Ideias e poesias, por mim próprio.
Domingo, 22 de Setembro de 2013
A nova democracia portuguesa, liberal e democrática.

1 - A participação dos cidadãos na política deverá ser sempre colectiva e estruturada, em ordem ao funcionamento racional de uma sociedade, portanto seguindo um sistema colectivo e colectivo, perseguindo um modelo sistema político e constitucional racional, lógico e coerente representativo. O sistema eleitoral deverá legitimar-se sempre por meio do voto universal e secreto, no respeito das liberdades e dos méritos individuais.

Portanto, o acento tónico da liberdade e da participação deverá ser sempre feito na pessoa humana individual.
Ou seja, sempre sem menosprezar um equilibro entre o colectivo e o individual, o acento tónico democrático deve ser posto na individualidade única do ser humano. 
Exemplo: a eleição do parlamento deverá ser realizada por meio da eleição dos deputados em círculos individuais, uninominais e regionais, ou locais, saindo desta eleição a representação coletiva eleita da Casa da Democracia. Esta Cas, correspondendo a uma delegação da soberania popular, mediatamente agirá em ordem à formação e implementação da democracia, com a função primacial d criação de legislação e a fiscalização da atividade do Governo da República.
A eleição dos parlamentares deverá corresponder, como já se escreveu, por meio dos círculos uninominais, sendo os candidatos apresentados e eleitos em listas individuais, eleitos por maioria e quando necessário a duas voltas.
Defendo igualmente a criação e implementação de um sistema político-institucional Presidencialista, ocupando este Presidente simultaneamente as funções e cargos políticos e administrativos de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.
2 - O Estado deverá existir e funcionar na medida da necessidade da defesa das liberdades e direitos individuais, como sejam as políticas e económicas, garantindo as condições mínimas, do ponto de vista do funcionamento institucional, para que haja à partida o mais e o melhor possível uma efectiva igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
3 - Deve haver uma fórmula optimizada e contrabalançada entre as duas formas de participação política popular.
As fórmulas locais e regionais de participação popular deverão ser o mais próxima e directas, quanto possível, e a nacional, ou parlamentar, de vertente acentuadamente indirecta, reforço por meios de democracia indirecta e participativa, contando-se, por exemplo, as petições e iniciativas populares, individuais e coletivas legislativasa, a obrigatoriedade de conhecimento e votação na Casa da Democracia das petições populares, o reforço dos poderes de participação popular e política do Provedor de Justiça, a implementação da regra dos tribunais de júri, a obrigatoriedade da eleição popular dos juízes e dos procuradores, etc.
4 - A unidade do Estado com um poder central forte, contudo dando efectivos poderes, conforme a boa tradição portuguesa, aos municípios.
Estes últimos deverão ser alvo de severa diminuição de número, portanto, a criação de médios e grandes municípios, e a atribuição a estes de maiores, melhores e reforçado poderes económicos, políticos e financeiros.
5 - A participação cívica e popular deverá assumir duas essenciais premissas e características: um poder e um contrato, neste caso pela delegação e eleição pelo voto, portanto a delegação da soberania, no poder parlamentar.
A participação deverá e tenderá a ter uma lógica formativa, construtiva, opinativa, deliberativa e também constituinte.
Proponho a implementação de meios efectivos e dinâmicos de democracia directa, como sejam os das iniciativas populares vinculativas e obrigatórias por meio dos referendo, sem exclusão de quaisquer matérias políticas e legais,as das iniciativas legislativas singulares e colectivas com carácter obrigatório e vinculativo para o Parlamento e, finalmente, as iniciativas populares de censura política dos eleitos, com a possibilidade da sua destituição..
6 - Reforço e dignificação dos poderes do Parlamento, ou da Casa da Democracia: impossibilidade da sua dissolução pelo Presidente da República; atribuição ao Parlamento de poderes de impeachemente do Presidente; extinção de todas as Altas Autoridade e Entidades Reguladoras e reforço dos poderes de fiscalização social, económica e cultural do Parlamento.



publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:26
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