Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 16 de Abril de 2016
Quem quer mais um aumento do IVA?

Agora, que já se está a prever para este ano mais uma subida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), com a benção do esquerda e os votos do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, é bom lembrar a escalada da rapina fiscal levada efeito sobre os portugueses com este imposto, considerado com um dos mais injustos e estúpidos impostos.

O Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), foi criado pelo Decreto-Lei nº 394-B/84, de 26 de Dezembro, tendo entrado em vigor a 1 de Julho de 1985.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo Mário Alberto Nobre Lopes Soares, residente algures em Lisboa, e seu Ministro das Finanças Ernâni Rodrigues Lopes, este falecido entretanto a 2 de Dezembro de 2010.

Com a sua vigência passaram a existir duas taxas de IVA mais comuns, sendo a de 8% sobre a maioria dos alimentos e bens de consumo de primeira necessidade humanas e uma segunda taxa, para os demais serviços e bens, de 16%.

Em 1996, por meio do Decreto-Lei n.º 91/96, de 12 de Julho foram introduzidas as primeiras alterações às duas principais taxas, passando a relativa aos alimentos e aos bens de consumo de primeira necessidade humanas de 8% para 12%, e a segunda taxa, relativa aos demais os demais serviços e bens, subindo de 16% para 17%.

Ou seja, em 1996 só sobre os alimentos e os bens essenciais de consumo humano deu-se, por meio do referido aumento do IVA, uma subida relativa de 33,3%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo António Manuel de Oliveira Guterres (o actual Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados), residente algures em Nova Iorque, e seu Ministro das Finanças António Luciano Pacheco de Sousa franco, este entretanto falecido a 9 de Junho de 2004.

Em 2002, por meio da Lei 16-A/2002, de 31/5, da Assembleia da República Portuguesa, é introduzida uma nova subida do IVA na taxa dos demais serviços e bens passando de 17% a 19%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo José Manuel Durão Barroso, o actual Presidente da Comissão Europeia, residente algures em Bruxelas, e a seu Ministra das Finanças Maria Manuela Dias Ferreira Leite, residente algures em Lisboa.

Em 2005, por meio da Lei n.º 39/2005, de 24 de Junho, da Assembleia da República Portuguesa, é introduzida uma nova subida do IVA na taxa dos demais serviços e bens passando de 19% para 21%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, residente algures em Lisboa, e era o seu Ministro das Finanças Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha, ambos residentes algures em Lisboa.

Em 1 de Julho de 2008, por meio do Decreto-Lei n.º 26-A/2008, de 27 de Junho, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e o seu novo Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, baixam, o que acontece pela primeira vez na História de Portugal, a taxa máxima do IVA para 20%.

Mas, só estavam passados 3 anos da última mexida no IVA, e a 1 de Julho de 2010, por meio da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, da Assembleia da República Portuguesa, os alimentos e demais bens essenciais de consumo humano têm uma subida, respectivamente, de 5% para 6% e 12% para 13%, subindo novamente a taxa máxima para 21%.

Era então Primeiro-Ministro e Chefe de Governo José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, residente algures em Lisboa, e era o seu Ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, ambos residentes algures em Lisboa.

Por último, em 2011, por meio do Decreto-Lei n.º 55-A/2010, de 31/12, é introduzida uma nova subida do IVA na taxa dos demais serviços e bens passando de 21% para 23%.

Como podemos perceber, desde 1996 até 2011, ou seja em meros 15 anos, o valor do IVA subiu em 43,75%, o que se repercutiu igualmente no aumento do custo e da carestia de vida dos portugueses.

Finalmente, por meio da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março, com os Primeiro-Ministro António Costa e O MInistro das Finanças Mário Centeno, as “prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias”, o chmado IVA da restauração, mas só nalguns produtos e ou serviços, desce. para 13%.

Este gravoso aumento da carga fiscal sobre os portugueses ao longo destes anos todos tem sido causa de uma enorme diminuição da sua qualidade de vida, contribuindo especialmente para aumento da fome entre os mais carenciados e mais pobres, da deterioração da saúde e do aumento da doença e do agravamento das condições de miséria de um cada vez maior número de portugueses, especialmente pior para os mais pobres e os mais desfavorecidos, calculado em 2 milhões e 500 mil, nas quais de contam cerca de 620 mil crianças e ainda de 1 milhão de idosos, este últimos que recebem em média mensal de 280 Euros.

A história do IVA e a sua escalada ajuda a explicar e muito a progressiva pauperização dos portugueses e a destruição da economia nacional!

 

iva subir.jpg

 



publicado por Sérgio Passos às 20:06
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