A recente morte duma inocente, atingida involuntariamente pela PSP numa perseguição de suspeitos criminosos, deve obrigar-nos a refletir sobre uso das armas pelas forças policiais.
Uma vida humana ceifada não tem preço, nem pagamento, nunca volta, é uma vida atraiçoada, para a qual não há recompensa, meio, ou qualquer forma que a faça voltar à sua condição natural.
O sacrifício de mais uma vítima inocente, atingida por uma bala perdida, de entre mais outras 39 balas que atingiram o veículo onde se fazia transportar, só vem confirmar, infelizmente e uma vez mais, as desastrosas consequências do uso excessivo e desproporcionado dos meios letais de fogo.
Há muitos anos que penso que a GNR e a PSP, no seu serviço ordinário de patrulhamento ordinário, ou comum, a exemplo da política britânica, não deviam transportar ordinariamente consigo quaisquer armas de fogo.
Só excecionalmente, portanto, exigindo-se a sua necessidade, proporcionalidade e adequação ao caso, ou seja, por exemplo, em situações de violenta desordem pública, de resposta e ou de reação, é que o uso das armas podia e devia legalmente ser autorizado.
As armas de fogo jamais deveriam ser entendidas com um meio corrente, ou potencial, de indiscriminado e vulgar acionamento ou utilização, sem que existam, muito fortes, estritos e justificados motivos e razões para o seu uso.
Poderão dizer que as polícias estão obrigadas ao cumprimento dum regulamento do porte, uso e manuseio das armas.
Quase sempre, esmagadoramente, está provado, quando as armas são postas em funcionamento são os inocentes quem jazem ao solo em primeiríssimo lugar e em elevadíssimo número.
Não está em causa, nem sequer estou a ditar uma qualquer condenação, até prova em contrário e condenação judicial para o efeito, dos agentes policiais em causa que deram causa à morte daquela inocente.
Os senhores agentes também são, na maioria das vezes, inocentes e vítimas da violência, quer no modo como lhes são entregues as armas e, especialmente, como nos dias de hoje lhe são atribuídas as difíceis tarefas policiais e de proteção da ordem pública.
Eu não queria, nem quero, nem aceito por nenhum preço, transportar uma qualquer arma comigo!
É tempo de parar, refletirmos, e, imprescindivelmente, encontrarmos os meios de nos pacificarmos e ao mundo inteiro que nos rodeia, e o fim da facilidade do porte das armas seria um princípio!
Basta de tanta mortandade humana, é urgente a paz.
Pela Humanidade as únicas armas permitidas devem passar a ser as forças da razão, da verdade e da solidariedade humanas!
(artigo do autor publicado na edição de 1 de Dezembro de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)
As polícias de países bem mais desenvolvidos do que Portugal, no que eu concordo inteiramente, não trazem armas consigo nas suas operações de rotina.
Nestes países desenvolvidos, com muito paz social, menos criminalidade e mais felicidade geral, as armas só são utilizadas pelas forças policiais em operações especiais e devidamente autorizadas.
E para mim quem mata outro ser humano, pior ainda quando é uma criança indefesa, pelas costas, para mim é, e será sempre, um assassino e um cobarde!
Nenhuma morte é tolerável ou aceitável, e muito menos quando resulta da atuação policial!
O paradigma do uso da força pelas policias deve mudar em Portugal!
Violência traz apenas mais violência, as armas trazem mais armas e apenas estimulam o seu uso irracional com prejuízo do uso alternativo e prioritário das medidas de diálogo, paz e civismo.
As armas devem ser tiradas a todas as forças policiais portuguesas, devendo estas começaram a estar na rua, portanto desempenhando as suas missões de rotina, sem qualquer instrumento letal e tendo subjacente e somente em vista a melhor aplicação pacífica da lei.
A atuação policial deve, portanto, fazer-se pela educação, pela paz e pelo civismo, e jamais pelo uso da força, qualquer que ela seja, contra os cidadãos.
A força bruta ou armada deve ser só utilizada como última ratio e só depois de estarem esgotados todos os outros meios pacíficos.
O melhor exemplo de civismo, paz social e educação deve começar pelo Estado!