Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 17 de Novembro de 2012
Desordeiros ou combatentes pela dignidade de Portugal?

A manifestação violenta do passado dia 14 de Novembro em frente à Assembleia da República, definitivamente, não foi nada que me surpreendesse.

Há já mais de 2 anos previ o que está a acontecer e vaticino ainda que vem aí muito mais violência, ao ponto de, muito provavelmente e a breve trecho, não só a III República estar a caminho do seu fim, como a forma do atual regime político, mas pior a democracia e a liberdade, poderem vir a conhecer em breve o seu termo e, em seu lugar, virem a emergir outras formas de regime e sistema políticos musculados e até mesmo, eventualmente, não-democráticos.

A maioria dos portugueses, nos quais eu me incluo, são pacíficos e não toleram nem aprovam qualquer tipo de violência, como não aceitam sequer que os agentes da autoridade, como foi no caso a polícia de choque da PSP, sejam agredidos de qualquer forma.

Os portugueses não só não aceitam a violência e, como amantes que são da liberdade e da paz, entendem que há-de ser sempre e por meio do diálogo, da democracia e pela Justiça, que todos os problemas, incluindo os nacionais, devem ser resolvidos.

Mas, o que é facto é que Portugal está mergulhado numa profunda e grave crise económica causada que foi por décadas de gestão política e governamental danosa e ruinosa por parte e autoria de sucessivos Governos, entre os quais se contou o do atual Presidente da República Cavaco Silva.

Entre os responsáveis da atual situação de miséria e penúria nacional, contam-se, entre outros, José Sócrates, de quem abundam evidências e provas de, ele, a sua família e muitos seus camaradas e amigos, terem enriquecido ilicitamente, por meio do tráfico de influências, à custa e por conta das obras públicas do Estado.

De tal maneira, igualmente e bem assim, muitos outros sujeitos, Ministros e demais políticos e Governantes, escandalosamente, ora contratavam e negociavam em nome do Estado Português, ora no outro momento estavam do lado das empresas que beneficiaram dos contratos lesivos para o mesmo Estado e, afinal de contas, agravando os prejuízos dos contribuintes portugueses e que nos levaram à atual desastrosa situação.

E perante esta situação em que fomos postos pela plutocracia, a partidocracia e a cleptocracia reinantes dos mais dos 30 anos passados, o que constatamos é que a Justiça, a Lei e as polícias, aparentemente, parecem proteger apenas o estado de impunidade dos conhecidos criminosos e corruptos, pelo que temos de, diante a nossa consciência, por em causa os conceitos assentes da justiça e da verdade e, finalmente, passarmos a encarar de forma assimétrica, mas com isenção, a realidade, para podermos por fim chegar à verdade.

Ainda esta semana ficamos a saber que os mais de 1.200 (!) membros do Governo de Passos Coelho receberam no Verão de 2012, ao contrário de toda o funcionalismo público, o subsídio de férias relativo ao serviço de 2011.

Ficamos hoje também a saber que o PSD recusou cortar para metade o subsídio do Estado de mais de 50 milhões de Euros para a campanha eleitoral partidária das próximas eleições autárquicas.

Em contrapartida, sabemos que centenas de milhares de crianças, adultos e idosos passam já hoje fome crónica em Portugal, que são já mais de 1 milhão e 200 mil os desempregados, a miséria cresce generalizadamente, a ruína económica grassa em Portugal e o futuro coletivo cada vez fica mais escuro e sem esperança.

A política económica levada a cabo pelo atual Governo, sob estrita obediência da conhecida Troika, comandada pelo FMI e pela União Europeia (vulgo Alemanha), é conduzida em ordem a que os portugueses paguem com usura e o seu sangue os empréstimos públicos contraídos que mais não serviram do que para financiar obras públicas ruinosas de caríssimas autoestradas e demais obras e vias rodoviárias sem qualquer utilidade, que os portugueses não utilizam nem conseguem suportar, e sabendo-se hoje, abundantemente, que essas obras serviram essencialmente para custear a corrupção e o enriquecimento de conhecidos políticos, empresários da construção civil e seus demais apaniguados.

Ora, segundo os três instrumentos da Carta Internacional dos Direitos Humanos, temos que:

Primeiro, e segundo “Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos”, no seu artigo 1.º: “Em nenhum caso pode um povo ser privado dos seus meios de subsistência”.

Depois, segundo o “Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, nos seus artigos 7.º e 10.º, respetivamente:“todas as pessoas têm o direito de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis”, de “férias periódicas pagas, bem como remuneração nos dias de feriados públicos”, “medidas especiais de proteção e de assistência devem ser tomadas em benefício de todas as crianças e adolescentes, sem discriminação alguma derivada de razões de paternidade ou outras, e que as “crianças e os adolescentes devem ser protegidos contra a exploração econômica e social”.

E, finalmente, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, nos seus artigos 4.º, 23.º, 24.º e 25.º: "todas as pessoas têm direito ao trabalho, a condições razoáveis para o mesmo, a um salário digno, à proteção contra o desemprego, o direito ao repouso e ao lazer, a férias pagas, a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e têm direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência".

A própria Constituição da República Portuguesa reconhece no seu artigo 21.º o “Direito de Resistência”: “Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.”

Posto isto, afinal, na barricada e na luta a que assistimos em frente à Assembleia da República, a quem protegem efetivamente a polícia de choque e como temos de ver o lado dos jovens na manifestação?

E quando está mais do que confirmado que as forças partidárias e os indivíduos que compõem a Assembleia da República formam um antro de corruptos e de corrupção, afinal, contra quem estão a combater aqueles jovens e como temos de caracterizar a sua luta?

E quando o Ministério Público não investiga, não acusa e não leva a tribunal conhecidos corruptos que enriqueceram ilicitamente, ou quando os tribunais não ordenam a prisão de conhecidos criminosos condenados por sentença, como devemos então reconhecer os fins e os objetivos daqueles jovens que lutam com pedras na mão?

E perante as políticas económicas, fiscais e sociais levadas a cabo pelo atual Governo e de todos os anteriores que o precederam de progressiva destruição dos tecidos sociais, produtivos e económicos de Portugal, não temos é de, ao invés, concluir que estas políticas estaduais são destrídoras e , portanto, criminosas?

E quando a corrupção, o banditismo de Estado, os tráficos de influências continuam a campear no Governo, no Estado e nas suas Instituições, as despesas pública continuam a aumentar sem justificação legítima, as mordomias e os favores do Estado continuam a beneficiar os mesmos de sempre, como teremos então de avaliar, em contraste, os motivos, os objetivos políticos e os fins perseguidos por aqueles jovens?

Temos sim de dizer, sem hesitar e com coragem, o combatente pela liberdade é todo aquele, independentemente dos meios utilizados, sejam pedras ou palavras, que se envolve pela libertação de um povo de um Governo tirânico.

A revolução do 25 de Abril de 1974 só foi conseguido pela pressão das armas dos revoltosos; o derrube da Monarquia e a implantação da República só foi conseguido pela luta popular e pela violência dos carbonários; a restauração da independência de Portugal em 1640 só foi conseguida através do golpe mortal e pela força dos 40 conjurados; e a manutenção da independência portuguesa em 1383-1385 só foi conseguida pela ação da luta armada conduzida por D. Nunes Álvares Pereira.
Nenhuma outra mudança história e radical foi conseguida pela mera ação do diálogo, nem sequer por força da razão e nem tão-pouco pela Justiça, teve de ser sempre pela ação de uns quantos corajosos lutadores dispostos a se sacrificarem e para tanto empregando a sua coragem e a sua força, nalguns casos mesmo a sua integridade física ou até mesmo a sua vida.

Posto assim, eu tenho, sem mais quaisquer dúvidas ou hesitações, segundo a minha exigente consciência e segundo os valores universais por mim aceites e consagrados nos vários instrumentos legais internacionais, de reconhecer aqueles jovens como corajosos e heróicos combatentes pela dignidade e pela liberdade dos portugueses e de Portugal.

E nenhuma condenação merecem!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:45
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2012
Só é cego quem não quer ver!

As cenas anteontem observadas em Lisboa, em frente à Assembleia da República e nas ruas adjacentes, são de fazer temer uma nova onda de fascismo que está de volta a Portugal, 38 anos que estão passados da revolução do 25 de Abril de 1974 e que levou ao derrube do anterior regime!

A violência excessiva e gratuita exercida indiscriminadamente pela PSP contra o povo ali presente e depois pelas ruas de Lisboa, na sua esmagadora maioria, pacífica e não violenta, faz temer seriamente estarmos de novo perante um Estado repressivo, que persegue as liberdades e que não estima a democracia, nem sequer tolera as liberdades populares.

A própria Amnistia Internacional denunciou já a violência desproporcionada da carga policial de ontem à noite em frente à Assembleia da República!

No meio daquele absurdo da atuação cega policial, para além dos inúmeros inocentes feridos diretamente pela ação brutal da carga policial, no final contavam-se vários inocentes, meros transeuntes que passavam nas ruas adjacentes, idosos, mulheres, uma jornalista igualmente e inclusivamente uma criança de 14 anos, agredidos ou gravemente feridos.

Até uma criança inocente, de nome Francisco Elias, de 14 anos idade, que tinha saído da Escola e estava de passagem a caminho de sua casa foi apanhada pela polícia foi e a seguir espancada e presa pela polícia de choque.

Também um jovem estudante de 23 anos, esteve ferido e sob custódia policial ininterruptamente durante 13 horas (o período limite é de 6 horas, segundo o artigo 250.º, n.º 4 do Código de Processo Penal) e sem lhe ser permitida a presença de um advogado!!!

A atuação de da PSP em frente à Assembleia da República e no que se passou a seguir, foi própria de um Estado policial e de uma ditadura, nunca de um Estado de Direito!

Por acaso, estavam reunidos os elementos para se dizer ou configurar estar-se diante uma perigosa manifestação, para, a seguir, a PSP passar a agredir de tal maneira pessoas pacíficas, entre as quais se contavam jovens, idosos e até crianças?

Porque não deteve a PSP os autores dos arremessos de pedras e permitiu, como era sua obrigação e, fundamentalmente, tudo fazer para assegurar todas as condições para a manutenção pacífica da manifestação?

Porque esperou tantas horas a PSP, para depois, cega, arbitrária, desumana, cruel e vingativamente, passar a agredir idosos, mulheres, crianças, jovens e meros transeuntes e inocentes apanhados numa furiosa e odienta carga de força levada a cabo por forças policias?

Ora, policias que agem assim não são agentes da ordem, são certamente carniceiros e energúmenos!

De facto, perante o grave atropelo das garantias e direitos das pessoas e dos cidadãos consagrados na Lei processual Penal, ou na Constituição da República Portuguesa na parte dos Direitos, Liberdades e Garantias, sem esquecer as cartas e os tratados internacionais dos direitos Humanos a que Portugal se encontra vinculado cumprir e a respeitar, temos que concluir, perante o que vimos e sabemos, pura e simplesmente, voltamos ao tempo do fascismo!

A partir de um momento como este e como observamos da atuação da polícia em Lisboa e frente aquela que devia ser a casa da democracia, portanto a casa da paz e do diálogo, temos de responder aos titulares dos cargos públicos que eles, aos olhos do Povo Português, passaram a ser vistos como ilegítimos bastardos e comuns criminosos.

Um Estado, um Governo, um Parlamento e um Presidência da República, que perante a fome, o desemprego e a miséria de milhões de portugueses, se fazem escutar e respeitar por meio da barbárie, por ação de cargas policiais e da violência brutal, mostram apenas um Estado indigno e inumano.

Este regime político a que assistimos é, acima de tudo e facilmente se revela, cruel, bárabaro e ditatorial.

Este Estado, que não respeita a Lei e atropela o direito de manifestação das pessoas e atinge pela força sanguinária apenas os mais fracos e os mais desesperados, perdeu o direito a ser respeitado.

Por sua vez, a RTP "cuidadosamente" evitou mostrar quaisquer imagens de transeuntes e mulheres inocentes a serem agredidos selvaticamente pela polícia, na sequência da carga policial da manifestação em frente à AR.

Vimos apenas as imagens desses atos bárbaros na TVI e na SIC.

Mas, como já sabemos, a RTP, é servil com os Governos e pratica a censura, é apenas mais um meio da ação da corrupção de Estado.

É caso para dizer que também a censura voltou (e nunca abandonou...) aos órgãos de comunicação social detidos pelo Estado e em obediência ao Governo, ao Parlamento e ao Presidente da República.

Também há muito que sabemos que o jogo político-partidário-sindical em Portugal é uma monstruosa farsa para enganar o Zé Povinho.

Na verdade nunca vimos vez alguma daqueles farsantes políticos e partidários, desde o PCP, ou o BE e o PS, os vários Sindicatos, ao PSD e ao CDS, eles debaterem-se com a fome e a miséria.

A fome a miséria são apenas o quotidiano com que se afligem já vários milhões de portugueses.

Mas o Presidente da República, o 1.º Ministro, o Ministro da Administração Interna e até mesmo o próprio António Seguro, o chefe do maior Partido Político da Oposição, vieram a público congratular-se pela atuação das forças polícias!

Estes políticos e governantes, com a sua tamanha insensibilidade, a partir de em diante, vão ter passar a andar rodeados de guarda-costas e protegidos por muitos polícias, deverão passar a ter medo (muito medo) das retaliações populares que vão passar a ser alvo.

Nem mesmo Salazar alguma vez teve medo que o anónimo povo português o atacasse e o pudesse matar!

Cavaco, Passos Coelho e demais sujeitos da política e da Governação, devem passar a ter medo, MUITO MEDO...!!!

Depois do dia de anteontem e da violência gratuita e indiscriminada da polícia contra os cidadãos e o povo portugueses eu coloco-me do lado dos combatentes contra este Estado e Governo corruptos.

A partir de agora em diante, eu apoio qualquer forma de luta armada do povo português contra o Governo e contra todo e qualquer titular de um cargo político.

O poder político em Portugal é corrupto e ilegítimo e pode e deve ser derrubado pelo Povo por qualquer meio, incluindo por meio da força se necessário for!

Perante as palavras destes ignorantes políticos, denotando tamanha uma tamanha insensibilidade e uma tal enorme crueldade, só temos de dizer que Portugal se encontra aos cuidados de carcereiros e torcionário.
Resta-nos declarar este Estado inimigo do Povo e tratar de conseguir, por todos e quaisquer meios, derrubá-los!

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:00
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Sábado, 10 de Novembro de 2012
Petição Pública: A eleição dos deputados à Assembleia da República pelos círculos uninominais.

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,
Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
Portuguesas e Portugueses:

Pela presente petição popular os cidadãos peticionários e abaixo assinados vêm expor e peticionar a Vossas Exas. o seguinte:
Defendemos para Portugal a eleição dos deputados para a Assembleia da República baseado num sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais.
Ora, o atual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, tem provado um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é absolutamente inexistente, onde as preocupações reais das populações são delegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lobbies e das agendas particulares dos deputados e dos partidos políticos.
As atuais listas partidárias blindadas, no atual sistema proporcional, fazem dos deputados meros representantes dos partidos e não do povo ou dos eleitores.
Já, diferentemente, os círculos uninominais transformam um deputado eleito em representante de toda a comunidade do seu círculo, responsabilizando individual e personalizadamente cada um dos deputados perante os seus respetivos eleitores.
O círculo uninominal tem a vantagem de fazer as pazes entre a população e o Parlamento, permite mais oportunidades para candidatos independentes locais, estimula e reforça a participação ativa dos cidadãos na política, com uma participação política dos cidadãos e dos eleitores mais ativa e fiscalizadora, desde a base da população até acima ao poder e, fundamentalmente, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses cristalizados.
Entendem assim os presentes peticionários como sendo da maior importância colocar o acento tónico do sistema político-constitucional na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, ao invés, portanto, da primazia do Estado, fazendo-se recentrar a democracia na liberdade das pessoas e no respeito da sua individualidade.
Neste desiderato em consequência, propõem os peticionários a alteração do artigo 149º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa e a revogação da atual Lei Eleitoral para a Assembleia da República, Lei n.º 14/79, de 16 Maio, sendo em seu lugar criado e implementado um efetivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais.

Condeixa-a-Nova, 10 de Novembro de 2012.

O Movimento Liberal Democrático:

 

(https://www.facebook.com/#!/groups/movimento.liberal.democratico)

 

 

Assinar em: http://www.peticaopublica.com/?pi=Cirunin

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 20:37
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Isabel Jonet e os pobres de espírito!

O ataque público e hediondo levado a cabo por aqueles que agora invetivam contra Isabel Jonet, por causa das suas meras declarações prestadas a propósito da crise e do empobrecimento dos portugueses e que nada de mal denotaram, antes pelo contrário e que foram até pedagógicas e bondosas, mais não mostram do que um conjunto de pessoas maldosas e invejosas que infestam o o povo português.

São apenas o espelho de gente mesquinha, pequena e invejosa, que não suportam sequer que haja quem (lhes) faça o bem e que hajam outros que se dediquem altruistica e desinteressadamente à causa do auxílio dos demais.

É o pior e o mais medíocre dos portugueses a manifestar-se publicamente e que bem, tão mal afinal, demonstra a profunda crise nacional em que vivemos, que é o que dá causa e que permite que haja até gente reles e mal formada que consiga e sejam capazes de difamar e ou injuriar alguém junto da qual nem sequer chegam ao nível do chão que ela pisa.

A obra levada a cabo por Isabel Jonet fala por si, o que tanto bastaria que os que a criticam estivessem é melhor calados, mesmo até que ela tivesse falhado a perdoassem ou a relevassem, mas a inveja, a maldade e mesquinhez de alguma gentinha faz má lei neste país.

Não admira a crise económica e social nacional em que vivemos e que, paradoxal mas curiosamente, o que é a causa social da visada, ou seja o trabalho e o combate contra a fome dos outros, portanto a sua social genuína e caritativa entrega em favor dos outros, sem olhar a quem, mas vocacionado e dirigido especialmente para os mais necessitados, seja a verdadeira causa da maldade das palavras que lhe dirigem.

A crise portuguesa, afinal, é uma crise moral, espiritual e, vá lá, afetiva.

O povo português está mesmo muito doente e o malvadismo, como eu lhe chamo, domina particularmente um conjunto significativo de pessoinhas.

Na verdade, infeliz e tragicamente, os portugueses, contudo poucos, mas que tanta poluição pública fazem e que levam a cabo este soez ruído contra Isabel Jonet, mais não demonstram o maior lixo e a maior miséria que vai neste Portugal: só falam mal assim dela aqueles que andam injustificadamente de barriga cheia e mais mal fazem aos outros!

A essa gentinha eu lhes digo: enxerguem-se é com vergonha e vão mas é lavar a cara com terra!

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:02
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Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
A República Pós-Salazarista.

Nunca foi Democracia o regime republicano instituído em Portugal após o 25 de Abril de 1974.

É sim uma partidocracia, contudo apelidada de republicana.

Mas republicano já era o regime do Estado Novo instituído por Salazar.

A Liberdade ainda pode haver, mas está a ser amordaçada pelas políticas fiscais e pelo absurdo intervencionismo estatal na economia, na sociedade e nas famílias.

A liberdade na qual vivemos impera a "lei da cunha" e  muitos outros vícios, elementos, meios e fins negativos, destrutivos, anti-sociais e anti-humanos com que serva e para o que ela é utilizada.

A República Pós-Salazarista é o fim da liberdade e na qual já vivemos atualmente.

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:48
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Sábado, 3 de Novembro de 2012
Uma Casa da Democracia.

A introdução em Portugal da verdadeira Democracia política deverá ser a causa primeira dos portugueses em ordem ao seu verdadeiro desenvolvimento coletivo, humano, social e económico.

A questão da democraticidade das eleições parlamentares deve ser a prioridade e, portanto, a procura de um modelo e de um sistema verdadeiramente representativos deverão corresponder aos novos e atuais anseios dos portugueses.

O Poder, o Direito e a Soberania terão de passar a ser da pertença do povo real.

Tal qual como assiste a todo e qualquer cidadão o direito de votar, a tanto deverá corresponder um igual direito de ser individualmente votado e eleito.

A Democracia fez-se sempre com e por meio de pessoas livres, nunca com limitações.

A vincada matriz marxista da atual Constituição Política Portuguesa (CRP) tem contribuído decisivamente, desde há 38 anos, para a inexistência de reais alternâncias democráticas, quer de pessoas, quer ideias.

A CRP foi feita para perpetuar os fundamentos ideológicos da luta permanente da “Revolução dos Cravos” e não para permitir a livre evolução e modernização de Portugal e dos portugueses.

O atual sistema político português só serve os políticos e os seus interesses cristalizados nos aparelhos partidários.

E na base da perpetuação deste sistema político vicioso encontra-se a Lei Eleitoral da Assembleia da República (LEAR) e o consequente domínio permanente dos partidos políticos sobre a eleição dos representantes.

Atualmente, só a partidocracia, por meio dos círculos plurinominais, pode apresentar candidaturas e os deputados eleitos, tais quais a soberania e o poder políticos, são sua propriedade exclusiva.

Mas esta tradição antidemocrática portuguesa vem já de meados do Século XIX, desde que começaram por ser ensaiadas as ideias do sistema democrático e representativo popular, primeiro por meio do poder das famílias, depois por meio dos chefes de família e, finalmente, pelos “bons homens” republicanos do início do século XX.

Talvez no Século XV, com as Cortes e os súbditos fazendo-se eleger individualmente e podendo interpelar diretamente o Rei, na verdade, o sistema político português talvez fosse bem mais democrático do que veio a suceder depois.

O fascismo e o Estado Novo que vieram mais tarde com Salazar foram tão-somente o resultado das desastrosas ideias e práticas políticas dos anteriores pseudo-democratas republicanos das duas primeiras décadas do Século XX.

O atual sistema Político-Constitucional tem em vista a perpetuação do status-quo vigente, por um lado, pela ação do controle situacionista do Tribunal Constitucional e, por outro, pela imposição de limites fixos e rígidos sobre revisão ou a alteração da CRP, aprisionando-a a um anacrónico passado.

Mas a democracia será fácil de implementar em Portugal, passando pela eleição de cidadãos independentes para a Casa da Democracia, por meio dos círculos uninominais e segundo o método maioritário, a introdução de novos mecanismos e meios de democracia direta e participativa, com, entre outras, o reforço das petições populares, a introdução dos referendos vinculativos e dos plebiscitos, o alargamento dos poderes das iniciativas legislativas individuais e coletivas.

Talvez assim um dia conheçamos a Democracia em Portugal.

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Outubro de 2012 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

 

 



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 22:32
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Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
A burla das eleições legislativas.

O caso do deputado do CDS/PP Rui Barreto que votou contra o Orçamento e as ameaças que pendem contra si de punição disciplinar pelo seu Partido, mostram bem a enorme fraude deste modelo e regime políticos assentes na partidocracia.

Ora, segundo a Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa, em vigor desde 1976, a "soberania reside no povo" - artigo 3º, n.º 1 -, e "o povo exerce o poder político através do sufrágio universal" - artigo 10º, n.º 1.

Mas o que constatamos, afinal, é bem diferente!

O voto popular que pretensamente elege os deputados, pelo que vemos, é, pura e simplesmente, derrogado pelos "superiores" interesses político-partidários.

Mas, pergunta-se, a soberania não devia ser pertença do Povo, como diz a Constituição, ou este episódio com este deputado mais não confirma que vivemos sob uma ditadura plutocrática dos directórios partidários?

Então, não nos venham dizer, astuciosa e mentirosamente, para votarmos para a eleição de deputados, porque se o poder efetivo é das direções partidárias mais vale pouparem-nos à deceção e à vergonha perante esta fraude.

E mais valia até era fecharem o Parlamento e acabarem com as eleições, o Povo Português agradeceria a poupança de mais 100 milhões de euros por ano, fazendo-se a sua distribuição pelos famintos e os indigentes, para apagar a fome e a miséria que grassam entre crianças, adultos, idosos e demais gente necessitada.

 

 

 

  (Deputado Rui Barreto, do CDS/PP, eleito pela Madeira)



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:27
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