O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, criou uma polémica acerca de eventuais reparações financeiras devidas pelo passado colonial português.
Sem que alguém, ou algum Estado, saído do passado Império Ultramarino Português, tivesse reclamado um cêntimo, ou apresentasse alguma reclamação ou queixa que fossem, o Presidente Marcelo, por sua autorrecreação, despoletou uma controvérsia.
Sem competência legal e constitucional para tratar da questão, da exclusiva competência do Governo e da Assembleia da República, a personalidade egocêntrica, eruptiva e súbita do Presidente, sobrepondo-se ao interesse nacional, criou para o Estado Português potenciais danos reputacionais e desastrosas consequências financeiras.
E não falando da afronta à História de Portugal.
A questão voltou-me a recordar a justa reparação, ainda hoje não resolvida, aos espoliados do Ultramar Português.
Cujas propriedades, bens e poupanças foram confiscadas, sem qualquer indemnização ou mínima compensação, pelos regimes marxistas, especialmente, da FRELIMO de Moçambique e do MPLA de Angola, após as respetivas independências
É este o momento para perguntar ao prolixo Presidente da República, o que ele alguma vez disse, ou de mínimo fez, em favor destes portugueses, espoliados dos seus bens, do seu trabalho e das suas poupanças, das antigas colónias,
Foram dezenas de milhares de portugueses, inquestionavelmente roubados, sob coerção, violência e derramamento de sangue, das suas vidas, haveres e bens pela ação de Estados estrangeiros.
O que praticaram no atropelo da lei internacional e em clara violação dos acordos de autodeterminação e independência firmados com Portugal.
Esta injustiça histórica continuará latente entre nós, até que estes portugueses ultramarinos não sejam adequada e satisfatoriamente ressarcidos pelos danos patrimoniais, morais e humanos sofridos, há já 50 anos.
Ao contrário de todos os países europeus que já indemnizaram os seus nacionais dos prejuízos sofridos com os seus processos descolonização, Portugal continua solitariamente a manter esta grave injustiça.
No final, tem de se perguntar qual a consciência, ou sentimento de justiça, do atual Presidente da República para com os seus compatriotas, especialmente dos injustiçados portugueses ultramarinos.
A meu ver, é nula.
(artigo do autor, publicado na edição de 31 de abril de 2024 do jornal mensário regional "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)