Ideias e poesias, por mim próprio.

Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Impostos e pobreza.

O problema de Portugal são impostos a mais.
Baixem-se os impostos e rapidamente a riqueza, que se encontra escondida e parada, fluirá, e por meio dela serão criadas imediata e rapidamente novas empresas, novos empregos e ocupações para os desempregados.
Se este Governo e os Partidos políticos com assento na Assembleia da República não querem, nem consegue, baixar os impostos, que se demitam e deixem quem o consegue governar Portugal a contento e em ordem à felicidade e ao bem estar dos portugueses.
Basta da ditadura fiscal e da pobreza!
Rua com a plutocracia que se encontra na Assembleia da República.
Viva a Democracia!



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 12:47
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Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
O flagelo da pobreza.

Riscos económicos poderão num futuro próximo criar instabilidade social. Conclusões constam do relatório Global Risk 2012, publicado pelo World Economic Forum . 

As “disparidades de rendimento severas” são, a par dos desequilíbrios orçamentais crónicos dos Estados, o risco global que mais probabilidade tem de se desenvolver nos próximos 10 anos. Esta é a opinião de 469 peritos do mundo da indústria, política, academia e sociedade civil, inquiridos acerca da probabilidade e do impacto esperado de 50 riscos globais de natureza económica, ambiental, societal, geopolítica e ambiental.
De acordo com o estudo efectuado pelo Fórum Económico de Davos, os países que não conseguirem lidar com o aumento das desigualdades de rendimento, com o desemprego juvenil, com os problemas demográficos ou com os desequilíbrios orçamentais tenderão a caminhar para uma situação de maior fragilidade e a conhecer um aumento da instabilidade social. Estas são as sementes de uma sociedade distópica, possibilidade real que coloca desafios políticos e económicos globais

.

Este estudo demonstra também uma alteração das representações dos respondentes em relação aos principais riscos globais. Em 2012 elegeram os riscos económicos como sendo os mais prováveis de se concretizarem num período de 10 anos, enquanto em 2011 esse destaque tinha sido dado aos riscos ambientais. Consideraram também que os riscos económicos e societais são os que irão ter maior impacto, quando em 2011 sinalizaram os riscos ambientais e económicos.
Este estudo conclui ainda que as desigualdades de rendimento se assumem como um dos “facilitadores críticos” (critial connectors) da interacção entre os riscos que têm uma maior importância sistémica. Ou seja, as desigualdades de rendimento são entendidas não só como um problema em si, mas também enquanto fenómeno que potencia a interacção entre os vários tipos de riscos globais.
Este estudo entende que a “Primavera Árabe” e os movimentos sociais como o “Ocupar Wall Street” são indicadores da frustração sentida pelos cidadãos face a um sistema político e económico que necessita de ser repensado a nível global:
“Existe uma expectativa geral de que o potencial de desenvolvimento da economia global pode não ser alcançado devido à interacção entre os desequilíbrios orçamentais dos Estados e as mudanças demográficas. Este cenário negativo é amplificado por um sentimento crescente de que a riqueza e o poder estão a ficar cada vez mais concentrados nas mãos das elites políticas e financeiras (…) Quando a mobilidade social é entendida como atingível, a disparidade de rendimento pode estimular as pessoas a perseguir esse objectivo. Contudo, quando jovens ambiciosos e trabalhadores começam a sentir que, independentemente do seu esforço, as suas perspectivas estão constrangidas, então os sentimentos de impotência, desintegração e desmotivação ganham força”.

(Global Risk 2012, p. 16. Tradução própria)


publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 13:00
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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Porque não emigram os políticos e governantes de Portugal?

Passos Coelho veio agora apregoar para a opinião pública uma sua surreal proposta de diálogo com os movimentos sociais originários do Facebook, criando no portal do governo um convite à criação e participação dos movimentos políticos e sociais.

A proposta, segundo o mesmo, tem em vista auscultar as pessoas e, passamos a citar, “permitir uma nova forma de comunicação com o Governo”, cabendo “ao proponente apresentar o seu movimento" e sendo prometido o doce ou a recompensa da "causa" com mais apoiantes poder vir a ser recebida pelo próprio Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Passos Coelho “him self” promete ser a própria recompensa do felizardo popular adepto desta surreal forma de comunicação do Governo da República.

É o populismo levado ao seu mais elevado grau.

É uma medida bem à medida do que lhe conhecíamos da “jotinha” laranja, de"fait divers" e "show off" para enganar tolinhos, e faz-nos lembrar de uma igual medida demagógica e falaciosa como a da Presidente da Assembleia da República para a realização de tertúlias populares dos deputados com os cidadãos, depois de ser apanhada abusivamente a acumular o salário com uma reforma e após as nossas insistentes denúncias.

Entretanto, entre alguns aderentes já posicionados no portal do Governo contam-se propostas de causas como as da “Legalização da Cannabis”, do “Descanso ao Domingo”, passando pela “Redução de Impostos” até ao de “Contra os trabalhos de Casa”, entre outras e mais de pasmar.

Ora, quando pensávamos que cabia ao Órgão máximo da Administração Pública governar e executar as respectivas funções públicas, constatamos agora que o Governo, de repente, se arvora como um canal de informação e comunicação, ou auscultação, públicas.

Mas isto também já não é novidade dos Governos da República, desde as pressões governamentais sobre a RTP, as Centrais de Comunicação de Santana Lopes, às tentativas de instrumentalização e às ameaças de Sócrates contra jornalistas e demais comunicação social, até às actuais fórmulas pró-freudianas de Passos Coelho, tudo parece valer a pena para Não Governar e para ir adormecendo o zé povinho.

A medida em causa de Passos Coelho também tem em vista a distorção e silenciamento da genuína liberdade de pensamento e expressão política de contestação popular que corre actualmente em catadupa e em abundante liberdade na blogosfera.

O fito e o intuito, em súmula, é a manipulação e a instrumentalização da opinião pública na blogosfera.

A medida, o que é facto, vinda poder efectivo, mais uma vez, apela à participação básica das pessoas, evitando questões essenciais do regime ou do sistema políticos, como por exemplo, tratar ou falar das alterações das leis eleitorais, ou do mais do que não abrem mão nem o Governo nem os Partidos Políticos com assento na Assembleia da República.

O poder político em Portugal, como há muito sabemos, não é nem se encontra feito de maneira para que os portugueses livremente legislem ou governem sobre os seu reais problemas e em ordem a resolve-los efectivamente.

Esta proposta de diálogo de Passos Coelho é, afinal de contas, não mais do que uma demagógica e cretina participação popular, fazendo o convite ao mesquinho e ao pequenino, ao popularucho e à infantilidade.

O real exercício político do bloco partidário instalado do arco do poder é, sabemo-lo há muito, um largo conjunto de interesses que se encontram alheados dos reais e efectivos problemas dos portugueses.

O que Passos Coelho e os seus acólitos pretendem é, uma vez mais, manterem-se por toda e qualquer via, recorrendo a todos e quaisquer expedientes demagógicos e infantis, fazendo permanecer a sua real incompetência.

Esta República é a República da imensa e improdutiva prol de ineptos e incompetentes que a ela se encontra associada.

A medida em causa não visa jamais a real democracia de cidadãos, no lugar próprio e por direito próprios.

Tal nunca se confundiria, nem confunde, por favor de conversinhas ou circunlóquios de ocasião como esta peregrina medida do Portal do Governo.

Ora, com a manutenção dos incompetentes desta III República nos Governos jamais haverão soluções.

Mas a medida de associação popular ao portal do Governo de Passos Coelho é e bem uma efectiva e cabal demonstração da inutilidade dos Governos da República.

Ao convite de Passos Coelho os inúmeros e valorosos movimentos sociais e políticos e os seus autores responderam-lhe em uníssono: os portugueses de boa-vontade pretendem por si e pelos seus próprios meios, capacidades e inteligência Governarem a bem de Portugal e, de tal modo, a poderem resolver efectiva, séria e competentemente os seus destinos.

Na verdade, se os portugueses trabalhadores e profissionais chegassem ao Parlamento e à Governação, rápida, efectiva e com utilidade, a presente situação desastrosa em que todos nós nos encontramos seria imediatamente resolvida.

Os portugueses sabem quais são os reais problemas e questões a resolver em Portugal, e sabem bem onde e quem são os corruptos e os agentes que entravam o livre e bom crescimento de Portugal.

O problema de Portugal, desde há mais de 100 anos, ou pelo menos desde os primórdios da implantação da República, não são nem nunca foram os portugueses.

Os problemas actuais dos portugueses são os políticos e a sua raça nefasta e destrutiva, acompanhados do actual regime e sistema políticos partidocrático e cleptocrático.

Assim sabendo nós sobejamente, perguntamos: porque raio é que estes políticos e governantes portugueses não emigram e deixam para os portugueses o seu amado país e nação de Portugal?



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 19:42
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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011
O Estado português promove a criação da pobreza.

A actual Constituição da República Portuguesa tem escrito dois preceitos fundamentais relativos aos impostos: no artigo 103.º refere que os impostos, a serem criados previamente por Lei, visam a satisfação, em primeiro lugar, das necessidades do Estado e outras entidades públicas e depois uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza e no artigo 104.º diz-se que os impostos sobre o rendimento das pessoas será único, progressivo e atenderá às necessidades das famílias, que os impostos sobre as empresas deverão ser também progressivos e sobre o seu rendimento real, que a tributação do património deverá contribuir para a igualdade dos cidadãos e que a tributação do consumo diz que “visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.”

Mas, vamos aos factos da realidade portuguesa.

Pela definição da União Europeia, para que alguém seja considerado "ameaçado de pobreza" é necessário que disponha de menos de 60% do salário médio líquido pago em cada país.

Portanto, em termos genéricos, um indivíduo é considerado pobre se viver numa família cujo rendimento por adulto equivalente seja inferior a 60% do valor mediano por adulto, calculado para toda a população.

Segundo dados de 2008, em Portugal o rendimento monetário disponível médio por adulto equivalente era de € 10.390 euros anuais.

Seguindo aquele índice e calculando-se pelo salário médio líquido pago, o critério para a pobreza em Portugal deverá ser calculado sobre a quantia de 866 euros, e portanto à percentagem de 60% deste salário corresponderão já só a 519 euros.

Ou seja, a linha mínima de exclusão da pobreza em Portugal faz-se segundo o cálculo de um rendimento anual mínimo de € 6.234, ou de um rendimento mensal mínimo líquido de € 519,00.

Por exemplo na Alemanha, esta quantia é de 1.427 euros e 60% deste salário corresponderiam a 856 euros.

Logo a partir daqui tem de se lançar a primeira pergunta: como é que se entende e se aceita que legalmente esteja consagrada em sede de Imposto de Rendimento Singular que os rendimentos brutos mensais inferiores a € 519,00 sejam tributados a uma taxa média de 12,348%?

Segundo dados relativos a 2010, 42,5% das famílias portuguesas, constituídas em média por 4 elementos, vivem anualmente com 10.000 Euros ou menos.

Segundos os mesmos cálculos viverão já em condição de miséria aproximadamente de 2,5 milhões de portugueses.

Duas em cada quatro crianças portuguesas vive igualmente em condições de pobreza, ou seja a incidência de pobreza infantil no nosso país rondará os 29,5%, constituindo em número absoluto de cerca de 620 mil crianças, cifrando-se a dos adultos numa taxa de cerca 23%, em número absoluto de 1 milhão e 920 mil.

Portugal, não se esquecendo a abissal disparidade de rendimentos de país para país, lidera actualmente na percentagem de pobres na União Europeia, com uma taxa de pobreza a rondar os 25% da população, portanto atingindo os 2 milhões e 500 mil portugueses, isto quando a taxa média na Europa ronda os 16%.

Na Alemanha estima-se que a taxa de pobreza ronde os 14%, na Irlanda e Eslováquia, será de 21%, na Espanha 20%, na Itália 19%, França 14% e Áustria 13%, nos países escandinavos Dinamarca, Suécia, Finlândia e no Luxemburgo em 11%.

Em Portugal, segundo dados de 2010, a privação material severa atingia 9% da população residente em Portugal e o número da população em privação material realtiva rondará cerca de 3.6 milhões.

Segundo dados do INE, a taxa de risco de pobreza em Portugal seria de 43.4% na população residente em 2009, se apenas considerássemos os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas, servindo as transferências sociais do Estado de um meio de forte de redução da Taxa de Risco de Pobreza

Por exemplo, os rendimentos provenientes de pensões de reforma e sobrevivência contribuíram em 2009 para um decréscimo de 17 pontos percentuais, observando-se uma taxa de risco de pobreza após pensões e antes de transferências sociais de 26.4%.

Estes números contudo encontram-se em grave risco, segundo dados lançados esta semana o Governo prepara-se para fazer cortes substanciais nas pastas sociais do Orçamento Geral de Estado para 2012: só a Saúde, a Educação e a Segurança Social vão perder 1,6 mil milhões de euros no próximo ano.

 

Para agravar o problema social da pobreza em Portugal, segundo as estatísticas do INE, no 1º trimestre de 2011 a taxa de desemprego em Portugal foi de 12.4%, mas devendo, em número reais, portanto contando com bem mais de 100 mil indivíduos não oficialmente recenseados, rondar já uma taxa superior a 16%, constituindo muito provavelmente um número de aproximadamente 750 mil, ou mais, desempregados.

Finalmente e para agravar ainda mais este problema o Governo começou a mexer, agravando-as, nas taxas de IVA.

É facto que e de modo a piorar ainda mais a desesperada situação precária e da humilhante privação dos pobres por parte dos sucessivos Governos de Portugal, e temos vindo a assistir nos últimos anos, ao aumento desenfreado do IVA, e o actual Governo de Passos Coelho, já lançou mão do seu aumento para 23% na electricidade e na Gaz.

Não há dúvidas o IVA é um imposto claramente regressivo, ou seja, implica uma contribuição maior da população com rendimentos mais baixos relativamente ao segmento com mais rendimentos.

Desde a criação do IVA, em 1986, com a taxa máxima inicial de 16%, passados 25 anos já vamos em 23%, o que constituiu um aumento fiscal médio de 43,75%.

A percentagem do rendimento pago em IVA pelo estrato mais pobre da população portuguesa supera os 10%, só atingindo os 4% na classe mais abastada.

Isto acontece porque quem tem os rendimentos mais baixos não consegue poupar absolutamente nada, e quase todo o seu rendimento está sujeito ao pagamento de IVA.

Os elementos que constituem a classe mais alta ao nível dos rendimentos têm taxas de poupança que oscilam entre os 40% e os 50%.

O peso do orçamento familiar para alimentação nas classes pobres pode até superar os 50% do total dos seus rendimentos obtidos, enquanto para as famílias classes ricas pode ficar-se em unicamente em 10%.

Juntando outros impostos regressivos, como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ou o Imposto sobre o Tabaco, os mais pobres gastam duas vezes mais com estas taxas do que os mais ricos.

Numa altura de recessão económica o aumento do IVA terá como consequência aumento do número de falências de empresas e o despedimento de mais trabalhadores.

Ou seja, os mais pobres e as empresas mais débeis são, até pela via laboral, mais uma vez sacrificados.

Se na verdade os Governos de Portugal quisessem redistribuir alguma coisa, tratariam de diminuir o IVA, é que uma família pobre gasta tudo em consumo, por conseguinte paga IVA em tudo e, ao invés, já só uma pequena parte do rendimento de um rico está sujeita a IVA.

Ao contrário do IRS, no IVA tanto o paga o pobre como o milionário e há mesma taxa, sendo apenas proporcional ao que vai consumindo.

Ou seja, o IVA não tem uma função redistributiva, antes consistindo, na realidade, a uma taxa plana e cega, portanto injusta.

Na verdade para os mercantilistas de impostos o IVA, como é o caso do actual Ministro da Finanças, tem uma enorme vantagem: não olha a quem nem a meios, mas é muito fácil de cobrar e o dinheiro entra logo nos cofres do Estado.

 

Face ao que vimos e constatamos perante a realidade portuguesa, devemos claramente concluir, que isto são números de um país conduzido politicamente pelo terrorismo de Estado e governado pela malévola tirania sobre os inocentes, os pobres, contra as crianças, os desfavorecidos e os pobres em geral.

Segundo o que vemos, é fácil de ver e provar que os sucessivos Governos criminosos de Portugal actuam concertadamente ataques sistemáticos e generalizados contra a sua população, aumentando o número dos seus pobres, aumentando as suas dificuldades, a sua privação e a sua situação de miséria e, em última análise, contribuindo para a diminuição da sua esperança de vida e, derradeiramente, para a sua própria aniquilação.

Ou seja, os últimos Governos e os seus responsáveis políticos e titulares de cargos públicos, agiram e agem contra a vida e as integridades física, moral e mental de milhões de portugueses, constituídos pelos mais fracos e inocentes, como as crianças, os doentes, os inválidos, os deficientes, os idosos, os desprotegidos, os sem-abrigo e os excluídos em geral.

Em última análise e resultado, estes actos praticados pelos Governos e pelo Estado português só podem ser explicados à luz de quem visa a morte e o extermínio da população portuguesa.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:10
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