Os idosos no ordenamento jurídico português não são tratados como pessoas de Família.

Quer nas leis da Família, quer nas matérias próprias dos Tribunais de Família, os idosos, sejam os pais, avós ou outros parentes, são completamente ignorados.

Os idosos, legalmente são tratados como objeto preferencial do seu despejo e abandono nos lares de idosos, para o que existe legislação abundante e, na pior das suas hipóteses, em caso de indigência, sendo merecedores, em excecionais condições do Código Civil, de uma esmola de pensão de alimentos dos filhos ou descendentes.

À luz da lei processual civil e na demais legislação, os direitos dos idosos, o seu respeito e a sua consideração e, naturalmente, as obrigações e os deveres de deferência, respeito, cuidados e proteção para com eles, o que encontramos é um escandaloso vazio legal.

Os autores e culpados desta criminosa negligência são o Governo, a Assembleia da República e a Presidência da República, que preferem continuar a entreter-se na delícia da corrupção e no enriquecimento ilícito.

Os atuais legisladores quando chegarem a velhos estarão já tão ricos, à custa da miséria geral dos portugueses, que terão o dinheiro suficiente para pagarem até “ao diabo que os carregue para o inferno”.

Por exemplo na lei brasileira, que é um país essencialmente de jovens, encontramos abundante legislação que protege adequadamente os idosos e impõe muitos deveres e obrigações aos filhos e descendentes, no qual se destaca o “Estatuto do Idoso”.

Em Portugal, o que ressalta da sociedade em geral, ao invés de muitos outros países mais desenvolvidos de um ponto de vista Humanista, é a preocupação com as heranças e os bens dos velhos.

No presente, para esta sociedade hedonista e materialista, os idosos vivos são vistos e considerados como um estorvo e um incómodo, só terão valor económico futuro enquanto mortos!

Em breve teremos um país envelhecido, com a progressiva crise e o aumento da miséria e da pobreza, iremos encontrar vários milhões idosos abandonados, morrendo sozinhos, desprotegidos, vulneráveis aos ataques e aos interesses mesquinhos de jovens e de uma sociedade oportunista e, pior, de um Estado vampiresco que não protege nem defende os mais débeis e os mais fracos.

Temos, no presente, certamente, um país e um povo desumanos, que não respeita o seu melhor legado, a sua História, a sua cultura e as suas gentes mais cultas, mais experientes e mais sabidas, mais bem instruídas e formadas, que, portanto menospreza as suas maiores e perenes riquezas e, a continuar assim, caminhará para uma hecatombe e para o seu fim.

Vergonha!

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Março de 2013 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)