Ideias e poesias, por mim próprio.
Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
O BES é bom ou mau?

O caso BES apenas, como se pode dizer da cereja no topo do bolo, veio revelar a verdadeira natureza e os reais contornos do regime partidocrático português.

O Estado e o regime político-jurídico português está completamente errado, é um sistema em que a soberania e o poder reais e efetivos estão sob o monopólio dos partidos políticos.

Em Portugal governa, administra, manda e julga a emanação do poder partidocrático.

Portugal é governado e dominado por elites maçónicas, cleptocráticas, nepotistas, corruptas e assassinas! Temos uma partidocracia no lugar de uma democracia estrangulada.

De Estado-de-Direito e de Democracia não tem nada, estas aparências de mero nome e formalidades apenas servem para dar cobertura ao grande crime de colarinho branco, enquanto isso a arraia miúda vive sob o domínio da desordem, do crime comum e do confisco fiscal e financeiro.

Nos últimos 20 anos, enquanto os portugueses eram adormecidos pelo crédito fácil, a mais vil ladroagem tomava conta conta de Portugal.

E ainda hoje continuam roubando os portugueses e o erário público aos magotes!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 14:17
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A corrupção em Portugal: a sua interpretação.

"O crime de corrupção acontece normalmente quando um político, funcionário público realiza traição para obter proveito pessoal, omite o dever de assistir, protela por tempo indeterminado, ou abandona astuciosamente a assistência, ou recusa a atribuição do direito, através de falsidade ou qualquer outra forma astuciosas, de forma a obrigar o cidadão a oferecer-lhe vantagem patrimonial ou não-patrimonial, aproveitando a sua posição e os apoios ou direitos a atribuir e aproveitando sobretudo a necessidade de quem procura a Administração.

A corrupção é promovida pelo próprio Estado porque os políticos e os funcionários vêm nela um modo de fazer renda fácil e rapidamente, mudando depois de cargo ou demitindo-se para ir trabalhar para o estrangeiro ou numa empresa, depois de realizar uma grande renda.

Em países como Portugal a corrupção tem sido um crime promovido e protegido pelos tribunais, de várias maneiras, sendo que em grande parte os magistrados do Ministério Público e os Juízes são da família congénita e/ou política dos funcionários públicos e dos advogados, porque a sociedade é indivisível.

Por conseguinte, para promover a corrupção apenas no meio político e repartições do Estado, acontece o seguinte: a) Não se considera crime os actos preparatórios (artigo 21º, do CP), o que pode incluir as causas do crime ou a autoria, muito embora sejam as causas do facto ou a idealização e a promoção os crimes maiores e principais na realidade. Se as causas forem omissas e não tidas como crime o crime é imediatamente promovido a direito. O objectivo é proteger o autor político de actos de crime que, sendo cometido por funcionário, é sempre violento em razão da sua abrangência e difusão em pirâmide; b) O Código Penal português define o crime de corrupção com o objectivo de responsabilizar as duas partes, ou seja, de forma a proteger as duas partes que conhecem o meio (designadamente o funcionário e outro familiar seu, ou amigo, ou o superior hierárquico, podendo terem tudo combinado antecipadamente); c) Por outro lado o Estado promove a corrupção em larga escala ao não separar o objectivo da decisão, já que em Portugal a mesma entidade recebe, analisa, decide e paga os apoios sociais e às associações, permitindo também, inconstitucionalmente, realizar transferências das Câmaras Municipais quer para as esquadras de polícia e quer para atribuir apoios financeiros individuais, que vão parar sobretudo aos familiares mais próximos dos presidentes e vereadores.Ou seja, os cidadãos não têm acesso a nada e vai-se alargando o fosso da desigualdade de oportunidades.

Para além disso, quando se reclama, é sempre para a entidade que produziu o erro usando-se a reclamação como forma de motivar o cidadão a procurar a Administração como se fosse a forma de garantir os direitos.

Daqui deriva a usura contra a população e a economia paralela (fora da economia informal gerada nas transacções da relação social), a desigualdade e a pobreza, pois, para que sobre renda, de modo a trocá-la entre famílias de funcionários, estes recusam quase sempre o concurso aos apoios, ou a programas de investimento através de meios astuciosos, ou pelo menos tentam sempre minimizar a cedência de direitos, ou falsificar documentos e a interpretação das leis, muitas vezes esses direitos são essenciais de modo a não criar o vício de estagnação da vida da pessoa em causa.

Para além disso quem não conhece o meio e a forma de fazer a corrupção jamais poderá ter acesso a direitos em Portugal."

 

Por @Miguel Vieira

Do sítio "apodrecetuga" uma lista de escandalosos casos de corrupção que assolam Portugal: http://apodrecetuga.blogspot.pt/p/dos-crimes-de-corrupcao.

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:59
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Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014
BES 3.5 mil milhões



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 23:58
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Portugal é estúpido

"O banco de Portugal empestou ao BES 3,5 mil milhões de euros antes da intervenção de 3 de Agosto!"

...

Não tenho mais nada a acrescentar ao que venho escrevendo e penso há mais de 20 anos!

Só mesmo mais uma coisinha: Portugal é estúpido, mas os portugueses ainda hão-de abrir os olhos quando perceberem a lógica do socialismo de Estado!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 22:17
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Privatizar empresas estatais é o pior inimigo dos partidos políticos portugueses.

Na política não há escolhas inocentes, nem ideologias sem proveitos egoístas!

No raciocínio de António Costa de se manter a TAP nas mãos do Estado, para além de uma lógica natural da manutenção do despesismo financeiro público e do amiguismo de Estado com o fito da nomeação político-partidária dos seus boys e girls, há sempre o proveito dos negócios públicos com vista ao seu enriquecimento pessoal e dos grupos de amigos que o rodeiam.

Todos os partidos políticos, centrais sindicais e agiotas do sindicalismo há 40 anos bem sabem da evidente natureza e dos fins para o que serve e tem servido o Estado, e António Costa limita-se a dizer em público o que aqueles outros atores políticos pensam e desejam.

No dia em que não houverem empresas públicas a partidocracia extingue-se por ausência de negócios na política!

É evidente, Costa!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 13:41
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Sábado, 9 de Agosto de 2014
O Espírito (nada) Santo, ou como o Estado Português rouba o seu próprio povo!

Por acaso, alguém, em juízo perfeito, pensará que o que aconteceu com o Banco Espírito Santo aconteceu sem que a regulação oficial, nomeadamente, o Banco de Portugal (BdP) ou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM) não se tivessem apercebido do que aí se estava a passar há vários anos?

Alguém razoavelmente consegue aceitar que uma entidade bancária tão exaustivamente auditada, escrutinada, e controlada por tantas entidades públicas, tantos diretores, acionistas, revisores oficiais de contas, técnicos oficiais de contas, etc., etc., pudesse ter efeito o que fez, ocultando, falseando, falsificando, e mentindo, num tal tamanho e magnitude, praticado anos a fio, à vista de tanta gente, uma tão colossal e grosseira fraude sem que, nem sequer, ao menos alguma vez, uma pessoa ou um computador se tivesse apercebido que algo não batia certo???

Num país, como o nosso, em que tudo e mais alguma coisa é objeto da maior calhandrice e fofoca, um roubo desta magnitude, um colossal desvio de vários milhares de milhões de euros, era levado a efeito sem que alguém, nem sequer um técnico, do BdP ou da CMVM, se não tivessem apercebido, ou, ao menos, tivesse suspeitado da pornográfica máquina de casino montada dentro e fora do Grupo Espírito Santo para sugar os recurso do seu Banco???

É claro que o que aconteceu no Banco Espírito Santo só aconteceu, só pode, não é estatisticamente defensável defender o contrário, por elementar objetividade, com razoável lógica e por elementar respeito à natureza das coisas, que isto tépido sucedeu assim, durante tanto tempo e com tal dimensão, porque este regime político é intrinsecamente corrupto e o Estado Português se encontra ao serviço da clique e gentalha corrupta e corruptora que o domina e constitui!

O fito, a ideologia, a prática e a lógica dos sucessivos Governos de Portugal, bem como de todo o aparelho dirigente superior do Estado Português, de há muitos anos para cá, tem sido o de confundir, controlar e subjugar o povo português e punir, particularmente, por via do esbulho fiscal, agora por via do sistema financeiro e bancário, sobre-explorando os contribuintes portugueses.

Enquanto este enorme circo, montado e agilizado por muitos ladrões e, especialmente, pelo poder político partidário, em geral, continua roubando impunemente e todos os dias, fazem-no com a complacência e a cumplicidade das laxistas, incompetentes e corruptas entidades de regulação e fiscalização nacionais.

Até enjoa tanta corrupção, enoja!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 19:27
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Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
Estado rico povo pobre, povo rico estado pobre.

A carga fiscal em 2013 ascendeu a 41,1% do PIB do país, mais 3,5% do que em 2012.

No final de Junho de 2014 a dívida pública portuguesa subia já a 214.433 mil milhões (mm.) de euros e o PIB nacional, relativamente a 2013, retraía em 1,4%, emagrecendo para 165.666 mm., o défice orçamental aumentava em 149 milhões de euros, cifrando-se o saldo orçamental negativo de todo o Estado em 4.192 mm.

Os encargos gerais do Estado até final de 2014 ascendem a 172.054.989,466 mm., ou seja, o Estado gastará mais do que o país produz num ano inteiro!

A Presidência do Conselho de Ministros, chefiada por Passos Coelho, custa anualmente 260 milhões, 310 mil e 77 euros e, os seus ministros e secretários de estado, têm 530 carros ao seu serviço.

Só o Gabinete do Primeiro Ministro Passos Coelho detém uma frota de 31 carros de luxo, com uma dúzia de motoristas, ganhando cada um deles 1.848,53 €.

Os ministérios e as secretarias de estado, em 2013, possuíam uma frota que contava 26 mil 861 carros!

A Assembleia da República em 2013 gastou em despesas de funcionamento 66 milhões, 616 mil e 233 euros, mas, para 2014, este valor vai aumentar para 71.899.829,00. 

As Câmaras e empresas municipais detêm uma dívida acumulada de mais de 6,7 mm. de euros, mas gastam cada vez mais em festas e festarolas na TV, com artistas pimba e orçamentos milionários, em vereadores e assessores políticos, em compras inúteis e serviços sumptuários.

A democracia portuguesa está asfixiada pela partidocracia, basta ver a Constituição da República Portuguesa onde encontramos mencionados os partidos 44 vezes.

Em democracia o rendimento do trabalho e do labor individual é da propriedade de quem produz.

Na partidocracia portuguesa fazem-se dívidas pela ação concertada do roubo bancário e da especulação financeira, e o Estado empresarial é o pasto de que se alimenta esta corrupção.

A corrupção partidária, fazendo as próprias leis da república, aumenta a sua fortuna por meio do colossal desvio do dinheiro dos contribuintes.

Só quando o Estado for transformado em cidadãos livres, libertando-se assim a sociedade dos parasitas partidários, Portugal alcançará o seu futuro.

Haja esperança!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Agosto de 2014 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:59
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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
A fortuna da Família Espírito Santo, ou os contribuintes portugueses vão pagar a despesa?

A pergunta que todos os portugueses fazem neste momento é se Ricardo Espírito Santo e a sua familía vão pagar os enorme prejuízos que causaram ao país.

Pelos vistos, o seu património é imenso e vultuoso, como demonstramos abaixo.

ACTIVOS DA FAMÍLIA ESPIRITO SANTO:

Herdade da Comporta: (onde, candidamente, iam brincar aos pobrezinhos) com uma área de 12,5 mil hectares (área cultivada de arroz, 1 100 hectares e produz também: vinho, milho, batata-doce e curgetes). A parte florestal tem uma área de 7 100 hectares de pinheiros e carvalhos. Existe um projecto imobiliário e turístico.

Industria hoteleira: Possui 14 unidades hoteleiras (Tivoli, Hotels & Resorts), todos de 4 e 5 estrelas. No Brasil 2 unidades ( S.Paulo e Praia do Forte em S.Salvador da Baía). Em Portugal 12 unidades (6 no Algarve, 3 em Lisboa, 2 em Sintra e um em Coimbra). Tem uma oferta total de 3000 quartos.

Operador Turístico: Tem mais de 50 balcões espalhados pelo País. A actividade alarga-se até Angola, Itália e Espanha. Opera com as marcas Top Atlântico, Carlson Wagonlit e BCD Travel. Detém a operadora online Netviagens.

Portucale: Proprietários da herdade Vargem Fresca (Ribatejo) com cerca de 510 hectares, alberga dois campos de golfe, Ribagolfe I e II. A Portucale esteve envolvida num escândalo em conjunto com o governo Santana Lopes/Durão Barroso/Paulo Portas, acerca de um abate ilegal de sobreiros, autorizado às pressas e após terem perdido as eleições para o PS. Conta-se, que na altura o CDS teria recebido um milhão de euros e justificado ter sido oferecido por diversos donativos de militantes, entre eles, o muito glosado JACINTO LEITE DO REGO. Esta propriedade foi destacada da Companhia das Lezírias (do Estado), com o argumento/justificação de que iriam ali plantar novas espécies arbóreas!!!

Era bom, conveniente, que alguém fizesse uma investigação sobre a forma como esta propriedade foi transacionada e como foi vendida pelo Estado.

Espirito Santo Saúde: O grupo tem cerca de 18 unidades clínicas, 1200 camas e cerca de 9000 funcionários. Os três principais hospitais são o da Luz, em Lisboa, o da Arrábida, em Vila Nova de Gaia e o Beatriz Ângelo, em Loures.

Fazendas no Brasil: O Grupo Espírito Santo tem duas grandes fazendas no interior do Brasil. Uma no Estado de S. Paulo com 12 mil hectares, mais propriamente em Botucatu, chamada Fazenda Morrinhos. Produz, laranjas, limões, eucalipto e cana de açúcar. A outra, é a Fazenda Pantanal de Cima, no estado de Tocatins, com uma área de 20 000 hectares, 3 mil dos quais asseguram produção de arroz no verão e de soja no inverno.

Herdade no Paraguai: É a maior herdade do Grupo, Estende-se por cerca de 135 mil hectares, no Paraguai. Este terreno tem uma dimensão equivalente à do quinto maior concelho do País (Uma área onde caberiam 16 Lisboas) Alberga mais de 53 mil cabeças de gado e possui 75 mil hectares de pastagens, 12 mil hectares de floresta e 5 mil de cultivo agrícola, nomeadamente de soja e algodão.

Atlantic Meals - Agroalimetar: Produz arroz, milho e alimento para crianças, como as farinhas sem glúten. Tem três unidades industriais em Portugal (Coruche, Biscainho e Alcácer do Sal) e uma outra em Sevilha. Opera com as marcas Ceifeira, Sorraia, Atlantic e Atlantic Le Chef. A Atlantic Meals é fornecedora das indústrias cervejeira e agroalimentar. Tem uma capacidade de secagem de arroz e milho de 50 mil ton. ano.

Espirito Santo Property Brasil: É a empresa imobiliária do grupo no Brasil associada à OA (Oscar Americano), com vários projectos residenciais, de comércio, parques logísticos, escritórios e loteamento. As actividades principais são em S.Paulo, onde desenvolve projectos imobiliários emblemáticos, como o complexo Villa Lobos, com área comercial e residencial, ou a Alameda dos Pinheiros. Tem expandido a actividade a outros estados brasileiros, como é o caso da Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Baía. Já concretizou empreendimentos fora do Brasil, como é o caso do edifício Plaza Miami, no centro desta cidade norte americana, um prédio com uma área total de 120 mil metros quadrados com área residencial, escritórios e hotel.

Espirito Santo Property (Portugal): É um dos maiores promotores imobiliários de Portugal. Vocacionado para o segmento alto, a empresa foi criada com o nome Espart, designação que acabou por ser alterada em Novembro do ano transacto. Um dos primeiros grandes trabalhos foi o desenvolvimento da Quinta do Patiño, no Estoril (onde está o Dias Loureiro e o Rendeiro), transformando um antigo palácio e respectivos jardins numa das áreas mais exclusivas de Portugal. Conta além disso, no seu portfólio, com edifícios em Lisboa, com o nº. 15 da Rua Castilho e o 238 da Avª. da Liberdade, o Ivens 31, no Chiado e o Parque dos Príncipes, em Telheiras.

E tem as residências do Palácio Estoril, a Quinta do Peru, em Azeitão, as Casas de São Francisco, em Santiago de Cacém, o Oeiras Golf & Residence, o Doro Atlantic Garden, em Gaia e as Quintas D'Al-Gariya, em Portimão, entre outros edifícios.

Companhia de Seguros Tranquilidade: Valor de activos sob gestão 800 (oitocentos) milhões de Euros. Banco Espirito Santo:

A GALINHA DOS OVOS DE OURO: Não consta neste rol, as "poupanças estratégicas" eventualmente acantonadas em offshore´s (do BES/Angola, não se sabe onde param, cerca 5,7 mil milhões de $USA).

Sabe-se é que o BES/Portugal, emprestou 3 mil milhões de Euros ao BES/Angola, os quais, dizem, estão perdidos. Mas todo este dinheiro tem de ser apurado.

Vamos a ver se o Estado e a Justiça atuam devidamente para acautelarem o erário público e os interesses dos contribuintes!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:00
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Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014
As mordomias dos lordes da Assembleia da República Portuguesa, ou como um país vai à falência.

Vencimentos e despesas mensais de representação:

 

Outros Abonos e direitos em acréscimo:

DURANTE O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO E/OU COMISSÕES:

a) Deputados que residam fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 69,19 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares. Deputados que residam nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas – 23,05 €/dia, a título de ajuda de custo em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

b) Deputados residentes em círculo diferente daquele por que foram eleitos para deslocação ao círculo eleitoral - 69,19 €/dia, até dois dias por semana, nas deslocações que, para o exercício das suas funções, efetuem ao círculo por onde foram eleitos, durante o funcionamento efetivo da Assembleia da República.

c) Deputados residentes no seu círculo eleitoral e dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

d) Deputados residentes no seu círculo eleitoral mas fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respetiva semana.

e) Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral mas dentro dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km, em cada dia de presença em trabalhos parlamentares.

f) Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e fora dos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa - 0,36 €/km - uma viagem semanal de ida e volta entre a residência e a Assembleia da República, condicionada à presença em trabalho parlamentar na respetiva semana, acrescido de duas viagens mensais de ida e volta entre a capital do distrito do círculo eleitoral de origem e a residência.

g) Deputados residentes nas Regiões Autónomas - o montante de uma viagem de avião de ida e volta na classe económica por semana, entre o aeroporto da residência e Lisboa, acrescido da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.

h) Deputados eleitos pelos círculos da emigração da Europa residentes no respetivo círculo eleitoral – uma viagem de avião de ida e volta na classe económica por semana e cuja duração não seja superior a três horas e trinta minutos, entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescida da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.

i) Deputados eleitos pelos círculos da emigração de fora da Europa residentes no respetivo círculo eleitoral - duas viagens mensais de ida e volta, em avião, na classe económica e cuja duração não seja superior a três horas e trinta minutos entre o aeroporto da cidade de residência e Lisboa, acrescidas da importância da deslocação entre aquele aeroporto e a residência.

DESLOCAÇÕES EM TRABALHO POLÍTICO NO CÍRCULO ELEITORAL: Deputados residentes fora do seu círculo eleitoral e eleitos pelos círculos eleitorais do Continente - 0,36 €/km - valor semanal correspondente ao dobro da média de quilómetros verificada entre a capital do distrito e as respetivas sedes de concelho. Deputados residentes nas Regiões Autónomas - valor semanal resultante do quociente da divisão do valor médio das tarifas aéreas interilhas por 0,36 €.

DESLOCAÇÃO EM TRABALHO POLÍTICO a) Em território nacional - 376,32€/mês b) Nos círculos de emigração: Europa - 5.411,36 €/ano Fora da Europa - 12.897,49 €/ano

DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS NO PAÍS EM REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: 69,19 €/dia a título de ajudas de custo.

DESLOCAÇÕES DE DEPUTADOS AO ESTRANGEIRO EM MISSÃO OFICIAL: 100,24 €/dia a título de ajudas de custo. - Valor reduzido desde 01/01/2013 em 40% cfr. n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).

DIREITO A UTILIZAÇÃO DE VIATURA OFICIAL: Nos termos da Lei são atribuídas viatura oficial às seguintes entidades: Presidente da Assembleia da República; Vice-Presidentes da Assembleia da República; Deputados que tenham exercido as funções de Presidente da Assembleia da República; Presidente do Conselho de Administração e Gabinete dos Secretários da Mesa. Os deputados a quem tenha sido atribuída viatura oficial devem manifestar expressamente a sua opção entre o abono para despesas de transporte dentro do território continental da República ou a utilização da referida viatura. Esta opção valerá também para as outras deslocações dentro do território continental da República em representação da Assembleia da República, a menos que outra decisão seja comunicada para essa deslocação, conforme o disposto nas alíneas a), d) e e) do n.º 8 do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de agosto.

COMUNICAÇÕES: No exercício das suas funções, os Deputados têm direito a utilizar gratuitamente computadores portáteis, PDAs, acesso à internet móvel (GPRS/3G), serviços postais e sistemas de telecomunicações, bem como à utilização da rede informática parlamentar e de outras redes eletrónicas de informação, sendo também assegurada a utilização pelos Deputados de linhas verdes, sistemas automatizados de informação e outras formas de divulgação das suas atividades parlamentares e de contacto com os eleitores, a nível central e nos círculos eleitorais.

SEGURO DE VIDA E CUIDADOS DE SAÚDE: Nos termos do Estatuto do Deputado é garantido a todos os deputados um seguro de vida. Relativamente a cuidados de saúde, a Assembleia da República dispõe de um Gabinete Médico e de Enfermagem, ao qual compete prestar cuidados médicos e de enfermagem gerais ou de emergência aos deputados e pessoal da Assembleia da República. Assim, no decorrer das sessões plenárias há um médico em permanência no Gabinete. Nos restantes dias, os médicos prestam consultas em horários específicos e a prestação de cuidados de enfermagem é assegurada todos os dias durante as horas de expediente. O Parlamento dispõe, também, de um seguro de grupo para todos os deputados, que inclui um seguro de saúde. Os deputados beneficiam, ainda, do regime geral da Segurança Social, aplicável a todos os trabalhadores em Portugal (o que inclui proteção em caso de doença, maternidade/paternidade, desemprego, doenças profissionais, invalidez, velhice e morte).

PENSÕES: Assim, no que diz respeito a pensões, os deputados encontram-se abrangidos pelo regime geral podendo, contudo, optar por manter qualquer outro regime de proteção social a que tenham direito, devido à especificidade da sua atividade profissional. Além disso, nos termos da Lei n.º 4/85, de 9 de abril de 1985 (1), até outubro de 2005, os deputados tinham direito a uma subvenção mensal vitalícia a partir do momento em que cessavam as funções de deputado, desde que tivessem desempenhado essas funções pelo menos durante doze anos (o equivalente a três legislaturas) (2). Este regime foi revogado pela Lei n.º 52 A/2005, de 10 de outubro, contudo, ainda se encontra em vigor para os deputados que, no momento da sua revogação, já tinham conquistado o direito de beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há doze anos ou mais).

---------

(1) Lei n.º 4/85, de 9 de abril [com as alterações introduzidas pela Lei n.º 16/87, de 1 de junho, Lei n.º 102/88, de 25 de agosto, Lei n.º 26/95, de 18 de agosto, Lei n.º 3/2001, de 23 de fevereiro, Lei n.º 52 A/2005, de 10 de outubro, e Lei n.º 30/2008, de 10 de julho].

(2) Quando a Lei n.º 4/85 foi aprovada, a redação do artigo 24.º estabelecia um tempo de serviço de oito anos, para que os deputados tivessem direito a esta subvenção mensal. A Lei n.º 26/95, de 18 de agosto aumentou o tempo de serviço, fixando-o em doze anos, até à eventual revogação do referido artigo, em 2005.

Fonte: http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/EstatutoRemuneratorioDeputados.aspx



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 14:51
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Portugal: a república onde as raposas vivem nos galinheiros.

Portugal só pode ser governado e dirigido por um bando de totós.

Vocês estão a ver uma raposa a guardar um galinheiro e a viver com as galinhas?

Foi exatamente isto que fez o governado do Banco de Portugal, Carlos Costa, ao deixar Ricardo Espírito Santo a chefiar o BES depois de já se saber das falcatruas que haviam sido feitas!

A moral predominante na atual sociedade é a do dinheiro, vale tudo para o conseguir, não são olhados os meios, bem tão-pouco contadas as vítimas.

"O triste mesmo é não ter dinheiro" disse Bernie Ecclestone, o dono ultra-milioário da Fórmula 1, comentando o o acordo com a justiça alemã para o pagamento de 75 milhões de euros com vista à resolução do processo de corrupção em que estava envolvido.

A história do BES podia ser contada simplesmente como Ricardo Espírito Santo foi uma vítima dos caloteiros que não pagaram ao BES, os investidores foram as vítimas de Ricardo Espírito Santo e dos caloteiros que não pagaram ao BES, e os contribuintes foram as vítimas de Ricardo Espírito Santo e dos caloteiros que não pagaram ao BES.

O epitáfio da III República Portuguesa, regime político que perdura em Portugal desde 1974 até hoje, com 40 anos de existência, podia ser: "NÃO HAVIA COM O QUE NOS QUEIXARMOS, APENAS HAVÍAMOS DEIXADO O NOSSO DINHEIRO À GUARDA DE LADRÕES."

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 12:40
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