de pagar aos primeiros tributos e obediência.

A monarquia é deveras irracional, portanto do ponto de vista da lógica é estúpida: é a resignação artificial perante uma pretensa diferença entre duas espécies humanas, de um lado os seres humanos superiores, donos e líderes do poder político, iluminados, abastados e abençoados pelo Divino, e do outro lado, os seres humanos inferiores que, como forma de punição da sua condição inferior ou do seu "pecado original", estão obrigados a obedecer,  servir e sustentar, sem reservas, aos primeiros e no seu proveito.

Na verdade, é a democracia, a antítese da monarquia,  com a sua qualidade e a sua verdade populares, que fazem a diferença a contento e para a felicidade dos povos.

A monarquia não é mesmo nenhuma resposta ou solução consistentes ou pragmáticas para a realidade crua e dura dos problemas, senão, só serve mesmo, para mascarar esses mesmos problemas e, pior, adiar a sua resolução.

A república é a condição natural da inclusão e da igualdade entre todos os nacionais e, se for realmente verdadeiramente complementada com uma boa a participada democracia, torna a soberania do povo o meio, o objetivo e o fim da felicidade desses mesmos povos.

E aqui não se desdenha a monarquia enquando uma bela historieta ou um belo conto de fadas!