Ideias e poesias, por mim próprio.
Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
O sistema político português partidarista.

O sistema político representativo português é partidarista, está mesmo muito longe de ser, e não é, democrático.
Mais não passa do que uma assumida partidocracia.
Em qualquer verdadeiro sistema político e democrático é reconhecido aos cidadãos o universal, o igual e inseparável direito de votar e ser eleito, votando-se e elegendo pessoas, jamais os partidos ou os seus representantes.

Já em Portugal esse direito é detido única e exclusivamente pelos partidos políticos, que têm como sua e refém aquela que devia ser a casa da democracia.

As normas legais que mantêm esta ditadura partidocrática são duas: o n.º 1 do artigo 150º da Constituição da República Portuguesa e a Lei Eleitoral Para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16/5).

Ora, até que os portugueses não percebam que a grande fraude democrática, portanto a falsa e mentirosa representatividade democrática, em que vivem é este sistema partidarista e que ele é simultaneamente a causa da sua exploração, jamais poderão aspirar a ser livre e felizes.
Um verdadeiro sistema democrático passa pela implementação de um conjunto de formas políticas mistas de representatividade e de democracia direta, destacando-se, nomeadamente, a eleição pessoal dos representantes por meio de círculos eleitorais uninominais, o poder vinculativo das petições públicas, as iniciativas particular e pública das iniciativas legislativas, os orçamentos participativos populares, os referendos, etc.

Mas é essencial para o melhor funcionamento da democracia a eleição direta de pessoas e jamais de partidos, e nem sequer dos representantes nomeados pelos partidos.

Portanto, deve ser sublinhado o elemento pessoal com a natureza uninominal da eleição dos representantes.

E nunca jamais deve ser aceite o acento tónico na governabilidade, para continuar a legitimar a partidocracia.

A governabilidade em democracia hão de faze-la as pessoas livres pelo jogo livre do mercado e da sociedade, claro está que só e quando o Estado for reduzido a um insignificante "anão", ou seja, quando não tiver nenhum poder sobre a sociedade e estando total e absolutamente submetido à soma da liberdade de todos os indivíduos que compõem essa mesma sociedade.

A democracia está ainda por fazer em Portugal, sem dúvida!

 

 

 



publicado por Sérgio Passos às 11:22
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