À semelhança dos Países Baixos, que mudaram recentemente o seu anterior nome de Holanda, Portugal também deverá passar a chamar-se Tugulândia.
E é uma mudança que já vai com algumas décadas de atraso.
É que os verdadeiros e reais portugueses são uma minoria, uma espécie humana em vias de extinção.
A maioria cultural, social e política dos nacionais são hoje, assumidamente, TUGAS.
O espécime comum do TUGA, destaca-se pelas aptidões e qualidades de anti-social, bruto, estúpido e ignorante.
Reconhece-se amiúde por escarrar para o chão, peidar-se, arrotar, ou despejar lixo para a via pública ou no meio ambiente.
Destacam-se-lhe as exteriorizações sociais e políticas de lambe-botas ou lambe-cus, apreciando muito a estupidez da sua manada ou seu rebanho.
A língua dominante no seu espaço territorial é hoje, sub-variante do português, praticamente em desuso, o linguajar por meio de sonoros impropérios e grunhidos, berrar.
No resto, age sem respeito por quaisquer regras, princípios, valores, pessoas ou instituições.
Façamos assim uma justa homenagem ao TUGA, altere-se a denominação do extinto Portugal para TUGULÂNDIA.

https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT117091

O Governo Socialista, na sequência da recente lei restritiva das Associações Públicas Profissionais, prepara-se para rever os vários Estatutos das Ordens Profissionais.

Desde a sua fundação, em 1926, a Ordem dos Advogados (OA) e os advogados sempre foram respeitados pelos poderes públicos, nas suas independência, isenção e autorregulação.

Mesmo no antigo Estatuto Judiciário, com o Estado Novo e na ditadura de Salazar, a Ordem dos Advogados e a sua autonomia tinham respeito de Lei.

O que se aprofundou e vincou com a Democracia, após 1974.

O atual Governo enveredou agora por um forte ataque, em geral, à autorregulação e autonomia das profissões liberais de interesse público, sejam eles médicos, psicólogos ou técnicos oficiais de contas, entre outros, e, em particular e pior, aos advogados.

Estes socialistas, que odeiam tudo o que não controlam e que se lhes opõem, têm em vista estatuir a funcionalização e a subordinação públicas dos advogados aos seus ditames político-partidários.

No novo projeto de lei de Estatutos da OA, entre outros abusos, são criados os aberrantes “Conselho de Supervisão” e “Provedor dos Destinatários dos Serviços”.

Estes dois órgãos, detidos maioritariamente por não advogados, servem o papel de comissários políticos do Governo na OA.

Nesta senda persecutória, a Bastonária dos Advogados passa a prestar obediência e respeito à maioria Socialista da Assembleia da República.

Não bastando, o Governo visa por fim à Lei dos Atos Próprios dos Advogados.

Os advogados, com as suas qualificações e competências, adquiridas ao fim de muitos de anos de estudos e prática, ver-se-ão em breve ultrapassados por todo e qualquer curioso.

Sem que alguma vez tenham adquirido conhecimentos ou habilitações, sem estágio profissional, sem deveres éticos e deontológicos e sem seguros de responsabilidade profissional, qualquer arrivista passa a poder a comercializar serviços jurídicos.

A consulta jurídica, a redação de contratos e a prestação de serviços administrativos (escrituras, registos e outros), passam a estar ao alcance indistinto de qualquer semiletrado ou analfabeto, funcionário público ou outro.

O patrocínio judiciário, atualmente restrito aos advogados e solicitadores, passará a poder ser exercido pelos agentes de execução e administradores de insolvência.

Pasme-se, mesmo que não juristas, tais profissionais passarão a agir nos tribunais, pontualmente e para alguns atos.

Por fim, cedendo a obscuros piratas e grupos financeiros, cobradores de fraque, chantagistas e agiotas, o PS atribui o poder de estes cobrarem judicialmente créditos.

Ficam assim à vista as intenções do PS em mercantilizar e fragilizar a segurança jurídica dos cidadãos e das empresas, debilitar o Estado de Direito Democrático e colocar a Justiça na insegurança jurídica.

Mas, os advogados vão combater estas medidas totalitárias, arbitrárias e antidemocráticas, como já o fizeram, até ao 25 de abril de 1974, na sua árdua luta contra o fascismo e a ditadura.

(artigo do autor, publicado na edição de 31 de Junho de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Aproxima-se o Verão e a habitual chaga dos incêndios e os seus repetidos desastres humanos, ambientais e económicos.

Os proprietários dos prédios florestais e agrícolas, na sua maioria envelhecidos, com poucas forças e de parcos recursos, muitos deles emigrados, encerrados ou abandonados nos lares de idosos, debatem-se com as conhecidas dificuldades humanas e materiais para tratarem de os cuidar, desbastar e limpar.

Obtido o rédito estatal, o pouco que já resta das matas e florestas, semeadas, poupadas e preservadas a custo, por várias gerações e séculos, alimentam os fogos e os incêndios.

Os Governos, profícuos na produção legislativa, fazem-no quase sempre, com má qualidade técnica e linguística e, em não poucos casos, ininteligíveis ou inexequíveis.

Mas este é o Estado, incluindo as Câmaras Municipais, que não cumpre minimamente com as suas próprias obrigações de proteção e gestão das suas próprias matas e florestas, que nem sequer limpa adequadamente os resíduos, lixos e detritos nas bermas das estradas, dos caminhos e aceiros públicos.

Basta visitar o Pinhal de Leiria e ver o seu atual estado, ou lembrar as mais de 100 mortes de mortes pelos incêndios de 2017, para perceber quão mal gerido é o Estado Português.

Os dois principais diplomas legais concernentes à prevenção dos incêndios florestais e às respetivas obrigações de gestão são o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho e, revogado a seguir, o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.

O primeiro diploma mantém-se ainda em vigor por falta de regulamentação do segundo, tornando-se inaplicáveis…

Mais de 50 municípios portugueses não têm ainda hoje aprovados os seus Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

E, em quase todos eles, nos seus PMDFCI não se encontram ainda hoje identificados, definidos, nem conhecidos, para os fins e efeitos da obrigatória gestão, cuidado e limpeza, quais os aglomerados populacionais, inseridos ou confinantes com os terrenos rústicos/florestais abrangidos.

As distâncias, ou áreas de gestão, são identificadas com a adivinha da letra “m”, …para nos perguntarmos se são metros, milímetros ou milhas. Ou o quê?

E assim vai ardendo a floresta nacional, ano após ano, perante a negligência, a incúria e a incompetência do Estado Central e das Câmaras Municipais.

O Estado, papão de impostos, multas, penas e coimas, acicata a perseguição e as culpas contra os proprietários, a contento dos negócios e interesses dos fogos.

Valha-nos São Floriano.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Junho de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Segundo o epíteto da “república das bananas”, dado pelo Presidente da Junta de Freguesia do Avelar, na última Assembleia Municipal de Ansião, a propósito da falta de regulamentação municipal do estacionamento geral na área do concelho, ficou a acusação de que o estacionamento neste Município se encontra tomado por bananas.

Como alguém, com altas responsabilidades no Governo da República, disse há pouco tempo a propósito da TAP, o que também vale para este texto, o que separa a verdade da mentira pode ser “apenas” uma questão de semântica.

O Presidente da Junta do Avelar, quis manifestar a sua indignação com a falta de regulamentação concelhia do estacionamento de veículos.

O desregrado estacionamento de veículos na via pública no concelho de Ansião, convive com muita falta de civismo, abusos e a impunidade de muitos condutores faltosos e incumpridores.

Estas faltas de respeito estradal e cívico são o resultado da falta da imprescindível regulamentação jurídica municipal.

A omissão de regulamento municipal geral demitiu toda e qualquer autoridade pública (incluindo a GNR), com previsão e competências próprias, para obrigarem e sancionarem os faltosos sem lei.

As responsabilidades por esta incúria municipal autorizada têm de se procurar no passado autárquico de Ansião.

Em 1999, por meio da Lei.º 169/99, de 18 de setembro (Lei das competências e do regime jurídico das autarquias), revista pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foram atribuídos às autarquias locais as competências para a regulamentação do estacionamento de veículos nos respetivos municípios

A autarquia de Ansião só em 22 de abril de 2004, cinco anos depois da primeira lei, é que veio criar um regulamento especial, depois revisto em 1 de janeiro de 2012, mas somente, para o estacionamento urbano assinalado e pago da Vila de Ansião.

Desde aí até ao presente, passando mais 11 anos, nunca mais os seguintes executivos municipais se interessassem pela matéria, ficando o restante concelho de Ansião no limbo legal, ou seja, entregue aos cuidados da irresponsabilidade e da anarquia.

E foi assim que o bananal rodoviário floresceu no concelho, certamente com o tempo desocupado dos especialistas legais pagos para o efeito.

Ficamos agora todos à espera, em particular os automobilistas cuidadosos e responsáveis que, finalmente, o bananal seja rapidamente desbastado com postura e competência municipais.

Ou, quantos mais anos de desmazelo e bananas em Ansião?

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Maio de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

O Governo Socialista declarou a sua recente paixão, a habitação, depois das suas duas anteriores finadas paixões, a saúde e a educação.

Mas, o Partido Socialista jamais resolverá o problema da habitação.

Para isso começava por libertar os mais de 4.500 imóveis devolutos que o Estado possui, ao abandono e na degradação, destinando-os à habitação dos mais carenciados.

O programa socialista tem quer uma sanha ideológica, quer um interesse egoísta.

Esta concentração de objetivos, ou interesses, é o resultado da confluência das esquerdas pós “geringonça”, agora residentes na grande maioria alcançada pelo Partido Socialista nas últimas eleições legislativas.

A maioria socialista mistura dois dos piores, por um lado, a esquerda neomarxista e neocomunista, por outro, as negociatas e os interesseiros de Estado.

O ataque contra direito de propriedade privada procura desvalorizar os imóveis, manipular os preços do arrendamento, esbulhar os reais proprietários e, cereja do bolo, destruir o direito de propriedade privada.

O arrendamento coercivo, acenado às massas populares “pé descalço”, que não é praticado em qualquer lugar do planeta, talvez só na Coreia do Norte, teve o equivalente na propriedade coletiva da defunta União Soviética

Já a gula socialista pelo alojamento local tem em vista comissionar a especulação imobiliária, em favor e no proveito do setor dos negócios do PS.

E o seu móbil político-social nacional, é agravar a pobreza, a emigração e o subdesenvolvimento nacionais e, por fim, implementar a subsidiodependência estatal,

Quando o conhecido economista esquerdista, comentador de serviço da televisão pública, Ricardo Paes Mamede, no maior dos desplantes, afirma que o direito de propriedade pode ser violado (o que é absolutamente falso, segundo o Código Civil e a Constituição da República Portuguesa), temos de esperar o pior desta esquerda totalitária.

É a regurgitação da apologia do direito de roubar os que mais poupam e possuem, segundo Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

António Costa assume, à descarada, o assalto à propriedade privada.

Ou, não fosse ele dono de 5 imóveis de habitação, mas não anunciou ceder algum para os mais necessitados de habitação.

Depois de uma carga fiscal usurária e um défice criminoso das contas públicas que os portugueses sofrem, agora, para continuar a alimentar o Estado parasita e de rapina, despesista e inútil, a esquerda passou ao assalto do que resta da propriedade privada produtiva.

A socialização da propriedade privada dos outros!

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Abril de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Com maior atraso, desde há um ano a esta parte, os CTT entregam o correio nas nossas localidades e vilas quando querem e como bem lhes apetece.

O Pinhal Interior, à semelhança do restante interior do país, já não tem praticamente nenhumas estações de CTT, colocando centenas de milhares de pessoas sem serviços postais dignos ao seu alcance.

A poupança dos CTT extinguiu praticamente os carteiros, colocando em atraso dias a fio, chegando em muitos casos a semanas, a entrega do correio, encomendas, vales e correio em geral.

Desde as empresas e os particulares que veem o seu comércio e serviços prejudicados, até aos idosos que recebem atrasados os seus vales de pensões, medicamentos e marcações de consultas, é um sem contar de prejudicados e afetados.

O Governo, em particular, assiste ao laxismo e negligência dos CTT, no exercício da concessão do serviço postal, sem reagir e sem pedir responsabilidades.

E a maioria das Câmaras Municipais, excetuando umas poucas, mantêm-se mudas e quedas perante as queixas e lamentos dos seus munícipes,

E o que não se entende mesmo é como o Estado mantem a situação de monopólio a benefício dos CTT, e não permitindo que se abra uma empresa concorrente.

Já basta o que não serve.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de março de 2023 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

O concelho de Ansião assiste há mais de dois anos a uma consulta pública do seu Plano Diretor Municipal (PDM), agitado em promessas de correções ou retificações, e ainda sem resultados à vista.

Ao fim de tanto tempo confunde-se com propaganda e oportunismo eleitoral.

Seria o tempo e a oportunidade da governação socialista desta Câmara Municipal inverter a reforma de 2015, que mais serviu para beneficiar o latifúndio, a especulação e o encarecimento imobiliários e a desertificação populacional.

O atual PDM e a regra de 1 ou mais hectares, para a construção em terrenos agrícolas e florestais, não pode continuar a servir para estimular burlas de ruínas de fantasiosas habitações, semeadas no silêncio e no breu da noite, em ordem a simular oportunistas reconstruções.

Estas escandalosas plantações de pedras e entulhos são feitas com destruição dos recursos e meios naturais, sob névoas de corrupção e em detrimento dos proprietários vizinhos que, no respeito da lei, aguardam e anseiam pela efetivação do seu direito à habitação própria.

De uma maneira geral, os Municípios do interior do país, ao contrário das atuais políticas de expulsão e pauperização dos seus munícipes, têm de passar a propiciar novas condições de permanência, atração e melhoria das condições socioeconómicas e habitacionais das suas populações.

Ou seja, passarem a fazer exatamente o oposto do que propagandeiam, e já bastam as políticas de paisagens bucólicas e de passarinhos, sem gentes, sem produtividade, nem criação de riqueza.

Respondendo-se com novas, simplificadas e transparentes regras de ocupação, dinamização e recrudescimento patrimonial e urbano de qualidade e respeito ambiental.

Entre outras alternativas, poderão ser a diminuição para metade, ou menos, das áreas mínimas dos lotes e terrenos agrícolas e florestais para a implantação de novas infra-estruturas produtivas e habitacionais, a criação de novas áreas semirrurais e semiurbanas, o emparcelamento rural, administrativo se necessário para o efeito, e a aplicação das modernas infraestruturas e módulos habitacionais autónomos, não intrusivos e pré-fabricados.

Isto, ao invés das atuais políticas governamentais e centrais de esmolas, funerais e pitonisas, colocando as cada vez mais escassas e calcinadas populações à míngua, de joelhos e mãos estendidas.

(artigo do autor, publicado na edição de 31 de dezembro de 2022 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Diz o provérbio que “mais vale cair em graça do que ser engraçado”.

É ao jeito do comentário do Presidente da República sobre a grave violação dos direitos humanos no Catar, palco deste Campeonato Mundial de Futebol.

Marcelo, no seu hábito de comentador de futebol, entre outras frugalidades, esqueceu-se das suas especiais responsabilidades políticas, legais e constitucionais.

À custa de querer ser popular não olhou a palavras (ora afirmando, ora desdizendo).

Selfies, croquetes ou ginjinhas, o importante é mesmo ser notado nos noticiários televisivos.

Mas, já se apressou, com outros figurões do Estado, em alinhar nos lustros e viagens aos futebóis, fazendo tábua rasa dos direitos dos mais sofridos do mundo.

Não é por acaso que o rico socialista António Costa também não olhou a despesas na compra duma simples mesa e vinte e quatro cadeiras.

Foram 21 mil euros, à custa dos contribuintes, para suas excelências sentarem confortavelmente o rabo na Presidência do Conselho de Ministros.

Isto é escandaloso, num país em que mais de 3 milhões de crianças, idosos, deficientes, mulheres e homens, não possuem os meios económicos mínimos para fazer face à fome e ao frio, sobrevivendo sem médico de família, sem saúde e sem medicamentos, entre muitas outras privações, dificuldades e misérias,

E, para vexar ainda mais os portugueses competentes e trabalhadores, um recém-licenciado, sem qualquer experiência ou currículo, filho de uma amiga do pai, ex-Ministro, da Ministra socialista, chegou rapidamente ao salário milionário de 4 mil euros mês, mais do que auferem muitos técnicos especializados, cirurgiões ou professores catedráticos do Estado ao fim de décadas.

Bastou ter em dia a ficha de militante no Partido Socialista.

Afinal, para se chegar a Secretário de Estado, autarca ou deputado da nação, basta estourar 300 mil euros dos contribuintes, ou aumentar a fortuna pessoal por meio de negócios do Estado ou das Câmaras, e sempre demonstrando as qualidades de medíocre ou néscio.

Sobram arguidos e escandaleiras na governação, é o país que temos.

O provérbio é bem o contraste da atual sociedade portuguesa.

O sucesso depende especialmente da melhor publicidade e da imagem pública, dos “padrinhos” e amigos nos sítios certos, ao invés da honorabilidade, da competência e do esforço pessoais mantidos no recato.

Afinal, como nos é diariamente exibido, para se fazer um homem, ou uma mulher (made man/woman), em Portugal, bastam as fotos do próprio (selfie).

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de dezembro de 2022 do jornal mensário regional  "Jornal Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Voltou à atualidade o tema da fome e da subnutrição de mais de 3 milhões de portugueses (destes são 300 mil crianças, 200 mil idosos e 1 milhão e 900 mil mulheres).

O problema, que é crónico, é um mal estrutural e residente nacional, acompanhando mais de 1/3 dos portugueses desde 1974.

Mas a fome e os problemas da deficiente alimentação dos portugueses, vem de há muito na nossa História, que os sucessivos regimes políticos, pelo menos de 1910, prometeram eliminar, mas nunca cumprido e nem tão-pouco quiseram resolver.

As várias privações materiais dos portugueses, como a pobreza, a fome e a doença, ou, mais recentemente, a dependência, ou habituação, dos apoios, ou migalhas, sociais do Estado, são fatores eleitorais imprescindíveis, tal como o número dos funcionários públicos, a escola pública e outras teias e vícios públicos, para se ganharem eleições em Portugal, tomar o poder e controlar as pessoas e o país.

O aumento exponencial da grave fome em que se encontram diariamente mais de 3 milhões portugueses, o que devia nos envergonhar, levar à demissão de um Governo inteiro, ou colocar em causa todo o sistema político, social e económico, afinal …é aceite como uma “simples” normalidade.

A fome, a pobreza e o subdesenvolvimento nacionais são inaceitáveis e deviam obrigar-nos a repensar o nosso destino comum.

A sua aceitação são uma ignorância e uma ignomínia que muitos portugueses adotaram fielmente como parte da sua subcultura, do seu débil e tacanho modo de ser e de estar.

Mas, isto é assim porque se conjuga com os mais de 20 mil milhões de euros anualmente consumidos na corrupção, a somar aos 23 mil milhões anuais de desperdício do Estado, tudo somando cerca de 45% da receita fiscal, em que as elites sociais, económicas, públicas e políticas, para seu contento e satisfação, se entretêm e banqueteiam diariamente.

E, o cúmulo do cinismo social, ou para a melhor definição da estupidez crassa de muitos mais milhões de portugueses, o Estado redistribui 125 euros (+ 50,00 € por dependente) para cada português presumidamente pobre,

Ou seja, a esmola de meros 2,5% de toda a carga fiscal com que esmaga a economia nacional e os contribuintes.

Já por cada funcionário público a mais é necessário fabricar mais seis novos pobres, esfomeados e débeis.

Ao invés de tratarem procurar novas e alternativas soluções económicas e fiscais, de crescimento e liberalização económicas, em ordem a eliminar estes e outros tantos males endémicos, milhões de portugueses, de mão estendida, preferem deixar-se manipular com selfies, ideologias, crimes e abusos de poder.

Afinal, tanta estupidez é porque já é cultural, é a portugalidade.

(artigo do autor, publicado na edição de 1 de Novembro de 2022 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)

Parece hoje haver em Portugal um direito de poluir.

A poluição assentou arraiais, está por todo o lado, entra-nos pela casa adentro e cola-se à nossa pele.

Da impunidade até à liberdade de poluir foi um curto passo.

A poluição assume hoje as mais variadas formas, atmosférica, sonora, visual, hídrica, terrestre, térmica ou luminosa.

A poluição contamina, destrói, envenena e mata anualmente milhões de pessoas, organismos, espécies e espécimes.

As falta de respeito, de civismo e educação pela natureza, pelo meio ambiente e pelos outros, apesar das campanhas de sensibilização, informação, educação e legislação ambiental e natural, perpassam num cada vez maior número de atos e autores.

O vizinho que liga a estereofonia em altos brados, a altas horas da noite, a vizinha que martela os saltos altos no pavimento do apartamento. Os consertos de batucada ululante e gritaria esquizofrénica, sob os efeitos do álcool e da droga, ampliados por ensurdecedoras e estridentes colunas, martelando a noite, destruindo o sono, o repouso e a saúde de crianças, trabalhadores, idosos e doentes. O motoqueiro com o tubo de escape livre ruidoso e ensurdecedor. As queimadas a céu aberto de lixos e resíduos. A descarga de químicos, estrumes, óleos ou resíduos negros no meio natural. O arremesso de recipientes, sacos, embalagens, beatas, papéis, plásticos, entulho e os restos de construção civil, sucatas e metais e outros, para os solos, bermas das estradas, cursos de águas e matas, caminhos e florestas. As chaminés industriais expelindo fumos espessos, negros, fétidos, ácidos e irrespiráveis. Os veículos pingando óleos e debitando gases tóxicos. Os veraneantes e os transeuntes conspurcando as praias, os campos, as dunas, os recifes, os rios e os oceanos. Os surfistas e os pescadores jogando ao mar cordas, cordéis, cordames, redes e esferovites. As pecuárias e as explorações industriais de animais empestando o ar e conspurcando as águas e os solos. Etc, etc.

Numa ida ao caixote de lixo vemos que a maioria das pessoas não separa as embalagens, os vidros, as pilhas, os óleos, os papéis e os plásticos e não os coloca nos contentores próprios, ou, como os eletrodomésticos usados, deitam-nos nos baldios, nas florestas, nas ribeiras e nos rios.

Os efeitos desta selvajaria são as alterações climáticas, o aquecimento global, o degelo, a subida do nível dos mares, o envenenamento dos aquíferos, a escassez da água potável, a seca extrema, as florestas ardendo, a extinção da fauna e da flora e dos recursos naturais.

E o Estado, as entidades e os corpos policiais especializados do ambiente e da natureza, muitas vezes, ao invés de vigiarem, cuidarem e sancionarem os delinquentes e criminosos ambientais, assistem cúmplices e cobardemente a este genocídio.

Ainda vamos a tempo de nos salvar?

(artigo do autor, publicado na edição de 30 de Setembro de 2022 do jornal mensário regional  "Horizonte" de Avelar, Ansião, Leiria)