Ideias e poesias, por mim próprio.
Domingo, 26 de Janeiro de 2014
A justiça, os santos e os canalhas.
“No mais alto da escala está o juiz. Não existe um ofício mais alto que o seu nem uma dignidade mais imponente. Está colocado [...] sobre a cátedra; e merece esta superioridade.
Se aqueles que estão perante o juiz para serem julgados são partes, quer dizer que o juiz não é parte. Com efeito, os juristas dizem que o juiz está ‘super partes’; por isso, o juiz está no alto, o acusado em baixo [...] Ao invés, se o Ministério Público está ao seu lado, isso constitui um erro, que mediante uma maior consciência sobre a mecânica do processo acabará por ser rectificado.”
O encarregado de julgar uma contenda tem de ser imparcial, sob pena de inutilidade do próprio julgamento. Se o juiz não for imparcial, então tudo não passa de uma farsa sórdida. Sórdida porque imoral, injusta, ilegal, contrária à ética e repugnante à mais básica noção de processo; farsa porque se limita a ser uma vergonhosa encenação, visando dar o resultado combinado com uma das partes. Será uma burla processual. Um julgamento juridicamente inexistente.
Também se o acusador estiver ao mesmo nível do juiz, “materialmente” no que ao desenvolvimento e à sorte do processo respeita, teremos a mesma sórdida farsa.
Como visto, será um caso de “erro” não corrigido… por falta de consciência (do juiz) sobre a função e as regras do processo.
Ou seja: um juiz que efectivamente o seja, que tenha consciência da dignidade da sua função e da radical justiça implícita na estruturação do processo (que é uma contenda “civilizada” controlada por um terceiro im-parcial), nunca permitirá que qualquer parte fique ao seu nível. E muito menos permitirá que as suas decisões sejam determinadas pelo preconceito de que o acusador é sempre o “bom” e o arguido é sempre o “mau”; o preconceito de que tudo o que o acusador requer deve ser deferido, sendo de indeferir toda a pretensão do arguido.
Sempre que tal acontece estamos perante mais uma miséria do processo penal. Perante um juiz que se demitiu de exercer a nobre função que lhe depositámos nas mãos. A ele, a quem nos estados de direito cumpre velar pela vida, pela honra e pelo património dos seus concidadãos. Esse homem será qualquer outra coisa, mas técnica e eticamente não será juiz.
Por isso desconfiem de todo o julgamento que seja mera “crónica de uma morte anunciada”.
Mais que ler muitos livros, queria que os juízes conhecessem muitos homens; [...] principalmente, santos e canalhas [...]
Mas o erro, o erro tremendo, está em crer que aqueles que se encontram encarcerados na penitenciária estão todos condenados ao fogo do Inferno.”

"As misérias do processo penal", de Francesco Carnelutti.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 18:16
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