Ideias e poesias, por mim próprio.
Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Queixa no Tribunal Penal Internacional contra os Governos de Portugal. - 3.ª e última parte.

Queixa no Tribunal Penal Internacional contra os Governos de Portugal pela prática de Crimes Contra a Humanidade.

- Os autores e os factos criminosos: 3.ª e última Parte.

 

O Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), foi criado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro, tendo entrado em vigor a 1 de Julho de 1985.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo Mário Alberto Nobre Lopes Soares, residente algures em Lisboa, e seu Ministro das Finanças Ernâni Rodrigues Lopes, este falecido entretanto a 2 de Dezembro de 2010.

Com a sua vigência passaram a existir duas taxas de IVA mais comuns, sendo a de 8% sobre a maioria dos alimentos e bens de consumo de primeira necessidade humanas e uma segunda taxa, para os demais serviços e bens, de 16%.

Em 1996, por meio do Decreto-Lei n.º 91/96, de 12 de Julho foram introduzidas as primeiras alterações às duas principais taxas, passando a relativa aos alimentos e aos bens de consumo de primeira necessidade humanas de 8% para 12%, e a segunda taxa, relativa aos demais os demais serviços e bens, subindo de 16% para 17%.

Ou seja, em 1996 só sobre os alimentos e os bens essenciais de consumo humano deu-se, por meio do referido aumento do IVA, uma subida relativa de 33,3%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo António Manuel de Oliveira Guterres (o actual Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados), residente algures em Nova Iorque, e seu Ministro das Finanças António Luciano Pacheco de Sousa franco, este entretanto falecido a 9 de Junho de 2004.

Em 2002, por meio da Lei 16-A/2002, de 31/5, da Assembleia da República Portuguesa, é introduzida uma nova subida do IVA na taxa dos demais serviços e bens passando de 17% a 19%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo José Manuel Durão Barroso, o actual Presidente da Comissão Europeia, residente algures em Bruxelas, e a seu Ministra das Finanças Maria Manuela Dias Ferreira Leite, residente algures em Lisboa.

Em 2005, por meio da Lei n.º 39/2005, de 24 de Junho, da Assembleia da República Portuguesa, é introduzida uma nova subida do IVA na taxa dos demais serviços e bens passando de 19% para 21%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, residente algures em Lisboa, e era o seu Ministro das Finanças Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, ambos residentes algures em Lisboa.

Em 2010, por meio da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, da Assembleia da República Portuguesa, os alimentos e demais bens essenciais de consumo humano têm uma subida, respectivamente, de 5% para 6% e 12% para 13%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, residente algures em Lisboa, e era o seu Ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, ambos residentes algures em Lisboa.

Por último, em 2011, por meio do Decreto-Lei n.º 55-A/2010, de 31/12, é introduzida uma nova subida do IVA na taxa dos demais serviços e bens passando de 21% para 23%.

Como podemos perceber, desde 1996 até 2011, ou seja em meros 15 anos, o valor do IVA subiu em 43,75%, o que se repercutiu igualmente no aumento do custo e da carestia de vida dos portugueses.

Este gravoso aumento da carga fiscal sobre os portugueses tem sido causa de uma enorme diminuição da sua qualidade de vida, contribuindo
também para aumento da fome, da deterioração da saúde e do aumento da doença e do agravamento das condições de miséria de um cada vez maior número de pessoas, especialmente pior para os mais pobres e os mais desfavorecidos, calculado em 2 milhões e 500 mil, nas quais de contam cerca de 620 mil crianças e ainda de 1 milhão de idosos, este últimos que recebem em média mensal de 280 Euros.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:21
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O desastre ou a salvação de Portugal, qual a escolha?

Por imperativo moral e de consciência, tenho que deixar este escrito, mesmo que seja longo ou que o entendam maçador.
A força que me impele interiormente a isto me obriga, e só o lerá quem quiser.
Ouvi os discursos de Passos Coelho e Cavaco Silva e não lhes noto nenhuma vontade de chamarem a si a sociedade civil para aberta, livre e democraticamente discutirem com todos os interessados os problemas que afligem Portugal.
O que antevejo, sinceramente, face ao exposto, é que muito provavelmente toda a situação irá deteriorar-se.
Oiço-os única e egoisticamente interessados em salvarem o seu sistema.
Continuam e insistem no discurso gasto e estafado das “reformas”, ou seja, o de mudar o suficiente e o necessário para unicamente manterem de pé o sistema e o regime político e económico dos quais são os únicos beneficiários.
Oiço-os e vejo-os unicamente com o discurso de sempre: mais e mais sacrifícios e mais e mais dificuldades se apresentam para o futuro próximo para o comum dos cidadãos.
Aos portugueses, segundo o que falam e propõem, só lhes resta aceitarem resignados o seu trágico sofrimento.
Nem sequer admitem, demonstrando logicamente não quererem, discutir a abertura do sistema político e representativo ao Povo e chamarem ao diálogo e à discussão públicas aqueles que mais se têm destacado nas intervenções públicas.
Assisti e lamento o discurso meramente formal e protocolar do Presidente da República Cavaco Silva com um discurso hermético e dirigido para as cúpulas e não, como se impunha rigorosa e por imperativo nacional, enviar claros e sinceros convites à sociedade civil para solidariamente tratarmos, todos os portugueses sem excepção, levarem, tanto no melhor como no mais difícil e espinhoso, também, Portugal a um lugar mais fraterno e justo para todos.
A verdade dói, e ela é o imperativo nacional do momento que se impõe e do qual não há fuga possível.
O dever que se impõe a Portugal e a todos os portugueses, para se efectivar uma genuína mudança, é o de olhar de olhos bem abertos a realidade em ordem a determinar e depois corrigir as falhas, os erros, as culpas e, sem menosprezar mas amor à verdade, punir e sancionar penal e economicamente os autores de gravíssimos “assaltos”, desvarios e rombos do erário público.
Ora isto eu não vejo nem assisto.
Mas a realidade é uma força e uma imposição do qual não há eterna fuga possível; mais cedo ou mais tarde ela se imporá, e quanto mais tarde mais dolorosa e violentamente.
A tarefa e as obrigações que se apresentam a breve trecho aos portugueses devem, e são se se quiser o seu sucesso, serem comuns e partilhadas entre todos.
Nunca como antes, o destino que se apresenta é, pode e deve categórica e imperativamente para a salvação de todos nós, ser comum e colectivo.
Ora, e quando face à situação gravíssima em que se encontra Portugal seria razoável e é vivamente aconselhável, por normal e saudável convivência entre todos os portugueses, para não se criarem fracturas sociais e exclusões sociais, antes criando-se sim dinâmicas inclusivas, natural e obrigatoriamente para os que mais sofrem, o discurso necessário do poder político que se impõe é o de enviar mensagens e convites ao diálogo fraternos para e com este mesmo Povo.
Mas, e lamentavelmente ao que assistimos foi, uma vez mais e escandalosamente, a orgia da vaidade da Assembleia da República e dos seus deputados em eleições "palacianas", que mais e mais revolta e indignação causa nas camadas populares.
As forças moderadas e democráticas, se é que ainda existem ou lá o que são, nos partidos políticos ditos do credo democrático dos PSD+PS+CDS, deviam bem tomar nota que é necessariamente urgente abrirem o modelo constitucional e eleitoral do Parlamento às forças e pessoas que ainda querem fazer e efectivar uma mudança pacífica e por meios legais.
Mas ao invés, que é o que ressalta e o que se sente e é o sentimento do povo “na rua", assistimos que essas forças e os Partidos em causa continuam fechadas em si, continuando teimosa e insensivelmente surdos aos graves problemas sociais e económicas que elas próprias criaram.
Com a sua insensibilidade democrática, e a enorme falta de sensibilidade social aqueles partidos estão a deixar escapar o país e o seu povo para a radicalização e para o domínio das correntes e linhas de pensamento político e partidário extremistas, com especial nota para a extrema-esquerda do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, e os movimentos eles ligados de anarquistas e niilistas que apelam já descaradamente na Internet e publicamente à apologia da radicalização, da violência, da destruição e do caos, e na extrema-direita aos grupos recuperados do Partido Nacional (PNR), ligados a movimentos de skinheads e demais grupos e práticas violentas.
Lamentavelmente as forças ditas democráticas do poder estão a deixar resvalar o povo para um beco sem saída e, com isto, estão a deixar fermentar um “caldo social e humano” de profunda revolta e latente ódio que, não dentro de muito tempo, irá irromper nas ruas e levar o país e uma revolta popular de massas, violenta e de imprevisíveis, mas decerto muito graves e violentas, consequências.
Está a crescer dentro dos portugueses uma raiva e uma revolta enormes e de muito prováveis catastróficas proporções, e que irão conduzir a um violento desastre.
O exemplo da Grécia será recordado como o mero tubo de ensaio e aviso da explosão que veio a dar em Portugal.
Tomem nota disto, não se esqueçam.
Eu pergunto a esses surdos e altivos governantes: quereis salvar Portugal ou, antes como parecem persistir, mergulhá-lo num enormíssimo desastre, em que nos iremos todos atolar num local de vindicta e justiça sanguinárias nas ruas?
Ora, pois, como pode mudar, como pode ter sucesso a dita e anunciada mudança de Portugal, sem mudarem totalmente as práticas, os meios e os costumes a que há muito assistimos nos palcos políticos nacionais?
A mudança dos portugueses tem de ser profunda e radicalmente nas suas vidas, nos seus hábitos e práticas quotidianas, e jamais se compadecendo com meras mudanças de lugares e de actores ou, pior, de vestes.
E se assim não for, se não houver e suceder uma real, efectiva e radical mudança de todos os relevantes meios, elementos e fins em Portugal, no máximo e dentro de um ano o Portugal terá explodido com muitas e gravíssimas consequências para todos nós.
A explosão, antevejo e sinto-o, será de molde a que não “ficará pedra sobre pedra” neste país.
O juízo que se apresenta em Portugal é azedo e encontra-se inquinado, e a sua sentença só poderá por consequência ser a da trágica condenação.
Era e é urgente acordar e mudar dos maus hábitos e da "má-vida" em todos os seus aspectos, e tratar de imediatamente começar um diálogo amplo com todas as pessoas de boa-fé e francamente interessadas em salvar Portugal.
E antes que o país resvale para uma catástrofe.
Antes que país o país mergulhe no abismo.
Às repetidas palavras de Passos Coelho de “mudança” eu lhe digo “Jà” e que seja levada e efeito imediatamente e com todos os portugueses de boa vontade.
Ainda é possível salvar o país, ainda é possível.
Antes que seja tarde demais.
Antes que seja tarde demais!



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:21
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Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Queixa no Tribunal Penal Internacional contra os Governos de Portugal pela prática de Crimes Contra a Humanidade - 2.ª Parte.

Queixa no Tribunal Penal Internacional contra os Governos de Portugal pela prática de Crimes Contra a Humanidade. 2.ª Parte.

 

A actual Constituição da República Portuguesa tem escrito dois preceitos fundamentais relativos aos impostos, que mais não constituem que a lei da suprema hipocrisia do Estado e dos políticos sobre os cidadãos portugueses.

No seu artigo 103.º diz-se que os impostos, a serem criados previamente por Lei visam a satisfação, em primeiro lugar, as necessidades do Estado e outras entidades públicas e, depois uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza.

Já no seu artigo 104.º diz-se basicamente que os impostos sobre o rendimento das pessoas será único, progressivo e atenderá às necessidades das famílias.

O mesmo artigo 104.º diz que os impostos sobre as empresas deverão ser também progressivos e sobre o seu rendimento real, e que a tributação do património deverá contribuir para a igualdade dos cidadãos, e a tributação do consumo diz que “visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.”

Esta é a hipocrisia da Lei Constitucional do Estado Português, mas vamos aos factos e á realidade portuguesa:

Segundo critérios geralmente aceites, em termos genéricos, um indivíduo é considerado pobre se vive numa família cujo rendimento por adulto equivalente é inferior a 60% do valor mediano por adulto equivalente calculado para toda a população”.

Ainda segundo dados de 2008, em Portugal o rendimento monetário disponível médio por adulto equivalente era de € 10.390 euros anuais.

Portanto e seguindo o critério acima indicado, a linha mínima de exclusão da pobreza faz-se segundo o cálculo de um rendimento anual mínimo de € 6.234, ou de um rendimento mensal mínimo líquido de € 519,00.

Ora, a partir daqui lança-se a pergunta: como é que se entende e se aceita que legalmente esteja consagrada em sede de Imposto de Rendimento Singular que os rendimentos brutos mensais inferiores a € 519,00 sejam tributados a uma taxa média de
12,348%?

Que Estado é este, e que tipo de governação tem sido praticada em Portugal, que lançam impostos sobre os pobres, portanto agravando a condição de miséria de milhares de famílias, contando-se nestas mais de 2,5 milhões de portugueses?

Refira-se que, pelo menos, duas em cada quatro crianças portuguesas vive em condições de pobreza, ou seja a incidência de pobreza infantil no nosso país é de 29,5%, em número de cerca de 620 mil, e a dos adultos cifra-se numa taxa de cerca 23%, em número de 1 milhão e 920 mil.

Ora, devemos claramente concluir, que isto são números de um país conduzido politicamente pelo terrorismo de Estado e governado pela malévola tirania sobre os inocentes, os pobres, contra as crianças, os desfavorecidos e os pobres em geral.

 

Condeixa-a-Nova, Coimbra, Portugal, 21 de Junho de 2011.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 20:15
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Queixa no Tribunal Penal Internacional de Haia contra os Governos de Portugal pela prática de Crimes Contra a Humanidade - 1.ª Parte.

Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional são Crimes Contra a Humanidade, entre outros, segundo o seu artigo 7.º, alínea k), os actos desumanos quando cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, e havendo conhecimento desse ataque, e que causem intencionalmente grande sofrimento, ferimentos graves ou afectem a saúde mental ou física.

Não há dúvidas que o IVA de Portugal é um dos mais elevados a nível mundial e agrava ainda mais a fome dos mais desfavorecidos, como também já não há dúvidas que os pobres de Portugal são os mais pobres da Europa.

Ora, pela definição da União Europeia, para que alguém seja considerado "ameaçado de pobreza" é necessário que disponha de menos de 60% do salário médio líquido pago em cada país.

Na Alemanha, esta quantia seria de 1.427 euros e 60% deste salário corresponderiam a 856 euros.

Seguindo aquele índice e calculando-se pelo salário médio líquido pago, o critério para a pobreza em Portugal deverá ser calculado sobre a quantia de 866 euros, e portanto à percentagem de 60% deste salário corresponderão já só a 519 euros.

Portugal, e se não esquecendo a abissal disparidade de rendimentos de país para país, lidera na percentagem de pobres na União Europeia, com uma taxa de pobreza a rondar os 23% da população, atingindo 2 milhões e meio de portugueses, já a taxa média na Europa ronda os 16%.

Na Alemanha estima-se que a taxa de pobreza rondará os 14%, na Irlanda e Eslováquia, será de 21%, na Espanha 20%, na Itália 19%, França 14% e Áustria 13%, nos países escandinavos Dinamarca, Suécia, Finlândia e no Luxemburgo em 11%.

Ora e não há dúvidas o IVA é um imposto claramente regressivo, ou seja, implica uma contribuição maior da população com rendimentos mais baixos relativamente ao segmento com mais rendimentos.

A percentagem do rendimento pago em IVA pelo estrato mais pobre da população portuguesa supera os 10% e só atinge os 4% na classe mais abastada.

Isto acontece porque quem tem os rendimentos mais baixos não consegue poupar, ou seja, quase todo o seu rendimento está sujeito ao pagamento de IVA.

Os elementos que constituem a classe mais alta ao nível dos rendimentos têm taxas de poupança que oscilam entre os 40% e os 50%.

O peso do orçamento familiar para alimentação nas classes pobres pode até superar os 50% do total dos seus rendimentos obtidos, enquanto para as famílias classes ricas pode ficar-se em unicamente em 10%.

Juntando outros impostos regressivos, como o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos ou o Imposto sobre o Tabaco, os mais pobres gastam duas vezes mais com estas taxas do que os mais ricos.

Numa altura de recessão económica o aumento do IVA terá como consequência aumento do número de falências de empresas e ao despedimento de cada vez mais trabalhadores.

Ou seja, os mais pobres e as empresas mais débeis são mais uma vez sacrificados.

Se se quiser redistribuir alguma coisa, é diminuir o IVA, é que uma família pobre gasta tudo em consumo, por conseguinte paga IVA em tudo, já só uma pequena parte do rendimento de um rico está sujeita a IVA.

Ao contrário do IRS, no IVA tanto o paga o pobre como o milionário, e à mesma taxa, apenas proporcional ao que vai consumindo.

Ou seja, o IVA não tem uma função redistributiva, antes consistindo, na realidade, a uma taxa plana e cega, portanto injusta.

Na verdade para os mercantilistas de impostos o IVA tem uma vantagem: é fácil de cobrar e o dinheiro entra logo nos cofres do Estado.

Para agravar ainda mais a desesperada situação precária e da humilhante privação dos pobres temos vindo a assistir nos últimos anos por parte dos sucessivos Governos de Portugal ao aumento desenfreado do IVA, e o próximo Governo ameaça aumentá-lo ainda mais.

Segundo o que vemos é fácil de ver e provar que os sucessivos Governos criminosos de Portugal actuam concertadamente ataques sistemáticos e generalizados contra a sua população, aumentando o número dos seus pobres, e nestes em particular aumentando as suas dificuldades, a sua privação e a sua situação de miséria e, em última análise, contribuindo para a diminuição da sua esperança de vida.

Ou seja, os últimos Governos e os seus responsáveis políticos e titulares de cargos públicos, agiram e agem contra a vida e as integridades física, moral e mental de milhões de portugueses, constituídos por inocentes, crianças, doentes, inválidos, deficientes, idosos, desprotegidos, sem-abrigo e excluídos em geral.

Em última análise e resultado estes actos visam a morte e o extermínio das populações em causa.

Nesta medida, é de ponderar seriamente em apresentar-se uma queixa no Tribunal Internacional de Haia contra o Estado português e todos os titulares de cargos públicos e governantes de Portugal após o 25 de Abril de 1974 pela sua prática reiterada de Crimes Contra a Humanidade.

 

Condeixa-a-Nova, Coimbra, Portugal, 21 de Junho de 2011.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:50
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Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
O terrorismo fiscal de Estado sobre os portugueses.
A actual Constituição da República Portuguesa tem escrito dois preceitos fundamentais relativos aos impostos, que mais não constituem que a lei da suprema hipocrisia do Estado e dos políticos sobre os cidadãos portugueses. 
No seu artigo 103.º diz-se que ...os impostos, a serem criados previamente por Lei visam a satisfação, em primeiro lugar, as necessidades do Estado e outras entidades públicas e, depois uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza. 
Já no seu artigo 104.º diz-se basicamente que os impostos sobre o rendimento das pessoas será único, progressivo e atenderá às necessidades das famílias. 
O mesmo artigo 104.º diz que os impostos sobre as empresas deverão ser também progressivos e sobre o seu rendimento real, e que a tributação do património deverá contribuir para a igualdade dos cidadãos, e a tributação do consumo diz que “visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.” 
Esta é a hipocrisia da Lei Constitucional do Estado Português, mas vamos aos factos e á realidade portuguesa: 
Segundo critérios geralmente aceites, em termos genéricos, um indivíduo é considerado pobre se vive numa família cujo rendimento por adulto equivalente é inferior a 60% do valor mediano por adulto equivalente calculado para toda a população”. 
Ainda segundo dados de 2008, em Portugal o rendimento monetário disponível médio por adulto equivalente era de € 10.390 euros anuais. 
Portanto e seguindo o critério acima indicado, a linha mínima de exclusão da pobreza faz-se segundo o cálculo de um rendimento anual mínimo de € 6.234, ou de um rendimento mensal mínimo líquido de € 519,00. 
Ora, a partir daqui lança-se a pergunta: como é que se entende e se aceita que legalmente esteja consagrada em sede de Imposto de Rendimento Singular que os rendimentos brutos mensais inferiores a € 519,00 sejam tributados a uma taxa média de 12,348%? 
Que Estado é este, e que tipo de governação tem sido praticada em Portugal, que lançam impostos sobre os pobres, portanto agravando a condição de miséria de milhares de famílias, contando-se nestas mais de 2,5 milhões de portugueses? 
Refira-se que, pelo menos, duas em cada quatro crianças portuguesas vive em condições de pobreza, ou seja a incidência de pobreza infantil no nosso país é de 29,5%, em número de cerca de 620 mil, e a dos adultos cifra-se numa taxa de cerca 23%, em número de 1 milhão e 920 mil. 
Ora, devemos claramente concluir, que isto são números de um país conduzido politicamente pelo terrorismo de Estado e governado pela malévola tirania sobre os inocentes, os pobres, contra as crianças, os desfavorecidos e os pobres em geral.


publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 19:35
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Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
O Estado Social-Fascista Português age e governa Portugal pelas Parcerias Público-Privadas.

O cancro que destruiu as fundações do Estado e da Democracia de Portugal foram preparados e a seguir executados, com enorme sabedoria mestria política, nos últimos 10 anos.

Em primeiro lugar alicerçou-se por meio do poder político e governativo central de Lisboa, com assento ou emanação na Assembleia da República e dos partidos políticos dos sucessivos governos, e criando a seguir as conhecidas facilidades financeiras e as necessidades locais para vender de barato as fáceis e prontas SCUTS e as demais vias rodoviárias rápidas, e justificadas para um cada vez maior e crescente tráfego automóvel e rodoviário.

A seguir assentou a sua legitimidade na promiscuidade das associações dos interesses político-partidários com os dos agentes da construção civil, meio pelo qual se criaram os instrumentos de facto para os saques e roubos legalizados dos consecutivos Orçamentos de Estado.

Depois e perante o aumento dos crescentes encargos públicos com aquelas responsabilidades e os seus gastos
assumidos, criando-se portanto o progressiva rédito do erário público, tornou-se inevitável e obrigatório o recurso ao crédito externo, com a
consequência do aumento do endividamento público e nacional.

Finalmente aqueles, para justificarem as crescentes rapina e escravatura fiscal sobre as empresas e os cidadãos, criaram ainda mais e mais dívida para pagarem a já enorme dívida anterior.

Ora, de tal modo, que vemos hoje montado um enorme e permanente círculo vicioso, pelo qual se faz o esmagamento dos portugueses.
O monstro administrativo-financeiro que se encontra actualmente institucionalizado age hoje por meio permanência das parcerias público-privadas na actividade público-privada da construção, manutenção e gestão das auto-estradas, pontes e demais obras públicas e ainda no projectado e futuro TGV.

Os seus agentes institucionais são os Bancos e as grandes empresas de construção civil nacionais, e os indivíduos que localmente agem como seus caciques, estes que foram e são cirurgicamente contratados às estruturas político-partidárias locais, com ligações às estruturas
político-partidárias localmente dominantes nas Juntas de Freguesia e nas Câmara Municipais.

Os lucros milionários são esmagadoramente distribuídos pelas empresas e pelos bancos em causa, e uma sua pequena parte pelos acólitos locais que servem os grandes interesses.

Já os custos, os encargos e a futura dívida nacional, que hão-de ter que ser pagos pelas décadas e décadas de anos futuros, e serão exclusivamente suportados pelas gerações futuras e pelas largas massas dos novos e muitos milhões de portugueses pobres.

O que aqui encontramos é todo um sistema racional e articulado político-financeiro, patrocinado pelos Bancos e agido por umas
poucas e bem conhecida empresas de construção civil, por meio de um sistema todo imperial e
todo-poderoso que domina social, política, económica e financeiramente todo o Portugal.

É a ditadura política e a sua repressão sobre os portugueses, e estes bem sabem que vivem já escravizados, dominados e controlados e mais não existem quaisquer liberdades de expressão nem tão-pouco a democracia.

Não há já como fugir nem contestar, os novos portugueses do Século XXI são os novos servos da gleba, são os criados e os escravos proletários de um sistema maior e poderoso que lhes controla totalmente as suas vidas, as suas famílias e a sua sobrevivência.
Resta aos portugueses medo e mais medo, vivem agora sobre a repressão.

Ora, Salazar pode até ter sonhado com um Estado Fascista e omnipresente assim como este, mas jamais teve arte e engenho como estes novos poderes políticos, financeiros e industriais vieram agora a conseguir em plena dita Democracia portuguesa.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 13:15
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Cidadania e civismo dos portugueses: procuram-se.

Com o que eu estou unicamente preocupado é com remoção e eliminação dos problemas, a procura e aplicação de boas e efectivas soluções para os reais problemas comuns do dia-a-dia e que tanto afligem os portugueses.

Os grandes assuntos e confusões das troikas, do FMI e do Euro, da dívida soberana e dos demais mundos globais só se fizeram para confundir e ainda mais escravizarem o comum dos cidadãos, de modo a distrai-los dos seus verdadeiros e exclusivos problemas.

Todo esse mundo lá fora só lhes é criado e servido pelas televisões e pelas notícias unicamente e de maneira a confundi-lo e a evitar que enfrentem e até os resolvam, os seus problemas comuns que lhe dizem verdadeiramente respeito.

Os problemas comuns dos indivíduos, dos cidadãos, das colectividades, das associações e das empresas, nos seus comuns e reais problemas do dia-a-dia, estão sim bem à frente dos olhos dos portugueses e passam-se no seu quotidiano e na sua vida comezinha da sua rua, na sua aldeia, na sua vila, no seu bairro, na sua cidade, nas instituições públicas próximas, na junta de freguesia, no Centro de Saúde, no Hospital, na Câmara Municipal, com os funcionários públicos, com o Vereador, com Presidente da Câmara, no Serviço de Finanças local, nas Conservatórias, no Notário, no Tribunal e na Loja do Cidadão.

Os problemas concretos dos portugueses, que os afligem, que os prejudicam e que eles podem resolver com mais e exigentes cidadania e reivindicação pró-activas, para tanto assumindo mais responsabilidade e actividades críticas cívica, política e democrática, denunciando, criticando e apontando soluções e alternativas.

Os problemas dos portugueses chamam-se sim os da higiene e da segurança no trabalho e no meio local e residencial onde vivem, são os do saneamento e da recolha do lixo, os do ordenamento e da arrumação dos espaços onde vivem, por onde transitam, circulam e trabalham, são os do trabalho e produtividade das suas empresas e dos seus locais de trabalho, são a corrupção e desvios ilícitos de comportamento e das más condutas nas instituições para as quais votam localmente, são o mau funcionamento dos serviços dos serviços públicos locais, são a ineficiência e o desperdício dos serviços e das instituições público-privadas, são os maus exemplos e desvios de condutas dos responsáveis e dos eleitos locais.

Os portugueses em vez de se perderem em grandes problemas do mundo, pelos quais mais não fazem do que serem o espelho das notícias e das "parangonas", que só os servem para os iludir, têm mais é que ser os cidadãos responsáveis, críticos e exigentes do que devem e podem é sim fazerem, modificando e melhorando, para consigo mesmo, para com a sua família, os seus filhos e os seus vizinhos.

Tudo isto de modo e pelo que deve ser feito, denunciado e criticado, sempre e ordem ao que mais e melhor lhes aproveita nas suas vida e sobrevivências quotidiana, e para que possam melhorar o que mais e melhor também lhes aproveitas às suas condições de vida. O que serve e melhor ajuda os portugueses são sim bons e melhores exemplos de cidadania e civismos pró-activos, exigentes e responsáveis, que muito mais e melhor lhe convêm e em ordem resolverem os seus problemas reais, comuns e quotidianos problemas e que verdadeiramente os afligem, mas que podem efectiva e com sucesso mudarem.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:32
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Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Os escandalosos gastos da Presidência da República portuguesa.
A actual Presidência da República é uma afronta a todos os portugueses!
E diz-se o senhor Presidente Cavaco Silva o verdadeiro HONESTO!!!
Permitam-nos então perguntar como e porque é que custa aos portugueses 45 mil euros por dia a Presidência da República.
Vejamos então por grosso as contas do Palácio de Belém.
Segundo o que o Diário de Notícias descobriu a Presidência da República custa 16 milhões de euros por ano (163 vezes mais do que custava Ramalho Eanes), ou seja, 1,5 euros a cada português.
Este dinheiro que, para além de pagar o salário de Cavaco, sustenta ainda os seus 2 assessores e 24 consultores, bem como o restante pessoal que garante o funcionamento da Presidência da República.
A juntar a estas despesas, há ainda cerca de um milhão de euros de dinheiro dos contribuintes que todos os anos serve para pagar pensões e benefícios aos antigos presidentes.
Os 16 milhões de euros que são gastos anualmente pela Presidência da
República colocam Cavaco Silva entre os chefes de Estado que mais gastam em toda a Europa, gastando o dobro do Rei Juan Carlos de Espanha (oito milhões de euros) sendo apenas ultrapassado pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy (112 milhões de euros) e pela Rainha de Inglaterra, Isabel II, que ‘custa’ 46,6 milhões de
euros anuais.
E vem ainda o senhor Aníbal Cavaco Silva, com toda a desfaçatez, dizer-nos que “os sacrifícios são para ser ‘distribuídos’ por todos os portugueses”…
Nós perguntamos: será que não se pode "privatizar" a Presidência da República ?...


publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 18:10
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Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Proposta económica de salvação de Portugal.

Enquanto a 5 de Junho os Partidos apresentam o Programa de Fome para governar Portugal, eu apresento aqui um Programa de Salvação para Portugal.

Todo o problema económico e social de Portugal é de simples e fácil solução no curto prazo, bastando para tanto uma simples medida: o convite de Portugal para a volta dos portugueses da diáspora, de pelo menos 1 milhão, e convidando-os cada um deles a fazer um investimento de raiz de 100 mil euros, com a contrapartida de nos 10 anos seguintes todo o produto gerado por essas aplicações e investimentos ficariam isentos de todos e quaisquer os impostos, exceptuando os das mais valias antes de decorrido o prazo convencionado de 10 anos.

Com esta medida Portugal, num curto espaço de tempo, portanto em 1 ou 2 anos, teria um encaixe financeiro e monetário de nunca menos, mas muito provavelmente mais, de 100 mil milhões de Euros.

A emigração portuguesa é conhecida que é patriota e nacionalista, e detém uma assinalável poupança nos países onde reside, e por resultado desta iniciativa arrastaria consigo mais do dobro ou do triplo do investimento.

Ora portanto, facilmente no espaço de pouco mais de um ano o ingresso desta nova população, de que o país é deficitário até, traria consigo o investimento para Portugal de nunca menos de 300 mil milhões de Euros.

Com o encaixe desta receita extraordinária a dívida pública seria paga numa sua grande parte, podendo sempre pelo menos uma sua boa parte ser vendida internamente a baixas taxas de juro.

Logo de seguida e num curtíssimo espaço de tempo a actividade económica entraria em ebulição, e retomaríamos em breve espaço de tempo altas taxas de crescimento, colocando a actividade económica e comercial interna em rápido movimento e ocupação.

Num igual curto espaço de tempo daríamos solução imediata às mais de 5 milhões de habitações livres e sem comprador, portanto fazendo retomar a actividade da construção civil e ocupando a actividade imobiliária, dando destino e ocupação ao mercado habitacional sem comprador.

Por outro lado, a actividade comercial animaria num igual breve e curto espaço de tempo, passando a ocupar o significativo número de centenas de milhares de pessoas desocupadas, decerto dando também resposta às centenas de milhares de desempregados que veriam surgir para si inúmeras propostas de empregos nas muitas empresas e actividades que irromperiam em pouco tempo.

A criação assim de um nova de riqueza faria disparar aceleradamente o PIB e teríamos criadas assim as condições para um longo períodos de 20 ou 30 anos de um sustentado crescimento económico em paz social e com o aumento da qualidade vida para todos os portugueses, sem sobressaltos, choques ou sacrifícios assinaláveis.

Ora com esta entrada maciça de capitais e pessoas, sem custos alguns, em 4 a 5 anos teríamos um segundo milagre económico semelhante ao pós-25 de Abril, tal qual como se sucedeu com o fenímeno da "descolonização" e com a vinda dos chamados "retornados".

Em pouco tempo teríamos igualmente uma boa parte do território português, que se encontra actualmente desocupado e desertificado, ocupados com população e com actividade enconómica, social e populacional vivas e produtivas.

Afinal qual é mesmo o problema nacional: eu digo e insisto é termos políticos e governantes tão asnos e tão incompetentes que mais não servem do que para empecilhar o normal e saudável desenvolvimento dos portugueses e de Portugal!



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 18:33
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Recuso a alinhar na derrota de 5 de Junho. Repudio-a, com a minha abstenção.
Não aceito e estou indignado com a tristeza, a derrota e o desastre para o que Portugal se apresenta para depois das eleições do próximo 5 de Junho.
Nas eleições legislativas próximas os portugueses preparam-se para eleger futuros governantes e representantes que lhes prometem mais sacrifícios, mais impostos, mais custos, menos salários, mais dificuldades, mais desemprego e mais miséria.
Todos sem excepção, os políticos presentes nesta campanha eleitoral, mais não nos prometem para o futuro de todos nós do que uma enorme e profunda depressão colectiva. A sua promessa é a do desastre e do definhamento nacionais.
Mas eu não aceito que não nos apresentem as devidas e necessárias propostas e soluções para a recuperação de Portugal, para o aumento da riqueza nacional, para a criação de mais emprego, mais progresso, mais e melhor educação, mais segurança, mais saúde e mais felicidade para todos os portugueses. Eu não aceito tamanhos incompetentes que se limitam a apresentar a miserável condição das suas impotências e respectivas incapacidades.
Mas que Portugal e seu povo são estes e no que se tornaram?
Mas, serão afinal os portugueses uma raça e um povo tão diferente de todos os outros que não exigem, como podem e deviam, que os seus políticos lhe augurassem dias e futuros melhores e que fossem capazes de lhes prometer o progresso e a felicidade?
Que Portugal é este que não procura a saída da sua crise, a busca da riqueza, a vinda fartura, e o surgimento da abundância e da chegada felicidade para si? Não consigo entender, não aceito.
Eu recuso o tamanho derrotismo a que o país se entrega.
Não conheço e não há maior tragédia do que a desistência deste Povo.
Eu não aceito a derrota, eu recuso-a.
Recuso terminante e liminarmente esta morte de Portugal!
Recuso e não me junto a essa derrota.


publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 09:59
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