Ideias e poesias, por mim próprio.
Terça-feira, 26 de Novembro de 2013
Subsídios de Férias e de Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%!

A notícia é mesmo verdadeira e vem no Diário da República.

O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.

Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.

Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.

Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!).

Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respetiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto..

Basta ir ao respetivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.

Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembleia da República aumentam 5,4%, somando o total € 44.484.054,00.

Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459,00.

Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 €, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 €.

É ver e espantar!

Caso tenham dúvidas é só consultarem o D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21/11/2013, relativo ao orçamento de 2014, e o D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2012, relativamente ao orçamento de 2013.

 



publicado por Sérgio Passos às 15:47
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172 comentários:
De Nuno Vale a 26 de Novembro de 2013 às 16:30
Não consigo consultar relativamente ao orçamento de 2013... deve estar errado. "D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2013, relativamente ao orçamento de 2013." ?


De Sérgio Passos a 26 de Novembro de 2013 às 16:53
Já foi emendado o erro de escrita, o DR em questão é, naturalmente, de 16/11/2012! Cumprimentos.


De miguel a 27 de Novembro de 2013 às 12:51
O Orçamento da Assembleia da República contempla não só o salário dos deputados, mas também o de todos os funcionários da AR. No Orçamento de 2013 (D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012) constava o subsídio de Natal e o subsídio de férias dos funcionários com salários mais baixos (aqueles a quem o subsídio não era cortado ou era cortado apenas parcialmente), ou seja, 1.017.270 euros. O TC declarou inconstitucional o corte do subsídio de férias pelo que ele está a ser pago (em novembro de 2013). Obviamente, que o Orçamento publicado em novembro do ano passado não podia incluir este subsídio, pois na altura pensava-se que ele não seria pago. O Orçamento de 2014 (D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21 de novembro de 2013) já contempla os dois subsídios, de férias e de Natal (1.951.376 euros). Assim, a verba para 2014 é aproximadamente o dobro da verba para 2013, os tais 91,8% de acréscimo de que fala a "notícia".
Se se verificar o Orçamento Suplementar da AR para 2013(D.R., 1.ª série, n.º 143, 26 de julho de 2013) poderá ver-se que a dotação corrigida (para incluir o subsídio de férias) é de 1.931.270 euros, ou seja, de 2013 para 2014 a verba para os subsídios aumentou 0.01%. Penso que a coisa fica esclarecida...


De Anónimo a 27 de Novembro de 2013 às 23:25
muito bem observado


De Miguel Xavier a 27 de Novembro de 2013 às 23:59
Bem se não contemplava subsidio de Natal nem de férias e este contempla e isso faz aumentar para o dobro? Será que os deputados recebem 6 subsídios de natal e 6 de ferias?? Bem façamos as contas. dando como exemplo um salário de 1500 euros.

12meses x 1500 €= 18000

14 meses x 1500€= 21000

aumento de 16,6 %


De AT a 28 de Novembro de 2013 às 12:20
O aumento de 91,8 % foi nos subsídios, não nas remunarações!


De w4apz7v a 8 de Janeiro de 2014 às 19:40
"Foi nos subsídios, não nas remunerações"-(sic)!!
Então, e os Portugueses, os que TRABALHAM, e LHES PAGAM OS ORDENADOS ESCANDALOSOS, não deverão ter benesses idênticas? Ou, as beneses, são só e apenas...para o PARASITISMO POLÍTICO? é TRISTE E VERGONHhttp://blogs.sapo.pt/images/mood/LOCAL_VIANA_CASTELO.pngOSO, SER PORTUGUÊS...actualmente


De Miguel C a 28 de Novembro de 2013 às 20:58
É tudo muito bonito e branco no branco, mas um aumento do vencimento de 5% quando o resto do pais só leva com cortes...


De Ruipedro a 30 de Dezembro de 2013 às 01:04
Esclarecido ????? Nao !!!!! Pode alguem pedir-me que corte o meu vencimento em mais de 10por cento e o deles aumente nem que seja 0,01% acha isso moral??????
Devem estar a falar para atrasados mentais!!!!!!!,


De Daniel a 6 de Janeiro de 2014 às 12:37
Atento o teor do seu comentário, estou em crer que estão.


De Maria de Fatima Domingues a 27 de Novembro de 2013 às 22:50
Não é possível com a situação com a situação que se encontra Portugal, os políticos fazerem isso. E muita sem vergonhisse.


De Nuno Leite a 28 de Novembro de 2013 às 08:58
relativamente ao orçamento de 2013, "D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 21/11/2013, e não 16/11!!!


De Nuno Vale a 26 de Novembro de 2013 às 18:11
2014 - https://dre.pt/pdfgratis/2013/11/22600.pdf (pag. 6521)
2013 - https://dre.pt/pdfgratis/2012/11/22200.pdf (pag. 6626)


De MP a 26 de Novembro de 2013 às 18:16
Há aí qualquer coisa que não está bem. Pois o Orçamento para 2013, que saiu em 2012, não previa o pagamento de Subsídios de Férias e de Natal para ordenados a partir de uma determinado valor ( que deve ser a maioria dos funcionários da AR). Como tal o OE de 2014 tem que prever. Daí um aumento de quase 100%. Os 8,2% são provavelmente as pessoas que trabalham na AR e que têm valores mais baixos ( limpeza e contínuos).


De Domingos Fernandes a 27 de Novembro de 2013 às 15:21
Pois.. sim.. não... Para a AR sempre houve excepção e os subsídios dos senhores que nos (des)governam foram sempre pagos!


De Luís Queirós a 26 de Novembro de 2013 às 18:55
Não foi o TC que declarou inconstitucional os cortes nos subsídios de Natal e Férias? A referência não pode por isso ser Novembro de 2012, quando se orçamentou com essas verbas cortadas conforme a proposta inicial, mas o orçamento retificativo, após a decisão do TC.


De duarte a 26 de Novembro de 2013 às 19:27
Isto é tanga, não é? :\


De Manuel Mourão a 26 de Novembro de 2013 às 19:58
Para quem tiver dúvidas:
https://dre.pt/pdf1sdip/2013/11/22600/0652006528.pdf


De Carlos Serra a 26 de Novembro de 2013 às 20:02
Não me espantaria mas mesmo assim fui confirmar. Atenção que a rubrica 01.01.14 refere-se aos subsídios de férias e de natal de "SAR", ou seja, serviços da Assembleia da República, logo, não se refere apenas a deputados.
E a diferença não poderá ter a ver com o facto de que contempla o pagamento do subsídio de férias que foi agora devolvido a todos os trabalhadores?? Assim faz sentido que a verba seja superior…
Este esclarecimento é deveras importante!


De aiwa a 26 de Novembro de 2013 às 20:14
Quem tinha razão já não a pode ter....os garotos de agora no poder são cruéis e oportunistas ao ponto de troçarem da pobreza dos outros agora que são ricos e anafados...pois foi meus amigos...eles souberam esperar anos a fio para darem o bote...agora só nos resta esperar também pelo dia da nossa verdade e retribuir violentamente, ok.


De José ramos a 26 de Novembro de 2013 às 23:37
Só mesmo com violência, porque estes chulos, mal formados, parasitas não tem vergonha! a nós cortam (roubam) metade do subsídio de férias e de Natal e a estes CHULOS e outros que tais dão-lhes aumentos!


De Joao Galamba a 26 de Novembro de 2013 às 20:28
Antes de escrever este tipo de posts, aconselho-o a informar-se melhor. Nao há qualquer aumento de vencimento para os deputados, que têm exactamente os mesmos cortes que os funcionários públicos (acrescidos de um outro corte de 5%, so para titulares de cargos públicos). O aumento do orçamento, face ao de 2013, deve-se ao pagamento dos subsídios de ferias. Tudo o resto, desculpe-me a franqueza, é pura e simplesmente mentira. Quanto ao dinheiro para a companha eleitoral, ou o senhor quer que a democracia nao tenha custos e, portanto, é contra campanhas eleitorais (neste caso, autárquicas) ou então nao percebo a sua critica.

Cumprimentos,
Joao Galamba


De Paulo a 26 de Novembro de 2013 às 23:45
Sr. João Galamba... qual democracia? aquela que engana os leitores para obter votos e depois os "lixa" até atrás? aquela que ignora os protestos, as greves e as indignações daqueles que foram redondamente enganados e espoliados das sua perspectivas de futuro? portanto não percebo a que democracia é que se refere!


De António a 27 de Novembro de 2013 às 03:19
Exmo. Sr. João Galamba
A crítica é fundamental em democracia, claro está fundamentada e com verdade, mas acho que para a casa da democracia, o orçamento é escandaloso, quando se pedem sacrifício aos reformados com pensões de 600 euros, apresentar orçamentos para, quantos são vocês 1000, com deputados, funcionários e demais pessoal, escandaloso, reforço.
Sr João Galamba, pense nisso, claro que a democracia tem custos, prefiro democracia a ditadura, mas vocês todos poderiam ser mais competentes. Eu no meu trabalho tenho de ser.
Cumprimentos
ANTÓNIO PEREIRA


De Luis Silva a 27 de Novembro de 2013 às 11:12
Aqueles que votaram nos partidos que agora nos (desgovernam) continuam a tentar desviar a atenção de todos os outros. Um partido político não é como o clube desportivo que, mesmo jogando mal, aos nossos olhos é sempre o melhor. Enquanto assim for...

Que podem fazer os deputados da oposição, como é o caso do Dr. João Galamba, se o seu trabalho e propostas são, sistematicamente, rejeitados pela maioria?


De Eu pago pela minha TV a 27 de Novembro de 2013 às 10:57
Ó Joãozinho Galamba, já pagaste a SportTv? Ou ganhas muito pouco para isso?... Coitadinho... Por isso, "antes de escrever este tipo de posts, aconselho-o a" estar mas é caladinho e ganhar vergonha.


De Anónimo a 27 de Novembro de 2013 às 11:12
Desculpe caro amigo, mas eu não tenho de pagar as campanhas eleitorais de ninguém. Os partidos se se querem subsidiar, que arranjem maneira de o fazer, pois eu se eu for de um determinado partido, não tenho nada que andar a sustentar os outros.

Eles que se financiem junto daqueles que os suportam, os seus militantes, portanto.

ESCLARECIDO???


De Vasco a 5 de Janeiro de 2014 às 16:20
Pois, nessa perspectiva só os ricos têm acesso ao poder. Não me leve a mal mas pessoalmente, prefiro contribuir para a homogeneização do orçamento de campanha de todos os partidos políticos do que ter um sistema á americana, em que os partidos trocam fundos por favores políticos e fretes depois de serem eleitos. E se não quer pagar, é simples, emigre para um país de regime de partido único. Pensa que Portugal é a China ou quê?!


De A a 6 de Janeiro de 2014 às 00:37
Em Portugal os partidos NÂO trocam fundos por favores políticos e fretes depois de serem eleitos ? Pensa que Portugal é a China ou quê?!


De joão baptista a 15 de Janeiro de 2014 às 15:28
Aqui tambem se fazem favores. Só se fazem favores. Com ou sem subsídio.


De Ricardo Ferreira a 27 de Novembro de 2013 às 15:56
Meu caro é precisamente por este tipo de situações que há muito deixei de votar... então o cidadão é que com os seus impostos tem de pagar o farrabadó dos políticos e dos seus partidos???? Eles é que se propõem, como tal paguem dos bolsos deles ou então façam campanhas de angariação de fundos, almoços, jantares o que seja, mas deixem de chular o Estado (que somos todos nós). Porque com o sistema actual, antes a ditadura, pois ao menos poupavam-nos o farrabadó das mentiras das campanhas políticas e não se gastavam esses recursos em sanguessugas como são os políticos actuais que de vergonha nada têm...


De Jamie a 27 de Novembro de 2013 às 16:57
Qual democracia? Não sabia que isto era democracia!
E qual campanha eleitoral? O orçamento é para 2014, as eleições autárquicas foram em 2013, a menos que prevejam novas eleições para 2014......


De Ricardo a 27 de Novembro de 2013 às 23:02
Europeias...


De Paulo Gonçalves a 27 de Novembro de 2013 às 17:42
Caro João Galamba, a democracia que voçê fala é na verdade mera tanga, porque na realidade cada vez menos se encontra democracia nos locais de trabalho, cada vez mais as pessoas honestas deste pais ao contrário de vocês jotinhas inúteis, tem que trabalhar mais horas por menos dinheiro abdicando do tempo util com a sua família, com os seus.. E ai de quem se queixe, pois quem não está bem, que se mude, dizem os iluminados que gerem os destinos das nossas instituições publicas. Independentente de ser verdade ou não esta noticia, ela não deixa de refletir o sentimento da nossa população, que sente que sacrifica a cada dia um pouco mais de si e dos seus, enquanto aqueles que deviam dar o exemplo, não acabam com as suas regalias, não acabam com as verdadeiras gorduras do nosso país. Todos têm culpa no cartório, da direita à esquerda, do PSD ao Bloco todos são culpados, se uns porque dão a cara pelo despesismo, outros porque são coniventes com os mesmo. Os principais culpados, na verdade, somos todos os portugueses a quem vocês pedem o voto a cada dois anos, porque se na verdade acabássemos de uma vez por toda com a vossa democracia talvez tudo fosse tão diferente.. A vossa democracia, leu bem, porque a vossa democracia não é certamente a dos portugueses.. Tenho dito...


De Miguel Xavier a 27 de Novembro de 2013 às 23:48
João Galamba , eu até sou uma pessoa que gosta de ouvir as suas ideias, e acredito que se o PS tivesse mais pessoas com a sua ideologia talvez tivéssemos um PS melhor e um país melhor, mas lhe pergunto. Porque é que os deputados não são obrigados a trabalhar em exclusividade no tempo que exercem as funções? Trabalhando a meio tempo recebem na totalidade ou apenas meio ordenado? Não acha que existe promiscuidade a mais entre os serviços que muitos deputados prestam a empresas privadas e que depois fazem parte das comissões que vão legislar sobre assuntos que correspondem a essas referidas empresas? que fazem os deputados não envolvidos nestes negócios para combater isso?

Cumprimentos

Miguel Xavier


De armindo leite a 29 de Novembro de 2013 às 12:13
é exactamente aí o problema desta democracia,lamento a desonestidade dos deputados que ás 2ª,4ª e 6ª trabalham para a Assembleia e aos outros dias trabalham para os grandes grupos económicos com lugar garantido nessas empresas quando acabam o mandato. nada que aqui é dito não tem novidade! Marinho Pinto tem o dito bastas vezes.falo em desonestidade embora saiba que na ausência de lei ,ninguém comete crime.


De f ferreira a 28 de Novembro de 2013 às 08:42
Democracia??!!
Sr. JG, ainda não percebeu que há 40 anos passamos de uma ditadura autocrática para uma ditadura plural...? Entretanto ainda houve uns "terroristas" que tentaram democratizar o rectangulo, mas foram rapidamente "abatidos"..., nada que colocasse a ditadura em perigo!
Sr. JG, há uma coisa essencial em democracia, ...o respeito...


De Pedro Santos a 28 de Novembro de 2013 às 09:33
E com imenso espanto e vergonha que vejo alguém dizer que para existir democracia devem existir luxuosos custos em campanhas eleitorais.

Isto e ridículo quando a população esta a sofrer imenso com todo o acumular de despesas de governo atrás de governo.

Democracia:
"é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente , por meio de representantes eleitos."
Nao vejo nenhuma menção a dispendiosas campanhas eleitorais.

O grande problema e que os partidos políticos não são formados para servir o povo mas sim os interesses de uma ínfima minoria, logo as campanhas eleitorais são uma forma de fomentar e suportar este "elitismo".

Com o devido respeito, pode ser muito mais culto do que eu, mas não espero que todos sejam ignorantes para considerar a sua declaração minimamente razoável.


De Vitor Araujo a 28 de Novembro de 2013 às 12:26
O Sr. João não haverá no seu discurso um pouco de sarcasmo. É que não estou a ver o Sr. acreditar no que diz, mas bom se é para um discurso politicamente correto... bom continuo assim.


De Utilizador a 29 de Novembro de 2013 às 18:20
Exmo. Sr. João Galamba,
Para mim vocês deveriam era viver com a média do salário português, para ver se ganhavam vergonha na cara!!! Preço da democracia?? você sabe lá o que é democracia...esta não é ganhar uma sem vergonhisse de dinheiro por mês e ter os benefícios todos que têm e ainda por cima vir para os fóruns com moralismos bacocos!! ao ver vocês na televisão até me dá vontade de vomitar!!!
P.S. vista-se e comporte-se como um homenzinho qdo aparece na televisão, para não não envergonhar as pessoas que (como eu) votaram no partido dos Xuxalistas!!!


De Victor Gradíssimo a 4 de Dezembro de 2013 às 16:02
Sr. João Galamba, diga-me por favor quais são as regalias que a sua democracia lhe dá direito, ajudas de custo e por ai fora....

obrigado


De Cris a 27 de Dezembro de 2013 às 15:42
Onde está a democracia num país, onde existem pessoas que passam fome, dormem na rua, e não têm emprego?

"Eu não me importo com o que
os outros pensam sobre o que
eu faço, mas eu me importo
muito com o que eu penso
sobre o que eu faço. Isso é
caráter." Isto deveria ser obrigatório nos politicos, principalmente os atuais...



De NunoS. a 11 de Janeiro de 2014 às 06:29
Mas importa onde é o aumento ao certo?! Coisa que é algo obscura pois para não variar em Portugal é metido para o meio do orçamento e é ver se passa que para vocês políticos isto não passa de uma cambada de ovelhas que nem vão dar pela pancada.
No panorama em que o País se encontra, metas de défice a alcançar, governo e políticos, pois uns viabilizam os outros, a aumentarem na receita do estado através do zé povo em vez de cortarem na despesa do mesmo, pensam em fazer um aumento seja no subsidio seja no que for sem falarem uma palavra do assunto que fosse? Isso sim é o cumulo do descaramento e falar desse modo também digo lhe desde já. Mostrar tamanha indignação a esta "alegada" noticia falsa justificando que é só nos subsídios, meu Deus é não saber quando é melhor jogada política estar calado.
Então gostaria de lançar a pergunta, qual a justificação para o aumento dos vossos subsídios? Será para combater os portes que enumera e exibe como se estes se tratassem de medalhas? Ou será ingénuo ao ponto de pensar que existe sequer uma justificação para tal que não seja um muito bom trabalho e não é durante um mandato ou dois, muito menos enquanto se pede e espera que o país se levante da crise indo praticamente unica e exclusivamente aos bolsos dos Portugueses como se isso a fosse qualquer tipo de solução a medio prazo quanto mais a longo! O que claramente o caso, se não o país não se encontrava em tamanho embaraço!


De Anónimo a 24 de Fevereiro de 2014 às 16:23
Caro Senhor Galamba:
Onde está a "Democracia" quando nas férias escolares as crianças estão a ir às cantinas para comer uma refeição que para muitos será a única do dia?
Onde está a "Democracia" quando muitos cidadãos têm de se deslocar kilometros de táxi ou comboio para aceder a um médico?
Onde pára a "Democracia" quando tiram aos idosos o subsídio para se deslocarem nos transportes públicos?
Onde está a "Democracia" quando o governo saqueia os reformados das suas pensões?
E o Sr. Galamba vem com essa da "Democracia tem custos". Claro que tem, mas para o povo, não para vocês Deputados que levam uma vida recheada de luxo à custa dos contribuintes. São esses os custos da Democracia de que fala?


De Rui Pedro a 22 de Abril de 2014 às 15:38
O meu caro é só mais um perigoso que vagueia pelos Corredores do Poder.......um dia todos vão cair.....porque isto é só uma Ditadura Disfarçada.....ou Camuflada ....como lhe queira chamar.....

Os meus Não Cumprimentos.....


De Antonio a 26 de Novembro de 2013 às 20:54
ROUBO


De Gambuzino a 29 de Novembro de 2013 às 23:02
Cada vez que falam em legitimidade e de que "eles estão lá porque votaram neles" acho importante reforçar que não votámos "neles" ou pelo menos "nestes" votámos nos partidos que depois colocam lá os "Yes Men" que entendem!
E é isso que tem que mudar !!!
E haver um compromisso de programa de quem são os Ministros a eleger.
Depois é o farrabadó que se vê ...


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