Ideias e poesias, por mim próprio.

Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015
Do que é que é feita a democracia?
O respeito pelos procedimentos, até mesmo alguns mais ou menos burocráticos, mostra muitas vezes algo tão elementar e essencial como o cumprimento e o respeito pela boa educação, os bons modos, a cortesia, a humanidade pelos outros, em suma, a vivência em equilíbrio e respeito com os demais seres humanos que nos rodeiam.
Em geral este respeito pode ser chamado de hábitos, a etiqueta, ou, ainda mais em geral ser chamado de as "instituições".
E são estas e o seu melhor cumprimento que nos definem e delimitam na melhor forma de vida em sociedade, no respeito pelas regras, muitas delas jurídicas, outras morais e ainda algumas ditas sociais, tais como a etiqueta ou de mera cortesia,mas são estas que nos articulam e fazem viver com os demais sujeitos, nomeadamente, respeitando-os e fazendo que nos respeitem de acordo com e dentro de uma ordem de salutar convivência
Serve isto para dizer que antes de querermos fazer vencer os nossos desejos e as nossas vontades egoístas temos de primeiro e antes que mais respeitar os demais sujeitos, isto de modo a que eles também saibam que somos merecedores de respeito.
Ora, sem este pensamento básico e essencial de vida em sociedade não pode haver democracia, porque a democracia não pode ser, e não é, um mero conceito "só" para encher a boca, deve ser fundamentalmente um exemplo, um dar ao outro, fazendo-o com humanismo, com tolerância, com igualdade e solidariedade humana e social.
Realmente tive e aprendi uma lição fantástica nesta última campanha eleitoral para as eleições legislativas, e foi a de que há muitas faltas de respeito, de civilidade, de tolerância entre os portugueses e, em especial, o que é ainda mais grave e grosseiro e que não tem perdão, é a falta do respeito mínimo mútuo entre candidatos e políticos.
É verdade também vi, muitas vezes vindo de pessoas diversas, quer de extractos sociais e económicos mais altos, quer dos mais baixos, de jovens, ou idosos, etc., belos exemplos de respeito e tolerância democrática e cívica.
Conto só aqui, entre as centenas de grosserias e maus exemplos a que assisto, o episódio para mim mais marcante de toda a campanha eleitoral para as últimas legislativas: já no final do debate da Rádio Universidade de Coimbra, realizado no passado dia 24-09-2015 ao vivo e no Teatro Gil Vicente, contando com as presenças dos representantes da Coligação (Miguel Pires da Silva), do PS (João Galamba), do PDR (Dr. Marinho e Pinto), do Livre (José Reis), do PCP (Manuel Rocha) e do Bloco de Esquerda (Miguel Cardina), quando o representante da Coligação proferia as suas últimas palavras em defesa do seu programa de Governo este foi interrompido por uma grotesca e indecorosa pateada e alta gritaria por parte dos representantes dos partidos da esquerda e extrema esquerda (PS; Livre, PCP, BE) e os seus demais apaniguados presentes na audiência.
Cabe o particular destaque para o DR. Marinho e Pinto se insurgiu contra este mau exemplo de intolerância democrática e ali mesmo criticou os excessos daqueles indignos representantes políticos.
Tenho que dizer, face a este maus exemplos vindos um pouco d toda a parte, quer do povo quer dos políticos, o que não é nem tolerável nem aceitável, que já basta de tantas intolerância, arrogância e altivez em Portugal!
Ou seja, a democracia é o respeito no respeito mútuo, e sem isto nada feito!
O respeito pelos procedimentos, até mesmo alguns mais ou menos burocráticos, mostra muitas vezes algo tão elementar e essencial como o cumprimento e o respeito pela boa educação, os bons modos, a cortesia, a humanidade pelos outros, em suma, a vivência em equilíbrio e respeito com os demais seres humanos que nos rodeiam.
Em geral este respeito pode ser chamado de hábitos, a etiqueta, ou, ainda mais em geral ser chamado de as "instituições".
E são estas e o seu melhor cumprimento que nos definem e delimitam na melhor forma de vida em sociedade, no respeito pelas regras, muitas delas jurídicas, outras morais e ainda algumas ditas sociais, tais como a etiqueta ou de mera cortesia,mas são estas que nos articulam e fazem viver com os demais sujeitos, nomeadamente, respeitando-os e fazendo que nos respeitem de acordo com e dentro de uma ordem de salutar convivência
Serve isto para dizer que antes de querermos fazer vencer os nossos desejos e as nossas vontades egoístas temos de primeiro e antes que mais respeitar os demais sujeitos, isto de modo a que eles também saibam que somos merecedores de respeito.
Ora, sem este pensamento básico e essencial de vida em sociedade não pode haver democracia, porque a democracia não pode ser, e não é, um mero conceito "só" para encher a boca, deve ser fundamentalmente um exemplo, um dar ao outro, fazendo-o com humanismo, com tolerância, com igualdade e solidariedade humana e social.
Realmente tive e aprendi uma lição fantástica nesta última campanha eleitoral para as eleições legislativas, e foi a de que há muitas faltas de respeito, de civilidade, de tolerância entre os portugueses e, em especial, o que é ainda mais grave e grosseiro e que não tem perdão, é a falta do respeito mínimo mútuo entre candidatos e políticos.
É verdade também vi, muitas vezes vindo de pessoas diversas, quer de extractos sociais e económicos mais altos, quer dos mais baixos, de jovens, ou idosos, etc., belos exemplos de respeito e tolerância democrática e cívica.
Conto só aqui, entre as centenas de grosserias e maus exemplos a que assisto, o episódio para mim mais marcante de toda a campanha eleitoral para as últimas legislativas: já no final do debate da Rádio Universidade de Coimbra, realizado no passado dia 24-09-2015 ao vivo e no Teatro Gil Vicente, contando com as presenças dos representantes da Coligação (Miguel Pires da Silva), do PS (João Galamba), do PDR (Dr. Marinho e Pinto), do Livre (José Reis), do PCP (Manuel Rocha) e do Bloco de Esquerda (Miguel Cardina), quando o representante da Coligação proferia as suas últimas palavras em defesa do seu programa de Governo este foi interrompido por uma grotesca e indecorosa pateada e alta gritaria por parte dos representantes dos partidos da esquerda e extrema esquerda (PS; Livre, PCP, BE) e os seus demais apaniguados presentes na audiência.
Cabe-me assinalar com satisfação um particular destaque para o DR. Marinho e Pinto, que logo ali perante aqueles ululantes sujeitos, gindo com grave desrespeito por um dos participantes se insurgiu contra este mau exemplo de intolerância democrática e ali mesmo criticou os excessos daqueles indignos representantes políticos.
Tenho que dizer, face a este maus exemplos vindos um pouco por toda a parte, quer do povo quer dos políticos, o que não é nem tolerável nem aceitável, que já basta de tantas intolerância, arrogância e altivez em Portugal!
Ou seja, a democracia é o respeito no respeito mútuo, e sem isto nada feito!
 

democracia2.jpg

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:28
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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
A nova lei de censura eleitoral

 

A nova lei da cobertura eleitoral , Lei n.º 72-A/2015 de 23 de julho, contém em si a aberração de legalizar a desigualdade entre candidaturas eleitorais, permitindo o favor  e o privilégio dos partidos dominantes em relação aos partidos novos e concorrentes,

A comunicação social é colocada ao serviço dos partidos políticos instalados e, portanto, prejudicando a renovação e a alternância do sistema político-partidário.

A aberração está contida no seu artigo 7.º, que diz:

“(…) 2 — A representatividade política e social das candidaturas é aferida tendo em conta a candidatura ter obtido representação nas últimas eleições, relativas ao órgão a que se candidata (…)“

A aberração consiste no privilégio concedido aos partidos parlamentares, como se uma eleição fosse necessariamente a reprodução do parlamento anterior, dificultando a visibilidade conferida pelos grandes meios de comunicação a novos protagonistas e novas forças partidárias. Trata-se do chamado critério da “viabilidade eleitoral” que confere aos média o direito de escolherem quem tem possibilidade de ser eleito e quem não a tem.

O preceito acima citado  é contrário ao disposto na Constituição da República Portuguesa que no seu artigo 113.º, n.º 3,  refere quanto aos “Princípios gerais de direito eleitoral:

“As campanhas eleitorais regem-se pelos seguintes princípios:

(…) b) Igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas; 
c) Imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas; (…)“

Face à Constituição da República Portuguesa todos os partidos políticos concorrentes, independentemente de estarem representados no parlamento, devem ser tratados em pé de igualdade.

Acresce que a alínea c) reforça a obrigação de “imparcialidade” da RTP enquanto “entidade pública”.

Mas não é isso que esta nova lei, aprovada na calada da noite, com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, com o silêncio cúmplice do Partido Socialista, prevê e acautela.

O que resulta da lei é um tratamento privilegiado em relação ao PSD, CDS-PP, PS, PCP, BE e Verdes, sendo os demais partidos políticos concorrentes cerceados, obstaculizados, censurados mesmo, de se poderem exprimir e divulgarem as suas ideias e programas políticos e eleitorais.

Face ao exposto, a lei em causa é inconstitucional, por violar preceitos jurídicos vertidos na Constituição da República Portuguesa, como sejam os da LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO, da IGUALDADE entre partidos políticos e candidaturas concorrentes e da IMPARCIALIDADE do Estado e das entidades públicas perante as candidaturas!

A censura do Estado e o seu célere "lápis azul", pelos vistos, voltaram de novo a Portugal pela mão dos partidos políticos do regime!

Contra este estado de coisas vieram a público, denunciando esta vergonha, o Dr. Marinho e Pinto e o Partido Democrático Republicano, ficando os demais políticos e partidos todos calados!

Mas, que reles democracia é esta?

 

censura.jpg

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 14:39
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Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014
Contribuintes pagam 23,5 milhões de euros pela campanha eleitoral autárquica de 2013!

Sabe-se agora que os contribuintes portugueses vão pagar mais de 23,5 milhões de euros aos partidos e forças políticas pela última campanha para as eleições autárquicas de 2013!
Veio hoje no Diário da República o primeiro orçamento suplementar da Assembleia em 2014, o qual se pode ler em http://dre.pt/pdfgratis/2014/01/00801.pdf, anunciando o aumento em mais de 20 milhões de euros da subvenção pública destinada ao pagamento da campanha eleitoral dos partidos políticos e demais forças políticas concorrentes às eleições autárquicas de 2013.

O valor inicialmente orçamentado de € 3.408.000,00, aprovado a 21/11/2013 pelo Orçamento da Assembleia da República, disparou agora para € 23.506.188,35, ou seja e segundo este orçamento retificativo de 2014, o regabofe da campanha eleitoral para as autárquicas de 2013 veio implicar um aumento de despesa, em relação ao que foi inicialmente previsto e orçamentado, em mais de 20 milhões de euros.

Segundo o número de 4.348.051 votos expressos e válidos nas eleições autárquicas, só para fins de despesas de campanha eleitoral, cada um destes votos ficou a custar aos contribuintes, em média, a maquia de € 5,40.

Ora, enquanto o país real e os portugueses sofrem cada vez mais na pele a crise e a austeridade, apertando cada vez mais o cinto e os cordões à bolsa, ao invés, a Assembleia da República e os Partidos Políticos continuam alegremente gastando à tripa forra!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 12:29
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