Um défice de 4,9% nas conta de uma família portuguesa, atento o rendimento médio disponível estimado para 2013 de cerca de 30 mil euros, representa 1.500,00 €.
Se uma quaquerl família portuguesa chegasse ao fim do ano com um défice desta ordem de grandeza, de 4,9%, só podia por as mãos à cabeça e, perante um tal prejuízo, logo se colocaria perante uma enorme aflição, vendo as consequências de poder ver o seu salário penhorado,a sua casa e o seu carro ameaçados, ou seja, perder os seus bens, quiçá estar perante a eminência de caminhar para a falência e ir viver para o meio da rua.
O défice de 4,9% das contas do Estado Português, tomando-se em conta a despesa total do Estado em 2013 de 145.950 mil milhões de euros (mm€), representa um saldo negativo de 7.151,5 mm€.
Este valor é sensivelmente igual ao custo dos juros da dívida pública (7.276 mm€), é pouco menos do que o orçamento para a Solidariedade e Segurança Social (8.871 mm€), é quase tanto com o orçamento da Saúde (7.841 mm€), é mais do que o orçamento da Educação (6.537 mm€), ou é quase tanto como 4,5 salários de toda a função pública (7.425 mm€).
Refira-se que as necessidades totais de financiamento do Estado Português em 2013 atingiram o valor astronómico de 183.700 mm€!
Perante este quadro negro, temos de concluir, o que fica provado à evidência, o défice de 4,9% é apenas resultado acumulado do excesso de incompetência do passado e do presente de 40 anos de cleptocracia e nepotismo partidário em Portugal.
De 1974 a 2014, portanto 40 anos de regime partidocrático português, o Estado contraiu uma dívida pública de 198 mil milhões de euros (mm), alienou 490 toneladas de ouros das reservas nacionais (22 mm euros a custos atuais) e desfrutou de mais de 90 mm de euros vindos gratuitamente da União Europeia.
Somados, o regime partidocrático português custou aos portugueses, pelo menos, 310 mil milhões de euros.
E aqui não se conta tudo o que o país entretanto produziu durante estes anos todos para sustento da classe política parasita!
E os pobres e desgraçados dos contribuintes portugueses já tão castigados pelo Estado com impostos, taxas e custos, abandonados ao Deus dará com miséria, doença, fome e desemprego, agora veem-se bombardeados, a torto e a direito, com contraordenações, coimas, multas, execuções e custas.
A dívida pública pode e deve ser paga, como país honrado que devíamos ser, ao invés de andarmos a assobiar para o lado e continuarmos a proteger, em vez de os responsabilizar e punir pelo que fizeram, a seita político-partidária que, nos últimos 40 anos saqueou, desbaratou e destruiu Portugal, e, ainda hoje, continua impune e alegremente a fazê-lo.
A democracia é o Estado de Direito e a Justiça igual para todos.
Ora, é fácil de constatar que não há nenhuma democracia em Portugal.
Parem de enganar os portugueses!
Agora a moda parece estar na lotaria de automóveis pelo fisco.
É caso para se dizer que "com papas e bolos se enganam os tolos."
Assim vai o Estado Português entretendo e enganando os tugas enquanto lhes rouba com o assalto fiscal para sustentar a corrupção partidária.
Este povinho mete mesmo dó!
Entretanto Teodora Cardoso, a Presidente do Conselho de Finanças Públicas, em participação nas jornadas parlamentares do PSD, em Viseu, propõe taxar imposto sobre os depósitos bancários através da conta bancária.
Ou seja, o que ela diz é "dá cá o teu dinheiro, toma lá mais impostos!"
Ficamos agora a saber que vai ser criado mais um Banco do Estado e que o seu presidente, para início de funções, vai começar a ganhar 13.500 € mensais.
Daqui por meia dúzia de anos certamente estará a ganhar milhões de euros anuais.
Ora, o mal não está no facto do futuro presidente novo do Banco de Fomento estatal vir a ganhar 13.500 €.
O pior com um novo Banco do Estado é criarem um novo antro de futuro despesismo, de corrupção, de compadrio, de tachismo e de delapidação do erário público, para os contribuintes virem a pagar com o seu suor e sangue!
Ao fim destes anos todos, temos de constatar, o bloco PS/PSD/CDS até pode governar em São Bento e em Belém, mas o PCP e a demais esquerda governam no Estado e nas empresas públicas há 40 anos.
Após a saída formal da troika e do processo de supervisão estrangeira, Portugal ficou ultra endividado, problema que este regime político não consegue ser capaz de resolver, verdadeiramente nem sequer está interessado em resolver, o que sucede é que estamos a empobrecer diariamente a olhos vistos e assim Portugal vai definhando.
Até quanto vamos aceitar esta infelicidade deste regime partidocrático?
Portugal está doente!
A doença de que sofre chama-se partidocracia.
Enquanto ela não for diminuída à sua mínima insignificância e, no seu lugar, forem colocadas os cidadãos e os portugueses, portanto, assim se criando uma verdadeira democracia, Portugal não terá cura.
Estão a fazer 40 anos da revolução do 25 de Abril de 1974 em que, alegadamente, segundo nos propaganderam, foi derrubada a ditadura do "Estado Novo".
Esta propaganda foi e é uma redonda e absoluta mentira: não só a ditadura se manteve, embora com as roupagens da nova partidocracia, tal como os portugueses continuam a não poder decidir sobre os seus destinos, continuando a ditadura de uma elite de filhos, boys e girls, e afilhados da nova União Nacional de partidos e que são exatamente sempre os mesmos na Assembleia da República desde as primeiras eleições partidárias de 1976, apenas tendo mudado, com meras diferenças de aparência ou de marketing, dos seus nomes e ou logos.
Mas o engano e a mentira fornecidas aos portugueses ainda é pior, porque esta partidocracia, perdão, nova ditadura, é mais preversa do que a anterior do antigo Estado Novo, primeiro porque destruíram o imenso império e as riquezas que tínhamos antes com as terras e possessões em África e no Índico, bem assim como, os autores desta fraude política, se puseram a roubar-nos, venderam as reservas nacionais de ouros, enterraram-nos em dívidas, juros, encargos e responsabilidades e, por fim, destruíram o sistema económico, industrial, comercial e agrícola nacional.
Mas o que os portugueses, inocente e irresponsavelmente, não sabem, porque vivem na mais completa ilusão da propaganda partidária, é que a Constituição Política Portuguesa é uma enorme fraude política e jurídica a vários níveis.
Senão vejamos: temos um presidente da república que não pode nunca ser destituído pelo povo, pois faça o que ele fizer, até mesmo e caso cometa quaisquer crimes, quer de corrupção ou até mesmo de homicídio, em virtude de gozar de total e absoluta imunidade pessoal, jamais ele pode ser destituído do cargo, depois temos um Governo que não é eleito diretamente com os votos dos eleitores e nem sequer pode ser demitido pelo povo, temos deputados e partidos que não são eleitos, nem diretamente escolhidos pelo voto popular, nem sequer para a sua eleição são contados todos os votos dos eleitores portugueses, na medida em que o sistema eleitoral proporcional e por método de Hondt não não toma em conta todos os votos dos eleitores, deitando para fora do apuramento eleitoral uma parte dos votos, portanto de que nada servem e, por fim, entre outras fraudes e poderes ilegítimos, temos diversos outros poderes, como sejam os administrativos e os judiciais, que não são sequer eleitos pelo voto do povo.
Ora, como é que isto tudo, ou a sua Constituição da República Portuguesa, pode alguma vez ser chamada de democracia?
Ora, ora, só se engana, ou não vê, quem não quiser ver!
Tantas vezes os portugueses pedem aos seus empedernidos políticos que se arrependam e se tornem no que não são, nem nunca serão, portanto, pedindo-lhes que tomem juízo e ajam com retidão, que só me fazem pensar que são total e absolutamente ingénuos tais quais anjinhos.
A natureza pérfida deste regime político é tão evidente quanto é fácil de perceber que este regime político é o paraíso feito na terra para a promoção de ladrões, assassinos e corruptos.
Ora, expressão mais perfeita e mais verdade não há no mundo inteiro, tal qual, como o regime político e constitucional de Portugal é a consagração de que "a ocasião que faz o ladrão".
A primeira e mais fundamental tarefa que cabe a qualquer Estado é administrar e fazer funcionar a Justiça, com retidão, célere e independência, para tanto fazendo cumprir e fazer respeitar a lei, estabelecendo a ordem e a tranquilidade públicas, julgando as pessoas com segurança, objetividade e equidade, portanto, tudo fazendo segundo o primado do Estado de Direito.
A Justiça, em democracia, é por definição a delegação expressa e consensual do poder e da soberania populares numa entidade concreta e legítima, tomada e formada em comunidade por iguais cidadãos, que merece o seu consenso , reconhecimento e respeito.
Ora, em Portugal, se esta mesma Justiça, como se sabe e tanto se propala, nomeadamente, como agora foi uma vez mais reconhecido publicamente e em viva voz por tantas figuraças do regime partidocrático na cerimónia pública da Abertura do Ano Judicial, que não funciona ou funciona mal, estes senhores, que são principais dirigentes e agentes políticos e judiciárias, só têm uma evidente e óbvia conclusão a tirar e que é a renúncia aos seus próprios mandatos.
Mas que raio de vergonha é a desta gente que são pagos a peso de ouro e não fazem nem sequer cumprir minimamente as funções para que são eleitos!
Um Estado que não sabe administrar a Justiça é um Estado falhado!
E, caso não se demitam e tudo continue na mesma, só poderemos concluir que por lá andaam a fazer outra coisa que só tem em vista o seu enriquecimento ilegítimo, fazendo-o por meio de engano de factos que astuciosamente causam, que nada têm a haver com interesse público, nem com a boa administração do Estado, muito menos ou nada com a Justiça, com isso causando graves prejuízos ao povo português, tendo-se concluir que agem declarada e descaradamente como burlões.
“A organização da justiça social, no quadro da sociedade capitalista, requer uma instituição, o Estado. Tal como o misterioso Mercado, também o Estado é um conjunto de seres humanos que fazem funcionar a instituição. O capitalismo conduziu ao desenvolvimento de uma forma típica de pseudodemocracia, a democracia representativa, que criou uma nova carreira profissional, a de político.
A política tornou-se uma profissão desde o início do século XX. Os políticos de carreira, classe especial de cidadãos, entram na carreira desde o início da idade adulta e tendem a manter-se nela até à velhice ou à morte (sem aposentação obrigatória). Vivem para a política mas também da política (Weber, 1919). Além da remuneração oficial, os que estão em relação direta com a vida económica podem tirar proveito de benefícios dissimulados em contrapartida de apoio político.
Os políticos agrupam-se em partidos, escolhem o que melhor lhes convém por motivos ideológicos, por vezes de maneira oportunista. Como o partido são os seus quadros, o seu interesse confunde-se com o interesse profissional destes, temperado pelos seus valores ideológicos, ou os valores ideológicos temperados pelos interesses profissionais, em proporção variável. Menos visíveis mas mais decisivos, formam-se interesses entre o partido e os grupos económicos. A oligarquia política e a económica estabelecem acordos, trocam serviços. Hoje assiste-se à interpenetração do protagonismo político e económico: nomeiam-se ex-presidentes de instituições financeiras para membros do governo, e ex-membros do governo para presidentes de instituições financeiras.
Estes interesses individuais e de grupo determinam a vida política dos países de democracia representativa, não favorecendo a representação do povo e a direcção do Estado pelos mais capazes, honestos e idealistas. Por influência do capitalismo triunfante, um dos seus mecanismos, a concorrência, é apresentada como motor de progresso económico. No campo da política, a concorrência entre políticos profissionais e entre partidos com objetivos e interesses autocentrados, numa luta egoísta pela própria sobrevivência, não é propícia a uma governação que favoreça o conjunto dos cidadãos ou a sua maioria. A ilustração mais caricatural desta situação talvez seja a que deu o maior partido da direita em França no final de 2012.
O leitor perguntará a si próprio se penso que os partidos e os políticos profissionais não devem bem-vindos numa democracia. Parece-me normal que alguém tenha vontade de ser ativo politicamente durante toda a sua vida, mas não creio que seja bom, nem para essa pessoa nem para a sociedade, que ela só tenha uma formação de político e que não possa exercer uma profissão se o povo for maioritário a votar o seu «ostracismo». Político não deve ser profissão. Quanto aos partidos, o problema não está na sua existência, está na maneira como os partidos atuais agem na sociedade, designadamente na sua relação com as instituições.
O mecanismo concorrencial do engrandecimento próprio e de exclusão dos outros, característico do funcionamento da economia capitalista, tem modelado os sistemas eleitorais. Os partidos no poder impõem regras que os favorecem. Em muitos países só os partidos podem apresentar candidatos, já que o cidadão tem o direito de eleger mas não de ser eleito, pelo menos sem passar por um partido. O partido tem o direito de tomar a iniciativa e de apresentar «independentes», mas fá-lo por conveniência própria quando estes candidatos podem atrair um número importante de votos. Outra regra é a limitação de representação partidária no parlamento aos partidos que obtiveram pelo menos uma determinada percentagem de votos. Os maiores excluem os mais pequenos para dividirem o poder em si.
Face aos partidos e aos políticos profissionais estão os eleitores. Muitos partilham objetivos ou interesses com um partido. A maioria não ignora as motivações egoístas dos partidos e dos políticos que contribuem para o eleger, mas acredita sem grandes esperanças serem os menos maus dos piores. Enfim, outros, cada vez mais numerosos, preferem não votar por alheamento, desconsolo ou raiva.
Os políticos profissionais, qualquer que seja a sua orientação, apropriaram-se do Estado. Este tornou-se a sua propriedade privada.
Enquanto os «representantes» do povo forem políticos profissionais, o Estado será um poder confiscado. Instaurada uma democracia autêntica, o Estado poderá tornar-se o que o neoliberal Hayek queria que fosse: um mero gestor. É exactamente o que acontece hoje nas instituições da União Europeia: um Parlamento e um presidente impotentes e uma Comissão que gere o que lhe é deixado como atribuições sob a influência dos países mais poderosos da União, sobretudo da Alemanha.”
"Alfabetizar em Democracia", de José Morais, Fundação Manuel dos Santos.
No fórum TSF hoje debate-se o estado, alegadamente, da democracia.
A esmagadora maioria dos participantes populares pensa e vai dizendo, nas suas chamadas telefónicas e intervenções aos microfones daquela rádio, que o que vivemos é uma partidocracia, e que esta está acompanhada de uma plutocracia corrupta dirigente política e governativa que, com todos os graves problemas e vícios, são os causadores e, simultaneamente, aproveitadores e beneficiários, da progressiva miséria e destruição de Portugal e dos portugueses.
Os portugueses apelam que sejam criada uma verdadeira democracia, em que se vote em pessoas e não mais em partidos e assim rapidamente os portugueses alcançarão a sua sobrevivência e rápida resolução dos seus graves problemas.
Ora, isto é o evidente sinal de inteligência dos portugueses a falar.
Mas, verdadeiramente absurdo e surreal, em contra-corrente, é ao mesmo tempo estarmos a ouvir os convidados nos estúdios da TSF que, enquanto os portugueses vão apelando à refundação democrática do regime político português, vão insistindo no apelo a que os partidos do regime se entendam entre si para um pacto de governação para os próximos 10 ou 20 anos!
Mais, uma vez e infelizmente, o que temos de concluir é que a viciosa partidocracia portuguesa está espalhada por todos os lados e os seus esbirros até mesmo dominam a comunicação social!
Não há outra forma de dizer, esta partidocracia só de lá sai mesmo a pontapé!
O sistema político representativo português é partidarista, está mesmo muito longe de ser, e não é, democrático.
Mais não passa do que uma assumida partidocracia.
Em qualquer verdadeiro sistema político e democrático é reconhecido aos cidadãos o universal, o igual e inseparável direito de votar e ser eleito, votando-se e elegendo pessoas, jamais os partidos ou os seus representantes.
Já em Portugal esse direito é detido única e exclusivamente pelos partidos políticos, que têm como sua e refém aquela que devia ser a casa da democracia.
As normas legais que mantêm esta ditadura partidocrática são duas: o n.º 1 do artigo 150º da Constituição da República Portuguesa e a Lei Eleitoral Para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16/5).
Ora, até que os portugueses não percebam que a grande fraude democrática, portanto a falsa e mentirosa representatividade democrática, em que vivem é este sistema partidarista e que ele é simultaneamente a causa da sua exploração, jamais poderão aspirar a ser livre e felizes.
Um verdadeiro sistema democrático passa pela implementação de um conjunto de formas políticas mistas de representatividade e de democracia direta, destacando-se, nomeadamente, a eleição pessoal dos representantes por meio de círculos eleitorais uninominais, o poder vinculativo das petições públicas, as iniciativas particular e pública das iniciativas legislativas, os orçamentos participativos populares, os referendos, etc.
Mas é essencial para o melhor funcionamento da democracia a eleição direta de pessoas e jamais de partidos, e nem sequer dos representantes nomeados pelos partidos.
Portanto, deve ser sublinhado o elemento pessoal com a natureza uninominal da eleição dos representantes.
E nunca jamais deve ser aceite o acento tónico na governabilidade, para continuar a legitimar a partidocracia.
A governabilidade em democracia hão de faze-la as pessoas livres pelo jogo livre do mercado e da sociedade, claro está que só e quando o Estado for reduzido a um insignificante "anão", ou seja, quando não tiver nenhum poder sobre a sociedade e estando total e absolutamente submetido à soma da liberdade de todos os indivíduos que compõem essa mesma sociedade.
A democracia está ainda por fazer em Portugal, sem dúvida!