Ideias e poesias, por mim próprio.
Sexta-feira, 15 de Junho de 2018
Grevismo, o assassínio de Portugal

O grevismo, a suprema felicidade de Mário Nogueira, Arménio Carlos, Jerónimo de Sousa, da CGTP, do PCP E dos seus acólitos.
A contrapartida é o inferno para milhões de portugueses, sem os serviços de saúde, transportes e educação, entre outros.
O Estado é o autor de incontáveis prejuízos e dívidas para os contribuintes pagarem, com uma dívida asfixiante para a falência os portugueses.
Um país transformado no paraíso de vagabundos e parasitas.
A loucura assola Portugal, os cidadãos mandam nada, os psicopatas governam e mandam.



publicado por Sérgio Passos às 09:44
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Sexta-feira, 16 de Março de 2018
A Fundação de Nossa Senhora da Guia

(Uma breve resenha histórica da Fundação de Nossa Senhora da Guia)

A história e o passado na Fundação de Nossa Senhora da Guia perdem-se no tempo e pelas sucessivas gerações de avelarenses, não tem como, e não pode, definir marcar-se num momento certo e único, numa pessoa, ou grupo de pessoas, concretas e determinadas.

Ainda assim, a sua materialização orgânica e formal pode entender-se como começando pelo reconhecimento régio da instituição da então denominada Capela Nossa Senhora da Guia, no ano de 1876, emitido pelo Decreto Real n.º 12.342, de 11 de Abril.

O seu primeiro Regulamento interno data de 15 de Julho de 1881, o qual determinava que a administração da instituição da Nossa Senhora da Guia, nomeadamente quanto ao recebimento e aplicação das esmolas oferecidas à capela de Nossa Senhora da Guia do Avelar, pertenceria a uma junta diretiva constituída por um administrador de nomeação do Governo, pelo pároco da freguesia e pelo presidente da Câmara Municipal de Ansião.

Construído em 1894, o Hospital da Fundação de Nossa Senhora da Guia, pela iniciativa de Costa Simões e com o empreendedorismo e administração inicial de Costa Rego e Alfredo Manso, veio para servir a população do concelho das Cinco Vilas (Avelar, Chão de Couce, Pousaflores, Aguda e Maçãs Dona Maria), contando com uma história riquíssima ao longo dos tempos.

A sua inauguração teve lugar no dia 31 de Agosto de 1894, data em que se iniciava mais uma grande romaria à Nossa Senhora da Guia.

A obra nasceu na perspetiva arquitetónica dos então contemporâneos, agora os antigos, Hospitais da Universidade de Coimbra, idealizados pelo insigne académico Professor Doutor Costa Simões, com raízes familiares em Almofala.

A obra foi construída mercê das esmolas e oferendas do Povo à Nossa Senhora da Guia para aquele fim, complementadas pelas dádivas da população local e por um benemérito brasileiro, que ao que consta, terá trocado o seu assinalável contributo monetário por um título real.

Durante o início do Século XX e por influência da Primeira República foi reconhecida e sublinhada a decisiva importância da Junta de Freguesia de Avelar, enquanto legítima representante do Povo Avelarense, na administração daquela instituição.

O Hospital de Nossa Senhora da Guia do Avelar foi uma das obras mais relevantes que se fez no Avelar, no fim do século XIX, tendo sido considerada mesmo a melhor do Distrito na época.

A sua edificação ficou a dever-se, sobretudo, ao Dr. Costa Simões e Alfredo Manso que, assim, deram o melhor destino às fartas esmolas que os fiéis e populares davam, anualmente, à milagrosa imagem de Nossa Senhora da Guia do Avelar.

O Hospital do Avelar passou, algumas vezes, por situações bastante difíceis, nos aspetos administrativo e financeiro, como aconteceu, por exemplo, no início da década de 30, a que não foram estranhas lutas de ordem político-religiosa, em torno do seu financiamento e gestão.

Na década de 30 do Século XX terão surgido alguns contratempos e muitas polémicas, com a Igreja a reclamar o regresso das verbas que lhe seriam destinadas e que eram o sustento do Hospital.

Sem meios de subsistência o Hospital de Avelar acabaria por fechar as portas durante cerca de 20 anos, apesar de inúmeras vozes se levantarem em sua defesa, sendo reativado no final dos anos de 1950, dando origem à então criada Fundação Nossa Senhora da Guia sob forte impulso de Brás Medeiros e Alfredo Coelho, entre outros avelarenses ilustres.

No fim da década de cinquenta, início da década de sessenta, do século passado, um grande movimento solidário, liderado por um grupo de amigos da Instituição, levou a cabo um conjunto de iniciativas, das quais é de destacar um enorme Cortejo de Oferendas, que constituíram a base do que é atualmente a Fundação Nossa Senhora da Guia.

Mas, a verdade, é que o tradicional querer do povo do Avelar e a sua união nos momentos difíceis, acabaram por triunfar e o Hospital do Avelar ainda hoje é um bom estabelecimento hospitalar, sem dúvida, um dos melhores do Norte Interior do Distrito de Leiria.

Algumas vezes o reforço financeiro para a sua sobrevivência foi conseguido através de cortejos de oferendas, a que não raro se associava todo o concelho.

Um desses Cortejos teve lugar no dia 4 de Dezembro de 1960, e foi presenciado pelas autoridades do Distrito, do Concelho e pelas individualidades de maior destaque do Concelho.

Nos anos 60 do Século XX foram igualmente criados e implementados os seus primeiros Estatutos legais, aprovados por despacho do Ministro da Saúde e Assistência, de 7 de Setembro de 1960, e publicados no Dário do Governo, n.º 217, 3ª Série, de 18 de Setembro.

Nestes primeiros estatutos foram, pela primeira vez, tratadas as “Eleições” da Direção Administrativa da Fundação de Nossa Senhora da Guia.

As referidas eleições, deveriam, ser realizadas quando houvesse um mínimo de 20 sócios – vid. artigo 8.º, n.º 1 dos referidos Estatutos.

Em 1965, pensou-se na remodelação do Hospital do Avelar.

O Fundo do Desemprego contribuiu com um subsídio de 500 contos, que correspondeu a metade do valor orçamentado, 1.000 contos.

O restante foi conseguido com o apoio dos Ministérios das Obras Públicas e da Saúde e Assistência, da Direção Geral dos Hospitais e graças aos donativos da população do Avelar e populações e lugares em redor, que organizou outro cortejo de ofertas, no dia 28 de Janeiro de 1967, que rendeu 250 contos.

Foi precisamente no dia 28 de Janeiro de 1967, com pompa e circunstância, que se inaugurou o edifício, completamente remodelado, do Hospital do Avelar.

A Direção Administrativa da Fundação de Nossa Senhora da Guia, constituída por Alfredo Dias Coelho, José Godinho Mendes Lopes e Isabel Teixeira Baptista, tinha razões de sobra para se sentir feliz, com a concretização do seu projeto.

Ao ato inaugurativo, para além de muito povo, compareceram o Ministro das Obras Públicas, Eng.º Arantes e Oliveira, o Ministro da Saúde e Assistência, Dr. Neto de Carvalho, o representante da Câmara de Ansião (por motivo de doença do Presidente), Vereador Manuel Ferreira, os Deputados pelo Círculo de Leiria, Dr. Furtado dos Santos e Dr. Ernesto Lacerda; Diretor-geral dos Hospitais, Dr. Coriolano Ferreira, o Governador Civil de Leiria, Olímpio Duarte Alves, o Juiz Corregedor do Círculo de Leiria, Dr. Rocha e Cunha, o Juiz da Comarca de Ansião, Dr. Ferreira da Cunha, o Subdelegado de Saúde do Concelho, Dr. António Amado Freitas, e ainda o Comandante de Companhia e Secção da GNR, o Provedor da Misericórdia de Ansião, os Presidentes das Câmaras de Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos e Penela, o Comandante do Corpo Activo dos Bombeiros Voluntários de Ansião e muitas outras individualidades do Concelho.

O Hospital do Avelar foi, ao longo de todo século XX, a melhor sala de visitas da mais industrial vila do concelho. Comícios, Conferências, Festas e Discursos na Primeira República, Festas, Discursos e Grandes Receções no período do Estado Novo.

Aí foram recebidos dois Ministros em simultâneo, no dia 4 de Março 1972, esteve lá o Ministro da Saúde e Corporações, Dr. Baltazar Rebelo de Sousa; mas uma das receções mais imponentes foi, sem dúvida, a que o Povo do Avelar fez ao primeiro Prémio Nobel Português, Doutor Egas Moniz, que teve lugar no dia 29 de Julho de 1950.

Na sequência daqueles primeiros Estatutos e já sob a égide da III República, e com a força e o vigor do Estado de Direito Democrático e Social, em 20 de Abril de 1988, por proposta e aprovação da Administração da Fundação de Nossa senhora da Guia, foi criado o Regulamento da Liga dos Amigos e, posteriormente, aprovado em Assembleia Geral de 9 de Junho de 1988 o respetivo Regulamento Eleitoral.

As posteriores alterações e revisões dos Estatutos da Fundação de Nossa Senhora da Guia, que reforçaram decisivamente o poder e a participação democrática e popular dos associados, os “Amigos” da Fundação, foram publicados no Diário da República, III Série, n.º 2015, de 6 de Setembro de 1991, e mais tarde, reformados, pelos Estatutos publicados no Diário da República, III Série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1997.

A Fundação de Nossa senhora Guia, efetivamente, reconhece a sua raiz, a sua génese e a sua fundação ao esforço, dedicação e às dádivas dos avelarenses e outros, entroncando a existência da Fundação nos “Amigos”, portanto o Povo Avelarense que é quem, decisiva e crucialmente, contribuíram para a existência e continuação viva e ativa desta instituição até aos dias de hoje.

Sem o Povo do Avelar a Fundação de Nossa Senhora da Guia não existiria, e sem a existência, a força e o pulsar da Fundação os avelarenses, para além terem sido muito mais pobres materialmente e espiritualmente, não teriam uma das sua marcas identitárias mais fortes, da sua história e da existência.

Assim, pode-se dizer, o que está provado à saciedade, a existência da Fundação de Nossa Senhora da Guia confunde-se com os próprios avelarenses, sendo um seu património indissociável da sua História, da sua cultura e da identidade do seu povo, e, naturalmente, os avelarenses e outros, Amigos da Fundação de Nossa Senhora da Guia, são parte indissociável das suas génese, substância e matriz.

A vocação assistencial às áreas sociais da Fundação de Nossa Senhora da Guia foi mais tarde reforçada com a criação dos Centros de Bem-Estar da Criança e do Idoso, de modo a que a Fundação de Nossa Senhora da Guia, pudesse desempenhar cabalmente a sua missão.

A Fundação de Nossa Senhora da Guia dependeu sempre e muito especialmente dos seus AMIGOS boa vontade, sem nunca esquecer o denodado, empenhado e voluntário trabalho e esforço dos avelarenses membros das suas administrações, quem, tal como em épocas e momentos históricos anteriores, na sua secular história, aderiram e continuam a aderir voluntariamente às campanhas de angariação de fundos, ou a espontaneamente fazem assinaláveis e vultosas doações materiais, económicas e financeiras para esta instituição

Foi sempre o Povo avelarense o elemento determinante do caminho encontrado para solidificar, fazer crescer e permanecer esta prestigiada instituição, tendo sempre em mente a prestação de serviços de qualidade a toda a população da região, tudo por meio do exigente trabalho desenvolvido nas suas diversas valências e serviços, como foram e são atualmente, com especial destaque para os anos mais recentes e sob a égide da sua última administração, presidida pelo Professor Doutor José Humberto Paiva de Carvalho, os Hospital, Lar de Idosos, Centro de Dia, Apoio Domiciliário, Centro de Bem Estar Infantil (Creche e Jardim de Infância) e Unidade de Cuidados Continuados.

Hoje, como antes e se prova e reconhece pela História do Avelar, a instituição da Fundação da Nossa Senhora da Guia está e vai continuar a estar indissociavelmente ligada à sua Vila e, esperamos e desejamos ardentemente, às vidas dos avelarenses e seus demais amigos.

 

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publicado por Sérgio Passos às 12:55
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O fim da advocacia livre e do Estado de Direito Democrático em Portugal
A polémica que vai quanto à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, o meu breve apontamento:
O movimento dos colegas advogados para a extinção da CPAS e a sua integração na Segurança Social estatal, no meu ponto de vista, tem subjacente, fundamentalmente, uma opção ideológica estatista e centralista.
Por detrás de tal movimento e opção está a vontade de se querer combater a proletarização da advocacia com... mais proletarização.
E, como no resto do país, cada um quer ser oficiante na sua capela.
O socialismo de Estado e corporativo chega agora a uma profissão que ser quer, dever ser, acima de tudo e todos livre e independente, portanto, jamais, diametralmente avessa, ao intervencionismo estatal.
Ora, mas como bem se diz no célebre aforismo, "em casa que não há pão...":
Já eu, em contrapartida, quando era petiz aprendi dum pai que foi filho órfão desde ainda mais petiz do que eu, e que teve de subir a vida a pulso e que "comeu o pão que o diabo amassou,, ele inventou para si a expressão de que quando "o ofício não rende, deve-se urgentemente mudar de ramo".
Contudo, não deixo de assinalar que, o que já perguntei e ainda ninguém me respondeu, o que é que a CPAS fez ao longo deste anos todos perante os muitos Colegas, e muitos deles injustificadamente, que nada pagaram para a respetica Caixa?
Contra essa concorrência desleal nada foi feito!
E já agora, deixem-me dizer que entendo esta questão da CPAS e dos seus montantes uma completa falsa questão.
Porque, como eu o entendo, o respetivo pagamento das contribuições para a Caixa, ou a sua omissão quando fundamentada e justificada por relevantes questões sociais, laborais e de saúde, portanto que impossibilitem o respetivo pagamento, não deve ter, e não tem, qualquer sanção financeira.
Portanto, a sanção pela omissão do pagamento das contribuições é meramente ética e deontológica.
Ou seja, o Colega paga quando pode, e se não o puder fazer, com base e justificação de total e absoluta impossibilidade social, pessoal e financeira, e assim o justificando, a CPAS deve, tem de, aceitar e considerar justificada a respetiva falta de pagamento.
E, alguém em juízo perfeito pensará que a integração da CPAS no Estado Português, vai resolver os problemas sociais, laborais e financeiros dos Advogados???
Pensarão alguns advogados que o direito de se sentarem à mesa do Orçamento Geral de Estado lhes conferirá mais regalias e direitos legais a uma remuneração mínima (ou máxima...) social garantida?
Ora, se este mesmo Estado Português não resolve, antes pelo contrário, as suas decisivas e fulcrais obrigações políticas, administrativas, programáticas e funcionais tarefas para o qual está talhado e obrigado segundo a Constituição da República Portuguesa, como irá ele resolver aquilo que a advocacia não (se) resolve perante a economia, o mercado e o país real e material?!
Caso eu esteja totalmente errado no meu pensamento e no que eu aqui deixo escrito peço desde já desculpa, é porque eu, ao fim de 24 anos de exercício puro e duro desta atividade, entendi mal o conceito de "profissão liberal", livre, que é o de viver e conviver com o risco, as contingências e, afinal das CONTAS, a dureza no desiderato e angariação do estipêndio, portanto, o auto-sustento financeiro e comercial, ou seja a sua crua e nua independência perante todas as forças da realidade económica e social, subjacente a todo o exercício material, económico e financeiro que constitui e caracteriza o aviamento da advocacia.
A meu ver, o que este movimento de integração da CPAS no Estado Português pretende, pela via da sua opção ideológica, social e política, a meu ver nada mais é do a subalternização da advocacia perante o Estado, o Centralismo Político Partidário, e no final, a morte da própria advocacia livre.
Mal vai o país em que a advocacia deixar de ser livre e independente, tornando-se assalariada do Estado e dele dependente, porque disto resultará a efetiva a derrocada do pilar mais essencial e decisivo para a realização do Estado de Direito Democrático.
Sem advocacia livre, pura e dura, não há, porque é a sua negação, a Liberdade, o Direito e a Democracia.

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publicado por Sérgio Passos às 12:51
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Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018
Socialismo

A última lei do financiamento público dos partidos políticos, que podia ser designada pelos nomes de corrupção, abuso de poder, roubo, furto em larga escala, esbulho e pouca-vergonha, entre outros, é apenas um efeito do regime político de esbulho sob o qual vivemos desde o 25 de abril de 1974.

Para quem ainda não alcançou o que é o socialismo, deixo o exemplo do Governo chefiado por António Costa, conhecido no seu mandato de Presidente de Câmara de Lisboa pela proliferação de bem pagos empregos camarários para os seus camaradas.

Desta vez conta para o seu bornal com a ajuda deste Ministro das Finanças, o mesmo sujeito que foi ver o Benfica no camarote presidencial à custa de uma cunha, de nome Mário Centeno.

Na prática do socialismo de um lado está a elite burguesa e do outro a massa proletária.

Mário Centeno no ano passado decidiu aumentar em 500 euros, somando o valor total de 5.500 (Cinco mil e quinhentos euros) de senha de presença, por cada uma das sessões de trabalho em grupo, do Presidente da Comissão de Remunerações da Caixa Geral de Depósitos.

Em 2016, as oito reuniões para a fixação dos salários dos gestores de topo da CGD, essa esforçada tarefa (…), custaram aos contribuintes portugueses 120 mil euros.

No entanto, em 2017, Mário Centeno aumentou o valor das senhas de presença do camarada Ferreira de Oliveira, que preside aquela Comissão.

O ex-presidente da Galp, passou a receber mais 10% que os dois Vogais que também têm assento na Comissão, os camaradas burgueses Francisco Veloso e Patrícia Viana.

Além do aumento das senhas de presença, determinou em agosto do ano passado um limite máximo anual de 10 reuniões desta comissão.

Ao todo, a Comissão de Remunerações recebeu 155 mil euros para estabelecer os salários dos órgãos sociais da CGD, bem como dos colaboradores com “estatuto diretivo que reportam diretamente ao conselho de administração ou a qualquer das suas comissões”, vulgo camaradas do partido.

Recordamos que mais de 650 mil camaradas proletários trabalham um mês inteiro para receber 580 euros de salário mínimo.

Aqueles 3 camaradas burgueses ganham dez vezes mais num par de horas!

Em 2017 os contribuintes portugueses tiveram que contribuir (à força…) com mais 2.500 milhões de euros para a recapitalização da falida Caixa Geral de Depósitos.

Mas não temos como nos queixar da situação, no preâmbulo da Constituição da República Portuguesa afinal está escrito que nos resignamos viver sob uma sociedade socialista.

Eis o socialismo à portuguesa, disfrutado luxuosamente por uns poucos, com a fome e a miséria da maioria do povo.

 

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publicado por Sérgio Passos às 20:09
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Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018
12 medidas para a instituição de uma democracia cívica e cidadã em Portugal e o fim da atual Partidocracia cleptocrática e plutocrática

A instituição de uma democracia cívica e cidadã em Portugal e o fim da Partidocracia:

A Reforma da Constituição Política Portuguesa e do Regime Político:

1) Abolição da atual Constituição Política partidocrática, plutocrática e marxista, Instituição da Constituição Democrática de Portugal, soberania cívica e democrática do Povo pelos cidadãos.

1) Introdução do Regime Político Presidencialista, com a existência de duas Câmaras de Representantes, uma Baixa (Assembleia de Representantes, com 100 deputados) e outra Alta (Senado, com 50 senadores).

2) Mudança do Sistema Eleitoral: a eleição dos deputados e dos senadores, tal como os demais deputados Parlamentos Regionais, a fazer-se no respetivo âmbito territorial, por meio de círculos uninominais e segundo o método de eleição individual pessoal e maioritário. Auditoria anual obrigatória, por ação do Provedor da Justiça, ou por iniciativa popular, das despesas de funcionamento das Câmaras dos deputados e senadores. Fim das mordomias na Assembleia da República, como sejam os almoços opíparos, com digestivos e outras libações.

3) Introdução de mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular: obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular, pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios.

4) Poder democrático do Povo na Constituição Democrática de Portugal: iniciativas legislativas populares, individuais e coletivas, com carácter vinculativo, dos referendos e consultas populares, permitindo-se a discussão e votação popular de todas as matérias legais e constitucionais.

5) Abolição da Partidocracia: eliminação de toda e qualquer menção dos Partidos Políticos na Constituição, assento e representação exclusivas do poder representativo dos cidadãos; possibilidade de destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleitorais, entre outras medidas.

7) Impeachment democrático do Presidente: a possibilidade da destituição do Presidente da República por meio de referendo popular, ou sua destituição do Presidente por maioria qualificada de ¾ dos membros das duas Câmaras de Representantes.

8) Parlamentarismo responsável: redução do número de deputados regionais a 25 cada região.

9) Controlo democrático e popular dos Partidos Políticos: Fim de todo e qualquer financiamento público dos Partidos Políticos, e a sua obrigatoriedade do cumprimento dos mais deveres e obrigações, nomeadamente fiscais como os demais contribuintes singulares e coletivos.

10) Extinção do Tribunal Constitucional: criação de uma secção Constitucional na Supremo Tribunal de Justiça para julgar os recursos de Constitucionalidade abstrata e concreta de leis e das decisões judiciais não conforme à Constituição.

11) Profissionalização dos representantes políticos, como nos países a sério; redução a 1/3 (não mais do que 25 por Região Autónoma) dos deputados das Assembleias Regionais;

12) Responsabilidade financeira dos representantes eleitos do Povo: termo dos subsídios de deslocações, de residência, ajudas de custo e cartões de crédito, tudo à custa do "pagode", dos representantes e eleitos políticos, e redução drástica dos mais de 100 milhões de euros de despesa anual da Assembleia da República, acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respetivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes.

 

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publicado por Sérgio Passos às 10:27
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Sábado, 13 de Janeiro de 2018
35 medidas para instituir uma Democracia Cívica e Cidadã, derrubar o atual Regime oligárquico, nepotista, plutocrático e cleptocrático ao serviço dos Partidos Políticos, e colocar Portugal na senda do desenvolvimento económico, social e humano

A esmagadora maioria dos políticos e candidatos a governantes de Portugal, falam à vez e assiduamente em “cortes”, despesas, em não pagar a dívida externa, e num conjunto de muitas outras pequenas e mesquinhas questões, mas nenhum deles, quando estão no Governo da República, sejam eles da (falsa) direita PSD-CDS, da esquerda PS, ou esquerda não-democrática, vulgo PCP-Verdes-BE, nada fazem, e nada decidem fazer para cessar com os roubos e abusos que o próprio Estado pratica sobre os cidadãos e contribuintes e que, continuamente, são a causa do empobrecimento dos portugueses, da decadência e da economia nacional, do progressivo e contínuo défice das contas públicas e do galopante aumento da ruinosa dívida pública.

Nenhum Partido Político representado na Assembleia da República até aos dias de hoje falou em atacar e resolver de vez os reais e profundos problemas que vão conduzindo Portugal à estagnação, à ruína e, em último sinal, à falência nacional.

Ora, eu proponho aqui 35 grandes medidas, essenciais e decisivas, para reformar o Estado Português, que, por essência e natureza, servirão para salvar Portugal de um desastroso e asfixiante "segundo resgate" da troika, portanto, de modo a inverter a decadência, a ruína social e económica nacionais, e que, a médio e longo prazo transformarão Portugal no país mais atrasado do Hemisfério Norte do planeta e, no final, à perda da sua identidade e da sua independência:

  1. Reforma da Constituição Política Portuguesa e do Regime Político: A) introdução do Regime Político Presidencialista, misto Parlamentarista, com a existência de duas Câmaras de Representantes, uma Baixa (Assembleia de Representantes, com 100 deputados) e outra Alta (Senado, com 50 senadores). B) mudança do Sistema Eleitoral: a eleição dos deputados e dos senadores, tal como os demais deputados Parlamentos Regionais, a fazerem-se no respetivo âmbito territorial, por meio de círculos uninominais e segundo o método de eleição individual pessoal e maioritário. C) introdução de mecanismos de Democracia Direta e Participativa Popular: obrigatoriedade de discussão e aprovação direta, participativa e popular, pelos munícipes de, pelo menos, 25% do orçamento dos Municípios; poderes de veto legislativo por iniciativa popular, participação popular dos cidadãos nos parlamentos, etc. D) introdução na (nova) Constituição Democrática de Portugal das iniciativas legislativas populares, individuais e coletivas. E) reforço das iniciativas políticas populares, com carácter vinculativo, dos referendos e consultas populares, tornando possível a discussão e votação popular e cidadã de todas as matérias legais e constitucionais. F) eliminação de toda e qualquer menção dos Partidos Políticos na Constituição, sublinhado do assento e representação exclusivas do poder representativo dos cidadãos; possibilidade de destituição dos deputados por meio de referendos populares nos respetivos círculos de eleitorais, entre outras medidas. G) a destituição do Presidente da República por meio de referendo, e destituição (impeachment) do Presidente por maioria qualificada das duas Câmaras de Representantes. H) redução do número de deputados regionais a 25 cada região.
  2. Regionalização e reforma administrativa de Portugal: A) criação de 7 Regiões Administrativas de Portugal (Algarve, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Estremadura, Centro, Norte Litoral e Trás dos Montes), sem qualquer aumento de despesa pública, com vários poderes próprios, nomeadamente fiscais, culturais e escolares e outros, autonomia política, eleição indireta de órgãos políticos representativos próprios, com a gestão dos Hospitais Públicos, Escolas e demais Organismos públicos locais. B) extinção das C.C.D.R.  C) criação das associações de municípios, reforço do Municipalismo e dos seus poderes democráticos. C) descentralização das competências do Estado para as Associações de Municípios e as novas Regiões Administrativas. D) Redução drástica do número de Municípios portugueses.
  3. Princípio do Estado Português Responsável: A) o Estado Português só deve viver, modesta e responsavelmente com o que os contribuintes decidirem pagar. B) introdução, em sede de Constituição Democrática de Portugal, da proibição total e absoluta de contração de toda e qualquer nova dívida pública. O Estado deve passar a viver com apenas metade do que gasta atualmente, libertando os contribuintes da atual carga fiscal de, pelo menos, um alívio de 25 a 30%, servindo este montante para devolver o poder de compra aos portugueses, dinamizar a atividade económica privada e incrementar o necessário alto crescimento económico nacional. C) proibição na Constituição do défice nas contas públicas nacionais. D) proibição na Constituição de todas e quaisquer participações público-privadas (PPP) e a eliminação das confusões, negociatas, tráficos e outros, entre o Estado e os privados.
  4. Princípio da Responsabilidade Salarial Pública: A) imposição de limites dos salários máximo e mínimos no Estado e no funcionalismo público - máximo de 5.000 euros para o Presidente da República e de 1.500€ de salário mínimo. B) Obrigatoriedade da realização de concursos públicos para toda e qualquer contratação de pessoas, bens e serviços pelo Estado.
  5. Redução drástica das mordomias Estatais: A) eliminação de 70 a 80% do número e encargos com gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos, dos respetivos, carros, motoristas, etc. B) Extinção de todos os privilégios pessoais, patrimoniais e institucionais dos ex-Presidentes da República, redução em 50% da despesa de mais de 15 milhões de euros da Presidência da República, após o termo dos seus mandatos ficam sujeitos ao regime geral da segurança social, bem assim como o das suas respetivas pensões. A) extinção dos Representantes da República para a Madeira e para os Açores que custam juntos ao Orçamento mais de 1,5 milhão de euros anuais. C) auditoria forense às despesas da Presidência do Conselho de Ministros e demais Ministérios; redução de 75% das despesas burocráticas e de funcionamento dos Ministérios. D) eliminação das frotas de automóveis de todos os Ministérios, passando estes a fazerem uso único e exclusivo dos transportes públicos. E) introdução do orçamento zero no Estado. F) Redução em 50% da despesa de funcionamento, salários e subvenções da Assembleia da República. F) Fim de todo e qualquer financiamento público dos Partidos Políticos, e a sua obrigatoriedade do cumprimento dos mais deveres e obrigações, nomeadamente fiscais como os demais contribuintes singulares e coletivos.
  6. Redução do número de representantes políticos e das suas despesas: A) redução do número de deputados da (nova) Assembleia da República para 100, possuindo a Câmara do Senado 50 Senadores; B) profissionalização dos representantes políticos, como nos países a sério; redução a 1/3 (não mais do que 25 por Região Autónoma) dos deputados das Assembleias Regionais; B) fim das mordomias na Assembleia da República, como sejam os almoços opíparos, com digestivos e outras libações; C) termo dos subsídios de deslocações, de residência, ajudas de custo e cartões de crédito, tudo à custa do "pagode", dos representantes e eleitos políticos, e redução drástica dos mais de 100 milhões de euros de despesa anual da Assembleia da República; D) acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respetivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes.
  7. Ataque ao despesismo Governamental: A) Colocar o 1º Ministro a pagar a despesa do seu alojamento particular no Palácio de São Bento (tal como fazia António Oliveira Salazar). B) reduzir a metade do peso burocrático da Presidência do Conselho de Ministros. C) despedir 2/3 das Secretárias, boys e girls que nada fazem na Presidência do Conselho de Ministros, a não ser receberem salários principescos. D) Reduzir a metade o aparelho político e burocrático de todos os Ministérios do Governo e Secretarias de Estado, especialmente reduzindo o número de funcionários instalados em Lisboa e transferindo os excedentários para o interior do país. E) Fazer uma auditoria das despesas dos Ministérios. Toda a poupança com estas medida traria uma economia de 300 a 400 milhões de euros anuais aos contribuintes portugueses.
  8. Extinguir as inúteis centenas de Institutos, Fundações e Observatórios Públicos, que não servem para nada, têm funcionários e administradores principescamente pagos e que se servem destes lugares e funções como seus 2º e 3º empregos, poupando-se anualmente com esta medida 30 a 40 milhões de euros.
  9. Extinguir todas as Empresas Municipais, onde proliferam administradores a auferir milhares de euros por mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções e lugares nos Municípios, para aumentarem o bolo salarial respetivo, poupando-se anualmente com esta medida mais de 200 milhões de euros anuais.
  10. Redução drástica do número de Municípios portugueses: A) redução do número de Câmaras Municipais, Assembleias Municipais a 1/6, ficando não mais do 50 das Câmara Municipais das atuais existentes, numa reconversão mais feroz do que a Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821. Extinção de todas as Juntas de Freguesia. Portanto, redução das Câmaras a 50, no máximo 75. B) Termo dos vereadores pagos diretamente Orçamento Geral de Estado, passando a se pagos diretamente do orçamento próprios das Câmaras Municipais, e a extinção dos demais lugares políticos remunerados. C) Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia. Com estas novas medidas e reformas poderiam ser poupados, pelo menos, 100 milhões de euros aos contribuintes.
  11. Acabar com todas as subvenções públicas, extinguindo todos e quaisquer apoios, subsídios e isenções, nomeadamente as fiscais, aos partidos políticos (tudo somado, ultrapassa os 100 milhões de euros por ano). Os Partidos Políticos devem passar a viver apenas da quotização dos seus associados e da respetiva capacidade de angariação de meios, da mesma maneira como vivem e sobrevivem os portugueses, para conseguirem verbas para as suas atividades, impondo-se um limite, ou teto, de orçamentos. Obrigar os Partidos Políticos a pagarem todos os impostos como os demais portugueses, acabando com as respetivas isenções de IMI, IMT, Imposto de Selo, IVA, IUC, IRC, etc.
  12. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Vereadores, assessores, etc., das Câmaras Municipais, e demais organismos do Estado, que atualmente mais não servem para deslocações, passeios e digressões, portanto, abusos, ao serviço de particulares. Impor como regra a utilização dos transportes públicos para todos os agentes e funcionários públicos. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia e o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências políticos e governantes, filhos e famílias, amantes e, até mesmo, os filhos das amantes. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e demais entes públicos, que custam mais de 200 milhões de euros anuais aos contribuintes portugueses. Proibição total e absoluta da utilização das viaturas oficiais fazerem todo e qualquer serviço particular, muito menos ao fim de semana, tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado, ou às compras, etc.
  13. Extinção total das ineficientes, inúteis e muito suspeitas altas autoridades da Concorrência, da Comunicação Social, Comissão Proteção de Dados, ANACOM, e todas as outras, bem assim dos muitos inúteis Conselhos de Fiscalização e Acompanhamento de tudo e mais alguma coisa, que custam aos contribuintes mais de 50 de milhões de euros anuais. Bem assim como a extinção do Conselho Económico e Social, ou conhecido por Concertação Social.
  14. Acabar com as muitas e numerosíssimas administrações de Hospitais públicos que servem apenas para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Todos estes boys e girls são pertencentes às oligarquias locais do respetivo partido no poder municipal. Fiscalização anual, por empresas de auditoria privadas, das gestões de todas as empresas públicas. Introdução dos mecanismos do mérito e da produtividade na Função Pública, como meio de progressividade na carreira e para o aumento salarial. Introdução obrigatória e imperativa da regra dos Concursos Públicos para contratação de meios, prestação de obras, serviços e bens ao Estado e demais entidades públicas.
  15. Acabar com a contratação de todos e quaisquer serviços externos jurídicos fora do Estado: por exemplo, com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios de advogados, que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar. Legislar e regular o lobing.
  16. Acabar com as pensões de luxo dos ex-políticos, ex-deputados, ex-ministros, ex-PR's, ex-Governadores de Macau, ex-juízes do Tribunal Constitucional, poupando-se anualmente mais de 80 milhões de euros. Extinção da Caixa Geral de Aposentações, passando a haver um único e universal sistema nacional de pensões, gerido por uma única entidade sustentada pelos descontos dos respetivos trabalhadores. Prestação de cuidados excecionais a pessoas carentes, desempregados, idosos e cidadãos rurais que nunca descontaram. Acabar com as várias pensões de reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado. Impor um teto de 1.500 euros mês a todas as pensões de reforma pagas pelo Estado Português.
  17. Executar nos tribunais, penhorando e arrestando os respetivos bens se necessário for, das dívidas de milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN, BPN, Banif e BES. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros, Espírito Santo, Varas, Sócrates, Soares e quejandos, onde quer que estejam, e por aí fora.
  18. Desagravamento fiscal geral: extinção do IMI e do IMT, substituindo-se o último pelo IVA. IRS no máximo de 20%. IRC no máximo de 10%. IVA ordinário no máximo de 20%. IVA de 5% para todos os produtos alimentares. IVA de 30% para produtos de luxo, importação, ou de "vício e "pecado". Isenção de IRS para rendimentos e salários abaixo de 1.000 euros mensais. Os salários "pornográficos" de (por exemplo) de valores acima de 200.000 euros mensais, passarem a ser taxados progressivamente, por escalões e taxas progressivas, de 50% a 95%. Introdução de incentivos fiscais aos investimentos e localizações de famílias e empresas no Interior de Portugal. 
  19. Reformulação dos Ministérios do Governo: Extinção do Ministério da Agricultura, as suas competências sendo distribuídas pelos Representantes das novas Regiões Administrativas. Os fundos comunitários destinados à agricultura, à floresta, ao combate dos incêndios e outros, passariam a ser geridos conjunta e articuladamente pelos Municípios e pelas novas Regiões Administrativas. Criação de um Ministério das Pescas. Extinção do Ministério da Cultura, passando as matérias e questões culturais para a competências exclusivas dos Municípios e das Regiões Administrativas. O Ministério da Educação deixaria de administrar as Escolas, passando estas para os professores e empresas sociais criadas por estes.
  20. Redução da RTP a um mero canal, sem publicidade, sendo privatizada todas a restante RTP, bem assim a Lusa. Acabar com os salários milionários da RTP, com os lugares de amigos e de partidos na RTP, e pondo-se fim aos quase 400 milhões que a mesma recebe todos os anos, de 200 milhões do Orçamento de Estado e outros 200 milhões da taxa do audiovisual. Esta medida pouparia imediata e diretamente aos contribuintes mais de 200 milhões de euros.
  21. Privatização a 100% de todas as empresas públicas deficitárias de transportes: TAP, Metros de Lisboa e Porto, Carris, CP. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, da REFER, da CP, das empresas Metro do Porto e Lisboa, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares de euros e que pertencem a quadros do Partido Único do Regime (PS + PSD), assim se poupando anualmente aos contribuintes mais de 100 milhões de euros. 
  22. Anular todas as SWAPS e pedir de volta os mais de 2 mil e quinhentos milhões pagos aos Bancos e processar civil e criminalmente os administradores de empresas públicas que os aprovaram à custa do dinheiro dos contribuintes.
  23. Anular/Nacionalizar as PPP (Parcerias Público Privadas), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que muito bem "entendem". Com esta medida poupa-se mais de 1.500 milhões de euros por ano aos contribuintes.
  24. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida à custa do País e dos contribuintes, com abuso de funções públicas e políticas no Estado, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem qualquer controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam. Criação de legislação sancionatória cível e criminal da corrupção, com efeitos presentes, futuros e retroativos. Auditar a Dívida Pública nacional e responsabilizar todos os responsáveis políticos e administrativos por má conduta dolosa e por negligência grosseira na gestão do dinheiro dos contribuintes e demais património público.
  25. Impedir perpetuamente todo os que foram Ministros ou Secretários de Estado de poderem ser gestores de empresas que tenham beneficiado direta, ou indiretamente, de fundos públicos, adjudicações, contratos, etc., decididas pelos ditos. Investigar todos os contratos feitos com os ex-Ministros e outros decisores públicos, que a seguir foram dirigentes e gestores nas empresas que beneficiaram destes contratos ou benefícios.
  26. Fazer um levantamento geral e minucioso patrimonial e financeiro de todos os que ocuparam cargos políticos, Central e Local (incluindo autarcas, Presidentes de Câmara, Vereadores e outros), de forma a saber-se qual o seu património e recursos financeiros antes e depois do respetivo exercício político; criação de um regime legal de sanções criminais e civis, nomeadamente, expropriação de toda a riqueza ilicitamente adquirida por esses governantes, políticos e gestores.
  27. Colocar os Bancos a pagar impostos em igualdade de condições com as demais empresas. A Caixa Geral de Depósitos só se limitaria à atividade bancária de depósitos de poupança e pagamentos, nomeadamente do Estado, não fazendo mais o crédito hipotecário ou a atividade bancária especulativa. As nomeações para a CGD feitas por concurso público.
  28. Criação do "cheque ensino" e entregando as Escolas Públicas à gestão e ao poder disciplinar dos seus próprios professores, com a respetiva fiscalização dos pais e das Assembleias Municipais locais. O Estado deve ser afastado do Ensino, destinando-se somente a financia-lo e a fiscaliza-lo.
  29. Criação do Sistema Nacional de Saúde, substituindo o Serviço Nacional de Saúde, com a participação mista e concorrencial dos setores público e privado, integrando-se no "Cartão de Único de Saúde", pago proporcionalmente de acordo com os rendimentos de cada contribuinte singular, subscrição alternativa de um seguro privado de saúde, com o acesso universal e livre aos estabelecimentos cuidadores de saúde privados e públicos. Extinção da ADSE.
  30. Reforma da Justiça Portuguesa. A) Criação do Sistema Nacional de Justiça, onde serão integrado os Tribunais, os Magistrados, os advogados e demais agentes e colaboradores de Justiça, de modo a oferecerem um sistema integrado e diversificado de soluções urgentes e objetivos de soluções rápidas e eficazes de justiça, consoante as necessidades dos utentes singulares e empresas. Redução do número de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal e Juízes Desembargadores dos Tribunais da Relação a um terço, poupando-se anualmente mais de 10 milhões de euros. Baixar drasticamente as taxas de justiça, responsabilizar o mau uso dos meios judiciais, responsabilizar a parte que perde pela totalidade das custas do processo. Extinguir a Provedoria da Justiça e o Tribunal Constitucional, passando todos as instâncias dos Tribunais a conhecer e decidir das matérias e questões de Constitucionalidade Concreta das Leis e funcionando o Supremo Tribunal como última entidade de recurso. Introdução de prazos limites curtos, iguais aos dos advogados, para os Senhores Magistrados emitirem obrigatoriamente as respetivas decisões e ou respostas às solicitações dos cidadãos. Autonomização financeira, administrativa e funcional do Ministério Público do Estado, passando a obedecerem somente à lei e à sua auto-governação. Eleição do Procurador-geral da República pelos Procuradores e Procuradores-Adjuntos. Saída do Ministério Público dos Tribunais, fim dos seus provilégios legais, processuais e institucionais. B) Reforço dos direitos dos consumidores, por exemplo, isentando-os do pagamento prévio de custas e preparos judiciais, só sendo responsáveis pelo seu pagamento em caso de litigância de má-fé. C) Fixação de prazos limite e obrigatórios para a prolação de toda e qualquer sentença, ou prolação de despachos, em todos os tipos de processos. Em caso de incumprimento daria lugar a aplicação de multas, de valor igual ao dobro da totalidade das custas e encargos (incluindo honorários de advogados) do processo, ao sujeito processual que desse diretamente causa ao incumprimento do primeiro número, a reverter metade para o Estado e a outra metade para a parte vencedora e, finalmente, o terceiro, atribuindo-se o direito de recurso, caso tivesse alçada suficiente para tanto, a quem discordasse da multa lhe aplicada. D) A punição severa e adequada, do ponto de vista civil e penal, dos autores dos falsos testemunhos e dos protagonistas, incluindo os advogados, pela litigância de má-fé e toda e qualquer corrupção na administração da Justiça; a responsabilização disciplinar e civil dos magistrados e do Estado pela morosidade na aplicação da justiça; e o fim de todos e quaisquer efeitos suspensivos de todos os recursos sobre todas as decisões judiciais. E) Introdução da Delação Premiada, regulamentada e devendo ser corroborada por outros meios materiais de prova.
  31. As atividades económicas que tendem ao monopólio, como por exemplo a exploração e comercialização das águas e da eletricidade, devem ser exploradas por empresas de maioria de capitais nacionais e, se necessário fosse, com participação, sempre minoritária, do Estado, mas com o regresso da "golden share" do Estado Português.. Todas as empresas e demais entidades que operarem no território nacional têm de pagar impostos localmente. Responsabilidade social, laboral e familiar das empresas que laborem em território nacional. Princípio da participação, da responsabilidade e do mérito dos trabalhadores na gestão, na produtividade e na distribuição parcial dos lucros das empresas.
  32. A reforma da floresta nacional, aposta no associativismo dos proprietários ao nível concelhio, com o emparcelamento da propriedade sob uma gestão social empresarial e comunitária, implementando-se empresas sociais e comunitárias da floresta e entregando-lhes diretamente os dinheiros provindos dos fundos comunitários e do orçamento de estado e, para a execução e sucesso destes objetivos, colocando-se os excelentes técnicos, sapadores e guardas florestais portugueses a acompanhar esta revolução florestal.
  33. Recuperação da soberania alimentar, devendo Portugal tornar-se excedentário, ou pelo menos autossuficiente, nos setores da agricultura, pescas, vinha, olival, e na fruticultura, e outros.
  34. Qualquer política que queira fazer de Portugal um caso de sucesso tem de assentar no crucial fator da POPULAÇÃO. E todas as outras questões políticas, técnicas, económicas, sociais, etc., deviam procurar por aumentar consistentemente a POPULAÇÃO PORTUGUESA.
    E até que os governantes não percebem esta questão fulcral, embora simples e mas decisiva, e colocando todos os maiores esforços e empenhos na rápida resolução do grave e crónico problema do decréscimo e envelhecimento da população portuguesa, todas as outras opções e decisões políticas tomadas em Portugal, qualquer que seja a sua grandeza, especialidade, ou relevância, mais não deixarão de estar condenadas ao insucesso, mais não passarão de meros atavios. E qualquer dia não teremos sequer povo para defendermos ou a nossa própria soberania, e nem sequer os nossos território e segurança. Introdução de medidas de apoio fiscal, económico e social para o apoio massivo do regresso dos portugueses da diáspora e demais descendentes de portugueses espalhados por todo o mundo.
  35. Reintrodução do serviço militar obrigatório para todos os cidadãos maiores de 18 anos, com a obrigação geral para todos os cidadãos portugueses, de 2 em 2 anos, fazer um período de, pelo menos 1 mês, de readaptação e recuperação militar, e com a prestação de serviço cívico para os objetores de consciência. Manutenção de Portugal na Nato.

É fácil reformar o Estado Português, de modo a coloca-lo ao serviço desenvolvimento de Portugal e da melhoria das condições e felicidade dos portugueses, como eu demonstro acima, basta querer.

Houvesse uma séria e responsável vontade política e seria muito fácil resolver o problema dos portugueses!

O problema são os atuais Partidos Políticos representados na Assembleia da República e as suas elites cleptocráticas criminosas, que não estão de todo interessados em resolver os reais e sérios problemas que afligem os portugueses e que, continuamente nos últimos 44 anos, têm contribuído somente para destruir Portugal.

É possível recuperar e fazer avançar Portugal, basta os portugueses quererem!

 

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publicado por Sérgio Passos às 17:21
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2118

 

Daqui por cem anos indagarão pela nossa época, os nossos estado, ânimo e costumes.

De 2018 enviamos os nossos melhores votos e desejos, também as nossas dúvidas e angústias, das mais triviais às mais pertinentes, quiçá, para que com alguma máquina de viagem no tempo, esses homens e mulheres do futuro, nos possam vir responder.

Assalta-nos desde logo a dúvida existencial sobre a nossa nacionalidade e o nosso país, ainda existirá Portugal, enquanto entidade independente e soberana, nesse futuro mundo global e das superpotências?

O Salário Mínimo Nacional, agora de meros 580 euros, uma remuneração de fome, será que daqui por 100 anos já terá atingido um montante e um patamar dignos para a mínima qualidade de vida de um assalariado?

O hidrogénio terá substituído a gasolina e do diesel, nos postos de combustíveis os veículos serão abastecidos de água engarrafada e os elétricos carregarão exclusivamente com painéis fotovoltaicos?

A fábrica Autoeuropa, posta hoje em causa na sua sobrevivência pela luta política e sindical, ainda laborará em Portugal, ou há muito já terá fechado as suas portas e abalado para outro destino?

A imensa dívida pública portuguesa, de que hoje o Estado Português se autossustenta e nos parasita, aumentando a mais de 9 milhões e 500 mil euros por dia, já terá sido totalmente paga por esses tempos? Ou Portugal terá trocado a sua independência para pagar a irresponsabilidade dos atuais governantes?

Que avaliação merecerá o Primeiro-Ministro de Portugal deste tempo, de nome António Costa, que se atreveu a dizer um dia que este foi um ano "saboroso", perante mais de 110 portugueses mortos queimados vivos pelos gravosos incêndios florestais e abandonados pelo Estado à carnificina?

Em 2118 o Estado Português já terá abandonado o oneroso dispêndio do dinheiro dos contribuintes no aluguer dos meios aéreos de combate aos incêndios florestais aos privados, e terá entregue às suas Forças Armadas a proteção e a segurança do seu povo e dos seus bens?

E a Partidocracia corrupta portuguesa, as empresas públicas deficitárias, os milhentos de impostos para sustentar o Estado Português clientelar, burocrático e corrupto, causadores de fome e carências a mais de 500 mil crianças e 2,5 milhões de pobres portugueses, nesse ano 18 do século XXII terão já cessado, e todos os portugueses viverão no seu país em pé de igualdade, em democracia, com a dignidade e a qualidade de vida e orgulho que merecem?

Que Portugal e portugueses teremos nas décadas e nos séculos vindouros, o que de diferente, para melhor e mais positivo, seremos e teremos?

Portugal, em 2018.



publicado por Sérgio Passos às 17:12
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Sábado, 23 de Dezembro de 2017
Malditas armas

 

A recente morte duma inocente, atingida involuntariamente pela PSP numa perseguição de suspeitos criminosos, deve obrigar-nos a refletir sobre uso das armas pelas forças policiais.

Uma vida humana ceifada não tem preço, nem pagamento, nunca volta, é uma vida atraiçoada, para a qual não há recompensa, meio, ou qualquer forma que a faça voltar à sua condição natural.

O sacrifício de mais uma vítima inocente, atingida por uma bala perdida, de entre mais outras 39 balas que atingiram o veículo onde se fazia transportar, só vem confirmar, infelizmente e uma vez mais, as desastrosas consequências do uso excessivo e desproporcionado dos meios letais de fogo.

Há muitos anos que penso que a GNR e a PSP, no seu serviço ordinário de patrulhamento ordinário, ou comum, a exemplo da política britânica, não deviam transportar ordinariamente consigo quaisquer armas de fogo.

Só excecionalmente, portanto, exigindo-se a sua necessidade, proporcionalidade e adequação ao caso, ou seja, por exemplo, em situações de violenta desordem pública, de resposta e ou de reação, é que o uso das armas podia e devia legalmente ser autorizado.

As armas de fogo jamais deveriam ser entendidas com um meio corrente, ou potencial, de indiscriminado e vulgar acionamento ou utilização, sem que existam, muito fortes, estritos e justificados motivos e razões para o seu uso.

Poderão dizer que as polícias estão obrigadas ao cumprimento dum regulamento do porte, uso e manuseio das armas.

Quase sempre, esmagadoramente, está provado, quando as armas são postas em funcionamento são os inocentes quem jazem ao solo em primeiríssimo lugar e em elevadíssimo número.

Não está em causa, nem sequer estou a ditar uma qualquer condenação, até prova em contrário e condenação judicial para o efeito, dos agentes policiais em causa que deram causa à morte daquela inocente.

Os senhores agentes também são, na maioria das vezes, inocentes e vítimas da violência, quer no modo como lhes são entregues as armas e, especialmente, como nos dias de hoje lhe são atribuídas as difíceis tarefas policiais e de proteção da ordem pública.

Eu não queria, nem quero, nem aceito por nenhum preço, transportar uma qualquer arma comigo!

É tempo de parar, refletirmos, e, imprescindivelmente, encontrarmos os meios de nos pacificarmos e ao mundo inteiro que nos rodeia, e o fim da facilidade do porte das armas seria um princípio!

Basta de tanta mortandade humana, é urgente a paz.

Pela Humanidade as únicas armas permitidas devem passar a ser as forças da razão, da verdade e da solidariedade humanas!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Dezembro de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 

Horizonte dez3mbro2017.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 18:48
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Terça-feira, 7 de Novembro de 2017
O tempo da Justiça

 

Há um velho aforismo judiciário que diz: o que está numa sentença judicial está no mundo e o que nela não está não está no mundo.

Por mim, prefiro uma sentença que separe o trigo do joio, ainda que rude e agreste e mesmo que contenha algumas idiossincrasias ou pífias alegorias, mas fazendo a justa justiça, do que uma bela sentença de elaboradas rendas e sedas de Direito e de Lei, ou politicamente correta, mas material ou substancialmente injusta.

Uma sociedade fútil e iníqua, socorre-se do belo e do supérfluo para promover e praticar a injustiça.

Ora, se o povo português se indignasse só que fosse um décimo para com a incompetência e a corrupção que vai no seu Estado, como se recentemente verberou perante a pífia matéria daquele polémico Acórdão da Relação do Porto, muito melhor estaria Portugal.

Mas este povo bastas vezes prefere viver de papas, bolos e circo!

E esta é a gente que por regra elege para chefes lobos que passam a guardar as ovelhas.

Como negar a evidência da monstruosidade destes governantes quando hoje se sabe que fizeram orelhas moucas aos avisos dos especialistas do eminente perigo dos dias tórridos e da potencialidade mortal que se acercavam de Portugal, nos últimos eventos de 17 de Junho e de 15 de Outubros, chegando ao cúmulo de desmobilizarem meios de socorro e nem sequer colocando previamente as pessoas e populações em segurança?

Ou, como reagir perante a total destruição do Pinhal de Leiria, sabendo-se hoje que o grave e progressivo desinvestimento nas atividades básicas do seu cuidado, proteção e manutenção, assim como a extinção do seu corpo de guardas florestais, com especial responsabilidade por banda do Ministério da Agricultura, foi conscienciosamente planeada, deliberadamente executada a alto nível governamental nestes últimos 20 anos?

Depois sucessão das 115 vítimas humanas, dos incalculáveis prejuízos e das colossais perdas naturais, ambientais e ecológicas, como nos permitimos continuar a coabitar com verdadeiros terroristas que se arregimentaram num sistema de poder político, social e financeiro a benefício dos mesmos Partidos, e que essencialmente serve para os proteger e lhes garantir imunidade, mesmo nos seus crimes mais hediondos e destrutivos?

Portugal necessita de ser reconstruído, duma maneira geral e profunda, mas, os que mais necessitam de mudar de vida, passando a trabalhar, a poupar muito mais e, fundamentalmente, a revestirem-se de ética e moral, são o Estado e o Regime.

E não venham com a treta da responsabilidade política!

Exigimos o apuramento das responsabilidades civis e criminais dos agentes políticos e administrativos, e que, como democracia digna desse nome, segundo o que venha a ser apurado e julgado à data e à luz dos eventos que causaram a hecatombe de 114 vítimas humanas, eles paguem à sociedade as custos, as dívidas e as responsabilidades resultantes dos seus atos.

É este o tempo da Justiça, exigindo-se que ela atue célere, dura e implacavelmente.

 

horizontenovembro2017.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 12:41
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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017
População

A taxa de natalidade em Portugal voltou a baixar em 2016 recuando a população a 10 milhões e 325 mil.

Nos países que mais se desenvolvem na Europa e no mundo o crescimento económico acompanha o crescimento populacional.

Os países da Europa com o menor número de nascimentos e em progressiva perda de população, Portugal, Itália e Grécia, são os mais afetados no seu crescimento económico.

Nestes países, o crescente défice na natalidade e o envelhecimento populacional fazem-se acompanhar duma alta emigração nacional e de indicadores negativos de produto interno bruto.

O número oficial de emigrantes portugueses ronda os 2,5 milhões, são mais de 20% dos portugueses a viver e trabalhar fora do seu país de origem.

A diminuição da natalidade tem um efeito multiplicador do atrofiamento económico, afetando imediatamente o seu crescimento e prejudicando ainda mais no futuro a situação de todos.

Não nascendo bebés não teremos quem pagar na nossa velhice e invalidez as reformas, em 2050 30% da população portuguesa terá mais de 65 anos e apenas 8 milhões.

São urgentes medidas de apoio, crescimento e robustecimento da natalidade nacional, premiando-se a vida humana, a qualidade e o seu progresso, visando o aumento da população nacional residente e, no médio e no longo prazos, um robusto, duradouro e consolidado desenvolvimento socioeconómico.

As políticas de natalidade são essenciais, decisivas, para a nossa sobrevivência económica, a defesa da independência e soberania nacionais e, no final, a própria existência de Portugal.

Em conjugação têm de ser criados incentivos fiscais, apoios económicos e materiais para a atração dos milhões de portugueses da diáspora.

A extensão da nacionalidade portuguesa aos netos estrangeiros dos emigrantes portugueses é uma pequena ajuda.

Já a nova lei dos Estrangeiros e Fronteiras e a sua imigração apenas permitem que dezenas de milhares de estrangeiros pés-descalços, desde os mais oportunistas até aos mais perigosos, utilizem Portugal como mero entreposto.

A acrescer aos problemas e tensões raciais latentes nalguns grandes aglomerados urbanos, especialmente à volta da cintura de Lisboa, permitiu-se agora a entrada em Portugal de todos quantos a Europa rejeita.

Perante o crescimento da violência do terrorismo na Europa, a atual maioria parlamentar de esquerda pretende fazer de Portugal o santuário de todos os rejeitados e enjeitados da Europa.

A aculturação e a invasão estrangeiras de Portugal apenas servem conjunturalmente o consumo e a disrupção social, benéficos a formas e grupos de poder efémeros e antinacionais.

Afonso Henriques há 900 anos atrás demonstrou que Portugal faz-se e acrescenta-se com os portugueses e o seu território.

Isto é óbvio!

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Outubro de 2017 do jornal mensário regional "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

horizonteoutubro2017.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 11:06
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