O regime político português, quer o Estado Central, Descentralizado ou nas Autarquias, e até mesmo nos Órgãos de Soberania, possui uma vincada natureza autocrática e despótica.

Muitos titulares de cargos políticos e públicos, ministros, autarcas, dirigentes, gestores ou agentes públicos para calarem e eliminarem os cidadãos que ousam fazer criticas ou denuncias públicas por atos corrupção, incompetência, mau governo e ou abuso de poder, retaliando persecutoriamente contra estas pessoas.

Esta perseguição social, política e estatal é levada a efeito por meio do uso e abuso criminoso dos poderes públicos legais, ou do erário público, para tanto lançando mão de atos persecutórios ao nível dos concursos, das contratações, nos licenciamentos, nos pagamentos, etc. etc., assim prejudicando pelas mais diversas formas os profissionais, empresas ou cidadãos e até mesmo as difamando.

Do que se tratam e são estes indivíduos, afinal, mais não são do que oligarcas.

Ou seja, os políticos para se manterem a todo e qualquer custo nas cadeiras do poder, usam o próprio poder político para atacarem os seus concidadãos.

Os partidos políticos, os agentes políticos e muitos titulares de cargos políticos usam os poderes e os meios públicos para atacarem e destruírem as pessoas que lhes façam frente.

Qual democracia qual quê, Portugal desceu já abaixo de uma República rameira e, despudoradamente, encontra-se ao serviço de reles criminosos e bandoleiros.

Bandidos, tenham vergonha, também há de chegar a vossa hora de serem justiçados!

O regime político português, quer o Estado Central, Descentralizado ou nas Autarquias, e até mesmo nos Órgãos de Soberania, possui uma vincada natureza autocrática e despótica.

Muitos titulares de cargos políticos e públicos, ministros, autarcas, dirigentes, gestores ou agentes públicos para calarem e eliminarem os cidadãos que ousam fazer criticas ou denuncias públicas por atos corrupção, incompetência, mau governo e ou abuso de poder, retaliando persecutoriamente contra estas pessoas.

Esta perseguição social, política e estatal é levada a efeito por meio do uso e abuso criminoso dos poderes públicos legais, ou do erário público, para tanto lançando mão de atos persecutórios ao nível dos concursos, das contratações, nos licenciamentos, nos pagamentos, etc. etc., assim prejudicando pelas mais diversas formas os profissionais, empresas ou cidadãos e até mesmo as difamando.

Do que se tratam e são estes indivíduos, afinal, mais não são do que oligarcas.

Ou seja, os políticos para se manterem a todo e qualquer custo nas cadeiras do poder, usam o próprio poder político para atacarem os seus concidadãos.

Os partidos políticos, os agentes políticos e muitos titulares de cargos políticos usam os poderes e os meios públicos para atacarem e destruírem as pessoas que lhes façam frente.

Qual democracia qual quê, Portugal desceu já abaixo de uma República rameira e, despudoradamente, encontra-se ao serviço de reles criminosos e bandoleiros.

Bandidos, tenham vergonha, também há de chegar a vossa hora de serem justiçados!

A Lei n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro, no seu artigo 6.º, n.º 1 - “Norma Revogatória”-, extinguiu o antigo “subsídio de reintegração” previsto no Estatuto Remuneratório dos titulares de cargos políticos (Lei n.º 4/85, de 9 de Abril, artigo 31º).

Em nenhuma outra disposição da lei revogatória e que extinguiu aquele privilégio se encontra, expressa e literalmente, mencionado que ficam acautelados os direitos que se tenha formado anteriormente ao período seguinte ao início da vigência desta lei, ou que os autarcas que viessem posteriormente a abandonar funções ainda pudessem a beneficiar da antiga subvenção.

Tem de se concluir inequivocamente, e outra interpretação literal válida não existe, encontrando-se perante a inexistência de norma legal expressa em contrário ou de modo a acautelarem-se os direitos anteriormente formados e adquiridos, que, a partir do início da vigência da lei revogatória (16/10/2005), o benefício resultante da atribuição daquela subvenção não se aplica a mais nenhum outro autarca e a nenhum qualquer outro período de tempo sucessivo.

Ora portanto, qualquer atribuição daquele subsídio aos ex-autarcas e que cessam funções, como se está a fazer, não tendo nem fundamento nem sustentação legal, é abusivo e ilegal!

Contas que contam muito para o Défice. Façamos as contas de quanto custam as Autarquias e os Eleitos Locais e logo percebemos a dimensão do buraco que cresce todos os dias. Vejam-se e multipliquem-se por 308 concelhos e 4.257 freguesias, as remunerações dos políticos locais é só ve-las em: http://www.dgaa.pt/remun.htm. Ora, fazendo-se um cálculo, por uma média nacional, por concelho de 1 presidente de Câmara e 5 vereadores (e ainda os secretários e secretárias destes..., a receberem na proporção daqueles vencimentos), as senhas de presença de 15 deputados municipais e de um Presidente de Assembleia Municipal, 8 presidentes de Junta, 8 Secretários e ainda as senha para 10 membros das Assembleias de Juntas... é muito dinheiro que temos que pagar para esta gente. E aqui não se contam os boys and girls das Empresas Municipais, que já sabemos para os escândalos que muitas têm servido... Como é que Portugal aguenta tanta e tanta "mama"??? Vai à falência pois!!!