Ideias e poesias, por mim próprio.
Sábado, 15 de Agosto de 2015
Para quando a consagração legal do "Estatuto dos Idosos"?

Temos de perguntar, em Portugal os idosos não são pessoas de família, ou nem sequer merecem o tratamento como seres humanos de pleno direito? O que assistimos, é que os idosos no ordenamento jurídico português não são tratados como pessoas de Família, quer nas leis próprias, quer nas matérias alvo de consagração e regulação dos Tribunais de Família; de um maneira geral, os idosos, sejam os pais, avós ou outros parentes, são completamente ignorados e vetados ao abandono legal. Legalmente, o tratamento preferencial dado aos idosos é o do seu abandono nos lares de idosos, para o que existe legislação abundante, ou, em caso de indigência e em situações excepcionais, previstas indiciariamenge, no Código Civil, merecedores de uma esmola de pensão de alimentos dos seus filhos ou descendentes. À luz da lei processual civil e na demais legislação, os direitos dos idosos, o seu respeito e a sua consideração e, naturalmente, as obrigações e os deveres de deferência, respeito, cuidados e proteção para com eles, o que encontramos é um escandaloso vazio legal. Os autores e culpados desta criminosa negligência de décadas são o Governo, a Assembleia da República e a Presidência da República, que preferem continuar a entreter-se na delícia da corrupção e no enriquecimento ilícito. É que os atuais legisladores quando chegarem a velhos estarão já tão ricos, à custa da miséria geral dos portugueses, que terão o dinheiro suficiente para pagarem até “ao diabo que os carregue para o inferno”. Por exemplo na lei brasileira, que é um país essencialmente de jovens, encontramos abundante legislação que protege adequadamente os idosos, destacando-se o Estatuto do Idoso, nele se prevendo várias medidas adequadas e céleres para situações de negligência ou abandono familiar dos idosos, impondo inúmeros deveres e obrigações aos filhos e descendentes. Em Portugal, ao invés, e o que ressalta da sociedade em geral, portanto, diferentemente, como em muitos outros países mais desenvolvidos de um ponto de vista Humanista, o que percebemos é a sobeja preocupação com as heranças e os bens dos velhos. Na atual sociedade hedonista e materialista portuguesa, os idosos vivos são vistos e considerados como um estorvo e um incómodo, só tendo valor económico real, especialmente, após estarem mortos! Dentro de 20 anos teremos um país envelhecido, agravado com a progressiva crise económica, social e o défice populacional, o aumento da miséria e da pobreza generalizadas, poderemos então, muito provavelmente, vir a encontrar vários milhões idosos abandonados, morrendo sozinhos, desprotegidos, vulneráveis aos ataques e aos interesses mesquinhos de jovens e de uma sociedade, em geral, oportunista. Pior, observamos atualmente um Estado socialmente ausente, que não protege, nem defende, antes pelo contrário, agrava cada vez mais as condições de sobrevivência, onde se destaca a diminuição dos direitos e garantias dos idosos, os mais débeis e os mais fracos. Assim caminhando nós, teremos a breve trecho, certamente, um país e um povo desumanos, Não respeitando o seu melhor legado, a sua História, a sua cultura, as suas gentes mais cultas, mais experientes e mais sabidas, mais bem instruídas e formadas, portanto menosprezando as suas maiores e perenes riquezas. Vergonha!

image.jpg



publicado por Sérgio Passos às 14:20
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Julho 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
12
13
14
15

16
17
18
19
20
21
22

23
24
25
26
27
28
29

30
31


posts recentes

64 homicídios

Os repetidos contratos po...

António Costa contratou a...

O crescimento pornográfic...

A fácil e a difícil soluç...

Jornalismo ou Propaganda

Anarquia

Os incendiários da flores...

Os otários somos nós???

O Estado Terrorista Portu...

arquivos

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

tags

todas as tags

links
Contador
blogs SAPO
subscrever feeds