Ideias e poesias, por mim próprio.
Segunda-feira, 26 de Junho de 2023
Incêndios

Aproxima-se o Verão e a habitual chaga dos incêndios e os seus repetidos desastres humanos, ambientais e económicos.

Os proprietários dos prédios florestais e agrícolas, na sua maioria envelhecidos, com poucas forças e de parcos recursos, muitos deles emigrados, encerrados ou abandonados nos lares de idosos, debatem-se com as conhecidas dificuldades humanas e materiais para tratarem de os cuidar, desbastar e limpar.

Obtido o rédito estatal, o pouco que já resta das matas e florestas, semeadas, poupadas e preservadas a custo, por várias gerações e séculos, alimentam os fogos e os incêndios.

Os Governos, profícuos na produção legislativa, fazem-no quase sempre, com má qualidade técnica e linguística e, em não poucos casos, ininteligíveis ou inexequíveis.

Mas este é o Estado, incluindo as Câmaras Municipais, que não cumpre minimamente com as suas próprias obrigações de proteção e gestão das suas próprias matas e florestas, que nem sequer limpa adequadamente os resíduos, lixos e detritos nas bermas das estradas, dos caminhos e aceiros públicos.

Basta visitar o Pinhal de Leiria e ver o seu atual estado, ou lembrar as mais de 100 mortes de mortes pelos incêndios de 2017, para perceber quão mal gerido é o Estado Português.

Os dois principais diplomas legais concernentes à prevenção dos incêndios florestais e às respetivas obrigações de gestão são o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho e, revogado a seguir, o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.

O primeiro diploma mantém-se ainda em vigor por falta de regulamentação do segundo, tornando-se inaplicáveis…

Mais de 50 municípios portugueses não têm ainda hoje aprovados os seus Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

E, em quase todos eles, nos seus PMDFCI não se encontram ainda hoje identificados, definidos, nem conhecidos, para os fins e efeitos da obrigatória gestão, cuidado e limpeza, quais os aglomerados populacionais, inseridos ou confinantes com os terrenos rústicos/florestais abrangidos.

As distâncias, ou áreas de gestão, são identificadas com a adivinha da letra “m”, …para nos perguntarmos se são metros, milímetros ou milhas. Ou o quê?

E assim vai ardendo a floresta nacional, ano após ano, perante a negligência, a incúria e a incompetência do Estado Central e das Câmaras Municipais.

O Estado, papão de impostos, multas, penas e coimas, acicata a perseguição e as culpas contra os proprietários, a contento dos negócios e interesses dos fogos.

Valha-nos São Floriano.

 

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Junho de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

horizonte1junho2023.jpg

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 22:47
link do post | comentar | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Maio 2024
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

13
14
15
16
17
18

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30
31


posts recentes

Espoliados das ex-Colónia...

Vira o disco

10 de março

Terceira Guerra Mundial

Ricos advogados versus ad...

Influências

Idiotas

Impostos

Tugulândia: a mudança do ...

O ataque do Governo Socia...

arquivos

Maio 2024

Abril 2024

Março 2024

Fevereiro 2024

Dezembro 2023

Novembro 2023

Outubro 2023

Julho 2023

Junho 2023

Maio 2023

Abril 2023

Março 2023

Janeiro 2023

Dezembro 2022

Novembro 2022

Setembro 2022

Agosto 2022

Junho 2022

Maio 2022

Abril 2022

Março 2022

Fevereiro 2022

Janeiro 2022

Dezembro 2021

Novembro 2021

Outubro 2021

Setembro 2021

Agosto 2021

Julho 2021

Junho 2021

Maio 2021

Abril 2021

Março 2021

Fevereiro 2021

Janeiro 2021

Dezembro 2020

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Agosto 2018

Junho 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

tags

todas as tags

subscrever feeds
últ. comentários
Nada de novo do que escreveu, não me acrescenta na...
Boa tarde, Sérgio1 -«Ignorância histórica sua. Moç...
Ignorância histórica sua. Moçambique, Angola e out...
Deve estar a falar do seu amigo Marcelo Rebelo Bal...
Boa tarde, SérgioApenas pelo simples facto de term...
Retornados racista nada têm a receber.
"Os próximos dois anos serão de pura caça ao voto,...
Este Rectângulo (que bem gerido pelas pessoas cert...
Obrigado pelo seu comentário e pela consideração. ...
Completamente e efectivamente. Ou então fazem-se p...
blogs SAPO
Em destaque no SAPO Blogs
pub