Ideias e poesias, por mim próprio.
Quinta-feira, 3 de Abril de 2014
As fraudes acumulam-se na reforma da organização dos tribunais.

 A reorganização dos tribunais, que começou com uma dessimulada fraude, pode terminar com o homicídio da própria Justiça.

Os exemplos, as questões e os problemas que começam a levantar-se são de modo a se perceber que os transtornos, prejuízos e despesas ocasionados por esta gigantesca mudanças, vão superar largamente os ditos e propagandeados benefícios (judiciais, económicos, logísticos e financeiros) resultantes desta mudança.

O futuro fim das novas secções descentralizadas que rapidamente sucederá, o que será uma mera questão de tempo, já que logo logo também serão também extintas, porque o novo sistema de organização judiciária tem em vista a a concentração total dos tribunais.

Neste último caso pode ser visto o caso da última reforma em Itália pelo 1.º Ministro Mário Monti, aliás de que esta reforma é seguidista, que levou á total concentração dos serviços judiciais em poucos centros.

Damos aqui quatro exemplos ou questões para nos pronunciarmos:

Primeiro: após muitos anos e muitos esforços e despesas os tribunais cíveis de Lisboa, segundo tudo o que se diz, estão a funcionar bem, depois desta reforma, como acham que vão funcionar a seguir?

Segundo exemplo: nas 3 secções de Execução de Sintra atualmente em funcionamento, por cada requerimento dirigido ao Juiz leva a que o processo demore mais um ano a ser despachado, ora na nova lei Sintra fica só com 2 Secções de Execução. Acham que vai melhorar? Ou piorar?

Terceiro exemplo ou questão: com o distanciamento dos tribunais e o encarecimento das deslocações e viagens acham que as pessoas não vão, o que é natural, economizar no acesso à Justiça? E de que modo vão proceder a esta economia?

Quarta questão: parece que já foi aprovado em Conselho de Ministros o montante de despesas 40 milhões de euros para o primeiro ano desta reforma. Quantos mais milhões nos próximos anos se seguirão? Qual é, afinal de contas, a poupança que daqui resulta??? ...

Sinceramente, defender esta reforma não é só ignorância, a meu modesto ver, é pactuar com uma atuação política e ministerial criminosa!

Ou seja, e isto é que se deve perceber, não é verdade que o alegado novo sistema judicial tenha qualquer fito de especialização e, muito menos, a facilitação do acesso á justiça.

Antes pelo contrário!

 

 



publicado por Sérgio Passos às 19:34
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1 comentário:
De Francisco a 5 de Abril de 2014 às 06:45
Hum.. Discordo! Coruche e Benavente tusa anda a passo de caracol, que dorme de noite e escorrega!
Será dos técnicos ou da idade!
Ok isto não é publicado!
Cada caso é um caso! Oeiras, tive um processo de 8 anos, foi só até prescrever os € que tinha para receber... Justiça é outra coisa!


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