Portugal é já hoje o 3º país mais pobre da zona euro, e a condição dos mais pobres tem vindo a agravar-se perante a total insensibilidade social e humana do Estado Português.

Segundo os critérios europeus oficialmente aceites, em termos genéricos, um indivíduo é considerado pobre se viver numa família cujo rendimento por adulto seja inferior a 60% do valor mediano por adulto equivalente ao calculado para toda a população.

De acordo com os dados de 2014, em Portugal o rendimento monetário disponível médio por adulto era de € 10.390 anuais e, segundo o critério de definição da pobreza, a linha mínima de exclusão da pobreza em Portugal encontra-se a partir de um rendimento anual mínimo igual ou inferior a € 6.234, ou seja, um rendimento mensal mínimo líquido de € 519.

Ora, segundo este critério e de acordo com projecções oficiais, no final de 2014 existiriam em Portugal cerca de 3 milhões num total de 10,5 milhões de portugueses, correspondendo a 28% do total da população portuguesa, vivendo com um rendimento médio disponível mensal igual ou inferior a € 519 mensais.

Face a estes dados tempos de perguntar com que legitimidade o Estado Português aplica indiscriminadamente o Imposto de Rendimento Singular (IRS) por exemplo, de 1,4% sobre os rendimentos de um trabalhador que aufira mensalmente um rendimento bruto de € 633,01 até € 675 mesmo que seja o único titular de rendimento, formando com o cônjuge e 1 dependente, um agregado familiar de 3 membros? Ou, de 1,3% nos rendimentos de € 675,01 até € 726 no caso de um agregado familiar de 4 membros, com os dois cônjuges e 2 dependentes? Ou, de 1,2% os rendimentos de € 801,01 até € 907 no caso de um agregado familiar de 5 membros, com os dois cônjuges e 3 dependentes? Ou, etc.,...

De acordo com os exemplos acima, constatamos os muito pobres, já não bastando viver com rendimentos escassos, de pouco mais de € 150,00 a € 200,00 per capita mensais, vêem a sua condição deficitária ainda mais agravada com os impostos!

E aqui não falamos do peso do IVA nos orçamentos das famílias pobres, consumindo-lhes a maior parte relativa do seu rendimento disponível, ou seja, ainda lhes dificultando mais o acesso a bens essenciais, tais como, entre outros, a alimentação, o vestuário, o aquecimento, a iluminação e a educação.

Estes impostos cegos atentam contra a dignidade humana e colidem com a sobrevivência humana dos mais pobres, o que é inaceitável.

Vergonha!

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Julho de Outubro do mensário regional jornal "Horizonte", de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)