Ideias e poesias, por mim próprio.

Segunda-feira, 10 de Abril de 2017
Aeroporto do dito cujo

Aeroporto da "treta" e dos "tretas", digo eu.
Para o batizado do aeroporto da Madeira com o nome de Cristiano Ronaldo foram fretados dois aviões com incontáveis comitivas de engravatados, um à conta do Orçamento da Presidência da República, ou como eu chamo o do "palhaço da república", de o outro à conta do Orçamento da Presidência do Conselho de Ministros", ou como eu chamo o "maior ilusionista de Portugal".
Ou seja, dezenas de milhar de euros gastos em viagens, hotéis, estadias, alimentação, transportes e demais mordomias, e tudo a esmifrar os impostos dos contribuintes.
Fez-se a matança e comeram os porcos, e sem que ainda se soubesse, encontrando-se os Governos da República e o Regional à espera da resposta do pedido de parecer à Procuradoria-Geral da República se a atribuição do nome de Cristiano Ronaldo, ou seja, se o show para o enriquecimento da marca privada do CR7, é ou não legal.
Ora, digam lá se esta "alta vagabundagem" da República é ou não esperta?!

 

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publicado por Sérgio Passos às 10:12
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Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
A ERC: regulação da comunicação social, ou o eufemismo para a censura, a desinformação, o lápis azul e a pressão jornalística e política.

Ora, para quem nunca percebeu para o que serve, a Entidade reguladora da Comunicação Social (ERC), segundo os seus Estatutos, destina-se a realizar a supervisão e a intervenção por intermédio do seu Conselho Regulador de todas as entidades que, sob jurisdição do Estado Português, prossigam atividades de comunicação social, aqui fica a explicação do seu real funcionamento: 1) como já estamos a ver encontram-se sob a efetiva tutela do PSD e do PS que, à vez e em alternância governativa, negociam e nomeiam por acordo da maioria da Assembleia da República os seus boys ou girls para o respetivo Conselho ou Direção, e cabendo-lhes à vez o lugar e a escolha do respetivo Presidente;  2) tem ao seu cargo 5 diretores, 1 Fiscal e 70 funcionários, não se sabe muito bem a fazer exatamente o quê, mas seguramente podemos dizer, sem ironia ou cinismo, que não hão de por lá faltar jornais e revistas para lerem e, esperamos sinceramente, que nunca lhes falte também o café para não lhes dar o sono ao lerem as notícias maçadoras da nossa comunicação social ou a ouvirem, ou verem, os noticiários repetidos e enfadonhos das rádios e das TV´s nacionais; 3) em 2014, segundo previsões, estimativa e números indiretos, porque ela ainda não publico o seu relatório de contas e atividades, recebeu diretamente da Assembleia da República a subvenção de € 1.707.762 e cobrou ainda, o que fez seus, referentes à taxa de regulação e supervisão paga pelos órgãos de comunicação social, a quantia de € 1.500.000, tendo, portanto, custado aos contribuintes portugueses a quantia total e nada modesta de mais de 3,2 milhões euros; 4) cada um dos seus diretores recebe de vencimento mensal bruto e de despesas de representação a quantia total de € 6.415,99 e aquele fiscal a de € 1603,85.

É claro que a ERC, tal como existe, com os seus cinco diretores e setenta funcionários, serve essencialmente como um instrumento de pressão e controlo político-partidário sobre a comunicação social.

A escolha dos membros do Conselho Regulador por via exclusivamente parlamentar e negociada entre os dois principais partidos políticos, o PSD e o PS, serve por excelência a estes dois partidos e às suas conveniência e alternância no poder de há mais de 30 anos.

Aliás, a escolha dos diretores da ERC, feita por necessário acordo entre o PSD e o PS, é a clara prova da sua partidarização e, mediatamente, a forma pelo qual o poder governamental, ora do PSD ora do PS, suportados pelo seu respetivo partido e pela respetiva maioria na Assembleia da República, tendem para o controlo da comunicação social e da informação noticiosa em Portugal.

E se dúvidas houvesse quanto a esta informação condicionada, encontramos como a sua segunda muleta ou o seu segundo par de algemas no complexo e pesado aparelho televisivo e radiofónico RTP-RDP-LUSA.

A derradeira e verdadeira vítima desta partidarização da comunicação social e, portanto o resultado último do condicionamento informativo e das inerentes liberdades de expressão, de informação, é a própria democracia.

A democracia portuguesa é na verdade uma democracia amordaçada, sem uma boa liberdade informativa e sem a necessária transparência da vida política nacional.

Os poderes político e governativo portugueses, com o assento do Bloco Central de interesses na Assembleia da República espelhado naqueles dois partidos, ficam assim, por via deste amplo condicionamento direto sobre a informação e uma grande parte da comunicação social portuguesas, ou e residualmente o fazem por via das alianças com o poder económico e empresarial, impunes e imunizados ao escrutínio popular.

O poder político parlamentar e governamental, como tem vindo a acontecer desde há mais de 30 anos, encontram-se a viver em redoma fechada e podem hoje já confiar quase absolutamente que as suas atividades, quaisquer que elas sejam, criminosas e ou delituosas, jamais serão alvo da “curiosidade” popular ou pública.

E já era assim nos tempos da antiga e anterior Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Contudo, nos últimos tempos algumas pessoas como ex-ministros socialistas Santos Silva e Rui Pereira, Pinto Balsemão e o próprio presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, entre muitos outros, têm vindo a pública defender a eliminação, pura e simples, da ERC, e defendendo a alternativa da autorregulação jornalística.

E neste sentido, têm apontado que seria saudável para a democracia que a discussão, resolução e especialmente a profilaxia das questões relativas à comunicação social e à liberdade informativa e liberdade dos jornalistas, das liberdades de informar e de ser informado, sem quaisquer condicionamentos, pressões ou limitações, resultassem de um processo de co regulação aberto e participado em que a participação dos jornalistas, das empresas, das universidades, dos representantes dos cidadãos e de outros criadores, se fizesse sem qualquer condicionamento ou interferência dos interesses e os apetites dos Partidos políticos, dos seus agentes e ou das suas propagandas.

Há hoje a clara ideia de que uma verdadeira informação independente e isenta, bem como o jornalismo livre e democrático, só poderão ser alcançados absoluta e totalmente quando não mais for possível qualquer interferência mínima do poder políticos, e nem sequer permaneça uma sua possibilidade eventual e nem de em abstrato acontecerem.

O poder político e governamental, por tenderam a ser opacos e fechados, portanto como sabemos, a serem mentirosos e manipuladores, jamais e nem sequer remotamente deveriam conseguir tocar na liberdade sagrada da transparência jornalística, de tal modo que a democracia e a liberdade decorram de tal maneira cristalinas que nunca se crie a suspeita dos seus mínimos condicionamento, cerceamento ou obstrução.

E para esses fins e efeitos, a ERC devia ser imediatamente extinta, assim como tudo se fazendo em ordem à separação entre o mundo da política e da governação e o mundo da comunicação social e, sem menosprezar, a poupança do dinheiro dos contribuintes.

 

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publicado por Sérgio Passos às 18:55
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Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
A austeridade é o sustento da boa-vida partidária!

A austeridade só serve mesmo para financiar a corrupção partidária!

O Governo, segundo o Orçamento Geral de Estado para 2014, tem previsto o aumento de mais de 8% a despesas com os Gabinetes dos Ministros.

Por sua vez, as Câmaras Municipais de Condeixa-a-Nova (PS) e Estarreja (PSD) na sequência destas últimas eleições autárquicas aumentaram o número de vereados a tempo inteiro para além do limite da lei, em Condeixa já vão em 3 quando a lei permitia 1 e no caso de Estarreja de 2 para 3, assim agravando as despesas, cada uma delas, em mais de 80.000 euros anuais por cada vereador.

Mas surreal mesmo foi a aliança partidária na Amadora entre a CDU e o PSD para o Governo daquela Autarquia!

E mais exemplos destes pululam pelo país e são cada vez mais descarados e escandalosos

Na verdade, os partidos políticos portugueses são hoje empresas de rapina fiscal e parasitárias do erário público e dos contribuintes, montadas no poder político do Estado e nas Autarquias e que visam tão-somente o enriquecimento dos seus membros e das máfias a que vivem associados.

Quem é que põe travão a este aumento do despesismo com boys e girls?

 

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 10:51
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Segunda-feira, 28 de Outubro de 2013
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova: o aumento do despesismo político.

Um concelho endividado, dos mais caros em IRS e IRC, taxas e custos administrativos da Região Centro, inclusivamente com a "inovação" da taxa de ocupação de subsolo (que ronda os 10 euros mensais a mais somados nas contas da água e da luz) para substituir a extinta taxa dos contadores de água, não satisfeita a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova decidiu agora criar mais 1 lugar de vereador pago.

Para além da criação de um lugar de vice-presidente, o recém-eleito presidente da Câmara do Partido Socialista, Nuno Moita, decidiu colocar no executivo mais um vereador a tempo inteiro, passando no total a três, isto é, excedendo em dois vereadores o limite fixado no nº 1, alínea d), do artigo 58º da Lei 169/99, de 18/9, contando com 1 presidente, 1 vice-presidente e 3 vereadores a tempo inteiro.

Esta medida significa um aumento de 30% dos gastos só com o executivo, não incluindo ajudas de custo, relativamente à gestão do executivo anterior.

O aumento real de custos relativamente ao mandato anterior, só em salários, é de 39.365,64 Euros anuais por cada vereador (salário bruto = 2.747,20, Despesas de Representação = 533,27, Total = 3.280,47 Euros mensais), ou seja, um gasto extra relativamente ao número de vereadores fixado por lei para um município da dimensão de Condeixa, mais uma vez só em salários, de 78.731,28 Euros (88% de gastos em salários com o executivo do que o previsto no nº 1 do artigo 58º da Lei 169/99 para uma município com menos de 20 000 eleitores).

Não estão aqui ainda contabilizados os gastos com o gabinete do presidente e dos vereadores que, de acordo com a Lei 75/2013 (artigo 42º), permite, de novo, a existência de chefe de gabinete e assessores.

Por detrás deste aumento de lugares e despesas poderá estar o facto do novo Presidente da Câmara poder vir a manter, em Lisboa, o seu lugar de Economista na empresa pública "Estradas de Portugal".

Desconhece-se como Nuno Moita conseguirá acumular legalmente os dois lugares, embora a lei permita que o Presidente de Câmara possa exercer o seu lugar a meio tempo e assim acumular a presidência de Câmara com o lugar profissional e a remuneração muito mais vantajosa na "Estradas de Portugal".

No final do mandato do anterior o presidente de Câmara, Jorge Bento, Condeixa tinha um passivo na ordem de 2 milhões e 200 mil euros.

Condeixa é ainda hoje um Município onde o saneamento público, água canalizada e rede de esgotos, não chega a todas as habitações e lugares do concelho e os problemas da poluição causados por este grave problema muito se fazem sentir (maus cheiros e descargas a céu aberto).

Lamentamos mais despesas a suportar pelo Município, pelos munícipes e contribuintes!

 

Fonte: http://re-visto.com/posicao-dos-vereadores-do-psd-sobre-a-nomeacao-do-vice-presidente-e-sobre-a-fixacao-de-3-vereadores-a-tempo-inteiro-na-camara-municipal-de-condeixa/

 

 

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 07:38
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Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011
O despesismo da Assembleia da República: quem põe travão a tanto gasto de dinheiro público?

Entendo sim que devem ser colocados limites Constitucionais à actividade dos políticos e governantes, como também devem ser impostos severos e apertados limites às despesas públicas e ao endividamento público, como quem coloca um açaime ao seu apetite voraz pelas despesas e gastos Governamentais, porque não só não confio neles como muitos deles são malandros, e bem já nos bastou um tal de Sócrates que levou ao desastre em que nos encontramos. Já as tarefas programáticas na Constituição - tipo a da promessa da habitação - não porque não são mais do que "banha da cobra" para enganar o povinho e, antes, cada um dos portugueses tem mais é que trabalhar e tomar conta de si e nunca o Estado, substituindo-se às obrigações individuais de cada um e pagar a preguiça e o ócio com o produto dos impostos pagos por quem efectivamente trabalha.


Assim como também não confio sequer no Parlamento, e acrescento aqui ainda o nível vergonhoso de despesas da Assembleia da República: http://www.parlamento.pt/Documents/XIILEG/1OARS_Resolucao_AR_131-2011.pdf

Vejam lá o último Orçamento da Assembleia da República, com gastos de mais de € 95 milhões de Euros e digam-me lá se podemos confiar livremente, sequer nos parlamentares, a maneira como administram e gastam o nosso dinheiro dos impostos.



publicado por Sérgio Passos às 11:16
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