Ideias e poesias, por mim próprio.
Sexta-feira, 2 de Abril de 2021
Aeroporto

Surgiu um movimento popularucho que reclama o novo aeroporto internacional em Pombal, somando-se aos movimentos por Leiria e Coimbra.

O do aeroporto de Coimbra, tem à cabeça o Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado.

Este encontrei-o um dia na baixa de Coimbra e disse-lhe que se queria um aeroporto internacional, ao menos, devia ter limpos os acessos do aeródromo de Cernache, que se encontravam, e continuam até hoje, …cheios de lixo, silvas, mato, papéis e plásticos.

Este Presidente continua até hoje a gastar milhares e milhares de euros dos contribuintes em estudos e conferências a defender a sua megalomania, já os técnicos e engenheiros da especialidade argumentam que é impraticável, quer pela escassa dimensão do local, como pelas obras inviáveis.

Aos peticionantes do aeroporto de Leiria teríamos de perguntar pelo extinto Pinhal de Leiria, 3 anos depois do gravoso incêndio, que destruiu mais de 87% da sua mancha verde, continua no mais completo abandono.

Para o recuperar e replantar não basta um cheque, nem propaganda do Governo, e muito menos, cimento e betão, são necessárias dedicação, perseverança e carinho, qualidades que de todo não conhecemos no bulício dos aviões, dos magotes e das multidões ruidosas, poluidoras e consumistas.

Muitos ainda não perceberam que a galinha dos ovos de ouro do efémero e passageiro o turismo morreu com o Covid, encontrando-se desse setor há muito o território, a economia e os trabalhadores nacionais exaustos, em resultado dos seus efeitos precários, dependentes e nocivos.

A construção de um mais um aeroporto internacional servirá essencialmente para destruir o meio ambiente, aumentar a poluição sonora e ambiental, matar as espécies selvagens e envenenar recursos naturais, encarecer a habitação e o custo de vida, exponenciar a especulação imobiliária e financeira, fomentar a corrupção municipal, aumentar os impostos e a dívida pública.

E já há um aeroporto internacional às moscas, que custou uma fortuna aos contribuintes, em Beja, despejado na planície alentejana, sem os devidos e necessários acessos rodoviários ou ferroviários a servi-lo, sem gentes e sem qualquer utilidade, um elefante branco.

Os lisboetas, os maiatos e os algarvios, que têm os aeroportos à sua porta, lamentam em uníssono ter dia e noite os aviões a zurrar aos seus ouvidos, moendo-lhes o juízo, tirando o descanso e arruinando a qualidade de vida.

Postos nós perante a crise pandémica e os seus tão graves e danosos efeitos que experienciamos, não será esta a ocasião de recuperamos modos de vida de outrora, mais saudáveis, poupados, naturais, ecológicos e duradouros?

Poupem-se de mais asneiras.

 

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 28 de Fevereiro de 2021 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 11:56
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Sexta-feira, 5 de Março de 2021
TAPar

Foi-nos agora imposta a nova obrigação de mais de 3.5 mil milhões de euros, um novo BES, para tapar o buraco deixado pela falida TAP.

Em plena pandemia do Covid 19, com a economia portuguesa arrasada, grassando a fome, a penúria e a doença, o Estado Português dá-se ao luxo de apascentar mais um elefante branco.

Com uma dívida externa de mais de 140% do PIB nacional, mendigando diariamente mais 8 milhões de euros emprestados por hora, a pagar após décadas de juros e com a soberania nacional, em nome da ideologia socialista e estatista, optou-se, uma vez mais, pela irracionalidade económica.

Contudo, pagam prémios milionários aos gestores da ruinosa TAP, figurantes da oligarquia partidocrática, incluída a mulher do Presidente da Câmara da capital.

Mas a TAP foi nacionalizada para distrair a malta com passeios, fornecer a granel bilhetes à classe política para abanarem o rabo à volta do planeta, branqueando-se a incompetência governamental e, todos engalanados, com a bandeira nacional.

Ora, uma empresa pública onde coexistem 15 sindicatos é …muita concorrência de direitos entre os seus trabalhadores.

O que realmente interessava nacionalizar, não custando um tostão aos contribuintes, era a marca TAP.

Os passivos e as dívidas acumulados deviam ser remetidos para a insolvência, apurando-se e, caso comprovadas, punindo-se, as responsabilidades civil e criminal da anterior ruinosa gestão brasileira.

O exemplo bem-sucedido seria o da privatização da sueca SAAB (empresa aeronáutica e automobilística) em 2011, e poupando-se um ror de dinheiro aos contribuintes.

Na altura, o Estado Sueco expropriou a marca a custo zero, passando a propriedade pública, cedendo depois os direitos de fabricação e comercialização no seu território e em regime fiscal favorável e, como contrapartida, recebendo as respetivas rendas financeiras.

E os capitais privados, maioritariamente chineses, tiveram de assumir totalmente os riscos e as responsabilidades laborais, financeiras e patrimoniais da falida SAAB!

Mas, não podemos esquecer que nos Partidos Políticos portugueses ensinam aos jovens aprendizes da governação que para se fazer a economia bastam dois operários, um a abrir e um outro a tapar o mesmo buraco, com uma dúzia de burocratas a gerir e fiscalizar aqueles.

Não admira que o Presidente Marcelo não se baste com uma “bazuca” financeira da União Europeia, reclamando já duas, pois, para estafar cá estão estes “ronaldos” da coisa pública.

O crime e a asneira compensam em Portugal, o povo assiste basbaque e bate palmas.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 28 de Fevereiro de 2021 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 16:59
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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021
Abstenção

Perante a abstenção superior a 61% nestas últimas eleições presidenciais, ascendendo a mais de 2/3 os votos de rejeição (somados os votos brancos e nulos), seria o tempo, a oportunidade e a sã consciência políticas que os partidos políticos pensassem profunda e seriamente sobre a reforma do sistema político representativo e eleitoral.

Mas, como bem sabemos, da oligarquia política e do sistema de interesses instalados, dificilmente dali virão céleres ou efetivas reformas profundas e reais deste Regime e estado de coisas.

Mas, o atual sistema político partidocrático, afinal a III República Portuguesa, vivendo já sem a mínima legitimidade eleitoral, em resultado dos crescentes e sucessivos expressivos números da abstenção eleitoral, e o que se percebe à saciedade, não representa mais genuinamente o povo português.

O atual sistema político representativo e partidocrático vigente, limita-se a funcionar para si mesmo, nomeadamente em prol e benefício das castas dos serventuários do Estado, como sejam, de um lado, os funcionários públicos e a oligarquia política e, do outro lado, os subsídio-dependentes, os reformados e subsidiados

A péssima gestão pública e governamental da pandemia do Covid, agravada pelas incúria e incompetência governativa, agudizando a crise económica, social e sanitária, veio acentuar ainda mais a descrença na participação eleitoral.

Aumentados drasticamente o sofrimento e a solidão das populações, acentuam-se as desigualdades económicas de classes, no lugar da classe média cresce o número dos pobres, cada vez mais miseráveis, e aumentando o fosso, cada vez maior, entre aqueles muitos e uns outros poucos, a oligarquia dos cada vez mais ricos.

Os políticos profissionais e instalados no Estado e na “partidarite” são, ou os mesmos, ou mais do mesmo, há já 46 anos, e o grosso dos portugueses sentem que não são ouvidos, nem minimamente respeitados, antes pelo contrário, sofrendo o vexame e o insulto descarados da corrupção, do empobrecimento e da mortandade.

A abstenção eleitoral, caso não seja devidamente considerada e tratada, dando-se melhor solução e voz aos justos anseios e reclamações populares, poderá vir a servir em breve de catalisador para fenómenos antidemocráticos, criando os meios e os instrumentos de demolição dos alicerces da própria Democracia.

Afinal, a culpa até nem morrer solteira, neste caso terá dois autores, ou carrascos do povo português, de um lado os insurgentes extremistas, esquerdistas e ou fascistas, e, do outro lado, o atual Regime político-partidário hipócrita e cínico.

É, assim, a hora do surgimento de uma República de Cidadãos, tomada pelos cidadãos, governada pelos cidadãos e servindo exclusivamente os cidadãos.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de ´Janeiro de 2021 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 17:54
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Domingo, 17 de Janeiro de 2021
Grunhos

A indescritível morte de 12 de Março do pacífico imigrante cidadão ucraniano, às mãos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mostrou-nos um Estado Português hediondo.

Um total 12 elementos do SEF, vários seguranças privados e um enfermeiro, que poderiam ter evitado a lenta e agonizante perda de vida de Ihor Homenyuk, não tugiram nem mugiram, quando o lancinante sofria as agruras da vil, audível e bárbara tortura infligida pelos três carrascos.

É o Estado que temos, no qual nenhuma vida inocente se pode confiar, o reflexo da atual sociedade portuguesa profundamente disfuncional, violenta e injusta.

Os últimos muitos meses, desde Março até finais de Novembro, na tentativa de encobrimento deste vilipêndio humano, agora mais vergonhosamente na justiça, trouxe à superfície a consciência de impunidade, falsidade e imoralidade de um crescente número de agentes e funcionários públicos.

Mas os funcionários públicos zelosos portugueses apenas se limitam a seguir os piores exemplos que aprendem e observam das chefias e superiores, cujas ordens, instruções e despachos internos têm valor superior à lei geral da República.

Temo diariamente pelas nossas vidas, as armas e as licenças de matar pululam à nossa volta num cada vez maior número de agentes uniformizados, mas também à paisana, agora até os polícias municipais as possuem.

O corajoso médico legista que denunciou a macabra morte, perante um corpo visivelmente torturado e brutalizado pelos seus torcionários, foi sumariamente despedido.

A venal diretora do SEF, bem à imagem dos responsáveis políticos que a nomearam para o cargo, durante meses a fio disse e desdisse acobertando o escândalo inenarrável, até ao momento em que a verdade galgou a pouca vergonha do poder político e, a esforço, demitiu-se.

Já a desfaçatez do Ministro da Administração Interna, que tudo fez e desfez para se livrar da má fama do caso e a escamotear as suas responsabilidades, continua de vento em popa.

O Portugal moderno mostrou-nos uma vez mais um Estado onde campeia a mentira, as vidas humanas nada significam e a responsabilidade não faz parte do seu léxico.

Portugal um país de emigração e emigrantes, que hão de dizer os nossos milhões de emigrantes portugueses pelo mundo fora quando forem destratados pelos Estados que os acolhem?

A vilanagem há muito faz escola no Estado, dominando os centros de poder e decisão, ao ponto do Presidente da República não se atrever publicamente a exigir responsabilidades ao Governo por esta vergonha mundial.

Tanto os funcionários grunhos que torturam e matam, como os grunhos políticos engravatados que os recolhem e respaldam, igualmente indignos e javardos, conspurcam a República, o Estado de Direito e o nome de Portugal.

Tresandam!

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Dezembro de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 22:30
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Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020
Desajustados

Segundo o disposto nos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), e 74.º, n.º 1, ambos do Código dos Contratos Públicos, a adjudicação pelas entidades públicas dos contratos de prestação de serviços externos, ou outsourcing, por meio de mero ajuste direto, é expressamente vedada, devendo, ao invés no respeito do seu artigo 20.º, cumprirem-se as regras e procedimentos dos concursos públicos, abertos, objetivos e transparentes.

A imposição legal dos concursos públicos tem em vista a mais ampla auscultação das mais competentes e económicas ofertas de serviços técnicos, científicos e intelectuais, a garantia da concorrência e do mercado, na vigência e no respeito da ética e independência das empresas, dos agentes e dos profissionais.

Portanto, a contração aberta e concorrencial de profissionais credenciados, isentos e competentes, tem em vista a melhor e a mais competente atuação técnica, legal e financeira dos próprios Municípios, a proteção do interesse público, dos consumidores e do próprio Estado.

Posto isto, temos de perguntar aos nossos Municípios de Portugal, porque é que usam e abusam da contratação e ajustes diretos da prestação externa de serviços, quais sejam jurídicos, consultoria, fornecimentos de bens e muitos outros, violando ostensiva e deliberadamente a Lei?

A contração sem escrutínio e sem transparência abre portas a perniciosos e obscuros contornos, atropela a independência e a verdade, negligencia os conflitos de interesses, passando até mesmo por cima dos impedimentos e incompatibilidades legais de patrocínio, ou representação, simultâneo de partes antagónicas.

Nos Municípios, sejam eles “laranjinhas”, “rosas” ou “vermelhos”, constatamos a esmagadora maioria dos serviços externos entregues às empresas, escritórios e gabinetes da propriedade e mando dos mais influentes caciques partidários distritais e nacionais.

São assim prejudicados as melhores empresas, profissionais e agentes locais, que têm o seu principal aviamento e criam riqueza e emprego nos meios onde vivem e subsistem, onde pagam os seus impostos e taxas e dão às respetivas comunidades locais os seus contributos empresarial, intelectual, social e caritativo.

Estes ajustes diretos facilitam os interesses do amiguismo político-partidário, o tráfico de influências, as ligações e favores aos negócios e negociatas, sem rosto nem identidade, o assalto ao erário público, encarecem a despesa e os gastos, aumentam os encargos dos contribuintes e dos consumidores e, no final de contas, servem a corrupção.

Mas esta generalizada prática ilícita dos Municípios tem consequências na lei penal, que vão desde o crime de Participação Económica em Negócio, até ao crime de Corrupção Ativa, passando pelo crime de Abuso de Poder, previstos e punidos, respetivamente, pelos artigos 377.º n.º 1, 374.º, n.º 1, e 382.º, todos do Código Penal.

E tudo isto é praticado à vista e sem qualquer pudor, mas raramente tem punição.

 

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Novembro de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

 

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 09:39
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Sábado, 28 de Novembro de 2020
O poder da ignorância

A Ministra da Saúde, Marta Temido, nos últimos dias de Setembro, depreciando os críticos da sua condução do Ministério, teve o dislate de preferir que “a governação socialista não é autista”.

Ora, eu como pai de uma criança autista, indignei-me com o que Senhora Ministra, no que até poderia ser mera tolice, mas raia a insolência e a cobardia, com a ofensa aos mais fracos e mais incapazes.

Um qualquer profissional de saúde, ainda para mais o mais alto responsável político da tutela, devia saber que o autismo é um grave e relevante problema de saúde mental, revelando-se num transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo.

Ora, se nós vivêssemos num país onde o conhecimento e a competência norteasse e escolha de titulares de cargos políticos, a justiça funcionasse com a força e a razão de merecida autoridade, ou ao menos os órgãos de soberania agissem no respeito da democracia e do povo, mas não…, aquela rufia não governaria nem mais um dia.

Mas nós vivemos num país em que o mais alto poder político se expressa na sua mais escancarada e vil ignorância, ou não fosse o Presidente um cupido amante da autofotografia, onde as instituições se afundam nos delitos e crimes dos seus titulares, e a legalidade até pode ser vendida por um prato de lentilhas.

George Orwell escreveu um dia que “de maneira permanente, uma sociedade hierárquica só é possível na base da pobreza e da ignorância”, e os tempos atuais portugueses confirmam-no.

O poder da ignorância na fundação da República Portuguesa pós 25 de Abril de 1974, melhor dita república da ignorância, resplandece na vulgaridade que presenciamos um pouco por toda a nossa volta.

Na hodierna sociedade do conhecimento e da informação instantânea, a escravidão moderna dos indivíduos não funciona como outrora, baseada na coerção e na força, mas no controle do pensamento, assente nas estratégias de manipulação, alienando o indivíduo e transformando-o em um autómato incapaz de escrever uma linha da sua vida com suas próprias mãos.

E as ideologias políticas quanto mais acirradas e extremistas forem, melhor e mais dotadas se apresentam do manancial de meios e ferramentas de disseminação da ignorância.

O poder político e a sua qualidade, ou categoria, são apenas a fiel expressão do seu povo, posto que os nossos governantes e representantes são políticos eleitos diretamente pelo Povo.

Afinal, de quem poderemos nós nos queixar da ignorância do poder, ou do poder da ignorância, senão de nós mesmos.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Outubro de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 19:20
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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020
 Deputada falsificada

O Ministério Público, com a concordância do Juiz de Instrução, propôs a suspensão do processo de falsificação de documentos em que são arguidos a deputada socialista Maria Hortense Nunes Martins e o pai, Joaquim Martins, depois de ambos concordarem em pagar mil euros (…) ao Estado.

O caso remonta a 2011, ano em que a deputada socialista, eleita pelo Partido Socialista no círculo de Castelo Branco, declarou renunciar à gerência da sociedade de hotelaria do pai, assinando um documento que o comprovava, no entanto, na realidade manteve-se em funções até 2013.

Recorde-se, o crime de falsificação de documento em causa, é previsto e punido pelo artigo 256.º do Código Penal, sendo punido na pena máxima de 5 anos de prisão, ou em multa até 600 dias

Este caso está diretamente relacionado com um outro em que a deputada Hortense e o pai eram arguidos, assim como o então presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Joaquim Mourão, que na altura tinha como vereador Luís Correia, o marido daquela, o qual ascenderia a presidente, mas, entretanto, destituído.

O socialista marido Luís Correia foi destituído em Julho passado em resultado da sua condenação pelo favorecimento nepotista de familiares em três contratos adjudicados, entre 2014 e 2016, à sociedade de alumínios detida pelo pai, sogro, o tio da esposa deputada e mais duas pessoas.

A deputada terá, primeiro em 2010 e depois em 2013, conseguido dois subsídios, no total de mais de 276 mil euros (…), pagos à empresa da deputada apesar dos regulamentos comunitários o proibirem expressamente se os projetos já estivessem concluídos aquando da decisão final sobre as candidaturas.

Ora, pagando mil euros, sem anotação em registo criminal e, ainda por cima, para ver esquecidos 276 mil recebidos ilegalmente, tudo com o assentimento da Justiça, temos de concluir que esta família socialista viu serem sobejamente compensados tais crimes!

Enquanto isto a referida senhora deputada mantém, sem consequência e até agora, o seu cargo na Assembleia da República.

Temos de nos perguntar como é que a Assembleia da República, como o máximo órgão político representativo do Povo Português, pode permitir a continuação no seu meio uma deputada que falsificou documentos, em ordem a que um seu familiar pudesse enriquecer, ilegítima e ilegalmente, com dinheiro dos contribuintes?

E um povo assim que não se indigna coletivamente contra uma deputada que falsifica documentos, para fraudulenta e ilegalmente obter vantagens, ao invés de exigir a sua renúncia, de comprovadas nulas dignidade e honra pessoais e políticas, não pode esperar outra coisa que não seja ser roubado mil vezes mais pelos Bancos.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Setembro de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 09:22
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Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020
Racismo

O tema do racismo, uma matéria agora tão vida e omnipresente, passou a servir de alavanca para certos sujeitos, grupos e até mesmo Partidos Políticos ambicionarem ao Governo do país.

A política nacional que já era rasca baixou ao nível do esgoto, mas os grupos e setores instalados no Estado estão muito longe de serem inocentes na atual conjuntura e problemática, porquanto sempre aproveitaram sub-repticiamente da matéria para ganhar poder e influência nos atos eleitorais.

A conduta destes agiotas, por opção própria, espelha a mediocridade interior e a vileza dos seus pensamentos e métodos de ação.

Não acho e não concordo que entre os portugueses predominem sentimentos, filosofias ou formas de estar e pensar racistas, nem sequer xenófobos.

Certamente, muitos indivíduos denotam e exteriorizam comportamento tribais, agindo por instinto animalesco, da pertença ou convivência da tribo, grupo ou da matilha, para vilipendiarem, ou, nuns poucos casos, fazerem o mal contra terceiros e, pior, inocentes.

É o chamado sentimento da pertença ao rebanho, ou à manada, culturalmente muito enraizado em certos grupos de índole tribal, agindo por empatia, cheiro, odor, ou solidariedade da patifaria.

E até mesmo na política, quer à esquerda quer à direita, é muito comum o sentimento de grupelho, seita ou espécime.

Segundo a ordem natural da vida, qualquer indivíduo nascido, seja ele negro, amarelo, castanho ou branco, é um ser dotado com a igualdade e irmandade de direitos e deveres com os demais.

Ora, tudo o que seja contra o princípio universal da igualdade na diversidade humanas é uma grave manifestação de racismo, discriminação, portanto, atentado contra a Humanidade e crime contra os Direitos Humanos.

Desde o princípio da nacionalidade portuguesa e da independência de Portugal, tendo sempre convivido pacífica e cordatamente na terra lusa, por mais de 8 século, brancos, árabes e mestiços (moçárabes), negros (escravos, ou não), outras raças, cores, credos e confissões, pelo que a tentativa de imposição, o estabelecimento, de outra forma diversa de convivência, a descriminação, segregação, aviltamento ou exclusão de quem quer que seja , jamais poderá ser tolerada entre nós.

A exceção trágica e infeliz à diversidade cultural, religiosa e rácica na terra portuguesa, de mais de 8 séculos, foi a perseguição movida aos judeus pelo Rei, de má memória, Dom Manuel I.

Somos todos iguais, criados por Deus e pela natureza, o que nos pode diferenciar são a educação, os sentimentos e a formação, na individualidade, ou singularidade, própria de cada um na diversidade do Ser Humano.

Os primeiros europeus, incluindo os primitivos habitantes da península ibérica, há milhares de anos atrás, até terão sido negros, oriundos do continente africano.

A questão rácica e quem a problematiza fá-lo somente por evidente e mesquinho agir de maldade, má-formação e ignorância.

Qualquer indivíduo, de bom íntimo, boa consciência, trabalhadora, pacífica e humana estará sempre de bem com todos, independentemente das diferenças de cor, raça, religião, opção política ou orientação sexual, ou outra.

Isto é razoável para qualquer consciência humana e é, sem exceções ou contemporizações, válido e imperioso para todos e qualquer um.

Tenho por seguro que o preconceito mais não é do que estupidez e ignorância.

 

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Agosto de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 09:14
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Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020
Tele-ausência

Um Procurador da República veio ditar a um menor, filho à guarda de uma indigente, não auferindo quaisquer rendimentos documentados, não poder receber mais do que € 150,00 do Fundo de Garantia de Alimentos (FGA), em substituição da pensão de alimentos do progenitor faltoso.

Justificou o Doutor que uns € 150,00 "...já são mais de metade das "necessidades básicas" que a Segurança Social determinou para a criança em causa, e que a Lei do Orçamento o FGA não permite exceder o montante da pensão de alimentos estabelecido no acordo ou na decisão judicial de regulação das responsabilidades parentais"!

Certamente, ele nunca soube quanto esforço e despesas são necessários para criar um filho, mas o nosso Estado também não quer saber dos problemas dos filhos dos pobres.

O Governo de António Costa violou o concurso nacional para a Procuradoria Europeia, afastando a vencedora Ana Mendes Almeida, que investiga atualmente indícios de corrupção no Ministério da Administração Interna, para colocar em seu lugar o classificado em segundo lugar.

Ora, quem se mete com o Partido Socialista “leva”, já dizia o célebre Jorge Coelho!

Vêm aí 58 mil milhões de euros da Europa para, segundo dizem…, para combater a crise económica da pandemia do Covid 19.

É mesmo muito dinheiro, mas…, como já sabemos, para os costumeiros corruptos e parasitas estafarem nos próximos 10 anos.

E nem o famigerado plano de obras, investimentos e despesas pública da autoria do …chamado …consultor do Governo, Costa Silva, que nos acena com um supérfluo novo aeroporto internacional, num momento em que os aviões do mundo inteiro estão parados e assim vão continuar nos próximos 10 anos, nos livra do subdesenvolvimento e empobrecimento que grassam, levando-nos ao lugar de país mais atrasado da Europa!

Porque, até que não mudem de fundo o sistema político nacional corrupto, parasitário, oligárquico e nepotista, com os Partidos Políticos e o Estado à cabeça, jamais Portugal aproveitará com sucesso quaisquer recursos para o seu desenvolvimento e melhoria das condições do seu povo.

Enquanto isto os senhores funcionários públicos, diz-se que muitos em teletrabalho…, fecham por todo o lado as portas dos serviços e repartições, marcando com a dilação de semanas e meses o atendimento dos particulares, agravando a paralisação da economia, a entropia dos serviços e da burocracia e o inferno das vidas dos particulares.

Para finalizar o julho do nosso descontentamento, o sindicado dos revisores e bilheteiros da CP decretou greve, paralisando grande parte dos comboios nacionais, somando avultados prejuízos económicos e sociais às contas nacionais, justificando eles o seu desprezo ao trabalho que estão contra a pretendida polivalência das duas funções!

Afinal, ficamos agora a saber, nem só os cirurgiões, ou outros figurões, doutores e sabichões, é que possuem tais finíssimas competências de especialistas.

Valesse-lhes o bom do trabalho, porque não se conhece melhor meio para resolver estes e outos problemas.

 

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Julho de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 10:58
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Domingo, 12 de Julho de 2020
Calamidade de Estado

Na atual pandemia sanitária do Covid 19 os portugueses viram-se forçados ao confinamento social, laboral e, especialmente, nas matérias dos direitos, liberdade e garantias, sob a vigência do Estado de Emergência depararam-se com as mais variadas restrições e limitações de movimentos e circulação.

Segundo o artigo 19.º da Constituição da República Portuguesa - da “Suspensão do exercício de direitos” -, o Governo e o Presidente da República “não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição”.

Ou seja, somente e com a prévia declaração do Estado de Emergência pela Assembleia da República, segundo o artigo 19.º da  CRP, nos termos, condições e limites da  Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro, é que os cidadãos podem ver os seus movimentos cerceados por banda do Estado e das forças policiais.

Outrossim, tem jurídica e legalmente de se perguntar, com que base e fundamentos jurídicos, no presente momento, por uma mera declaração de Estado de Calamidade - da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil -, portanto que serve apenas e tão-somente para enquadrar atuações da Prevenção Civil, em matérias de acidentes, catástrofes e outros eventos anormais de âmbito local ou regional, as polícias se podem arrogar dos poderes de restrição dos movimentos e liberdades de pessoas e mercadorias, confinem idosos à força em casa, e até mesmo detenham pessoas na via pública sob o pretexto da prática de pretensos ilícitos penais de Crimes de Desobediência?

A atuação das polícias e do Governo limitando, restringindo e cerceando os direitos e as liberdades das pessoas sem o imprescindível suporte legal do Estado de Emergência, tem assim de entender-se como sendo manifestamente excessiva, padecendo de evidente ilegalidade e, não desprezando, de flagrante inconstitucionalidade!

E sem que tais atuações das forças policiais tenham suficientes apoio e escopo legal e constitucional, como é que fica devidamente salvaguardado e protegido o Estado de Direito Democrático, e, fundamentalmente, fica assegurado o normal funcionamento da administração da Justiça?

O Estado de Direito Democrático jamais pode ser suspenso, cabendo aos advogados especiais responsabilidades no “Acesso ao direito e tutela jurisdicional efetiva” por parte dos cidadãos em geral, previsto no artigo 20.º da Constituição da República Portuguesa, bem assim na execução das normas legais processuais e procedimentos de defesa dos cidadãos atingidos pelos poderes públicos.

Temos que, no Estado de Calamidade, que mais não pode servir do que para proteger a saúde e a integridade pessoal e moral dos portugueses, as polícias, as autoridades e demais agentes públicos jamais poderão atuar em prejuízo e atropelo dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

(twitter: @passossergio)

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Junho de 2020 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

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publicado por Sérgio Passos (twitter: @passossergio) às 15:11
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