Comecei a escrever este texto há meio ano, mas a ideia vem-se sedimentando imediatamente antes do ataque da Rússia à Ucrânia.

Em 23 de fevereiro de 2022, com a agressão russa à Ucrânia, foi aberta a caixa de pandora que, a meu ver, com elevada probabilidade, culminará no confronto mortal entre dois modelos opostos de organização da sociedade e do poder.

Desde jovem, com a leitura dos escritos marxistas e comunistas, tenho a convicção de que, mais cedo ou mais tarde, com todas as suas apocalípticas consequências e resultados, o móbil das forças comunistas é a destruição da Humanidade.

Pensávamos que o perigo tinha sido removido com a queda do Muro de Berlim, em 1990, com a derrota da União Soviéticas das Repúblicas Socialistas.

Mas o processo de recuperação do intento maligno despertou há 23 anos, com a ascensão do torcionário tirano Vladimir Vladimirovitch Putin.

Na Conferência de Munique, em 10 de fevereiro de 2007, Vladimir Putin, a propósito do seu revachismo ao alargamento da Aliança Atlântica aos países de Leste da Europa, mostrou-nos a sua visão paranoica, sanguinária e violenta do futuro.

Não é por acaso que ele tem preparado há mais de 10 anos uma cidade subterrânea, com todos os meios, situada nos Urais, para, com o seu harém e os seus capangas, sobreviver ao apocalipse nuclear.

O conflito derradeiro encaminha-se para o seu epílogo, na guerra total entre Israel e o mundo islâmico, com o apoio da Rússia, da Coreia do Norte e do Irão, com os seus inúmeros grupos e movimentos terroristas patrocinados.

E o último capítulo da Guerra sucederá com a tentativa de subjugação de Taiwan pela China, muito ambicionada por Xi Jinping.

Os livros sagrados das religiões monoteístas - leiam-se os capítulos 16 a 18 do Livro do Apocalipse, da Bíblia, constatem-se as coincidências naturais e humanas destrutivas com a atualidade - têm como inevitável a luta final entre as forças do bem e do mal.

Até ao final de 2025 a tentação do uso, em larga escala, das armas nucleares, estará pendente sob as nossas cabeças.

A Alemanha e os países limítrofes, Noruega, Finlândia, Países Bálticos, Suécia e Polónia, já avisaram os seus povos para o iminente ataque militar russo à Europa.

Segundo os britânicos e os norte-americanos, são claros os sinais que vêm da Rússia, já está a funcionar em economia de guerra, criando um manancial de meios bélicos para, um muito provável e em breve, ataque armado generalizado à Europa.

Estamos obrigados a prepararmo-nos, com reservas de alimentos, abrigos, meios e instrumentos manuais e mecânicos, para sobrevivermos aos difíceis e amargos momentos para depois desse disruptivo conflito.

Cuidemo-nos.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de fevereiro de 2024 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Vem isto a propósito dos advogados e do respeito que devem merecer, em particular, sem desrespeito pelos demais, aqueles que servem o Apoio Judiciário.

O Estado Português, em 2022, pagou 47 milhões de euros a 13.975 advogados oficiosos, que prestaram a proteção judiciária aos cidadãos mais pobres e carenciados.

E por uma tabela de honorários que não é atualizada há mais de 15 anos, submetendo-os a concurso público e sob rigoroso escrutínio estatal e judicial.

Em contrapartida, só 1% dos contratos de prestação serviços jurídicos livres do Estado, ou entre o setor público e, os chamados, grandes escritórios de advogados, foram por concurso público.

Estes contratos, financeiramente, para os efeitos de fixação de preços, não obedecem a qualquer regra, critério ou tabela de preços, legalmente conhecidos.

Presume-se, porque cada vez mais caros e arbitrários, que sejam fixados “à vontade do freguês”, ou “à la gárdére”; portanto, sem racionalidade económica e de nulo interesse público.

Para obstar a tais abusos o Código de Contratos Públicos fixou, desde 2008, a proibição dos ajustes diretos de serviços jurídicos em valores anuais superiores a 20 mil euros.

Apesar da proibição legal, a ilegalidade é a prática.

Em 2022, somente destes 25 contratos, de um universo de 2.551, foram feitos por concurso público.

O Banco de Portugal e a Câmara de Lisboa são quem mais gasta.

Mas esta prática percorre genericamente por todas as empresas públicas, Câmaras Municipais e demais organismos públicos.

Feita uma consulta da Região Centro, no sítio BASE, não encontrei um só destes contratos, de valor superior a 20 mil euros anuais, no que diz respeito ao cumprimento do concurso público, que respeitasse a lei.

Assim, o Estado Português, em 2022, pagou ao todo 44 milhões de euros em avenças, a pouco mais de 300 escritórios de advogados, sendo a maioria desses contratos, assim, em clara violação do Código de Contratos Públicos.

E isto constitui os crimes de prevaricação e abuso de poder, por parte dos contratantes e agentes públicos.

Mas, não se conhece nos últimos 15 anos que algum destes contratos ilegais e abusivos tivesse sido questionado pelo Ministério Público.

Mas já sabemos que o dinheiro dos contribuintes portugueses merece pouco, ou nenhum, respeito.

António Costa, o famigerado Primeiro-Ministro, tinha prometido por cobro a esta imoralidade e, ao fim de 6 anos, nicles…

E há lá melhor maneira de enriquecer, rápida e facilmente, em Portugal, do que fazer “bons negócios” com o Estado.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de janeiro de 2024 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)