- Refundar e democratizar o Partido Democrático Republicano (PDR), a emergência democrática para Portugal: ao serviço e na promoção de um país democrático, cívico, livre e humanista -
0 projeto de refundar o PDR, o novo “Partido Democrático”, passa por vários pontos, apresentando-se aqui os principais pontos programáticos, necessários e obrigatórios, que me proponho e comprometo a levar a efeito, no prazo máximo de 2 anos, e que aqui sumariamente se descrevem, como sejam:
- inventariação do estado material, patrimonial e financeiro do PDR por meio de uma avaliação de uma entidade externa de modo a apresentar objetiva, pormenorizada e detalhadamente aos militantes a situação do Partido e, a partir daqui, apresentar um programa de trabalho de reestruturação, implantação e ação político-partidária nacional do Partido, como eu escrevi no início do ano de 2019: https://www.facebook.com/groups/413920168784158/permalink/1155929434583224;
- a mudança do seu nome e imagem do Partido, criando-se em seu lugar o novo “Partido Democrático”, fazendo-se para o efeito um referendo interno, propondo-se desde já a (nova) denominação de “Partido Democrático”;
- moção de um programa político e ideológico para o “Partido Democrático”, de cariz democrático direto, democrático, liberal, representativo, direto e misto, assente em valores e princípios éticos, humanistas, sociais e culturais nacionais e europeus, o que eu tenho já formulado no meu blog, no meu escrito “Um projeto para um Partido Democrático”, em https://euacuso.blogs.sapo.pt/um-projeto-para-um-partido-democratico-349719;
- urgente arrendamento, económico, mas digno e apto ao desenvolvimento do trabalho político-partidário do Partido, de um espaço para localização da nova sede do Partido;
- a revisão/modificação dos Estatutos do Partido, o novo “Partido Democrático”, e demais regulamentação interna central regional, distrital e municipal, em ordem à democratização interna do (novo) “Partido Democrático”, tudo a fazer-se por meio de um debate democrático, amplo, livre e participado com todos os militantes e demais cidadãos interessados;
- reestruturação, com descentralização nacional do Partido, com criação das estruturas regionais e distritais, reativação e implementação dos núcleos, ou representantes, concelhios/municipais em todo país, com a articulação nacional e superior do Partido;
- realização anual de Congressos/Assembleia de Cidadãos filiados/militantes;
- eleição direta do Presidente e dos demais órgãos políticos do Partido, sendo ratificados em Congresso/Assembleia Geral de Cidadãos filiados/militantes;
- democratização da vida interna do Partido, reforço dos poderes e direitos democráticos e participativos dos filiados, implementação dos deveres de informação dos órgãos diretivos aos filiados, prioridade da democracia participativa, direta, representativa e cívica dos filiados na ação e na vida interna de base e superior do Partido, com o tenho escrito, entre outros textos, em: https://euacuso.blogs.sapo.pt/um-projeto-para-um-partido-democratico-349719
- divulgação e ação geral e nacional do Partido nas redes sociais, via WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e outras;
- ativismo direto do Partido e dos militantes junto dos portugueses, pelas vias e meios de contacto e participação pessoal, animação sociopolítico, ligação e dinamização nas matérias questões ambientais, sociais e económicas e políticas;
- reforço dos quadros e meios políticos, humanos e materiais do Partido, com a associação, inscrição e militância de cidadãos dos mais variados setores, experiências e habilitações;
- diálogo alargado e generalizado com os movimentos sociais e políticos sem inscrição partidária, para a sua admissão e participação direta na vida do Partido;
- implantação e ativismos político-partidário nacional, distrital, municipal, de bairro e associativo;
- recuperação e refiliação, dos mais de 2.500 filiados/militantes perdidos, excluídos e demitidos nos últimos 3 anos do PDR, e a admissão de novos filiados no (novo) Partido Democrático;
- profissionalização da nova estrutura político-jurídica central, descentralizada, regional e local do “Partido Democrático”, com recurso e admissão de cidadãos e quadros técnicos, humanos e culturais, portadores de elevadas e reconhecidas capacidades técnicas, habilitações e conhecimentos aprofundados nas mais variadas áreas científicas, sociais e humanas;
- implementação de uma cultura pessoal, social e humana de meritocracia, ética e deontológica na vida e nas relações internas e externas do Partido, como eu tenho escrito há mais de 8 anos em: https://euacuso.blogs.sapo.pt/47087.html;
- apresentação pública nacional de um programa de reforma política, constitucional, jurídica e legal do ordenamento jurídico-constitucional, iniciando-se abolição da atual Constituição marxista de Portugal pelo referendo e nova da (nova) Constituição Democrática, Cidadã e Humanista de Portugal, o que eu tenho formulado no meu blog no meu escrito político, entre vários outros, “Por uma Constituição Democrática de Portugal”, no meu blog, entre outros escritos: https://euacuso.blogs.sapo.pt/29350.html
- apresentação pública da proposta de reforma do regime-ordenamento jurídico e político-Constitucional Português, o que eu tenho escrito de “35 medidas para instituir uma democracia cívica e cidadã para Portugal”, no meu blog, entre outros escritos: https://euacuso.blogs.sapo.pt/35-medidas-para-instituir-uma-338114
- apresentação pública de um programa de reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República, entregando o poder eleitoral ativo e passivo ao povo português e aos seus cidadãos, no reforço da democracia direta, o que eu tenho escrito no meu blog: https://euacuso.blogs.sapo.pt/5121.html
Sérgio Marcos de Abreu Mendes Ferreira Passos