Supremo Tribunal de Justiça de Portugal custa 3,4 vezes mais do que o Supremo dos EUA.

Ideias e poesias, por mim próprio.

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Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

Vejamos em concreto e comparativamente os custos salariais dos Supremos Tribunais de Portugal e dos Estados Unidos da América (EUA):

Supremo Tribunal de Justiça dos EUA tem 9 juízes:

1 Presidente: vencimento anual de € 190.203,20;

e 8 Juízes auxiliares: (vencimento anual cada de € 181.642,22) = € 1.453.137,70.

Remuneração Total anual dos 9 juizes = € 1.643.341,00

Fonte: http://www.uscourts.gov/JudgesAndJudgeships/JudicialCompensation/judicial-salaries-since-1968.aspx

Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem 64 juízes:

1 Presidente: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 1.103,39 + Subsídio Compensação deslocação/habitação =€ 775,00 = € 7.395,36 = € 103.535,04 ano;

1 vice-presidente: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 10% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € € 6.843,66 = € 95.811,24 ano;

e 62 juízes auxiliares: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € 6.291,97 = € 88.087,58 X 5.461.429,90.

Remuneração Total anual dos 64 juizes = € 5.660.636,40

Ainda, o Tribunal Constitucional Portugal tem 13 juízes:

1 Presidente: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 1.103,39 + Subsídio Compensação deslocação/habitação =€ 775,00 = € 7.394,39 = € 103.535,04 ano;

1 Vice-presidente: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 10% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € € 6.843,66 = € 95.811,24 ano;

e 11 Juízes Auxiliares: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal = € 5.516,97 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € 6.291,97 X 11 X 14= 968.963,38 ano;

13 viaturas BMW`s, amortização em 4 anos, à média de 50.000,00 cada= € 162.500,00 ano.

Remuneração Total anual dos 13 juízes: € 1.330.804,66.

Chegámos assim às seguintes conclusões:

O Supremo Tribunal de Justiça em salários dos seus juízes custa 3,4 vezes mais do que o Supremo Tribunal de Justiça dos Estado Unidos.

A totalidade dos salários dos 78 juízes portugueses do tribunal constitucional e do supremo tribunal custa 4,25 vezes mais do que os salários dos 9 juízes do Supremo dos EUA.

A última instância judicial dos EUA custa por ano em salários € 1.643.341,00, enquanto a de Portugal (TC + STJ) custa por ano € 6.991.441,0.

Portugal tem pouco mais de 10,5 milhões de habitantes enquanto os EUA tem mais de 304 milhões de habitantes, o PIB per-capita português é de € 23.407,00 enquanto que o americano é de € 40.846.

Será razoável que Portugal, um país falido, muito mais pobre, mais pequeno e com muito menos população, possa assim suportar tantos custos?

tags: juízes, supreme court usa, supremo tribunal de justiça de portugal, supremo tribunal dos eua, tribunal consitucional de portugal

publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 17:38
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6 comentários:

De Tony a 29 de Julho de 2014 às 18:32

E as competências de cada Tribunal? O Supremo americano PODE escolher os processos. Cá, não!!!!! Demagogia...

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De Sérgio Passos (twitter: @passossergio) a 29 de Julho de 2014 às 19:04

Demagogia do quê? Sinceramente, não percebi. É por se pedir mais contenção e poupança nos gastos públicos? Portugal não está a viver tempos de exceção, portanto, que nos deviam obrigar a todos a repensar os gastos, a poupar mais e melhor? Ou a arquitetura judicial é irreformável e não poderão haver, justamente, outros meios mais económicos e poupados de aplicar justiça? E também não poderiam o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional portugueses funcionar num só tribunal, por exemplo segundo a fórmula americana e só para a fiscalização "concreta", acabando-se com a fiscalização prévia e em abstracto, das questões relativas à Constitucionalidade? E o STJ também não escolhe o quer julgar ou não? Quantos processos é que o STJ não julga e levantando questões formais para não tomar conhecimento, há alguma estatística disso? Por que não aumentar a alçada para os recursos para o Supremo? Etc. E ficamos por aqui, porque sou sério e só estou preocupado com o país. Cumprimentos.

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De Alc a 29 de Julho de 2014 às 23:47

O problema é que em Portugal ainda há quem não queira ver ou fazer o país a prosperar para não perder as suas benesses de rei... Mas tb há para aí muito pobre coitadinho que ainda é pelos que usam e abusam das benesses de rei cá do burgo.... Esses são os burros.... e há muitos!

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De Rui Mendes a 30 de Julho de 2014 às 16:24

Refere o autor que não é demagogia ... contudo esquece-se (ou não se sabe) de indicar qual o n.º de processos que são tratados efectivamente em cada um dos Tribunais (nos E.U.A. e em Portugal), esquece-se de referir que o Supremo Tribunal do E.U.A. trata somente de «interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição dos Estados Unidos» e não refere que todos os 50 estados dos E.U.A. têm, cada um, Tribunais Supremos Estaduais (assim como em Portugal existem ainda os 5 tribunais de segunda instância ou Tribunais da Relação e nos Estados Unidos existem 12 «Courts of Appeals» para leis federais e pelo menos mais 50, um em cada um dos estados) ...

Quando se compara os dois países deve-se comparar todas as estruturas equiparáveis ... fazer este tipo de contas, assim deste modo, pode ser interessante para colocar questões (e tudo deve ser questionado quanto à eficácia da gestão dos dinheiros públicos), mas deve ser feito comparando alhos com alhos ... lamento, mas na minha modesta opinião, e admito estar errado, há aqui muita cebola no meio ...

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De Sérgio Passos (twitter: @passossergio) a 30 de Julho de 2014 às 17:22

Sr. Rui Mendes: devo dizer-lhe, o que não escrevi acima no meu texto, agora acrescentando aqui, que sou favorável à introdução do poder/dever de todos os tribunais, desde a primeira instância até ao Supremo passarem a conhecer e interpretar as questões que fossem suscitadas de constitucionalidade das leis e, paralelamente em sede de recurso, até mesmo e em concreto, do sentido da constitucionalidade das leis e das próprias sentença, E, como é provável que também se perceba acima no meu texto, sou favorável à extinção do Tribunal Constitucional, passando, aliás na coerência do que acabo de escreve e do que defendo da introdução de um sistema material e concreto do conhecimento e julgamento judicial das questões da constitucionalidade, que o Tribunal Constitucional deve ser extinto. Deste modo, não só se extinguia uma despesa, com as vantagens até mesmo da extinção de um poder judicial paralelo que só serve em muito para entorpecer o andamento da justiça comum, poupando-se muitos expediente dilatórios que se fazem com os recursos para o Tribunal constitucional, como se faria muito em prol de uma justiça unitária. Obrigado. Cumprimentos.

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De liberato.santos68@gmail.com a 2 de Agosto de 2014 às 11:01

Analisando todas as estruturas estataise o seu desenquadramento em relação a crise,com todos a roubar,com custos elevados,sem produção,sem poder de compra, resumindo, como um carro parado por falta de combústivel,estou de acordo com a afirmação dum homem que foi muito importante no 25 de Abril de 74:"NESTE MOMENTO O PAÍS PRECISA DUM HOMEM HONESTO E INTELI GENTE COMO SALAZAR".Liberato.

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