Ideias e poesias, por mim próprio.

Sábado, 3 de Maio de 2014
A nova gincana da Justiça para as gentes de Ansião e Alvaiázere.

Vem aí a nova organização judiciária criada pela Lei n.º 62/2013, de 26/08 e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27/3.

Consultados os casos de Ansião e Alvaiázere, tal como sucederá com muitos outros concelhos pelo país fora, vemos agora um imenso território ficando sem a tutela efetiva da jurisdição e da soberania do Estado, entregues ao crime e à justiça privada.

A partir de 1 de Setembro de 2014, face à extinção dos Tribunais Judiciais de Alvaiázere e Ansião, no seu lugar e em sua substituição das suas anteriores competências, passam a ter 7 (sete!) diferentes tribunais.

As gentes de Alvaiázere e Ansião passam a ter de ir tratar as matérias: (1) de Família e Menores à 2.ª Secção de Pombal do Tribunal de Família e Menores, (2) de Comércio à 1.ª Secção de Leiria do Tribunal de Comércio, (3) de Instrução Criminal à Secção Especializada de Instrução Criminal de Leiria, (4) da Secção Especializada Cível (ações superiores a mais de 50 mil euros) e as da Secção Especializada Criminal (penas de prisão superiores a 5 anos) às respetivas Secções de Leiria, (5) de Trabalho à 1ª Secção do Tribunal de Trabalho de Leiria e, por fim, (6) de Execuções à 2.ª Secção de Execuções de Pombal (instalada provisoriamente em Ansião).

E nas matérias (7) Cível (ações até 30 mil euros) e Criminal (penas de prisão inferiores a 5 anos), ou de Competência Genérica, Alvaiázere vai ao Tribunal de Comarca de Figueiró dos Vinhos e Ansião vai ao Tribunal de Comarca de Pombal.

No caso das competências do Ministério Público (MP), ficam bipartidas, à vez e consoante os casos, Alvaiázere entre as Delegações de Figueiró dos Vinhos e de Leiria e Ansião entre as Delegações de Pombal e de Leiria.

Nos horários úteis daqueles tribunais judiciais e delegações do MP, não existem quaisquer transportes públicos que sirvam as gentes de Alvaiázere e Ansião para ir e vir no mesmo dia.

Face a este escândalo deparamo-nos com  o desinteresse dos eleitos locais e das duas Câmaras Municipais.

Como é isto possível?!




publicado por Sérgio Passos às 01:06
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Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Estatísticas que desmentem a Ministra da Justiça.

Quem aceitaria de bom grado que uma mentirosa compulsiva fosse a Ministra da Justiça?

A Senhora Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou que só iria encerrar os Tribunais com um movimento processual de menos de 300 processos.

Ficam aqui os casos dos Tribunais Judiciais da Comarca de Ansião e Alvaiázere que vão ser oficialmente encerrados a partir de 1 de Setembro de 2014:

 

Ansião:

Cível: 1853 processos (p.)

Instrução: 10  p.

Penal: 229  p.

Tutelar: 120  p.

Total: 2212  p.

 

Alvaiázere:

Cível: 816 p

Instrução:  8 p.

Penal: 96 p.

Tutelar: 56 p.

Total: 976 p.

 

Estão a ver os novos tribunais atafulhados de gente e processos a darem despacho e andamento a mais estes milhares de processos que lhe vão cair em cima?

E, para ainda complicar mais a vida às populações de Ansião e Alvaiázere, como acontece em dezenas de outros casos pelo país fora, estas não têm transportes públicos para se deslocarem a Figueiró dos Vinhos, Leiria e Pombal para ir e vir no mesmo dia!

Temos de perguntar: porque é que este Governo e a sua Ministra da Justiça estão apostados em encravar os Tribunais e paralisar completamente a Justiça Portuguesa?

É um enorme desastre que aí vem!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 00:42
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Sábado, 5 de Abril de 2014
Um crime social, económico e humano, chamado de reforma da organização judiciária.

O novo mapa judiciário introduzido pela Lei n.º 62/2013, de 26/08 e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27/3, vai, de facto, abandonar as populações, as empresas e a instituições de inúmeros concelhos.

Damos aqui o flagrante exemplo de Alvaiázere e as suas gentes, tal qual como irá suceder com inúmeros concelhos de Norte a sul do país, portanto, populações inteiras que sendo desprezadas pelo Estado, ficam sem ordem, sem lei e sem a tutela efetiva da jurisdição da soberania do estado, ficando completamente entregues ao crime e à justiça privada.

Isto é um total escândalo de que quase ninguém se dá de conta e, pior ainda, se depara como o completo desinteresse dos responsáveis e representantes políticos eleitos de muitos executivos das respetivas Câmara Municipal.

Vejamos o exemplo paradigmático de Alvaiázere:

O novo mapa judiciário, a vigorar a partir do dia 1 de Setembro de 2014, dá lugar à extinção do Tribunal Judicial de Alvaiázere e, no seu lugar e em substituição das suas competências, estas ficam espartilhadas por 7 diferentes tribunais: (1) a matéria laboral vai para a 1ª secção do Tribunal de Trabalho de Leiria, (2) a de Família e Menores vai para a 2.ª Secção de Pombal do Tribunal de Família e Menores, (3) a matéria de comércio vai para a 1.ª Secção de Leiria do Tribunal de Comércio, (4) a matéria Cível (até 30 mil euros) e a Criminal (penas de prisão inferiores a 5 anos), ou de Competência Genérica, passam para a o Tribunal de Figueiró dos Vinhos, (5) a de Instrução Criminal é transferida para a Secção Especializada de Instrução Criminal de Leiria, (6) a Secção Especializada Cível (mais de 50 mil euros) e a Secção Especializada Criminal (mais de 5 anos de prisão) para a Secção de Competência Especializadas de Leiria e, por fim, (7) a matéria de Execuções vai para a 2.ª Secção de Execuções de Pombal (instalada provisoriamente em Ansião).

Por fim, o Ministério Público e as suas competência, lambramos aqui a sua tutela para matérias nas interdições e inabilitações, nos divórcios e nas de menores, ficam bi-partidas, à vez e consoante os casos, entre a Delegação de Figueiró dos Vinhos e a Delegação de Leiria.

Parece uma gincana de justiça, até daria para rir, mas, como se poderá ver, é de muito mau gosto!

Colocados perante estes novos 5 tribunais, para onde as populações de Alvaiázere terão de caminhar, de cada vez que tenham de tratar assuntos de Justiça, temos de começar por responder como é que as pessoas se fazem lá chegar por meio de transportes públicos, e as respostas são terríveis!

Consultados as informações e os horários da Rodoviária do Tejo, a única empresa que fornece os transportes públicos interurbanos para os residentes do concelho de Alvaiázere, ficamos a saber que não existem quaisquer carreiras, transportes ou ligações diretas que no mesmo dia façam o transporte de ida e volta de Alvaiázere para Pombal ou Figueiró dos Vinhos!

E para a ida a Leiria, ficamos a saber que do centro de Alvaiázere sai com destino a Ourém uma carreira pelas 7 horas, com transbordo em Ourém pelas 8.10 horas e com chegada a Leiria às 8.50 h.
E para a vinda, a ligação para Alvaiázere sempre com transbordo em Ourém, a última carreira a sair de Leiria é às 15.15 h. com chegada a Ourém pelas 16.43 h., com saída de Ourém pelas 18.00 h. (ou 18.25 h.) e chegada a Alvaiázere às 19.01 h (ou 19.26 h.).

Relembra-se o horário do funcionamento dos Tribunais Judiciais que se faz das 9 horas até ás 16.00 h., contudo, muitas vezes, prolonga-se até ás 17 ou 18 horas!

Ora, se um qualquer julgamento ou diligência judicial se prolongar ou fizer para depois das 15 horas as pessoas arriscam a ficar em Leiria para o dia seguinte!

E de Alvaiázere para as localidades de Ansião, de Figueiró dos Vinhos e Pombal não existem sequer quaisquer transportes públicos!

Ou seja, e as contas e o resultado são fáceis de fazer, o que vemos é que as populações de Alvaiázere ficam totalmente abandonadas de serviços de Justiça.

Lembramos também que muitas empresas para fazerem os seus investimentos costumam colocar como requisito indispensável para a sua localização a existência local dos Tribunais, a respetiva facilidade e a proximidade no seu acesso.

Mas, pelos vistos, Alvaiázere e as suas populações, para os responsáveis políticos locais e nacionais, não têm qualquer importância, portanto, ficam completamente abandonadas sua mercê e ao abandono.

Infelizmente!

 



publicado por Sérgio Passos às 20:31
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Sexta-feira, 4 de Abril de 2014
A nova gincana dos Tribunais para as gentes de Alvaiázere.

Vejamos:

O novo mapa judiciário, a vigorar a partir do dia 1 de Setembro de 2014, dá lugar à extinção do Tribunal Judicial de Alvaiázere e, no seu lugar e em substituição das suas competências, ficando estas igualmente espartilhadas, temos a criação de 7 (sete!!!) novos, distintos e diferentes tribunais:

1º - a matéria laboral vai para a 1ª secção do Tribunal de Trabalho de Leiria (fica à distância mínima de 68 kms, a 1 hora e 50 minutos de transportes públicos, com 1 só carreira de ida, ao princípio da manha, e 1 só carreira de vinda ao meio da tarde*);

2º - a de Família e Menores vai para a 2.ª Secção de Pombal do Tribunal de Família e Menores (fica à distância mínima de 32 kms, mas sem quaisquer  transportes públicos);

3º - a matéria de Comércio vai para a 1.ª Secção do Tribunal de Comércio de Leiria (*distância 68 kms, 1 hora e 50 minutos de transportes públicos, 1 só carreira de ida e 1 outra de volta);

4º - a matéria Cível (até 30 mil euros) e a Criminal (penas de prisão inferiores a 5 anos), ou de Competência Genérica, passam para a o Tribunal de Competência Genérica de Figueiró dos Vinhos (a fica à distância mínima de 24 kms, mas sem quaisquer  transportes públicos);

5º - a de Instrução Criminal é transferida para a Secção Especializada de Instrução Criminal de Leiria (*distância 68 kms, 1 hora e 50 minutos de transportes públicos, 1 só carreira de ida e 1 outra de volta);

6º - a Secção de Competência Especializada Cível (mais de 50 mil euros) e a Secção de Competência Especializada Criminal (mais de 5 anos de prisão) vão para as respetivas Secções Especializadas de Leiria (*distância 68 kms, 1 hora e 50 minutos de transportes públicos, 1 só carreira de ida e 1 outra de volta).

7º - a matéria de Execuções vai para a 2.ª Secção de Execuções de Pombal (instalada provisoriamente em Ansião) (fica à distância mínima de 32 kms,  a 12 kms de Ansião, mas sem quaisquer  transportes públicos para qualquer das duas localidades).

 

Por fim, o Ministério Público e as suas competência, lambramos aqui a sua tutela para matérias nas interdições e inabilitações, nos divórcios e nas de menores, ficam bi-partidas, à vez e consoante os casos, entre a Delegação de Figueiró dos Vinhos e a Delegação de Leiria.

 

Parece uma gincana de justiça, até daria para rir, mas, como se pode perceber, é de muito mau gosto!

 



publicado por Sérgio Passos às 14:26
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Quinta-feira, 3 de Abril de 2014
As populações de Alvaiázere ficam sem transportes públicos para os novos tribunais!

O novo mapa judiciário introduzido pela Lei n.º 62/2013, de 26/08 e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27/3, vai, de facto, abandonar as populações, as empresas e a instituições do concelho de Alvaiázere.

Face a isto temos de concluir que Alvaiázere e as suas gentes sendo desprezadas pelo Estado, sem ordem, sem lei e sem a tutela efetiva da jurisdição da soberania do estado, ficam completamente entregues ao crime e à justiça privada.

Isto é um total escândalo de que quase ninguém se dá de conta e, pior ainda, se depara como o completo desinteresse dos responsáveis e representantes políticos eleitos do executivo da Câmara Municipal.

Vejamos:

O novo mapa judiciário, a vigorar a partir do dia 1 de Setembro de 2014, dá lugar à extinção do Tribunal Judicial de Alvaiázere e, no seu lugar e em substituição das suas competências, estas ficam espartilhadas por 7 diferentes tribunais: (1) a matéria laboral vai para a 1ª secção do Tribunal de Trabalho de Leiria, (2) a de Família e Menores vai para a 2.ª Secção de Pombal do Tribunal de Família e Menores, (3) a matéria de comércio vai para a 1.ª Secção de Leiria do Tribunal de Comércio, (4) a matéria Cível (até 30 mil euros) e a Criminal (penas de prisão inferiores a 5 anos), ou de Competência Genérica, passam para a o Tribunal de Figueiró dos Vinhos, (5) a de Instrução Criminal é transferida para a Secção Especializada de Instrução Criminal de Leiria, (6) a Secção Especializada Cível (mais de 50 mil euros) e a Secção Especializada Criminal (mais de 5 anos de prisão) para a Secção de Competência Especializadas de Leiria e (7) a matéria de Execuções vai para a 2.ª Secção de Execuções de Pombal (instalada provisoriamente em Ansião).

Por fim, o Ministério Público e as suas competência, lambramos aqui a sua tutela para matérias nas interdições e inabilitações, nos divórcios e nas de menores, ficam bi-partidas, à vez e consoante os casos, entre a Delegação de Figueiró dos Vinhos e a Delegação de Leiria.

Parece uma gincana de justiça, até daria para rir, mas, como se poderá ver, é de muito mau gosto!

Colocados perante estes novos 7 tribunais, para onde as populações de Alvaiázere terão de caminhar, de cada vez que tenham de tratar assuntos de Justiça, temos de começar por responder como é que as pessoas se fazem lá chegar por meio de transportes públicos, e as respostas são terríveis!

Consultados as informações e os horários da Rodoviária do Tejo, a única empresa que fornece os transportes públicos interurbanos para os residentes do concelho de Alvaiázere, ficamos a saber que não existem quaisquer carreiras, transportes ou ligações diretas que no mesmo dia façam o transporte de ida e volta de Alvaiázere para Pombal ou Figueiró dos Vinhos!

E para a ida a Leiria, ficamos a saber que do centro de Alvaiázere sai com destino a Ourém uma carreira pelas 7 horas, com transbordo em Ourém pelas 8.10 horas e com chegada a Leiria às 8.50 h.
E para a vinda, a ligação para Alvaiázere sempre com transbordo em Ourém, a última carreira a sair de Leiria é às 15.15 h. com chegada a Ourém pelas 16.43 h., com saída de Ourém pelas 18.00 h. (ou 18.25 h.) e chegada a Alvaiázere às 19.01 h (ou 19.26 h.).

Relembra-se o horário do funcionamento dos Tribunais Judiciais que se faz das 9 horas até ás 16.00 h., contudo, muitas vezes, prolonga-se até ás 17 ou 18 horas!

Ora, se um qualquer julgamento ou diligência judicial se prolongar ou fizer para depois das 15 horas as pessoas arriscam a ficar em Leiria para o dia seguinte!

E de Alvaiázere para as localidades de Ansião, de Figueiró dos Vinhos e Pombal não existem sequer quaisquer transportes públicos!

Ou seja, e as contas e o resultado são fáceis de fazer, o que vemos é que as populações de Alvaiázere ficam totalmente abandonadas de serviços de Justiça.

Lembramos também que muitas empresas para fazerem os seus investimentos costumam colocar como requisito indispensável para a sua localização a existência local dos Tribunais, a respetiva facilidade e a proximidade no seu acesso.

Mas, pelos vistos, Alvaiázere e as suas populações, para os responsáveis políticos locais e nacionais, não têm qualquer importância, portanto, ficam completamente entregues à sua mercê e ao abandono.

Infelizmente!

 



publicado por Sérgio Passos às 12:39
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Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013
Quanto(s) nos custam os nossos políticos locais?

São muitas as Câmaras Municipais que nos últimos anos têm aumentado o número dos membros executivos, indo para além do limite estabelecido na Lei 169/99, de 18/9 (Regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias) com mais vereadores e a tempo inteiro. Importa saber o aumento dos custos a suportar pelos contribuintes e munícipes. O executivo tipo dos concelhos do interior da zona centro, ou seja, os concelhos com menos 20 mil eleitores, como os de Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Penela, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, têm direito a remunerar, de acordo com o limite legal, 1 presidente e 1 vereador a tempo inteiro, ou em exclusividade, podendo este também assumir as funções de vice-presidente, ou, em alternativa, dois vereadores a meio-tempo. Para lá do limite legal, encontramos nos executivos de Ansião, Penela e Figueiró dos Vinhos, 2 vereadores a tempo inteiro, no de Pedrógão Grande 1 vereador a tempo inteiro e 1 outro a meio tempo. Nos de Alvaiázere e da Castanheira de Pera são cumpridos os limites legais, respetivamente, no primeiro caso, 2 vereadoras a meio tempo e, no segundo, 1 vereador a tempo inteiro. Segundo a Lei 75/2013, de 12/9 (Regime Jurídico das Autarquias Locais), os executivos têm ainda direito a 1 chefe de gabinete e 1 secretária. De acordo com a Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos, Lei n.º 4/85, de 9/4, cada um destes Presidentes, em exclusividade, tem direito ao vencimento de € 3.434,00 e às ajudas de custo € 999,88, um vereador a tempo inteiro de vencimento € 2.747,20 e de ajudas € 533,27, os vereadores a meio-tempo o vencimento de € 1.221,20 e de ajudas € 237,01, o chefe de gabinete e a secretária, os vencimentos, respetivamente, de € 2.472,48 e de € 1.648,32. No total das remunerações mensais, os executivos de Ansião, Penela e Figueiró dos Vinhos somam € 15.115,54, o de Pedrogão Grande € 12.072,09 e os de Alvaiázere e Castanheira de Pera € 11.835,08. Nos tempos atuais de tantas dificuldades, não se devia cortar no que vai para além da lei? E estes políticos ganham muito ou pouco? O povo é que saberá dizer!

 

(artigo do autor publicado na edição de 1 de Dezembro de 2013 do mensário regional Horizonte, de Avelar, Ansião, Leiria - http://www.jhorizonte.com)

 



publicado por Sérgio Passos às 14:43
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