Ideias e poesias, por mim próprio.
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
A destruição dos Tribunais e da Justiça.

A política levada a cabo para a futura concentração (que é o real desiderato que tem em mente) dos tribunais em 24 grande tribunais de comarcas, transitoriamente alicerçada nesta pseudo-reforma de especialização de "tribunaiszinhos" e de lojinhas da justiça, não tem absolutamente nadinha a haver com a Troika.

O memorando de entendimento de Portugal com a troika nada disse acerca da redução do número de Tribunais, apenas se limitou a propor medidas de redução da pendência e da lentidão judicial.

Deixa-se aqui um exemplo: na Secção de Execuções da Comarca da Grande Lisboa - Município de Sintra (competência territorial para os Municípios de Amadora e Sintra) existem neste momento 3 Juízes, sendo que cada requerimento dirigido a um qualquer desses processo de execução atraso o seu andamento em 1 ano.

A reforma agora proposta vem alargar a competência da Secção de Execuções para os Municípios de Mafra para além dos 2 anteriores.

Pergunta-se: a reforma vai melhorar o quê e aonde?

A reforma é uma pantominice pegada, digo eu.

Toda a política levada a cabo pela Sra. Ministra mais não passa do que uma medida de afastamento da justiça de proximidade, visando fundamentalmente o empobrecimento e a desertificação do interior de Portugal.

É muito uma política de ataque e destruição da advocacia livre e em favor dos grandes escritórios e das sociedades de advogadas.

A Sra. Ministra da Justiça pratica apenas uma política destrutiva da justiça.

Simples!

 



publicado por Sérgio Passos às 12:11
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Outubro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
14

15
16
17
18
19
20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


posts recentes

População

A patranha do crescimento...

Portugal pode acabar, a n...

O lixo financeiro e a mer...

34 medidas para reformar ...

Eleições para caciques

O Palhaço e o Burro

Definição de Socialismo (...

A "cláusula democrática" ...

Justiça para Pedrógão Gra...

arquivos

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Agosto 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

tags

todas as tags

links
Contador
blogs SAPO
subscrever feeds