Em Direito é sabido que as normas legais se fazem melhor respeitar pelo aviso da sanção, mais do que pela bondade dos seus princípios ou ensinamentos, ou até mesmo do que as suas melhores soluções de felicidade ou amor.

Diz-se nos dias de hoje que a democracia morre, não pela abstenção, mas pela corrupção e pela falta de ética.

Ora, essa é uma confusão que o sistema vigente utiliza frequentemente para iludir as pessoas, portanto devem ser vistas com critério e rigor.

A ética é um conjunto de valores e os princípios de um certo tempo, que a família educa e transmite aos seus membros, ou que a sociedade inculca e conforma aos seus.

Por outro lado, a honestidade, ou o combate à corrupção, são princípios de organização social, económica e jurídica que a sociedade organiza e a justiça trata.

A democracia trata da organização e da representatividade política e social, que conforma aquelas duas, a família e a sociedade, mas não sobrevive sem larga adesão dos cidadãos.

Portanto, a democracia e a ética estão ligadas, mas são distintas, e também não bastam só por si.

Há sociedades ditas de democráticas, mas que eram e são corruptas, outras mesmo desumanas e, portanto, antiéticas.

Como era o caso da sociedade grega clássica, ou os regimes fascistas e comunistas, em que havia, nos seus critérios, democracia política e ética, mas o poder era da pertença de uma classe, ou grupo privilegiado, haviam castas e diferenças económicas, sociais e políticas estabelecidas por lei, ou haviam escravos, praticavam-se tratos cruéis, decapitações, censura, perseguições políticas, eliminação de adversários e guerras fratricidas, as mulheres não votavam e eram submissas e propriedade dos pais, ou dos maridos, etc.

Hoje também sabemos que a moral, a probidade e a ética estão ou muito ausentes, ou encontram-se fortemente debilitadas, na atualidade, e que, perante a maior quantidade de arrecadação de abundante dinheiro, tudo hoje já parece ser permitido argumentar e defender.

Os nossos tribunais, que aplicam a justiça, estão repletos de indivíduos incursos em crimes vexantes e abusos milionários que são defendidos até à exaustão, atolados nas maiores vergonhas, vícios e delitos, mas abuso usam do ditame da presunção legal da inocência, até prova em contrário e sentença transitada em julgado.

Temos assim, que uma sociedade democrática e justa tem de fazer-se pela participação mais alargada e igual de todos, combinada de exigentes princípios e valores éticos de salutar convivência, equidade e tolerância humanas, social e familiar, conquanto hajam efetivas punições para aqueles infrinjam aqueles mesmos princípios, valores, direitos e deveres estruturantes da sociedade.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de  31 de Maio de 2021 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)