Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 2 de Maio de 2020
A ditadura de esquerda está a um passo

Vivemos neste Primeiro de Maio a mais escancarada violação da Constituição da República Portuguesa (CRP).

O Governo e o Presidente da República, segundo o artigo 19 da Constituição da República Portuguesa - da Suspensão do exercício de direitos” “não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição”.

Ou seja, só e na condição de prévia declaração de Estado de Emergência, segundo o artigo 19 da  CRP, nos termos, condições e limites previstos e regulados na  Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro, é que os os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos poderão ser objeto de limitação por banda do Estado e das suas dorças policiais.

Portanto, tem jurídica e legalmente se questionar: com que base e fundamentos jurídicos e com que meios legais, no presente caso, por uma mera declaração de Estado de Calamidade - da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil -, portanto que serve apenas e tão somente para enquadrar atuações da Prevenção Civil, em matérias de acidentes, catástrofes e outros eventos anormais de âmbito local ou regional, como o que serviu no presente a este Governo Socialista, pode permitir-se que as polícias restrinjam movimentos e liberdades de pessoas e mercadorias, confinem idosos à força em casa e se detenham pessoas na via pública, sob o pretexto da prática de pretensos ilícitos de Desobediência?

Ora, como é bom de ver e se pode bem perceber, a atuação das polícias e do Governo limitando, restringindo e limitando os direitos de liberdade de circulação das pessoas é abusiva, Ilegal e Inconstituciona!

Perante estes escancarados abusos policiais, temos de perguntar:

Será o povo português assim tão capacho que possa aceitar vive sob a pata destes títeres, os seus tiques de autoritarismo e pesporrência, atrevendo-se impunemente a exibir que estão acima da Lei e da própria Constituição da República?

E, a Assembleia da República, que se diz representar o Povo, a Democracia e a Constituição da República, perante este atentado vergonhoso à Constituição e aos direitos dos cidadãos, cala-se e e come como parva?

Eu concluo, estamos numa Tugulândia governada por manhosos e prepotentes esquerdistas perante um povo fraco e capacho.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:37
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Frentismo de Esquerda de volta a Portugal

O Frentismo de Esquerda em Portugal tem o apoio violento e prepotente do Estado, ficamos a perceber agora no 1 de Maio.
Se quiseres ir trabalhar, ajudar os teus familiares ou amigos nos seus trabalhos e tarefas nos concelhos limítrofes, ou ires celebrar, ou festejar um nascimento, um casamento, um batizado, ou qualquer participares em qualquer outro evento ou acontecimento, ites à praia com os amigos, ou até mesmo ires a Fátima ou qualquer outro templo rezar, ou reunires-te com quaisquer amigos, colegas e camaradas, ou tantas outras reuniões ou eventos, tu és proibido por polícias, sustentando-se eles ilegal, inconstitucional e abusivamente num pretenso Estado de de Calamidade e nas suas inconstitucionais regras ameaçando-te com o uso da força e um processo judicial por pretenso... crime de desobediência.
Mas, em contrapartida, já se tiveres um cartão do PCP ou da CGTP já podes viajar alegremente e à vontade, em grupo e ao magote com os teus camaradas para irem reunir em festival do 1 de Maio no Parque Eduardo VI, em Lisboa.
George Orwell, perante o atual quadro nacional, certamente, nos diria: “em Portugal há uns animais mais iguais do que outros“.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:19
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